do Brasil de Fato
Lula assinará convênio sobre Bacia do Prata durante Cúpula do Mercosul, no Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (8), da 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, no Paraguai. Na reunião, o presidente paraguaio, Santiago Peña, passará a presidência pro tempore do bloco ao uruguaio Luis Lacalle Pou.
Segundo o Itamaraty, durante a cúpula, o Brasil vai assinar um convênio com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A entidade é responsável por promover o desenvolvimento harmônico e a integração entre os países membros, que são Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina e Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou também que, durante a reunião, serão avaliadas as ações realizadas durante a presidência do Paraguai no último ano. Nesse período foram realizadas 14 reuniões ministeriais sobre diversos temas, como educação, saúde, justiça, trabalho, cultura, direitos humanos, mulheres, meio ambiente, combate a desastres, populações indígenas e segurança.
Por ocasião da Cúpula, de acordo com o MRE, serão firmados ainda um acordo de coprodução cinematográfica, um memorando de entendimento sobre gestão de risco de desastres e uma declaração especial sobre combate ao crime organizado internacional. Também devem estar na pauta, as pendências que ainda travam o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni, destaca que a região vive um momento de desarticulação, diferente da primeira década do século.
“Se a pauta principal nos primeiros 15 anos do século era a integração da América do Sul, com vários acordos, não só o fortalecimento do Mercosul, mas o fortalecimento da Celac ou da Unasul, o que nós temos agora é uma diferenciação política entre governos, em que a gente tem um continente pontuado por governos de direita e extrema direita”, afirmou.
Incorporação da Bolívia ao bloco
A cúpula em Assunção deve formalizar a incorporação da Bolívia como integrante do Mercosul. A adesão do país ao bloco já havia sido ratificada pelos parlamentos de todos os demais países membros e teve o aval do Legislativo boliviano no dia 3 de julho.
Em nota, o Itamaraty afirmou que a “plena incorporação da Bolívia ao bloco abrirá novas oportunidades para incremento do comércio e dos investimentos, além de possibilidades de aprofundamento da cooperação em temas sociais para os cinco países envolvidos, contribuindo para o crescimento econômico e a prosperidade dos membros do Mercosul”.
Encontro bilateral
Após a cúpula em Assunção, na terça-feira (9), o presidente Lula segue viagem para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para uma primeira visita ao país neste terceiro mandato.
Na agenda, está prevista uma reunião a portas fechadas com o presidente boliviano, Luís Arce, seguida por uma outra ampliada com autoridades, além da assinatura de atos e uma declaração conjunta à imprensa. À tarde, Lula participa de um encontro com empresários.
Segundo o Itamaraty, na pauta de discussão estará o tema da imigração, pois há cerca de 300 mil bolivianos vivendo no Brasil e outros 60 mil brasileiros na Bolívia. Os dois países assinarão protocolos para o fortalecimento da luta contra o tráfico de pessoas, especialmente dos migrantes em situação de vulnerabilidade, e outro para discutir a utilização dos sistemas públicos de saúde nos dois lados da fronteira para populações de ambos os países.
Haverá ainda a assinatura de um entendimento em relação à hidrelétrica de Jirau, localizada no Rio Madeira, em Rondônia, para que a estrutura passe operar na cota de 90 metros por um período mais extenso. O MRE informou que devem ser discutidos possíveis novos acordos entre a Petrobras e a Bolívia para a compra de gás boliviano. Atualmente, 86% do gás importado pelo Brasil vem do país andino, de acordo com o Itamaraty.
Para Maringoni, a entrada da Bolívia no bloco deve ajudar a Bolívia. A visita do presidente Lula ao país pode ajudar a superar a atual crise econômica, que levou à queda de popularidade do governo de Luís Arce. No entanto, ele é cético quanto à capacidade do Brasil de liderar um novo avanço em matéria de integração.
“O Brasil está em dificuldades extremas de realizar investimentos em infraestrutura aqui dentro do país, então claro, é positiva a negociação a ida do presidente na Bolívia, existe essa negociação objetiva do ponto de vista econômico. Do ponto de vista político, nós estamos com uma diplomacia muito tímida”, avalia o professor.
Edição: Rodrigo Chagas
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