A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão, por Jeferson Miola

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A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão

por Jeferson Miola

Este texto é constituído de duas partes. A primeira, apresentada a seguir na seqüência de 10 tópicos, pretende abordar a essência da oligarquia brasileira; sua natureza autoritária, rentista e patrimonialista e, em consequência disso, sua incapacidade de dirigir a construção de uma nação democrática, soberana e igualitária.

Na segunda parte, se busca avaliar os limites e impasses experimentados pelo espectro progressista e de esquerda para modernizar e democratizar o Brasil quando seus governos são garroteados no marco de coalizões governamentais sem identidade programática e sem convergência estratégica acerca de um projeto de desenvolvimento do país.

Parte I – a essência da oligarquia brasileira

1.

A economista Maria da Conceição Tavares, em Celso Furtado e o Brasil [Editora Fundação Perseu Abramo, 2000], o brilhante artigo Subdesenvolvimento, dominação e luta de classes. Este escrito preserva, ainda hoje, notável pertinência para a discussão sobre a estratégia de transformação do Brasil desde a perspectiva dos subalternos.

Em distintas passagens do seu texto, Maria da Conceição ilumina o olhar sobre a natureza da oligarquia política e os seus limites para completar a revolução burguesa:

“No ensaio Brasil: da República oligárquica ao Estado militar, Furtado afirma logo no início que ‘a miséria de grande parte da população não encontra outra explicação que a resistência das classes dominantes a toda mudança capaz de pôr em risco seus privilégios‘”.

Em consonância com a percepção de Furtado, Conceição complementa:

“… podemos enunciar o problema afirmando que a nossa peculiar ‘revolução burguesa’, começada há pelo menos 150 anos, em vez de permitir a passagem a uma ‘ordem competitiva’, manteve um pacto de dominação social férreo entre os donos da terra, o Estado e os donos do dinheiro, que se caracterizou, do ponto de vista político, por uma oscilação permanente entre uma ordem liberal oligárquica e um Estado interventor autoritário”.

2.

A oligarquia, na sua essência, além de autoritária, é golpista; para ela, a democracia é um valor meramente circunstancial. A história do Brasil testemunha a índole conspirativa da classe dominante, que subverte a ordem jurídica e golpeia o Estado de Direito sempre que considera seus privilégios de classe ameaçados por políticas distributivas e desconcentradoras de renda.

Esta oligarquia é um obstáculo concreto a qualquer estratégia de construção de uma nação igualitária, moderna, democrática e integrada com altivez no mundo.

3.

A oligarquia sempre agiu para obstruir as trajetórias de modernização e democratização do país:

Leia também:  De volta ao desfuturo: a miséria e a fome do Brasil, por Antonio Hélio Junqueira

[1] em 1954, fabricou o clima beligerante e a crise política que levou Getúlio ao suicídio;

[2] em 1955 e em 1961, tentou impedir as posses de Juscelino Kubitschek e de João Goulart;

[3] nos anos 1962 a 1964, sabotou a economia e conspirou contra o Presidente Jango com a assistência explícita do governo dos EUA sob o comando implícito de John Kennedy. Em 1º de abril de 1964, desfechou o golpe civil-militar que depôs Jango e interrompeu as reformas de base e o processo de inserção soberana e independente do Brasil no mundo;

[4] em 2002, condicionou a garantia da normalidade política, eleitoral e institucional ao aceno, por parte do Lula, da “carta ao povo brasileiro”, elaborada para “tranqüilizar” os mercados;

[5] em 2014, não aceitou a derrota eleitoral e tentou impedir que Dilma assumisse. Primeiro, pediu a recontagem dos votos; e, fracassado o intento, requereu a cassação da candidatura Dilma no TSE; e

[6] de 2014 a 2016, infernizou o país, fez terrorismo político e induziu à brutal crise econômica para legitimar o golpe jurídico-midiático-parlamentar perpetrado em 31 de agosto de 2016 através do impeachment fraudulento da Presidente Dilma. Um golpe de novo tipo, sem baionetas, tanques e generais, mas, assim mesmo, um golpe continuado [e ainda em andamento], de impressionante violência contra os interesses nacionais e populares e a política externa altiva e ativa do Brasil.

4.

Em todas estas circunstâncias históricas, a denúncia hipócrita da corrupção foi o tempero da propaganda ideológica que coesionou as classes médias e altas contra governos progressistas. A mídia e a influência estrangeira foram, também, fatores decisivos para o sucesso das empreitadas golpistas.

Em 1964, mais que influência, houve clara ingerência norte-americana nos assuntos internos do país. Em 2016, observa-se o ativismo secreto da CIA e dos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA em cooperação com o MP e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nos dois golpes, a Rede Globo desempenhou o papel central de alienação, manipulação e legitimação das dinâmicas golpistas.

5.

A oligarquia brasileira tem um ethos societário egoísta e excludente. Para ela, o Brasil jamais será uma nação para os 203 milhões de brasileiros porque deverá ser, por toda a eternidade, sua capitania hereditária. Essa possessão marca sua genética: o Brasil foi o último país a abolir a escravatura e o único, dentre as maiores economias do planeta, a não completar a reforma agrária capitalista.

A dominação oligárquica fez do Brasil um dos países mais desiguais do mundo com o aviltamento dos salários, a exclusão brutal do povo trabalhador e o desemprego estrutural. Com a terceirização geral e irrestrita dos contratos de trabalho, as classes dominantes sacramentaram o pacto de dominação escravocrata que fará o país retroceder às características da exploração oligárquica do século 19.

6.

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A oligarquia estabelece com o Estado uma relação patrimonialista e de pilhagem permanente de várias maneiras: com benefícios e favores fiscais e tributários; na sonegação consentida e tolerada; através da corrupção direta [licitações] e indireta [privatizações]; e, principalmente, na acumulação preguiçosa com os juros mais pornográficos do planeta.

É, enfim, uma classe parasitária do rentismo e do ganho fácil na orgia financeira. É uma burguesia que financeirizou seu negócios em patamares elevados, onde a produção para o mercado interno é mero efeito secundário da prioridade de ganhos financeiros fáceis.

Para Maria da Conceição,

“as relações de dominação e cumplicidade entre os agentes do dinheiro mundial e as burocracias do dinheiro nacional foram a moldura estrutural que enquadrou a formação de nossas elites ‘cosmopolitas’ e o caráter mais ou menos dependente – ou associado – de nossa burguesia com o capitalismo financeiro internacional. Estas relações financeiras desiguais terminam em geral num processo de endividamento externo do Estado, que conduz periodicamente ao estrangulamento das finanças públicas e alimenta os conflitos do governo central com as elites locais por tornar escassos os ‘fundos públicos'”.

7.

A fração industrial da oligarquia, sobretudo o núcleo paulista hegemônico, defende políticas que, teoricamente, seriam contraditórias com seus interesses, como os juros altos e a valorização do real.

Isso representa a renúncia a um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, com soberania científica e tecnológica para a geração de inteligência e empregos aqui no país, e não nas matrizes das companhias norte-americanas, européias, japonesas ou chinesas.

Esta perspectiva interdita a inserção favorável do país nas cadeias globais de valor e na disputa competitiva dos mercados mundiais de bens, obras e serviços. A destruição da cadeia de gás e petróleo e da engenharia nacional pela Lava Jato, bem como a entrega do pré-sal, o abandono da política de conteúdo local e o ataque à cadeia de produção animal, estão embalados neste invólucro ideológico.

8.

A oligarquia brasileira sempre se reconheceu subalternizada e colonizada pelas metrópoles imperiais, sobretudo pelos EUA. Aliás, faz disso seu glamour.

Não por acaso, em 18/4/2016, o dia seguinte à “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, que aprovou o impeachment fraudulento da Presidente Dilma, o hoje chanceler Aloysio Nunes Ferreira [PSDB/SP] voou aos EUA para prestar contas ao Departamento de Estado sobre o processo do golpe.

É, como se vê, uma oligarquia que despreza os conceitos de nação, povo, soberania, cultura e desenvolvimento nacional. O mantra que embala os sonhos desta burguesia é: “se é bom para os EUA, é bom para o Brasil”.

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9.

A oligarquia brasileira, que na sua essência é autoritária e golpista, tem traços fascistas. Os fascistas estigmatizam grupos sociais para infundir sentimentos coletivos de ódio contra os grupos por eles mesmos estigmatizados – em regra, os eleitos como inimigos. Hitler foi o precursor deste método na Alemanha dos anos 1920/1930, inclusive mandando afixar estrelas de David nas casas de famílias de judeus, para facilitar a caçada dos “inimigos”.

Os fascistas instrumentalizam as instituições do Estado como a PF, o MP e o judiciário para aniquilar adversários políticos e ideológicos – Lula, o PT e as esquerdas – para, com isso, eliminar a oposição e a resistência democrática aos atentados que perpetra contra o Estado de Direito e a democracia.

10.

A oligarquia é um entrave à modernização e à democratização do Brasil. Qualquer mudança do país, mesmo no marco de um projeto social-democrata e de bem-estar-social, encontrará nesta oligarquia uma ferrenha resistência.

Um projeto democrático-popular de transformação do Brasil, capaz de assegurar a dignidade dos subalternos, não tem viabilidade no marco de um governo de coalizão com a oligarquia associada ao capital financeiro internacional e que condena o país ao atraso estrutural.

Para Maria da Conceição Tavares, “… a reconstrução de um Estado democrático e republicano é provavelmente apenas uma aspiração consciente dos cidadãos, isto é, dos incluídos”. A partir desta afirmação, ela pergunta: “Mas, e os excluídos da cidadania, como chegarão a ela sem a luta de classes?”.

A derrota da oligarquia golpista é o pressuposto fundamental para que o país consiga se libertar da corrente que o prende ao passado arcaico de exclusão social e dependência das metrópoles estrangeiras.

É preferível perder eleições e acumular forças, a vencer e sofrer uma derrota definitiva por não conseguir executar o programa democrático e popular necessário para construir a nação brasileira moderna, democrática e igualitária.

Não é suficiente ganhar uma eleição, é necessário alterar a correlação de forças na luta de classes e criar condições para poder mudar o Brasil para melhor.

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4 comentários

  1. Como resolver isto?

    O texto é excelente e delimita claramente o probelam do atraso do Brasil, aquilo que impede que um País com tanto potencial nunca saia do terceiro mundo: Nossa foramtação pra sermos eterna colônia de exploração ilimitada e desregrada, nossa elite que, desde sempre, funciona como os Donatários de Capitanias, que, mantendo o lfuxo constante de nossa riquezas pra metrópole internacional do momento, recebe liberdade completa pra explorar a população e a riqueza restante como bem quiser.

    Mesmo nosso empresariado, não passa de um bando de folgados, covardes, que preferem o lucro fácil submisso aos donos do mundo, em vez de ambicionar competir e se tornarem os pr´prios donos do mundo.

    A solução clara que grita é quebrar, tirar, dar cabo desta elite. Com ea lá, não há acordo, não há apcto, e nunca haverá progresso. Precisamos de uma Revolução Russa ou Francesa.

    mas aí surge o problema: Tal embate exige que o povo se una, se cosncientize, se revolta, tenha causas comuns, perca a paciência, ambcione algo em comum, tenha um projeto de país. Nada disso existe. Nosso povo sequer existe de fato. Não existe povo brasileiro. Somos um amontoado de pessoas oriundas das mais variadas e díspares etnias e povos, pessoas que foram obrigadas a vir pra cá, desterradas, seqeustadas. na melhor das hipóteses, pessaos que vieram pra cá por pura falta de opção, pretendendo enriqeucer e voltar pra sua verdadeira pátria um dia. Então somo sum amontoado de pessoas sem ligação, sem raízes comuns. E isto em um ambiente sem moral ou lei, em que a política e as elites sempre deixaram claro qeu tudo valia e podai em nome do lucro particualr egoísta. Não somos o mesmo povo, não temos ligações ideológoicas, e não temos cultura de união e fraternidade. Ah, não temos cultura, educaçao, capacitação política, não temos formação intelectual pra imagianrmos e planejarmos sociedades e estados alternativos. Pra cabar, fomos escravos por tempo de mais, portanto nossa cultura está impregnada de medo, apvor, submissão,obediência, conformismo, com medo (com razão) da opressão castigo, tortura que a eleite usa sem dó em qeum ameaça enfrentá-la.

    Depois detudo isto, sndo sito o tal povo brasieliro, como fazer este povo, nesta situação, se unir em armas e protagonizar a Revolução Brasileira? Desafio o brilhante autor do texto a responder isto. Já levantei tal questão outras vezes, e sempre fui ignorado, pois parece não haver resposta possível, e quem racioncína, logo concui que não há solução vinda dos pr-oprios brasileiros, e este ciclo é nossa condenação irrecorrível.

  2. a…..

    Gestapo Ideológica Tupiniquim. Quanto mais tenta explicar mais se enrola. A esquerda nacional vai por este caminho? Mas já encontraram o precipício faz tempo. Ou não perceberam? Estamos no país do voto obrigatório em urna eletrônica, com custo de 250 milhões de reais por pleito, que chegarão a 500 milhões com a ditadura da biometria. Uma invenção da esquerdopatia brasileira. Aquela que declarava que um certo idolo nacional havia dito que o brasileiro não sabia votar. Para que voto obrigatório? Explicação genial da nossa elite de esquerda: para o brasileiro aprender com o exercício do voto. É surreal !!! Se não existisse precisaríamos inventar um lugar chamado Oz, quero dizer Brasil. Enquanto isto, países miseráveis com cidadania degradante e nível de desenvolvimento muito baixo como EUA ou Holanda, fazem suas eleições em urnas de papelão com cédulas de papel jornal. Da grade curricular das escolas, ao regime de governo até pena de morte. Tudo decidido direta e democraticamente. Mas eles não tem urna eletrônica. Quanto atraso?! E principalmente respeitam tais opiniões e tais resultados. A democracia esta aí. Quem tentará combatê-la? Aqui, a esquerda mostrou o seu respeito pelas praticas democráticas, quando o resultado do Plebiscito do Desarmamento não foi o dessejadoi pela ditadura do Politicamente Correto.  Mas nós já sabemos: oligarquia e autoritários são os outros. O Brasil se explica. E se lamenta. 

  3. E ainda mais Jefferson: no

    E ainda mais Jefferson: no item 3, eu incluiria o primeiro golpe dessa oligarquia contra o a monarquia com alegação que queriam República; na verdade estavam jogando o chefe do governo fora porque deixou de lhes interessar. Devido a abolição oficial, mesmo que capenga, da escravatura negra e porque sentiram que podia se apossar definitivo do Estado para eles.

    No item 6 no segundo parágrafo, seria o caso de incluir a indenização que os governos da república cafe-com-leite, mais café do que leite, quando essa burguesia, só plantava café, mesmo sabendo que não tinha mercado mundial, mas o faziam porque o governo deles usava dinheiro público para os indenizar. E assim eles não precisavam, se quer investir um centavos em outras lavouras ou tecnologias. Bandidos!

  4. O tempo da república oligárquica já passou

    O tempo da República Velha e sua oligarquia rural já passou. Foi substituído pela Era Vargas.

    Mas o que vocês não veem ou não querem ver é que a Era Vargas também já passou. Aquele desenvolvimentismo guiado pelo Estado não funciona mais. Foi isso que se viu nos últimos 15 anos: houve um alento puxado pelo boom da economia chinesa, seguido pela crise que permitiu a queda do governo petista.

    Vocês não percebem que ao defender os ditames da Era Vargas na época atual, estão sendo tão anacrônicos quanto os que apoiavam Washington Luiz às vésperas de sua queda.

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