Choque pandêmico nos preços e crítica ao neoliberalismo, por R

Choque pandêmico nos preços e crítica ao neoliberalismo

por Rodrigo Medeiros e Luiz Henrique Faria

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) do primeiro decêndio de novembro foi divulgado, recentemente, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sem causar surpresas, no âmbito do contexto da pandemia de Covid-19, o índice alcançou o patamar dos 23,79% em 12 meses, sendo que houve o impacto de 16,57% nos preços dos bens finais no mesmo período. Este artigo pretende discutir o choque pandêmico nos preços e ainda fazer uma breve crítica ao neoliberalismo que comanda a agenda nacional desde 2016, esperando que fique clara a relação entre os temas.

Como já é de conhecimento geral, a pandemia afetou o funcionamento das cadeias de suprimentos em diversos países e regiões do mundo. Ela colocou em xeque a globalização como nós a conhecíamos. Não estamos vivendo um processo inflacionário por pressão de demanda. A alta do IGP-M vem sendo puxada pelos preços amplos aos produtores, que representam 60% do índice. Matérias-primas brutas e bens intermediários, como são os casos de combustíveis e lubrificantes para a produção, impulsionam o índice, bem como grãos utilizados como insumo na produção de alimentos processados.

A inflação para os mais pobres vem sendo relativamente mais alta do que para os mais abastados na pandemia, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a FGV, para a parcela do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que representa 30% do IGP-M, a alimentação impactou em 12,52% nos preços em 12 meses. Esse número aponta para o fato de que esse foi o item que sofreu expressivo repasse de preços. Como as pessoas precisam comer para viver, não nos causa espanto que os alimentos tenham sido objeto de significativos repasses de preços na pandemia. O auxílio emergencial federal de R$ 600 mostrou-se importante e ajudou a reduzir a pobreza temporariamente, segundo mostrou um estudo da FGV Social.

Em outros artigos publicados no Jornal GGN, mais precisamente nos dias 24 e 31 de março, com outros colegas professores, apontamos que o abastecimento de itens básicos à manutenção da vida humana seria um grande desafio logístico na pandemia. Destacamos então os cuidados que seriam necessários para garantir o abastecimento adequado de alimentos, a preços módicos. Como se não bastasse a persistente descoordenação nacional da parte do governo federal, segundo as informações disponíveis, dissemos então que estavam praticamente zerados os estoques reguladores estratégicos de alimentos no Brasil.

Os estoques reguladores serviam para viabilizar um programa fundamental para os momentos de crise: a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Para que esses estoques estratégicos fossem formados, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) precisaria ter funcionado efetivamente. Desde 2016, entretanto, as contrarreformas neoliberais e a velha tradição política do darwinismo social, praticada ao longo da República Velha (1889-1930), ganharam força. Não acreditamos ser sustentável e, portanto, viável, que uma coalizão política e ideológica regressiva busque reeditar um sistema similar àquele em meios urbanos, impondo-nos uma trágica distopia tropical.

Pouco tem importado aos membros dessa coalização regressiva se até instituições que fizeram parte do Consenso de Washington (1989) tenham revisto parte dos seus postulados. Em 2016, para citar apenas um exemplo, o artigo “Neoliberalism: Oversold?”, de Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri, do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi praticamente ignorado nas discussões das contrarreformas discutidas no Brasil. Esse artigo foi publicado na revista Finance & Development, do FMI, em junho de 2016.

Segundo afirmaram os pesquisadores do FMI, “em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco a expansão durável”. Afinal, quais seriam essas políticas nocivas? Realizar desregulamentações, privatizações e desnacionalizações de capacidades produtivas indiscriminadamente? O experimento neoliberal chileno, sob a ditadura de Pinochet, foi citado como ponto de partida da difusão de um modelo econômico de sociedade, que contou com apoio organizado pelos poderes econômicos e financeiros, em parceria com setores de empresas de comunicação social. Não devemos esquecer que no plebiscito nacional de 25 de outubro de 2020 a maioria da sociedade chilena disse não ao legado constitucional da ditadura Pinochet. O Estado acessório, que confere um papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos, foi repudiado por 78% da população.

A avaliação de Ostry, Loungani e Furceri prestigiou os efeitos de duas políticas neoliberais: a remoção das restrições ao movimento de capitais através das fronteiras de um país (a chamada liberalização da conta de capital); e a consolidação fiscal, chamada de “austeridade” e que busca reduzir os déficits fiscais e os níveis da dívida. Em síntese, uma avaliação dessas políticas específicas revelou três conclusões inquietantes: 1) os benefícios em termos de maior crescimento parecem bastante difíceis de estabelecer quando se olha para um amplo grupo de países; 2) os custos em termos de aumento da desigualdade são proeminentes; e 3) o aumento da desigualdade, por sua vez, prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento. Os episódios de consolidação fiscal foram seguidos, usualmente, por quedas e não por expansões econômicas em contextos de recessão.

Para os pesquisadores, “mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda ainda precisam estar atentos aos efeitos distributivos”. O crescimento econômico e os benefícios de compartilhamento de risco dos fluxos de capital dependem de qual tipo de fluxo está sendo considerado, podendo também depender da natureza das instituições e políticas de apoio. Nesse sentido, segundo os pesquisadores, “embora os benefícios do crescimento sejam incertos, os custos em termos de maior volatilidade econômica e frequência de crises parecem mais evidentes”. Socialização de prejuízos e concentração de benefícios são velhas conhecidas na América Latina.

Desde 1980, ocorreram aproximadamente 150 episódios de surtos de entrada de capital em mais de 50 economias de mercado emergentes. Euforias e pânicos são bem conhecidos na literatura sobre as crises financeiras desde a mania das tulipas, na Holanda do século XVII. Os efeitos da abertura financeira sobre as desigualdades sociais são significativos. De acordo com os pesquisadores do FMI, “entre os formuladores de políticas de hoje, há uma aceitação cada vez maior de controles para limitar os fluxos de dívida de curto prazo que podem levar a – ou agravar – uma crise financeira”.

A pandemia e a reforma tributária foram capazes de frear, por enquanto, a avalanche das contrarreformas neoliberais no Brasil, que não estavam recuperando a economia e o mercado de trabalho. Há, portanto, tempo a ser ganho no que diz respeito a mudanças de rumos. Precisamos parar o desmonte em curso desde 2016 e reconstruir reservas estratégicas necessárias para um novo ciclo de desenvolvimento, que deverá ser mais inclusivo do ponto de vista social e mais sustentável do ponto de vista ambiental. Para tanto, será necessário reverter parte do processo de desindustrialização precoce que vem ocorrendo desde meados da década de 1980. Será, portanto, necessário construir uma ampla coalizão progressista, talvez algo similar à “geringonça portuguesa” para reconstruir possibilidades futuras no Brasil.

Rodrigo Medeiros e Luiz Henrique Faria são professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

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