Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro publicou a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, com a assinatura eletrônica do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Contudo, Moro não assinou o documento.
“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro, segundo informações do jornal Folha de São Paulo, ressaltando que isso foi algo “ofensivo” e que “foi surpreendido”. “Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo.”
Bolsonaro terminou por admitir o erro e retirou o nome de Moro do documento, que foi republicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (24) sem o nome de Moro abaixo do de Bolsonaro.
Na medida, é informado que o ato foi “republicado por ter constado incorreção quanto ao original”. No lugar de Moro, são citados os nomes dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).
O primeiro ato de exoneração foi publicado na madrugada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e de Moro.
Vladimir
24 de abril de 2020 9:13 pmErratas são de praxe.Agora,neste caso,parece evidente, o “erro” teve como objetivo ajudar o camisa preta do Paraná a tomar sua decisão de se enforcar sozinho.
Rui Ribeiro
25 de abril de 2020 6:43 amQuerer ter acesso a relatórios de inteligência da puliça foderal é crime?
Cadê o Queiroz, $érgio Moro?
Carlos Elisio
25 de abril de 2020 7:18 amComo “erra” esta turma ora aboletada no planalto.
Quem banca estes energúmenos?
AMORAIZA
25 de abril de 2020 1:18 pmSe o Valeixo tiver juízo, vai confirmar o “a pedido” e o ato administrativo da sua demissão terá sido publicado apenas com um irregularidade formal, sendo, portanto, passível de correção (em juridiquês)
Se não, o Valeixo, no caso apenas pivot de uma grande contenda, vai servir de boi de piranha.
O moro, conquanto tenha sido juiz,parece ter sido vítima de formação jurídica, no mínimo, deficiente.
Conhecesse ele um pouco de direito administrativo, saberia que o cargo de confiança é do poder executivo e não do ocupante, e que a investidura em cargo de confiança de de demissão “ad nutum”.
Traduzindo, o executivo investe quem quer, quando quer, dispensa na hora que tem vontade sem dar satisfação a ninguém. Ignorante é o administrador que justifica a demissão de ocupante de cargo “ad nutum”. Se fizer isso vai abrir precedente para contestação e eventual nulidade do ato, tirando o poder escolha do nomeante.