Do O Globo
BRASÍLIA – O chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, afirmou nesta terça-feira que a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de permitir que seus países membros comprem grãos de pequenos produtores para fazer estoques voltados a programas de segurança alimentar não prejudicará o comércio de produtos agrícolas brasileiros. Segundo o diplomata, a compra subsidiada, que faz parte do acordo histórico fechado pela OMC no último final de semana em Bali, na Indonésia, só será permitida se não provocar distorções no comércio internacional. Caso contrário, os países poderão ser acionados na própria Organização.
– Se houver desvio (dos princípios do acordo), sempre teremos como recurso o mecanismo de solução de controvérsias. Nossos interesses estão devidamente salvaguardados – disse o embaixador.
Ele afirmou que o acordo de Bali trará ganhos bilionários para o Brasil. Entre as maiores vantagens está, por exemplo, um acerto para desburocratizar e uniformizar os procedimentos do comércio internacional. Isso significa que haverá mais agilidade na análise de documentos e no desembaraço de mercadorias.
– O resultado (de Bali) é bilionário em termos de vantagens e oportunidades para o Brasil – afirmou Estivallet de Mesquita.
O embaixador explicou, no entanto, que o Brasil ainda precisará de dois anos para adequar seus sistemas aos termos do acordo de facilitação de comércio. A ideia é desenvolver uma janela única pela qual os empresários poderão fazer todos os procedimentos de importação e exportação. Hoje, dependendo do tipo de produto, é preciso apresentar documentos a até 17 diferentes autoridades para concluir o processo.
O diplomata explicou ainda que as negociações na OMC reabrem o caminho para a retomada da Rodada de Doha, uma série de reuniões iniciadas em 2001 que tinham como objetivo agilizar o comércio internacional. Mas deixou claro que os termos das negociações de Doha precisarão ser revistos:
– Doha foi lançada em 2001. De lá até agora, a economia da China, por exemplo, dobrou de tamanho. Não tenho um roteiro de ajustes, mas existe algo de errado nos acordos que nós negociamos até 2008 (quando a negociação de Doha foi travada). Não é abandonar o que foi negociado e começar do zero, mas alguns ajustes serão necessários – adiantou.
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