Células da cidadania. Anticorpos contra a degradação dos Poderes?, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

O que fazer, se tão pouco resta de confiança nos Poderes da República? Talvez por isso mesmo nunca foi tão imprescindível  acionar seus agentes mediante os instrumentos de que dispõe a cidadania.

Células da cidadania. Anticorpos contra a degradação dos Poderes?

por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

Quando condutas ilícitas se harmonizam em farsas de aparência processual e/ou no uso de funções político-administrativas, o que dizer? Não se trata mais apenas de revelações vinculadas  a um mito indevidamente chamado  de “lava jato”. É que, em decorrência delas, já se acumulam outros ilícitos, cujos personagens vêm à luz de modo cada vez mais desastrado.

Quem é o chefe? O que combinaram antes, durante ou depois dos ilícitos perpetrados? Difícil responder sem isentas investigações.  Mesmo assim, essas figuras teimam em esconder a sujeira de muitas flagrantes ilicitudes. Às vezes, até confessam. São condutas ilícitas orientadas pela comunhão de idéias, interesses  e proveitos. Atitudes indecorosas, ofensas, ameaças, mentiras, falsidades, abusos, ocultação (ou destruição) de provas, atentados à administração pública, às leis e à Constituição.

São urgentes as ações de caráter preventivo, punitivo e reparador,  em defesa do Estado Democrático e das vítimas passadas, atuais e eventuais de condutas consumadas (ou em preparação) tão lesivas e perigosas.

O que fazer, se tão pouco resta de confiança nos Poderes da República? Talvez por isso mesmo nunca foi tão imprescindível  acionar seus agentes mediante os instrumentos de que dispõe a cidadania: pedidos de impeachment, notícias-crime, ações populares, penais e/ou de improbidade, representações criminais e administrativas, interpelações, requisições e pedidos de informações, comissões de inquérito etc…

Em destaque, as ações de responsabilidade civil por dano moral. Milhões de pessoas – ofendidas individualmente ou como parte de grupos ou coletividades – podem tornar réus quem as tenha ilicitamente ofendido. Se for o caso, valendo-se das defensorias públicas.   Como subestimar os efeitos da multiplicadora ativação dos referidos instrumentos da cidadania?  E quanto aos agentes que deixarem de praticar os atos legais cabíveis? Seriam, conforme o caso,  eventualmente responsabilizados  por prevaricação, improbidade, co-autoria, cumplicidade ou conivência.

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Com alguma razão muitos diriam ser escasso o crédito conferido aos integrantes dos poderes públicos. É possível. Mas também cabe reconhecer que na crescente corrosão institucional, a resistência cidadã já não precisa se limitar aos meios convencionais de expressão da indignação individual ou coletiva.

Quando a injustiça, a desonestidade e o arbítrio avançam, é tempo de despertar  as células de cidadania presentes e disseminadas no seio da nação. Verdadeiros anticorpos contra a septicemia corruptora das instituições, podem se constituir, isoladamente ou em redes, em poderosa e eficaz fonte de atuação jurídica e política no exercício de todos os meios legítimos para anular os malefícios infligidos ao país e restaurar o Estado de Direito.

Ademais, quando a imprensa mercenária oculta e mente, as autoridades se omitem, se acovardam ou se apresentam como partícipes ou beneficiários da iniquidade, como calar a santa ira dos muros, da internet, do escracho, dos blocos de rua e das conversas no botequim, no trabalho ou nas paradas de ônibus? Será o tempo da desobediência civil?

Enquanto houver tempo, até as vaias e assobios devem subir de tom. Que se elevem igualmente as pipas e balões denunciando a contaminação do meio ambiente e da justiça; que os rios e correntes aéreas, marítimas e sociais espalhem  os protestos e mensagens da cidadania; que os estilingues percam de vista os passarinhos e se armem com bolotas de excrementos que ultrapassem muralhas eletrificadas e alcancem os merecidos alvos e os  cofres onde se escondem culpas e medos; que as cusparadas fiquem na ponta da língua e as cigarras juntem-se a todos os gritos em crescente e contínuo zumbir: basta!

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De qualquer modo, sempre há sementes de otimismo. O julgamento da História se antecipa e já alcança o que ninguém pode esconder.

Enquanto isso, ratos em pressa fogem da nave da insensatez onde ainda se abraçam lastimáveis figuras, sem perceberem que o barco aderna e naufraga sob o peso dos próprios delírios e detritos.

Alvaro Augusto Ribeiro Costa

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