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A empulhação de Guedes: muita farofa e zero de dinheiro novo contra a pandemia
por Gilberto Maringoni
As “Medidas do grupo de monitoramento dos impactos do Convid-19 pandemia” – assim mesmo, sem vírgula – apresentadas pelo ministro Paulo Guedes na tarde desta segunda (16) formam um conjunto de fake oldies. Ou seja, medidas velhas com zero de dinheiro novo, empacotadas num power point tosco para ludibriar a platéia.
O centro do arrazoado consiste em enfiar goela abaixo do distinto público três imensas roubadas. Guedes e sua turma as chamam de “medidas estruturantes”, lugar-comum em economês de quinze anos atrás. São elas: o PL da Eletrobrás, o Pacto Federativo e o Plano Mansueto. E mais não se explica no PPT.
VAMOS AOS TRÊS TÓPICOS. O Projeto de Lei da Eletrobrás trata da venda de uma das mais importantes estatais brasileiras, que conforma o coração de nosso sistema elétrico. Com o PL, o Estado perde qualquer capacidade de regulação e planejamento na área de energia e entrega mais um setor estratégico às hienas do mercado. É a grande esperança do financismo de extrema-direita para angariar alguns caraminguás e realizar um voo de galinha numa economia que não decola por suas próprias forças.
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL do Pacto Federativo atinge não apenas a Constituição de 1988, como tópicos consensuais na institucionalidade, estabelecidos desde a Carta de 1934. Através de uma pretensa autonomia dada a estados e municípios, quebra-se a vinculação orçamentária em áreas como saúde e educação, permitindo aos entes federados baixar os borderôs de tais áreas.
POR FIM, O PLANO MANSUETO estabelece oito pré requisitos para que um estado ou município consiga aderir a um pacote de financiamentos federais. Entre seus pontos estão a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento e de gás. Além disso, torna-se essencial acabar com estabilidade e outros direitos do funcionalismo público.
São três medidas complementares de matriz ultraliberal que apresentam dificuldades de tramitação na Câmara. São medidas que desarmam o setor público em seus três níveis para atuar em situações normais e de crise. Nelas concentra-se a máxima guediana – externada em entrevista à Folha de S. Paulo – de “transformar a crise em reformas”. Chantagem da grossa.
A PARTIR DESSES PONTOS, passa-se mel na boca das forças vivas da nacionalidade, sem que exista um mísero tostão de dinheiro novo injetado na economia. Planeja-se – para “a população mais vulnerável” – antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril, reforço do bolsa-família (que visa tão somente reincorporar centenas de milhares de famílias que foram retiradas do programa e zerar a fila de espera) e transferência de volumes não sacados do PIS/PASEP para saques do FGTS entre outros. Repete-se: dinheiro novo, nem meia pataca.
Não há proposta para a geração de empregos, mas para sua “manutenção”. Todas são remanejamentos de verbas dentro do organograma orçamentário de maneiras a não furar o sacrossanto teto de gastos, como indicam 11 em cada dez economistas neoliberais ouvidos pela imprensa desinteressada.
ESPECIFICAMENTE PARA O COMBATE à pandemia, há algumas isenções tributárias para importação de equipamentos hospitalares e – again! – zero de dinheiro novo. Nada de injeção de verbas no SUS para a ampliação de leitos, aumento da capacidade hospitalar, uso do exército para a construção de hospitais de campanha etc. etc.
Guedes jogou palavras ao vento e explicou mal o “monte de letras” que não pode ser chamado de “plano”. É bolsonarismo em estado puro: anuncia-se uma coisa, desdiz-se em seguida e alardeia-se como grande esforço “estruturante”, para não mudar nada na atual política arrasa-quarteirão.
Dá para imaginar como essa salsicha foi produzida. Alguém incumbido por Paulo Guedes deve ter elaborado a coisa hoje cedo, entre o café da manhã e a primeira ida ao banheiro, para ser apresentada á tarde como salvação da lavoura. Para acabar com a saúva da hora, nada foi proposto.
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Esse ministro, Paulo Guedes, é um psicopata. Na realidade, não está dando a mínima para a forte crise que impacta a economia brasileira e mundial, continua no caminho traçado pelos golpistas a quem serve. Não toma qualquer nova medida para minorar os problemas, indicada por instâncias governamentais, pelas áreas de saúde do país, para diminuir que o coronavírus se espalhe mais e mais rapidamente, atingindo maiores contingentes populacionais, em maior número do que a capacidade de atendimento. Fossem suficientes, o remanejamento de despesas que adotará, no falso intuito de proteger a população, somente receitas deslocadas do fluxo de caixa de recebimento da população que diz favorecer, bonzinho que é, mesmo assim essas medidas anunciadas somente surtirão efeito naqueles que estão formalmente empregados. É um louco, então não sabe que está no comando, mantendo um dos maiores níveis de desemprego do planeta, que já perdura por quatro anos, que tem resultado em, além de menores salários para todos, levas de subempregados que atuam na informalidade, que atuam nas calçadas e nas ruas de todas a cidades brasileiras, muitos aumentando os grande contingentes de pessoas sem teto dormindo nas calçadas. Esse conjunto de brasileiros, sem a mínima cobertura do Estado, que não seja o SUS, para ajudar que morram, tantos são os problemas de saúde por que passam, são mais de 40 milhões de compatriotas sem cobertura. Não há preocupação para amparar essas pessoas, que também estão praticamente impedidas de trabalhar, mesmo precariamente como se encontravam? Considera o desgoverno que estariam imunes ao coronavírus? Como ficarão, trinta dias após decorridos essa prazo de quarentena que se está impondo ao país? Nem picolé e pipocas podem vender nas praças e praias. A fome vai aumentar, ocorrerão problemas de toda ordem, aliás como já começou com fugas nos presídios em São Paulo. Espere-se saques a supermercados, estabelecimentos comerciais, ataques nas ruas a transeuntes. A grita das oposições, certamente, e acusações de que estejam desestabilizando o país. Por esse caminho, tudo vai feder mais ainda, inclusive com carne humana putrefacta. Não tem engano.