Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica, por Aldo Fornazieri

Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica

por Aldo Fornazieri

A condenação de Lula por unanimidade pela turma do TRF-4 que o julgou, embora previsível, representou uma grave derrota para o ex-presidente, para o PT  e para as forças progressistas que defendem a democracia, a justiça e os direitos sociais. As ilusões que alguns alimentavam de que pudesse haver um dois a um ou até uma absolvição se esfumaçaram no céu tormentoso de Porto Alegre. Essas ilusões perdidas devem servir de lição, indicando que, embora se deva lutar nos tribunais superiores pela anulação do processo condenatório e pelo direito de Lula ser candidato, não se deve ter fé nos mesmos, pois amplos setores do Judiciário estão comprometidos com o golpe e com a interdição de qualquer ameaça que possa significar a vitória de forças comprometidas com os interesses do povo.

É preciso entender que o Brasil está sendo governado por uma canalhocracia de terno e toga, onde os segundos protegem os interesses dos primeiros – os predadores do mercado – e onde os primeiros garantem ganhos extraordinários aos togados, aos procuradores e aos grandes escritórios de advocacia, que constituem um sistema jurídico nacional mafioso.  A luta central, nos tribunais e nas ruas, deve ser pela anulação do processo, pois ele viola o Artigo 5º da Constituição, já que Sérgio Moro não é juiz natural para julgar um processo que, como ele mesmo reconhece na sentença, e que os desembargadores do TRF-4 ignoram, o caso do triplex nada tem a ver com a Petrobras e com a Lava Jato. Lula precisa nomear outros defensores, que tenham renome e reputação, pois a sua defesa em Porto Alegre foi desastrosa.

A luta mais importante, no entanto, precisa ser travada nas ruas, com mobilizações, atos, caravanas, com bloqueios de rodovias e avenidas e com a construção de uma greve nacional. É claro que existe uma debilidade organizativa e frágil capacidade mobilizadora do PT, dos sindicatos e das forças de esquerda em geral. Isto ficou patente durante todo o processo de derrubada da Dilma e foi reafirmado com a condenação de Lula. Com exceção de Porto Alegre, não ocorreram atos significativos em outra cidades.

Mas não existe outra saída: a força organizada precisa ser constituída no próprio processo de mobilização. Mais do que isto. É preciso ter direção e comando. Das reuniões e plenárias de que participei a convite de militantes petistas, no Rio Grande do Sul e em São Paulo,  foi possível constatar que a militância se recente de orientação, direção e comando. Não há um sistema eficaz de comunicação entre a direção e as bases. A rigor, a militância continua como um exército sem generais, tal como ocorreu no processo do impeachment. E a direção do PT continua como um comitê de generais de caserna sem exércitos. Não há um estado maior, um comitê de crise, uma situação de prontidão permanente para enfrentar esse momento.

O maior risco que Lula corre é o de ser abandonado e trocado pelos interesses eleitorais. Não manter a candidatura de Lula até o fim, mesmo que preso, significa abandoná-lo à mercê de seus inimigos. Significa deixar que crucifiquem o seu significado e a sua força simbólica, significa enterrar-lhe o punhal da covardia e da traição em seu coração. Permitir isso significa, acima de tudo, apunhalar a democracia e povo.

Manter a candidatura Lula até o fim é a única forma de confrontar o golpe, de fazer com que ele e seus áulicos do Judiciário enfrentem o dilema de manter Lula candidato ou de validar uma eleição ilegítima, com a manutenção da instabilidade política por mais quatro anos. Os progressistas e as esquerdas precisam superar a síndrome das derrotas históricas através de uma prática e de uma pedagogia do confronto. Ninguém nunca respeitará as esquerdas se elas não forem capazes de impor medo aos seus inimigos. Lula não pode ser o “Lulinha paz e amor”. Deve ser o leão, capaz de afugentar as hienas e os chacais que o querem política e simbolicamente destruído.

Dada a fragilidade e a tibieza do PT e das demais forças de esquerda, Lula deve ser o general de sua própria salvação. Deve ter o destemor de um Horácio Cocles, sabendo que a salvação de uma república do povo brasileiro pobre depende dele, acima de tudo. Lula não pode ser um Jango que se refugia no Uruguai sem lutar. Se ele conseguir trazer o povo que o apóia para as ruas, para o campo das batalhas, poderá derrotar os inimigos da república popular. Se for derrotado lutando, estará criando um novo paradigma para as forças progressistas. O paradigma da coragem e da virtude do combate, o paradigma do enfrentamento da falsa unidade, do confronto com uma elite que derrubou as frágeis estacas da democracia, de uma elite que odeia e esmaga os pobres.

É legítimo desobedecer juízes que violaram a lei

A desobediência às decisões de Moro, do TRF-4 e, eventualmente, de Tribunais Superiores, é legítima e legal, pois eles violaram as leis e a Constituição ao transformarem a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba em tribunal de exceção, ao condenarem sem prova ao violarem o princípio constitucional de em dubio pro reo, substituindo-o pelo princípio inconstitucional da “dúvida razoável”. Se restar alguma decência aos Tribunais Superiores, anularão o processo contra Lula. Ao desobedecer esses juízes e  desembargadores se estará obedecendo a lei,  pois a vontade deles não pode ser substituta da lei. Ao assim querem, se instituíram como tiranetes do Judiciário. Moro e os desembargadores não têm moral para se arrogarem paladinos do combate à corrupção. Em primeiro lugar, porque não é esta sua função. Em segundo lugar, porque recebem acima do teto constitucional, sendo este privilégio uma forma de corrupção.

A desobediência civil à vontade arbitrária dos tiranetes do Judiciário se alicerça no pensamento liberal, desde John Locke. Ele afirmou, categoricamente, que um homem “não pode submeter-se ao poder arbitrário de outro”. Ao se transformar a Vara Criminal de Curitiba em tribunal de exceção e, ao juiz Moro escolher Lula como réu a ser julgado por ele, além de violar o Artigo 5º da Constituição, também se violou o princípio liberal escrito por Locke de que o poder “está na obrigação de dispensar justiça e decidir dos direitos dos súditos mediante leis promulgadas, fixas e por juízes autorizados, conhecidos”. Lula foi julgado segundo “leis” nem autorizadas e nem conhecidas e por um juiz que, pelo princípio da naturalidade, não estava autorizado, quebrando-se assim a objetividade da competência jurisdicional.

Além de combater os tiranetes do Judiciário e defender Lula, duas outras lutas precisam ser travadas. A primeira, consiste em continuar o combate ao governo iníquo, cínico e ilegítimo de Temer. Governo que degrada a vida do povo e envergonha o Brasil no mundo. É preciso bloquear a continuidade do desmanche social, cultural e nacional que esse governo vem promovendo.

Em segundo lugar, Lula, os progressistas e as esquerdas precisam definir propostas e ideias que representem um novo Brasil. Trata-se de propor um programa que expresse uma revolução democrática. Não basta, apenas, propor políticas sociais focalizadas para enfrentar os graves problemas de pobreza e da falta de direitos. É preciso propor um programa reformador, capaz de remover as condições estruturais da pobreza, da desigualdade, da injustiça e da inaptidão do Brasil para o desenvolvimento sustentável – desenvolvimento humano, educacional, ambiental, científico, tecnológico e industrial.

As forças progressistas e Lula precisam mostrar que serão capazes de resolver os problemas cruciais que mantêm o Brasil preso às iniquidades humanas, ao atraso no seu desenvolvimento e a uma presença marginal no mundo globalizado. A apresentação desse programa tornará o combate ao golpe mais convincente e eficaz, pois as forças conservadoras, dado o seu caráter predatório, são incapazes de apontar qualquer caminho de futuro para o Brasil.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

 

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

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  • TV
    Se a esquerda não enfrentar a TV, aquela que criou o terno mensalão do PT enquanto ignora o mensalão tucano, a que diuturnamente ataca Lula enquanto protege os bandidos do PSDB, de nada vai adiantar, porque parte do povo a despeito do bom governo Lula ainda acredita no JN

    Extinguir verba publicitária já que a esquerda "censurar" ou "cassar a concessão" seria "errado", para que morram a míngua, seria um bom começo

    Em seguida afastar sumariamente todos os membros do MP e judiciário que forem partidários pela Loman em seu artigo 36, impeachment de Gilmar e cadeia preventiva, nos moldes da farsa a jato, para todos os denunciados do psdb até que delatem, para eles conhecerem a Lei de Taliao

    Infelizmente nada disso vai acontecer, obviamente. Dilma por ter sido torturada não ousou enfrentar o pré golpe e JEC foi o pior ministro da justiça que este pais ja teve.

    E as indicações do PT ao STF, nem jesus salva.

  • plano b

     Voto em Lula desde 89 mas dessa vez ele tem que sair do pareo e o PT colocar o plano B desde o inicio, mas vao tentar mante-lo ate o ultimo momento e troca-lo pelo plano B, O Judiciario vai indeferir alegando que linduziu o eleitor a erro, não vai dar certo, veja o mesmo caso em Paulinia, Sinto muito, o PT precisa jogar nos minimos detalhes corretamernto que o Judiciario vai colocar empecilho.

  • Horácio Cocles

    "Lula precisa nomear outros defensores, que tenham renome e reputação, pois a sua defesa em Porto Alegre foi desastrosa."

    Não sei quem é Horácio Cocles. (nem pesquisei) .......Mas... Discordo quanto a avaliação dos defensores de Lula, Zanin e Valeska. Contra o lobo a ovelha pode muito pouco. Contra a matilha menos ainda. Nem Deus pai em pessoa poderia fazer algo contra votos que vem pré - escritos e pré - combinados, sob a batuta do presidente do tribunal golpista, o Grande irmão Flores.

    Talvez fosse melhor contratar o sábio Rui Daher. Esse tem o argumento definitivo: AK 47.

  • As caravanas do Lula pelo Brasil e a criação de comitês em defes

    As caravanas do Lula pelo Brasil e a criação de comitês em defesa da candidatura do ex-presidente são as iniciativas mais promissoras nesse período de resistência ao golpe. Os dirigentes do PT precisam dar mais protagonismo aos militantes criando mecanismos de participação permanetes para canalizar toda a indgnação reprimida. 

    Muitas pessoas estão dispostas a lutar e participar das mobilizações, por isso cabe aos partidos políticos abrirem esses canais com as diferentes tendências que existem nos grupos de esquerda como a juventude, o feminismo, movimento negro, movimentos lgbt, indígenas, camponeses e assim por diante.

    Abre-se uma oportunidade para a convergência dessas lutas num programa político liderado pelo Lula.

  • condenação.....

    Manter Lula como Candidato à Presidência da República é a única saída do PT e das Esquerdas Brasileiras. Qualquer Brasileiro, inclusive que se opõe a tais políticas e personalidades, sabe muito bem que a figura de 'Corrupção' é a saída estratégica para derrubar idéias. Corrupto era Putin. Corrupto era Fidel. Corrupto era Chavez ( e não quero simpatizar com tais biografias) Como citou o Professor Safatle e vários orgãos da Imprensa, na 'Delação do Século' a única figura a ser combatida foi Lula. Anteontem, novamente liberado foi Serra, de qualquer Processo. Prescrição. Coincidência? Azeredo. Prescrição. Coincidência? Enquanto isto milhões de Empregos e Empresas genuinamente Nacionais estão na cadeia (não é resultado de política brasileira histórica?) Enquanto a 'honestidade histórica deste país' representada por Temer, Jucá, Rocha Loures, Agripino Maia, Lobão, Aécio, Paulo Preto, Mensalões, Merendões, Trensalões continuam construindo a realidade brasileira. Coincidência? O Brasil é o país da coincidência. Somente as ruas mudarão tal realidade. Do Povo, pelo Povo, para o Povo. Somente as ruas. 

  • O Minuteman

    Há muita gente escevendo grandes artigos mostrando a enrascada que nos metemos. Esse artigo é um bom exemplo. O duro é que  precisa chegar ao destinatário certo, o povão. O ponto é: Como fazer isso? Os progressistas, as esquerdas e mesmo os movimentos sociais ainda não descobriram como fazer o povo acordar. Talvez quando conseguirem seja tarde demais. O Brasil como os Estados Unidos na guerra da independência talvez esteja precisando  do seu minuteman.

  • Fazer para merecer

    Cada povo tem o governo que merece. Talvez mereçamos o que hoje temos e não mereçamos o que está sendo tirado de nós. Neste período cada um deverá fazer um exame de consciência e conferir se está preparado para alguma atitude individual, antes de apostar na força do coletivo. Partindo da base que já fraquejamos quando Dilma precisava de nós.

    O sistema neoliberal desde há muito tempo está isolando as pessoas (face ao consumo) para atomizar e multiplicar o mercado. Afastamos-nos das ruas, dos clubes, das reuniões com amigos, das festas, dos saraus e ficamos cada vez mais isolados em casa, pedindo pizza e assistindo TV. No máximo, passando o dedinho no celular para saber o que ocorre com os outros. Parecemos soldados dispersos tentando achar companheiros pelo radio, falando baixinho para não sermos descobertos, no meio de um intenso tiroteio inimigo.

    Por exemplo, no pessoal:

    Ø  Somos capazes de deixar de assistir os noticiários de TV? (Eu, depois de muito tempo, consegui deixar de assistir e hoje assisto um que outro filme – normalmente repetido - nos intervalos em que a propaganda da TRIVAGO permite).

    Ø  Saímos para protestos na rua?;

    Ø  Estamos marcando posição perante amigos ou vizinhos?

    No coletivo,

    Ø  Acompanhamos as orientações de alguma entidade política ou sindical?

    Ø  Existe algum comando efetivo?

    Ø  Tentamos limpar arestas entre movimentos progressistas e gerar pontos de vista (bandeiras) em comum?

    Ø  Conseguimos fazer um comum denominador e acompanhar tantas palavras de ordem diferentes, a cada manifestação?

    Naturalmente, falta muito para que, na individualidade possamos sentir que estamos fazendo a nossa parte e devemos lutar para isso, mas, o que acho ruim neste assunto tem sido a falta de unidade de bandeiras de luta e a falta de comando nas cidades e bairros. Até agora a força pessoal do Lula tem conseguido reagrupar os históricos simpatizantes do seu magnífico governo.

    Os partidos de esquerda, movimentos populares e sindicais deviam estabelecer um comando único contra o golpe, em favor da democracia, com menos bandeiras, reagrupando o eleitor ao redor do projeto “Requião” (e a equipe montada) e do Lula como liderança, visando encher o congresso de parlamentares progressistas. Este grupo organizado deverá lutar para trazer novos votos desde o centro do espectro político, ganhando gente que, embora comportamentalmente seja mais conservadora, esteja disposta a apostar primeiro num projeto de recuperar a democracia e a autonomia da nação brasileira.

    No pessoal, isso requer não apenas um esforço de luta e disciplina, mas também de alguma humildade para simplificar as bandeiras e de reconhecer as verdadeiras prioridades de hoje. No coletivo, falta conversa nas forças progressistas e capacidade para reduzir as bandeiras e as palavras de ordem. Os partidos podem chegar separados, para tentar atingir cláusulas de barreira (os partidos menores) e para manter a sua individualidade programática no 1º turno, antes de se unir, mas, para encher o congresso de parlamentares progressistas há que redobrar o preparo cívico da população para um voto consciente, e apresentar chapas inteligentes e esforços conjuntos.

    • Alexis

      Acho que o confronto do qual fala o professor Aldo Fornazieri passa pelas inumerações que você faz sobre as posições que devemos tomar hoje. Eu resolvi procurar o comitê do PT aqui na minha cidade para poder participar mais ativimente desse momento. Tenho acompanhado as manifestações e, apesar de trabalho, comprimissos e filho pequeno, tenho tentado estar presente em algumas elas. Acho que cada um de nos pode fazer um pouco de pratica no cotidiano, além sermos protagonistas de nosso tempo nos manifestando politicamente e socialmente nos jornais online ou não.

      Sem o povo na rua, o Judiciario não vai dar marcha a ré. Eh a velha historia: dê poder e deixem se lambuzar (para usar uma expressão cara a eles mesmos) e depois tente tirar. Agora so Lula sendo eleito e taca-lhes reformas. Ou a revolução. Senão, um século de solidão pela frente.

      • Grato

        Grato Mara Luiza, é isso mesmo

        Por acaso, esta é uma das poucas vezes que concordo com Fornazieri quase que integralmente.

        Eu também saio pra rua (o fiz neste dia 24, frente aos tribunais em Belo Horizonte), mas, devemos cobrar das nossas lideranças uma ação conjunta, coordenada, com menos bandeiras e palavras de ordem. Em minha opinião, todos os partidos de esquerda e de centro democrático, assim como centrais, sindicatos e movimentos populares, deviam ter um único prograa de Governo, básico. Mesmo apresentando candidatos isolados (alguns partidos pequenos para entrar no limite das barreiras), todos deverão estar juntos no 2o turno e, ainda, com plataforma comum para encher o congresso de gente progressista.

  • Lulamor
    Lulamor....esse nome escrevo aqui pq sonhei com Clementina de Jesus cantando uma bela música cujo tema era Lula...e o nome da músuca era Lulamor.

      • Visão.Forma.Conhecimento (V.F.C.)
        Ei Maria Luisa, vc me fez chorar viu....divido meus sonhos em 3 momentos: Visão, forma e conhecimento, para facilitar uso a sigla VFC. E vc construi a FORMA! Grato.

        1 - MOMENTO VISÃO

        Como já disse, divido o meu sonho em 3 partes, como já dito.

        No momento Visão, relato o que vi em estado visionário: foi o que fiz ao fazer meu relato, um relato que teria trazido mais elementos se, logo ao acordar, eu tivesse feito o registro, pois em estado de vigilia aquele vozeirão de Clementina continuava ecoando no meu corpo, o que me colocou num inesperado estado de paz e bem estar...eu deveria ter pego caneta e escrito as frases da letra: lembro que ela falou da origem dele....o que ele fez por nós...

        2. MOMENTO FORMA. Como construi-lo se sou leigo em música...e em história da música: sou formado em Direito...depois fiz uma graduação em artes plásticas. Mas como construir o momento FORMA...
        ?????

        Lamento não ter estudado música, pois eu saberia anotar a melodia...era um ritmo clementiniano como que uma forma de contar uma história de resistência e alegria....

        Assim eu teria gravado letra e música...

        De repente Maria Luisa me traz essa contribuição: o momento FORMA. Como disse, por não ser músico, o momento FOA sic FORMA ficaria em branco...mas está ai a FORMA...sim, o ideal seria termos máquinas de gravar sonhos, pois neste momento vcs estariam ouvindo Clementina de Jesus cantar seu Lulamor...mas ai está ela...grato Maria Lisa...grato por teres construido o momento FORMA.

        3- A terceira parte do sonho é o cognitivo. Sabendo disso, me chamou a atenção o titulo da música FORMA apresentada por Maria Luisa....mais emoção ao saber que tem a ver com o povo banto e, por coincidencia, Lula foi probido pela lei dos homens que sao capazes de julgar mas não de curar, como fez comigo Clementina no sonho...e saber que esses homens que julgam mas não curam, proibiram Lula voltar a Africa como escravo fugido a procura de um quilombo representando o povo banto sua nossa ancestralidade...

        Lula iria estar na mesma mesa de um ex-presidente nigeriano...a Nigeria que também tinha suas riquezas e seu pre sal mas que, num processo identico ao que ocorreu no Brasil, também perdeu tudo para o mercado das Shell da vida...

        Mas o que diz o titulo da música a forma clementiniana apresentada por Maria Luisa: como não pesquisador do mundo afro ou afro-brasileiro, vou fazer uma busca...segue resultado...debrucemo-nos sobre o momento CONHECIMENTO.

        Comecemos pelo lexômetro, isso que chamam dicionário

        Principal divindade do culto banto.
        Chefe de quilombo ou couto de escravos negros fugidos.
        Etimologia (origem da palavra zâmbi). Quimbundo nzambi.

        https://www.dicio.com.br/zambi-2/

        Preconceito na linguagem construida pelos escravocratas

        http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/zumbi/574/

        O Sagrado nas culturas Banto

        http://www.itf.org.br/o-sagrado-nas-culturas-bantu-em-angola.html

        Zambi e a criação do mundo

        https://www.wattpad.com/164433528-mitologia-bantu-para-todos-zambi-e-a-cria%C3%A7%C3%A3o-do

        O significado de Zambi para os umbamdistas

        http://www.caboclopenaverde.com.br/index.php/tema-da-semana/213-o-significado-de-deus-zambi-e-de-jesus-oxala-para-a-umbanda-e-para-os-umbandistas

        Atualização: acho que resgatei Zambi, um nome cuja existência eu não sabia....agora sim, após o momentos VFC, sei o significado do Lulamor de Clementina: no momento, sem medo, vejo-me fazendo o que, por motivo de banzo,..ou medo.... não fazia ha séculos: dançar ao som de Zambi, de Clementina....sem alegria não ha luta possivel: por isso eles procuram a todo momento nos entristecer...

        Agora sei porque eles querem nos aprisionar escravizar.

        Agora sei.

        Maria Luisa, agora sei

        Após a dança até o êxtase com o gogó pra cima q nem Clementina, recuperei a potência do meu corpo
        Estava travado
        Senti estalos
        Resgatei-me
        Agora pronto para a luta: em pleno corpo físico.

        Grato,

        spin + alguma coisa...

        • Sorte a sua de sonhar um bonito sonho

          Eu que agradeço a você por divirdir conosco seu sonho. Tudo isso que você nos conta é onirico e a nos também nos faz sonhar. Clementina foi uma grande dama, Mulher sofrida e ao mesmo tempo pessoa alegre, inteligente, consciente de sua condição. Que pena que nossa sociedade trop ocidentalizada e consumista tenha perdido valores morais, éticos e estéticos.

          Um abraço ao spin de luta :)

  • Sucessão de Erros

    Desde o aflorar da Lava-Jato, o PT vem cometendo uma sucessão de erros justamente porque pensa em proteger as pessoas e passou a esquecer a sua missão e ideologia.

    É de conhecimento os erros na manutenção do plano de defesa do lula e de seu corpo de advogados.

     

    Manter o lula na frente de tudo e todos só fara com que caiam bombas em toda a esquerda.

     

    É só a minha opinião.

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