Fórum Nacional apoia suspensão do glifosato e outros agrotóxicos

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Pulverização de agrotóxicos: ‘provável’ cancerígeno, glifosato é o mais vendido no Brasil e no mundo (REPRODUÇÃO/YOUTUBE)

da Rede Brasil Atual

Fórum Nacional apoia suspensão do glifosato e outros agrotóxicos

Em nota, instância do controle social destaca entre outras coisas a característica cancerígena do glifosato, que levou a Monsanto a ser condenada nos Estados Unidos por causar câncer em um trabalhador

por Redação RBA

São Paulo  – O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos emitiu nota técnica de apoio à medida judicial que suspende o registro de todos os produtos à base de abamectina, glifosato e tiram, até que  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalize a reavaliação toxicológica desses três ingredientes ativos.

Segundo determinação em caráter liminar, assinada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a agência tem até 31 de dezembro para concluir a reavaliação. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa diária de R$ 10 mil. E o servidor público responsável pelo atraso no cumprimento da determinação será processado nos âmbitos civil, administrativo e penal.

A nota técnica destaca especialmente a característica cancerígena do glifosato. Em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (Iarc, da sigla em inglês) classificou a substância como provável cancerígeno. 

Recentemente, a Monsanto foi multada nos Estados Unidos em R$ 1,1 bilhão por ter causado câncer em trabalhador exposto ao herbicida. Além do câncer, o glifosato está associado a alterações hormonais, reprodutivas, comprometimento hepático e renal, sendo responsável por ampla contaminação da água e dos alimentos, fatores que devem ser avaliados em conjunto para definir os impactos à saúde humana, em especial de crianças e idosos, que são os grupos mais vulneráveis ao desenvolvimento dessas doenças.

Assinada pelos coordenadores do Fórum, o subprocurador-geral  do Ministério Público do Trabalho (MPT) Pedro Luiz Serafim e a procuradora regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi, além do secretário-executivo, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Luiz Cláudio Meireles, ex-diretor de toxicologia da Anvisa, a nota técnica destaca ainda o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental difuso reconhecido pela Constituição brasileira.

Isso significa que o Poder Público e a coletividade devem defendê-lo e preservá-lo para esta e as futuras gerações.

Além disso, destacam que a saúde e a alimentação adequada são direitos sociais, reconhecidos pelo artigo 6° da Constituição, sendo que as ações e os serviços de saúde foram expressamente classificados como prestações de relevância pública.

O Fórum é um instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e cientifico.

Recurso

A Advocacia-Geral da União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no último dia 24. Entende que a “suspensão é grave lesão à ordem administrativa e à ordem econômica” e impõe “drásticos impactos” no setor que faz uso da substância. Para a AGU, “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos” que tal medida “trará à economia do país e à população em geral”.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, autor de principal Projeto de Lei que compõe o Pacote do Veneno (PL 6.299/2002), chegou a anunciar a derrubada da liminar no último dia 23, o que foi noticiado pela mídia. Mas no dia seguinte se desculpou por meio de seu perfil nas redes sociais.

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Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

1 Comentário

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  1. Glifosato – fórum nascional

    Boa tarde !

    Forum GLIFOSATO – esse tema é de extrema importância e precisa ser longamente discutido para que não se permita erros no momento conclusivo.  

    Permitam me apresentar como espectador e muito interessado pelo desfecho desse tema, afinal sou mais um Brasileiro que vive no mundo AGRO. 

    Sou Tecnico Agrícola, formado em 1979 pela rede COAGRI de escolas Agrícolas federias.  Então tenho 39 anos de profissão e 37 anos de trabalho dedicado exclusivamente ao Agronegocio. Hoje sou também Empresário no ramo agrícola e Agricultor, cultivando Soja, Milho, Girassol, Sorgo, iniciando na atividade de pecuária de corte.  Presume-se que tenho 57 anos, uma pessoas consciente sobre os temas em discussão. 

    Eis então a minha opinião – especialmente no Brasil plantamos em ambiente de clima tropical, regiões remanescentes de florestas tropicais, zona da mata , região de Cerrado e bioma amazônico. Vejam aí a diversidade em ambientes. O clima tropical, sem a presença de períodos com cobertura em neve nos propiciou alcançarmos o PDP – plantio direto na palhada, eliminando aí o uso de horas e horas com motores a combustão eliminado pelos seus escapamentos fumaça e poluição.  O PDP economizou ao longo dos últimos 25 anos de PDP, bilhões de litros de óleo diesel que poderiam ter sido usados para cultivar os tambem milhões de hectares de lavouras Brasil a fora  

    Quanto a molécula Glifosato – antes de me tornar empresário trabalhei diretamente Com o Glifosato pela Monsanto, detentora da molécula original.  Posso assegurar que é uma molécula muito segura ao ser humano porque ela é degradável em contato com colóides orgânicos no solo.  A exemplo, uma Boa dose de Glifosato adicionado de um torrão de terra argilosa o efeito do Glifosato é neutralizado, sou testemunho a campo dessa afirmativa. Glifosato não deixa resíduo no solo então é uma molécula segura ao ser humano e que proporcionou a possibilidade do PDP – plantio direto na palha ser viavel até os dias de hoje. Sem essa possibilidade poderíamos entender a agricultura brasileira praticamente inviável   

    Sou totalmente CONTRA o cancelamento de registros existentes e A FAVOR queseja avançado os NIVOS REGISTROS que estão nas mesas da ANVISA e MAPA. Sabemos também que tem algumas novas tecnologias em producão da molécula Glifosato que poderiam ainda nos trazer ganhos em performance pela maior eficiência e pelos menores usos em quantidades sem prejuízo ao ser humano e suas gerações   

     

    Atenciosamente;

     

    Volneimar Lacerda de Oliveira

    cpf.: 340.714.606-10

    Goiatuba, GO, BR 

     

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