Por uma politica de redução de agrotóxicos, por Nilto Tatto

Por uma politica de redução de agrotóxicos

por Nilto Tatto

A Ministra da Agricultura, que até há poucos dias coordenou a bancada ruralista no congresso nacional, liberou 40 novos produtos comerciais com agrotóxicos que brevemente estarão disponíveis no mercado.

O Diário Oficial da União, trouxe em 10 de janeiro, a publicação do registro de outros 28 agrotóxicos e princípios ativos, incluindo o inédito e tenebroso Sulfoxaflor, inseticida que atua diretamente no sistema nervoso de insetos causando paralisia e morte. Por ser altamente tóxico para as abelhas, sua aplicação é recomendada somente em áreas em que não há presença desses polinizadores. Trata-se, portanto, de um produto altamente polêmico, inclusive em países como os Estados Unidos, que em 2015, revogou a aprovação do Sulfoxaflor, por insuficiência de estudos dos impactos sobre as abelhas.  A autorização havia sido concedida dois anos antes pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA na sigla em inglês). Em 2016, a EPA autorizou novos licenças desse produto, por solicitação da Dow Chemical.

Os registros publicados no Diário Oficial em 10 de janeiro, na verdade haviam sido aprovados no final de 2018, ainda no governo Temer. Chama atenção, a homologação de mais 12 produtos apenas nas primeiras duas semanas do governo Bolsonaro.

O sinistro coquetel autorizado pelo novo governo é integrado por produtos altamente tóxicos para seres humanos e animais como o Metomil, cujo ingrediente ativo é utilizado em agrotóxicos empregados nas culturas de couve, algodão, milho e batata.  Oficialmente desses 28 venenos, 14 foram classificados como muito perigosos e 12 como perigosos. Desnecessário dizer que todos são nocivos para os seres humanos e o meio ambiente.

No Câmara Federal, temos travado uma batalha ferrenha para evitar que o Brasil siga aumentando a utilização de agrotóxicos. Lamentavelmente nosso país, já detém o título de campeão mundial desse nefasto torneio, conforme atestam os dados do Censo Agropecuário. Quando comparamos os dados do levantamento de 2006 com o de 2017, verifica-se, em apenas uma década, um crescimento de 20,4% na utilização desses produtos.

Conseguimos aprovar, no final de 2018, na Comissão Especial o parecer ao Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNaRA). Trata-se de uma proposta apresentada por iniciativa da sociedade civil por meio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que durante sua tramitação foi assinada por mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros subscreveram a petição #ChegaDeAgrotóxicos em favor da aprovação da PNaRA!

O objetivo da política será implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais. Além disso, ampliar a oferta de insumos de origens biológicas e naturais, contribuindo para a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, com a produção de alimentos saudáveis.

Chegou o momento de enfrentarmos este debate, tomarmos medidas que assegurem as presentes e futuras gerações o acesso a alimentação saudável e com um ambiente equilibrado.

Nilto Tatto – Deputado Federal – PT-SP. Relator do Projeto PNaRA

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