Os ritos como “passagens”: a posse de Lula e de Alckmin
por Jânia Saldanha[1]
Após ser empossado para exercer seu terceiro mandato, o Presidente Lula finalizou o discurso perante os parlamentares do Congresso Nacional afirmando que em substituição à expressão “Ditadura nunca mais” nosso horizonte deve ser iluminado pela expressão “Democracia para sempre”. Trata-se da defesa de governo do povo e para o povo e não de governo autocrático. Por isso, nosso propósito, é o de destacar a importância da cerimônia cívica – seu ritual e sua simbologia – ocorrida no primeiro dia de 2023 que, visivelmente, destinou-se a despertar os sentimentos de coesão e compartilhamento.
O trabalho ritual e simbólico, em determinados momentos da história política, assume um papel fundamental quando usado como estímulo à superação de profundas divisões sociais alimentadas pelo ódio e pela intolerância. Os quatro anos de exercício do poder do Presidente que escolheu a porta dos fundos como saída nulamente triunfal – que, no final, proporcionou alegria para mais da metade do povo brasileiro – foram radicalmente manchados pelo fomento e produção de tais divisões.
O uso político do ritual – desta vez um ritual revisitado positivamente – teve início com o compartilhamento do automóvel que transportou os eleitos até o Congresso Nacional. Uma evidente demonstração de que a pacificação ideológica da qual o País necessita, passa pelo respeito às alianças feitas. Talvez, para muito de nós, não sejam elas as melhores, tampouco as que gostaríamos. Mas, sabemos, foram necessárias para erguer a grade de contenção e proteção – para o período eleitoral e para o futuro – contra a continuidade do autoritarismo e do retrocesso político-social no qual fomos mergulhados.
Em acréscimo a isso, o Brasil que subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do Presidente e do Vice-Presidente converteu-se no ápice da repetição de um ritual agora profundamente marcado por uma nova simbologia, ou seja, a do Estado aberto, cooperativo e solidário. A presença de representantes de grupos em situação de vulnerabilidade histórica e estrutural – inclusive de animais não humanos – contrários ao governo que deixou o poder, foi a demonstração de que o uso dos rituais pode servir para edificar a moral do povo, promover aproximações e delinear os contornos de uma nova gestão da política.
Ninguém melhor do que Durkheim percebeu no ritual um instrumento que permite preservar o consenso, mantendo a ordem social. No entanto, estudos sobre as relações sociais e seus conflitos, nos conduzem a rejeitar essa sinonímia entre ritual e ordem. De fato, nas democracias contemporâneas o ritual é uma parte necessária de todo o movimento político, seja para manter o status quo seja para invertê-lo. No entanto, é preciso inteligência política, em momentos cruciais, para fazer com que o ritual construa solidariedades, sem necessariamente produzir consensos[2] acerca de temas sensíveis. Nesse sentido, determinadas cerimônias que conduzem à assunção ao poder – como a que vimos no dia 1º de janeiro – possuem um papel performativo importante para demonstrar não apenas que os objetivos e as promessas políticas serão honrados mas, mais do que tudo, que elas são capazes de criar ressonâncias, de despertar sentimentos comunitários, de pertencimento coletivo e de compartilhamento de um destino comum.
Assim, o ritual de posse esteve marcado pela inovação, numa evidente demonstração de que vivemos um período de transição no curso do qual transformações necessárias devem ser implementadas. Nesse sentido, os dois discursos proferidos por Lula deram substância à mudança do ritual de posse, consolidada com criação de ministérios novos, como o da Igualdade racial e o dos Povos indígenas, bem como com a nomeação de mulheres, indígenas e negros para os postos de Ministras e Ministros a evidenciar que o pluralismo, a nota mais fundamental da sociedade brasileira, finalmente deixa de ser argumento retórico e chega ao exercício do poder político.
Essa experiência vivida na aurora do ano de 2023 nos faz perceber que os ritos muito antes de nos reenviarem ao passado e serem conservadores, podem ser transformadores. Se quisermos transformar as instituições – e o modo de exercício do poder – temos de mudar os nossos ritos. Como acontece com nossas assinaturas[3], que jamais são iguais, mas apenas semelhantes às anteriores, os ritos de hoje podem assemelhar-se ao passado, mas podem – e necessitam – mudar diante de novas situações e das exigências de um mundo em que as desigualdades sociais assumem a condição de enormidades.
Como refere Christoph Wulf[4] os ritos organizam “passagens” de uma instituição a outra e entre as diferentes fases da vida – inclusive da vida política – e, além disso, eles criam o sentimento de pertencimento e de comunidade. Neste último caso, jogam um papel fundamental para a resolução de conflitos. Esta foi a mensagem fundamental que a nova Presidência do Brasil quis passar ao povo brasileiro. Mas a construção de solidariedades – necessárias e urgentes – não significa consenso sobre temas que dizem respeito à democracia. Eles concernem ao compromisso democrático que temos de responsabilizar juridicamente o governante que deixa o poder em decorrência das inúmeras ilegalidades que cometeu. Isso passa, por um lado, pela absoluta vedação de anistia[5] e, por outro, pela necessidade de fortalecer mecanismos de justiça de transição[6] já existentes e pela criação de novos mecanismos[7].
[1] Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membra da Secretaria de Relações Internacionais da ABJD. Advogada.
[2] KERTZER, David. Rituel et symbolisme politiques des societés occidentales. In : L’Homme, 1992, Tomo 32, Anthropologie du proche, p. 79-89.
[3] WULF, Christoph. La dimention mimétique du rite et le rôle de l’imagination. Disponível em : https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3735479
[4] Id., p. 10.
[5] CALMON, Francisco Celso. Sem anistia e pela justiça de transição. Disponível em: https://jornalggn.com.br/opiniao/sem-anistia-e-pela-justica-de-transicao-por-francisco-celso-calmon/
[6] SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de memória e justiça de transição no Brasil – da democratização à superação de Bolsonaro. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/dever-de-memoria-e-justica-de-transicao-no-brasil-da-redemocratizacao-a-superacao-de-bolsonaro
[7] SALDANHA, Jânia. Justiça de transição para a sindemia de COVID 19. Disponível em: https://jornalggn.com.br/justica/justica-de-transicao-para-a-sindemia-de-covid-19-por-jania-saldanha/
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