A liberação de Nicolas Sarkozy, por Daniel Afonso da Silva

A liberação de Nicolas Sarkozy

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por Daniel Afonso da Silva

Após 20 dias de cárcere, Nicolas Sarkozy, presidente francês de 2007 a 2012, foi posto em liberdade na última segunda-feira, 10 de novembro de 2025. Foram 20 dias de clausura. 20 dias que macularam irreversivelmente a imagem da França.

Nicolas Sarkozy foi o terceiro mandatário francês a conhecer o cômodo escuro e frio das prisões de seu país. O primeiro foi Louis XVII. Monarca francês. Arrastado pelo furor da Revolução Francesa. Retirado de Versalhes. Trazido para Paris. Julgado, condenado e degolado. O outro foi o marechal Phillipe Pétain. Herói da Grande Guerra e responsável pela derrota e capitulação do país em 1940. Foi chefe do governo nazista de Vichy, que perdurou até 1944. Liberta a França, Pétain foi aprisionado, trazido a Paris, julgado e condenado a prisão perpétua.

Nicolas Sarkozy foi o terceiro. Condenado de modo controverso num processo controverso.

O núcleo da acusação referia a um recebimento de suposto financiamento estrangeiro e ilegal do ditador da Líbia, o coronel Muamar Kadafi, para amparar a sua campanha presidencial de 2007.

Após 12 anos de investigação, o Tribunal de Paris reconheceu a inexistência de crimes. A inexistência de (i) financiamento ilegal de campanha, (ii) corrupção e (iii) enriquecimento ilícito. E, mesmo assim, inferiu a “intenção” do acusado em promover esses crimes. E, porquanto, a necessidade de apená-lo em cinco anos de prisão em regime fechado. A ser cumprida imediatamente em caráter preventivo.

 “Alucinante”.

Ainda não foi encontrada expressão melhor e mais apropriada para qualificar essa condenação e prisão.

Uma vez encarcerado, o presidente interpor recurso. Que foi, natural e previsivelmente, acatado. O objetivo havia sido mais que cumprido. Desejava-se fazer Nicolas Sarkozy sentir o piso frio da prisão. Conseguiram. Humilharam o homem. Afugentaram a classe política. E explicitaram quem manda: o estado dos juristas.

É curioso e temerário adentrar esse redemoinho. Mas a paisagem jurídica passou a dominar tudo. Fazendo tudo – literalmente, tudo – virar objeto de judicialização. Especialmente no Executivo e no Legislativo.

O mundo inteiro presencia essa situação. Que informa muitas deformações. Sobretudo no interior das elites.

Ao menos desde a Revolução Francesa – que, em parte, foi uma reação à “ditadura dos juízes” – que as elites das principais democracias do Ocidente criaram um dispositivo não escrito para blindar os seus mandatários. Dito de outra forma, estabeleceu-se que país sério e com elites dignas desse epíteto não prendem presidente da República.

O caso brasileiro pode ilustrar bem o argumento.

No bojo do afamado escândalo do Mensalão, em 2005, o presidente Lula da Silva foi jogado ao corner. Com o afluxo da imprensa, da opinião pública e de frações da classe política, ele chegou perto de ser lançado às hostes do judiciário. Mas as elites políticas brasileiras, encarnadas e representadas pelo presidente José Sarney e pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, saíram ao seu encalço. O primeiro disse com todas as letras que “Lula era um patrimônio nacional” e, por isso, não deveria sofrer impeachment tampouco ser processado, julgado, condenando e encarcerado. O segundo, seu adversário histórico, o presidente Fernando Henrique Cardoso, foi lacônico, mas preciso: “não podemos sujar nossas mãos de sangue”.

O presidente Lula da Silva foi salvo por cima. Foi blindado. Renascido perto da morte. Reeleito. Ao passo de terminar o seu segundo mandato com popularidade recorde na história do Ocidente. Com mais de 80% de aprovação positiva.

Algum tempo depois, sob o furor da Operação Lava Jato, o pacto entre as elites brasileiras foi integralmente rompido a ponto de permitir-se o crime de lesa à pátria de prender-se o presidente Lula da Silva e banalizar-se a tentação de prender-se presidentes da República no Brasil.

Dos tempos recentes, após 1985, excetuando-se o presidente Itamar Franco – que, por morto, não poderia ser preso – os presidente José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, há muito nonagenários, e a presidente Dilma Rousseff, os demais, Fernando Collor de Mello, Lula da Silva, Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro todos foram – e, alguns, continuam – presos.

O que informa, diferente do que se apreende, a fragilidade e a degradação das elites e das instituições. Não o seu inverso.

No caso francês, isso figura mais nítido, mais grave e mais terminal.

De todos os presidentes da Quinta República Francesa, a começar pelo general Charles de Gaulle (1890-1970), todos os presidentes foram impetuosamente acusados dos crimes mais variados. Alguns, com fartura de provas averiguáveis.

Os diamantes do presidente centro-africano, Jean-Bédel Bokassa (1921-1996) ao presidente Valery Giscard d’Estaing (1926-2020), poderiam render punição e prisão. Os “empregos fictícios” atribuídos ao presidente Jacques Chirac também. E o que dizer do cinismo incontinente do presidente François Mitterrand?

Todos foram blindados pelas elites francesas.

Nicolas Sarkozy, em contrário, foi abandonado por elas. E, por isso, foi preso.

O acolhimento do recurso que lhe pôs em liberdade na última segunda-feira, 10 de novembro, enceta a seguinte consideração: a Justiça é feita por homens. Homens são falíveis. Homens são, assim, passíveis de erra. E, nesse caso, parece que erraram.

Pergunta panglossiana: erraram por não saber?

Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de “Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas”.

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