A privatização da Eletrobras e a desestruturação do setor elétrico brasileiro, por Roberto Pereira d’Araújo

Para avaliar o que ocorreu é preciso compreender como o setor brasileiro funciona. Quem entender verá que há duas grandes vítimas do desastroso processo implantado no Brasil: Uma, a Eletrobras, a outra, o próprio consumidor brasileiro.

Enviado por Ronaldo Bicalho

A privatização da Eletrobras e a desestruturação do setor elétrico brasileiro

por Roberto Pereira d’Araújo

O grau de desinformação que é percebido nos debates e na imprensa é impressionante. Quem tiver a paciência e a curiosidade de ler este texto, vai poder entender o dilema sob uma ótica que lhe parecerá inédita. Para avaliar o que ocorreu é preciso compreender como o setor brasileiro funciona. Quem entender verá que há duas grandes vítimas do desastroso processo implantado no Brasil: Uma, a Eletrobras, a outra, o próprio consumidor brasileiro.

  1. Introdução

Já há algum tempo, a física quântica vem nos informando sobre a peculiar forma de conexão entre partículas que se encontram distantes no espaço físico. O termo entrelaçamento quântico é um fenômeno da mecânica quântica que observou que dois ou mais objetos estão de alguma forma muito mais ligados do que se pensa, mesmo que possam estar espacialmente separados[1].

Recentemente, artigos ainda mais intrigantes estendem esse conceito para outras áreas que, aparentemente, nada têm a ver com essa curiosidade física. Por exemplo, efeitos desse princípio no mecanismo da memória parecem convidar a uma curiosa extensão dessa teoria[2].

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Na economia e na sociedade, vivemos uma era de conectividade crescente entre equipamentos e entre pessoas através das redes de telecomunicações. Hoje os cidadãos parecem estar mais conectados via redes sociais do que no mundo à sua volta. Exageros à parte, essa promissora tecnologia tem o potencial de alterar muitas relações econômicas. O mundo precisa estar atento ao poder de simplesmente eliminar certas atividades em favor de outras cada vez mais tecnológicas e conectas.

Como um enigma, em oposição a essa moderna e estruturante visão unificada da realidade física e social, a comunidade moderna também vive uma transposição do individualismo filosófico, esse incontestável, para uma ótica puramente econômica, elevando esse foco individualista ao mais alto grau e como célula principal da moderna economia liberal.

O que se pretende apresentar aqui é mostrar que, em outros momentos históricos, a combinação entre coletivismo e conectividade revelou o que se pode classificar como verdadeiras obras primas da tecnologia da época. O caso do setor de energia elétrica no Brasil é um desses exemplos onde se percebe que uma sociedade atenta é capaz de organizar algo coletivo e benéfico a todos os indivíduos. Filosoficamente, um “aperto de mãos” entre duas óticas tão antagônicas.

Entre os primeiros estudos que revelaram a singularidade geográfica brasileira está o projeto Canambra. Um consórcio contratado pelo governo brasileiro e o Banco Mundial, em 1962, o mesmo ano de fundação da Eletrobrás.Os objetivos eram os estudos do potencial hidrelétrico e de mercado da região Sudeste do Brasil. O consórcio era formado pelas empresas canadenses de consultoria Montreal Engineering e Crippen Engineering. Esse consórcio realizou um trabalho pioneiro de planejamento integrado do setor elétrico nacional e o primeiro levantamento detalhado do potencial brasileiro, já que foi feito um estudo rio por rio – da cabeceira até a foz – do potencial energético da região.

Um decreto federal de 1964 fez com que a Eletrobrás ficasse responsável pelo acompanhamento da execução dos projetos propostos pelo Canambra. Em 1967, com a aprovação do relatório final, o governo federal delegou à Eletrobrás, a revisão do programa expandindo-o para as regiões Norte e Nordeste do país e ampliando a sua área de atuação com a criação de mais duas subsidiárias regionais, a Eletrosul e a Eletronorte.

Esse estudo revelou um reflexo positivo da nossa geografia sobre a exploração de potenciais hidráulicos no território nacional. É como se esse “entrelaçamento” estivesse ali para ser descoberto. É o que se pretende expor aqui.

  1. O território brasileiro.

O sistema de Coordenadas Geográficas é uma forma de representação cartográfica utilizada para representar e localizar qualquer ponto da superfície terrestre. Esse sistema é composto por algumas linhas imaginárias, chamadas de Latitudes e Longitudes.

A latitude é a distância em graus de qualquer ponto da Terra em relação à linha do equador. É também chamada de paralelo por se tratar de linhas imaginárias traçadas paralelamente ao equador.

Considerando territórios contíguos, o Brasil abrange 39 graus desde o 5 ° 16 ′ de latitude do ponto mais ao norte (fronteira com a Guiana no Parque Nacional de Monte Roraima) até -33 ° 44 ′ da fronteira com Uruguai perto de Barra do Chui. A Rússia vem em segundo lugar com um diferencial de 36,5 graus: o ponto mais setentrional está em 77 ° 43 ′ (a ponta da Sibéria ao sul da Ilha Bolchevique) até o 41 ° 11 ′ da fronteira com o Azerbaijão. O Chile em terceiro com 36,4º dos 17 ° 30 ′ da fronteira com o Peru e Bolívia, para 53 ° 53 ′ de Cape Froward.

Apenas por essa característica, com um imenso território, como imaginar que as consequências da sua geografia passassem despercebidas sob o ponto de vista econômico?

Como imaginar que não tivéssemos a expertise para perceber as vantagens? A Eletrobras teve!

  1. A excepcional hidrologia.

Por conta dessa “liderança”, temos quatro tipos de clima. O equatorial úmido no Norte, o tropical no Sudeste e Centro-oeste, o tropical semiárido no Nordeste e o subtropical úmido no Sul.

Além disso, o Brasil possui o maior volume de recursos renováveis ​​de água doce, totalizando aproximadamente 8.233 quilômetros cúbicos. Isso significa aproximadamente 12% dos recursos de água doce do mundo. A Amazônia, apenas no território brasileiro, abriga mais de 70% do total[3].

Em função da sua geografia, dispomos de rios classificados como “de planalto”. Em geral, as declividades onde estão localizadas as nossas usinas ocorrem entre dois segmentos razoavelmente planos. Portanto, ao se represar rios desse tipo, a tendência natural é a formação de grandes reservatórios que são capazes de armazenar grandes volumes d’água.

O desenvolvimento de um setor elétrico fundado em hidroelétricas sempre foi uma obviedade e a necessidade de industrializar um país de base agrícola impulsionou esse desenvolvimento. Assim, as grandes represas, apesar de causar impacto na região, não surgiram por visões megalomaníacas ou por obsessão por obras “faraônicas”, como, muitas vezes, o setor foi acusado. Elas são consequência da geografia brasileira.

Outra característica, também fruto de sua geografia de planaltos e planícies, é que os rios percorrem grandes extensões antes de desaguar no mar. Apenas para citar alguns exemplos, eis a extensão de alguns rios brasileiros.

Rio Paraná – 3942 km.

Rio São Francisco – 2800 km.

Rio Madeira – 3315 km.

Rio Tocantins – 2700 km.

Em função dessas características, a seguir, apresentam-se aspectos do sistema brasileiro que o distingue significativamente dos outros.

Evidentemente, o Brasil iria aproveitar essa singularidade. Mas, havia várias formas para que isso fosse realizado. No entanto, como vamos demonstrar, essa realidade geográfica precisava ser “lida” buscando uma eficiência que não é encontrada em nenhum outro pedaço da terra. E, foi exatamente essa geografia que prevaleceu na construção do nosso sistema.

  1. Por que o sistema brasileiro é diferente de todos os outros?

A melhor maneira de entender a singularidade do nosso setor é imaginá-lo surgindo da estaca zero.

Suponha um rio onde um investidor construa a usina hidroelétrica 1 com 100 MW garantidos[4], mostrada na figura abaixo. Como sua usina tem um reservatório, apesar da afluência ser muito variável como a do gráfico, ela consegue regularizar as variações e garantir uma energia equivalente à linha tracejada. Parte das afluências maiores é perdida, pois seu reservatório não tem capacidade para guardá-las para ser usada na próxima seca, mas o reservatório consegue estabilizar parte das afluências garantindo uma energia firme.

Figura 1

Vamos supor que, num segundo momento, outro investidor constrói outra usina rio acima com a mesma capacidade. Como a usina 2 também tem reservatório, consegue regularizar mais um pouco o rio. A afluência percebida pela usina 1, agora, é “mais bem-comportada”, onde as secas não são tão profundas (curva vermelha). Imediatamente, a capacidade de garantir energia da usina 1 aumenta. Agora, a usina 1 produz 110 MW firmes. Não há aumento de capacidade. Ninguém adicionou novas turbinas. Apenas a gestão da água no tempo possibilita isso.

Figura 2

A pergunta que surgiria entre esses 2 investidores é: Quem é o proprietário desses 10 MW firmes que surgem sem acréscimo de nenhuma nova turbina ou gerador?

Da usina 1, já que quem gera essa capacidade são as máquinas de 1?

Da usina 2, já que quem alterou o comportamento da afluência percebida por 1 foi a usina 2.

Certamente o dono do reservatório 2 pode exigir um pedaço dessa energia. Será que ele teria direito aos 10 firmes? Como seria possível um investidor ganhar energia gerada por outro? Que critério adotar?

Não há uma resposta razoável para esse problema, pois é impossível separar essas funções de forma unívoca e indiscutível. Afinal, é preciso lembrar que a hidrologia pode variar ao longo do tempo e esse efeito também pode. Na realidade, quando se exige que a energia gerada tenha uma garantia, tanto o reservatório 2 quanto a usina 1 são peças importantes da “máquina” que perfaz esse serviço.

Até aqui não há grandes diferenças dos outros sistemas a não ser a combinação das variações de afluências (maiores em sistemas tropicais) e reservatórios.

Mas o “jogo” não acabou. Imagine que, assim como ocorreu no rio A, alguns quilômetros distantes, algo parecido ocorre no rio B. Lá duas usinas 3 e 4 iguais às 1 e 2 perceberam o mesmo efeito e se associaram para explorar 210 MW.

Agora, imagine um outro investidor que, analisando os dados, resolve construir uma linha de transmissão que una os dois sistemas em um só, A-B. Acontece que o rio B têm uma hidrologia diferente de A e, geralmente, quando A têm afluências mais baixas, B têm afluências favoráveis. Agora, surpreendentemente, ao invés de se ter a soma das energias firmes, aparecem mais 20 MW firmes!

Figura 3: Regularização via conectividade

Essa diversidade de hidrologias, típicas de países com grande latitude, confere ao sistema de transmissão brasileiro uma função praticamente inédita entre os sistemas elétricos mundiais, pois o mercado passa ser atendido por uma infinidade de gerações diferentes localizadas ao longo do território nacional.

Ao possibilitar uma grande quantidade de possíveis despachos entre as regiões, o sistema de linhas faz um papel similar a um reservatório “ambulante”, pois é capaz de “realocar” a reserva de água de modo a evitar vertimentos inúteis. As linhas, desde que corretamente dimensionadas, são capazes também de “esvaziar” estrategicamente os reservatórios programando seus volumes de espera e transformando mais água da chuva em kWh. Pode-se dizer que, quanto maior a “capilaridade” do sistema de transmissão, maior a probabilidade de que as afluências em todo o sistema sejam transformadas em kWh em algum momento.

Bem, parece que o jogo se esgotou, mas, há mais. Imagine agora um sexto investidor que resolve construir uma usina térmica conectada ao sistema A+B+T. Percebe-se que, com a existência da térmica, o conjunto pode ganhar ainda mais energia firme mesmo que essa nova usina térmica não gere 1 MWh sequer!

Figura 4: Efeito seguro sobre a reserva

Como? Simplesmente pelo efeito seguro que a térmica proporciona. A+B sabem que não podem arriscar muito na redução do volume dos reservatórios. Afinal, ainda há períodos de alta hidraulicidade e, em algumas situações, são obrigados a verter (jogar água fora) porque não há espaço para a água da chuva. Agora, com a disponibilidade da térmica, A+B+T podem “arriscar” um pouco mais e abrir mais espaço para uma quantidade de chuva que não conseguia ser guardada antes da existência da térmica. Esse efeito só pode ser conseguido porque a térmica dá uma segurança sobre um volume de espera maior nos reservatórios.

É preciso enfatizar que tal efeito ocorre em qualquer sistema, mas não nas proporções brasileiras. A energia garantida total do nosso sistema ultrapassa 20% da soma das garantias individuais das usinas. Podemos dizer que o complexo de linhas que conectam os sistemas “oferecem” 20% extras na garantia total. Hoje, isso significa praticamente a energia de Itaipu, a maior usina da América.

O ponto a ser enfatizado com esse exercício imaginário é que o sistema brasileiro, se fosse desenvolvido a partir de iniciativas individuais, poderia não perceber esse ganho.

Por incrível que pareça, por singularidade da nossa geografia, essa associação se estende das usinas (térmicas e hidráulicas) até as linhas, só pode ser percebida por alguém que olha a totalidade do sistema. Isso nada mais é do que um monopólio natural, onde características econômicas revelam o benefício de se explorar um setor através de uma só empresa. Isso é uma indicação de que apenas o estado deve ter a iniciativa e proporcionar a forma de preservar a vantagem. Não há nenhuma intenção de uma atividade econômica monopolista. É apenas um conceito tão capitalista quanto muitos outros que existem em vários serviços públicos. O transporte urbano é um deles. Pode ser explorado por várias empresas, mas têm que obedecer a uma lógica monopolista sob pena de perda de eficiência.

  1. O sistema integrado de conectividade elétrica.

Bastam 2 figuras (1970 e 2017) para ilustrar o desenvolvimento da conectividade elétrica brasileira.

Figura 5: Sistema de Transmissão década de 70.

Figura 6: Sistema de Transmissão 2017.

Para se ter uma ideia do tamanho desse sistema, basta “desenha-lo” sobre o mapa da Europa para ver que as linhas unem Portugal à Suécia e quase à Moscou.

Figura 7: Sistema de Linhas Brasileiras sobre o mapa da Europa.

O que justificaria um sistema conexo cobrindo um território equivalente ao da Europa? Estaria o Brasil exagerando a dimensão do seu sistema de transmissão?

A resposta pode ser dada com um exemplo: O gráfico abaixo representa a quantidade de energia intercambiada entre as regiões Sudeste e Sul. Os valores positivos significam a energia que é enviada pelas usinas da região sudeste para a região sul. Os valores negativos representam o intercambio em sentido contrário.

Reparem que é comum esse intercambio ultrapassar 2.000 MW médios. Para se ter uma ideia do que significa essa grandeza, vamos citar um exemplo. A usina de Itumbiara localizada no Rio Paranaíba com 2.082 MW instalados tem uma energia firme de aproximadamente 1000 MW médios.

Figura 7b: Usina de Itumbiara

Intercambiar 2.000 MW médios é equivalente a “transportar” duas usinas como Itumbiara através das linhas. Para enfatizar essa singular situação do sistema brasileiro, há meses onde mais de 50% do consumo da região Sul é atendido por usinas do Sudeste.

Figura 8: Intercâmbio de energia SUDESTE – SUL

Com esse nível de intercâmbio entre regiões e a lógica explicada no item 4, fica evidente que as gerações de cada usina são muito variáveis, podendo se alterar pela sua própria hidrologia, mas também pela lógica entre regiões do sistema interligado.

Qual é o ponto importante que precisa ser enfatizado? Que outro sistema no mundo tem esse “passeio” de usinas pelo território do país? Quem capturou essa característica tão vantajosa? A Eletrobrás.

Essa visão integral sempre foi adotada no sistema brasileiro através de Comitês de Operação e Planejamento coordenados pela Eletrobrás. Apesar de existirem diversas empresas distribuidoras e geradoras, o planejamento da operação e da expansão eram profundamente debatidos nesses comitês. Conflitos existiam, mas é possível afirmar que as decisões eram submetidas a críticas, mas também às aprovações.

O aspecto a ser preservado não era apenas o da diversidade hidrológica decorrente da geografia. Como explicado anteriormente, a formação de rios de planalto propiciou a construção de grandes reservatórios que, quando cheios, poderiam reservar uma energia equivalente a vários meses de consumo de todo o sistema. Esse valor chegou a ser de quase dois anos, mas, evidentemente, com o crescimento da carga e a impossibilidade de adicionar novos reservatórios no mesmo ritmo do crescimento da demanda, esse valor veio se reduzindo ao longo dos anos. Hoje está no entorno de 5 meses, ainda um recorde mundial.

Chama-se a atenção de que essa relação com o equivalente ao consumo de 5 meses não considera nenhuma outra fonte. Por exemplo, se for possível definir uma fonte alternativa à hidroeletricidade que tenha custos razoáveis e que se responsabilize por 25% da carga, a reserva comparada com o consumo “líquido” (descontada a fonte não hidráulica) sobe para 7 meses. (…) Para continuar lendo o texto no site do Instituto Ilumina clique aqui.