A perspectiva pós-keynesiana e o ajuste contracionista brasileiro

Luís Fernando Veríssimo [foto], em 2013: “No Brasil, tanta coisa está errada há tanto tempo que qualquer figura, atual ou histórica, serve como símbolo da nossa desarrumação intolerável, na falta de um De Gaulle”. A crise política e o ajuste contracionista são ingredientes que parecem se encaixar bem nesse contexto citado por Veríssimo.

Por Rodrigo Medeiros

Não há grandes dúvidas de que vivemos um momento bem turbulento de nossa história coletiva. O contexto externo, por sua vez, mostra-se também difícil. Do ponto de vista do debate público, a discussão doméstica está centrada no imbróglio da crise política e a necessidade do ajuste macroeconômico. Creio que a abordagem pós-keynesiana é muito rica em reflexões.

Diferentemente da visão ortodoxa, John Maynard Keynes acreditava que o sistema capitalista tende a operar abaixo do pleno emprego, com arbitrária e desigual distribuição das riquezas e das rendas. Livre de compromissos institucionais civilizatórios, o capitalismo não garante equidade e bem-estar coletivo. Nesse sentido, um assunto merecedor de destaque é a relação entre poupança e investimento, pois esse entendimento integra as possíveis escolhas macroeconômicas e as relações de poder em uma sociedade.

A atividade bancária consiste na criação de liquidez, não na simples transferência de recursos de agentes superavitários para agentes deficitários. Keynes reafirmou a natureza endógena do processo de criação da moeda bancária e John K. Galbraith ironicamente chamava a expansão desse tipo de processo de “a magia da alavancagem”. O investimento não é realizado por falta de poupança previamente acumulada, mas sim por falta de financiamento. Keynes sugeriu o circuito financiamento-investimento-poupança-funding e, para tanto, é necessário um sistema financeiro funcional (clique aqui). 

Bancos ofertam crédito e criam moeda para consumo e/ou investimento. Imersa nesse processo, a preferência pela liquidez requer alguma atenção. Para Keynes, existe “na ideia dos proprietários de riqueza uma ordem de preferência bem definida, na qual eles exprimem em qualquer tempo o que pensam a respeito da liquidez, e não precisamos de mais nada para a nossa análise do comportamento do sistema econômico” (1936, capítulo 17). A partir desse ponto é possível começarmos a analisar o quadro brasileiro.

Em um país de históricas desigualdades sociais, até que ponto a preferência pela liquidez de uma minoria privilegiada se encaixa no quadro maior traçado por Keynes? Nosso processo de desenvolvimento foi marcado por concentração de benefícios e socialização de prejuízos, dos tempos do complexo cafeeiro à substituição de importações. O câmbio esteve no centro dos problemas vividos.

O câmbio é capaz de afetar a taxa de poupança em nosso país. O seu uso para combater a inflação desde 1994, a atração de poupança externa e o ciclo recente do boom das commodities acentuaram a sobrevalorização cambial do real e afetaram a taxa de poupança doméstica pelo canal da formação bruta de capital fixo (FBCF). Esse fato está bem visível agora entre nós, quando a queda do investimento é acompanhada pela redução da poupança.

Seguindo a perspectiva esboçada no livro “The Elgar Companion to Post Keynesian Economics”, editado por J. E. King (2003), é possível dizer que a política monetária afeta tanto a produção como os preços, sendo que o efeito sobre os preços corre através de variações na produção. Do ponto de vista das relações sociais, a elevação da taxa de juros impacta adversamente na redistribuição de poder com desequilíbrios em favor daqueles com maior propensão ao ato de poupar. Como muitas firmas costumam operar por fixação de preços, ajustando quantidades, o efeito de uma política monetária apertada afeta negativamente o produto e o emprego. Firmas tomadoras de preços, produtoras de commodities, por exemplo, podem até sofrer os mesmos efeitos, dependendo da conjuntura externa. Setores non-tradables, por sua vez, afetam de maneira cotidiana o nível de preços domésticos e podem ainda ser bem dependentes de insumos importados, cujos preços variam com o câmbio. Portanto, a clássica sugestão keynesiana de que é preferível desapontar o rentier do que um trabalhador mostra-se complicada de seguir no Brasil. A regressão da complexidade econômica da pauta exportadora brasileira revela o drama da redução do produto potencial do país e que a armadilha da renda média está cristalizando posições na nossa sociedade.

Não abordei a necessidade de avanços institucionais entre nós (regulação, desburocratização, tributação progressiva e transparente, avaliação da qualidade do gasto público, entre outros). Busquei apenas apontar como em uma sociedade muito desigual um ajuste macroeconômico contracionista é sentido de forma bem diferenciada entre os seus cidadãos e que ele não garante um futuro coletivo melhor.

Em um instigante artigo de junho de 2013, o escritor Luís Fernando Veríssimo ponderou: “No Brasil, tanta coisa está errada há tanto tempo que qualquer figura, atual ou histórica, serve como símbolo da nossa desarrumação intolerável, na falta de um De Gaulle”. Logo adiante ele citou uma reflexão de Marx: “se uma nação inteira pudesse sentir vergonha, seria como um leão preparando seu bote. Uma nação envergonhada dos seus políticos e das suas mazelas está inteira nas ruas. Resta saber para que lado será o bote desse leão”. A crise política e o ajuste contracionista são ingredientes que parecem se encaixar bem nesse contexto citado por Veríssimo.

Rodrigo Medeiros é professor do Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo)