Desculpas delegados da PF! Mas, foi Dilma quem fortaleceu vocês, por Armando Coelho Neto

Desculpas delegados da PF! Mas, foi Dilma quem fortaleceu vocês

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Neste espaço, publiquei uma sequencia de textos nos quais indiquei treze leis sancionadas pela Presidenta Dilma Rousseff, entre elas a que reduz em cinco anos o tempo de aposentadoria da mulher policial. O texto lembrou também a gratificação para os policiais que trabalham nas fronteiras, além da lei que tornou privativo do cargo de delegados a direção geral da PF, um sonho antigo da categoria.

Não só. Dilma sancionou a lei da colaboração premiada e a participação dos delegados da PF nesse processo – dando prestígio à categoria. Também na gestão dela, os delegados passaram a ter o mesmo tratamento dado a juízes e procuradores (excelência). Com Dilma, ganharam capacidade postulatória, melhor lei sobre lavagem de dinheiro, crimes de informática, primazia na segurança dos juízes, prisão cautelar para extradição, mais poder para os delegados sobre apreensão de droga.

Foi Dilma quem garantiu o poder investigação pelo delegado e a proibição de que autoridade superior pudesse tirar um inquérito sob sua presidência sem fundadas razões. Também foi na gestão dela que foi criado o “gatilho de concurso” (ao atingir um número X de vagas tem que haver concurso).

No texto, usei expressões que causaram desconforto em alguns. Não tive intenção de magoar, ferir, ofender, ferir suscetibilidades. Mas, parece que isso ocorreu para alguns. Se ocorreu, não devo reproduzir as expressões que usei. Seria jogar sal numa ferida já cicatrizada. Uma minoria não gostou. Mas, pela forma cortês e afetiva como fui recebido, mês passado, numa assembleia do Sindicato dos Delegados da PF/SP, posso concluir que:

a) Não leram

b) Se leram, não se ofenderam

c). Se leram e se ofenderam, já relevaram.

Isso, porém, não me isenta de um pedido de desculpas ou de me retratar por residual desconforto causado.

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Não posso, porém, me retratar ou pedir desculpas ao ter dito que a PF entrou para a história dos golpes no país. Recentemente, o Sindicato dos Delegados da PF perdeu o seu presidente, Amaury de Rosis Portugal, a quem tive o orgulho de resgatar das amarguras pessoais e políticas. Durante a ditadura, quando o Exército usou as instalações da PF para suas condenáveis ações, Amaury sofreu represálias por se recusar a assinar atos em nome da PF, que na verdade eram praticados pelos capitães do mato do Exército, a serviço da ditadura militar. A PF participou, sim, da ditadura militar e o delegado Amaury Portugal não foi vítima isolada dela.

No golpe de 2016, as ações da PF foram espetacularizadas, politizadas, antecipadas para a imprensa. Não tenho notícia de desmentido nem pelo comando central da instituição ou por entidades de classe a PF. O jornal O Estado de São Paulo, via repórter Fausto Macedo, tornou público que policiais da PF usaram suas páginas das redes sociais para chamarem a Presidenta Dilma de “anta”. Um policial federal fez tiro-ao-alvo usando o rosto de Dilma. Outro publicou: “PF única real oposição ao PT”. O conceituado jornalista Marcelo Auler em seu blog criticou a partidarização e, esta semana, tais fatos foram lembrados pelo jornalista Bob Fernandes no jornal da TV Gazeta.

As leis aprovadas por Dilma Rousseff estão no Diário Oficial da União. O papel da PF no golpe de 2016 estão em sites, blogs, comunidades, grupos. De minha autoria, portanto, são as expressões que causaram, mesmo involuntariamente, desconforto. Aliás, expressões bem mais desconfortáveis podem ser encontradas nas páginas de outras entidades de classe que, sistematicamente trabalham contra a categoria dos delegados da PF. Um delegado da PF (que não se declara aposentado) escreveu artigos, subiu em palanques para atacar a Presidenta Dilma Rousseff. Por que não poderia eu defendê-la, repondo a verdade e apontando que o ex-Presidente Lula deu recursos e a Presidenta Dilma deu as leis? Por que não posso denunciar o golpe?

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Não estou em guerra contra a PF, nem contra os delegados. Estou defendendo a democracia. Se muitos não se deram conta do engodo, no qual forças ocultas mergulharam a PF, que fazer?

De todo modo, tem ficha caindo. Na recente assembleia do Sindicado dos Delegados da PF/SP, entre as pautas específicas estava inserir no seu estatuto, pelo menos três leis da Presidenta Dilma Rousseff que deram prestígio aos delegados: Leis 12830/2013, 12850/2013, 13047/2014 – atacadas por setores adversos.

Também há pouco, um representante nacional de outras categorias reagiu a golpe. “Vamos garantir a segurança de quem está ali (nos protestos). Chega de teatrinho… de bombas de gás… vamos convocar a população para acabar com esse escárnio”.  É o despertar para o golpe que cassou 54 milhões de votospôs em ação o programa da chapa perdedora e pôs uma máfia no pode.

É uma pena!  O que poderia servir de reflexão no seio de minha categoria gerou, ainda que entre poucos, desconforto e inquietação. Eu poderia dizer que uma minoria também me apoia. Mas, a Associação Nacional dos Delegados da PF, no zelo pela categoria, me pediu (notificou), quer que me retrate e que os textos saiam do GGN – o que já está em estudo. Vou além da retratação e peço desculpas. Não sem antes dar dois recados:

a)     O golpe (ainda) não revogou a liberdade de opinião, expressão. A ideia que alguém possa fazer de si mesmo não obriga outros a concordar.

b)     Os que se pensavam “arianos” e jogaram as vítimas do nazismo nos fornos foram os últimos, mas também foram incinerados.

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O que importa é que as leis aprovadas por Dilma em favor da PF vão permanecer nos diários oficiais mesmo que o golpe as revogue (Vide final do texto).

Desculpem, não estou em guerra contra a PF. Estou defendo a democracia. Por mais residual que seja a mágoa ou melindre, generalizar ou trazer para o plano individual ressentimentos atingiria minha própria pessoa. Presidi o Sindicato dos Delegados da PF/SP e a Federação Nacional dos Delegados da PF em mais de uma gestão. Vivo do fruto de meu trabalho por mais de três décadas na instituição. Fora Temer!

 

LEIS DA PRESIDENA DILMA QUE FORTALECERAM A POLÍCIA FEDERAL

Lei nº 12.403/2011 – Capacidade postulatória do delegado

Lei 12.683/2012 – torna mais eficiente a investigar lavagem de dinheiro

Lei 12.694/ 2012 – Segurança dos juízes por delegado

12.737/2012 – Nova lei crimes de informática

Lei 12.830/2013 – Investigar é ato de delegado. Só autoridade superior pode tirar o inquérito dele. Transferência só bem fundamentada. Tratamento de excelência.

12.850/2013 – Colaboração (Delação) Premiada. Ato de delegado e PRF

Lei 12.855/2013 – institui “a gratificação de fronteiras” para PF e outros.

Decreto 8326/2014 – “Gatilho de concurso”. Atingido um contingente X de vagas, a abertura de concurso é obrigatória.

Lei 12.878/2013 – Altera a Lei 6.815/80 (estabelece nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição).

Lei 12.961/2014 – Versa sobre drogas apreendidas e mais poder para delegado

Lei Complementar 144 – Reduz tempo da aposentadoria da mulher policial

Lei 13.047/14 – torna privativo de delegado federal o cargo de Diretor Geral

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13 comentários

  1. A PF era uma instituição

    A PF era uma instituição séria e confiável. Foi destruída pela recente praga conhecida como “concurseiros”.

    Esta foi a verdadeira desgraça no único poder não eleito e que é formado basicamente por concurseiros. Estes miseráveis ignorantes destruíram o país.

    Há que se criar uma lei qe acabe com esta praga. 

  2. A prova educa

    Nunca é demais destacar a prova. Principalmente, quando serve para educar e não para punir.

    O artigo antes de mais nada é um despertador de consciências. Seu alarme tenta romper um torpor, produto de um sono hipnótico que aflige os delegados da PF e que os conduziu como sonâmbulos a atacar a democracia e seus próprios interesses.

    O mesmo despertador também toca para acordar a classe média formada pelos funcionáro públicos, profissionais liberais, executivos e empresários das empresas nacionais. A prova de que agiram e ainda agem contra si mesmos está lhes sendo apresentada diária e rotineiramente. 

    A ignorância política é terrível. Por resultafo leva a todos que dela sofrem a combaterem a si mesmos.

  3. Sem contar que Dilma indicou

    Sem contar que Dilma indicou o que existia de pior para seu ministro da justiça, um cara sem autoridade nem moral para comandar a PF, que podia fazer chover, como fez. 

  4. Não apenas policiais e

    Não apenas policiais e delegados da PF mas toda classe média deu um tiro no próprio pé quando desapoiou o PT, caro Armando, e ainda mais quando apoiou Aécio e similares (Alckmin, Serra etc.). Compreendo que as aparências de Lula e de Dilma não se encaixam com o que idealiza a classe média. Mas tanto o PT fortaleceu essa classe média e o funcionalismo público quanto a turma de Aécio os desfavorece. Já viu privatista liberal fortalecer a coisa pública? Ademais de que adianta aparência se o bolso ou está vazio ou não tão cheio quanto poderia estar?

    Ok, as pessoas dessa classe média podem até ser donas de pequenas empresas (senão diretamente, já que para funcionário público isso é delicado, pelo menos através de cônjuges, filhos, parentes e amigos) e por isso identificam-se com o privatismo liberal, mas essa identificação objetivamente falando está alicerçada em ilusões que acabam por prejudicar quem nelas crê. A turma a que Aécio objetivamente pertence – banqueiros, latifundiários e grandes corporações nacionais e de outros países –  não titubeia quando se trata de acumular poder econômico e político apenas apenas entre si mesma e, para tanto, desfavorecer aos pequenos e médios, desfavorecer a descentralização. Já o PT – mas não pelo PT, qualquer outro partido que tenha verve de estado de bem-estar social – faz o oposto: procura fortalecer o pequeno especialmente o nacional. A ordem das coisas se altera não apenas pelas suas naturezas mas também pela escala, pelas suas dimensões, verifique. Pergunte se lojista ou prestador de serviços tem vantagem na negociação com bancos, se pequenos e médios agricultores são favorecidos pelo “agro-business”…

    Eu entendo que a identificação com a elite faz parte da ideologia da classe média, “garante”, por assim dizer, acesso e trânsito entre iguais. Mas que prejudica essa mesma classe média, objetivamente falando, disso não tenho dúvida: é só lembrar – ou dar uma olhada em eventuais anotações em livros, cadernos e canhotos de talões de cheque – do que foi FHC, por exemplo.

  5. CANALHA NÃO QUEREM TER TANTO TRABALHO

    MAS FOI POR ISSO QUE A PF SE ALIOU AO PSDB E INICIOU UMA CRUZADA CONTRA O PT. ELES QUERIAM CONTINUAR NA “BOA”, SEM FAZER NADA E GANHAR UM EXTRA DA QUAXDRILHA DO PSDB PARA DEIXÁ-LOS ROUBANDO A VONTADE.

    QUEM FOI PRESO NO CASO DO HELICOCA?

    PORQUE ESTÃO DESTRUINDO A OPERAÇÃO CASTELO  DE AREIA?:

    TUDO FAZ PARTE DO MESMO PLANO.

    MEMOS TRABALJHO, MAIS DINHEIRO .

  6. Dilma e a PF

    Parabéns, Armando, pela postura corajosa. E pelos comentários postados no GGN. Acho um excesso dos dirigentes da Fenadepol pedir para retirar as matérias. Cala boca já morreu! E tuas finas desculpas deveriam ser mais do que suficientes.

  7. PF

    Considero um erro da Dilma ter fortalecido a Polícia Federal.A PF não soube usar sua independência e se voltou contra aquela que os benefeciou.Ontem recebi um video de um policial da PF, dizendo que eles já estão cansados de jogar bomba nas manifestações, como não conseguiram o aumento de salário desejado, agora vão apoiar as manifestações.Agora?  Quer dizer que não vão fazer isso por conscientemente , mas por problemas salarias.

    • Isso significa…
      …que assim que conseguirem o tal do aumento salarial irão dar as costas ao populacho. CUT e os movimentos sociais que se cuidem. Nada de ingenuidade Não vão fazer como Lula e Dilma que deram asa a cobra.

  8. Vídeo

    Eu vi o vídeo do policial flando que fará escolta dos manifestantes. Engraçado quando estavA rolando o arrocho da PEC 55, TODOS se calaram pq estavam negociando com o governo (PF, PRF, AUDITORES FISCAIS), agora o governo dá o calote e o “puliça” vem e diz que vai convocar a população par atacar Brasília e fará escolta aos manifestantes, com que intenção? É somente salararial é claro.

    Os membros da PF acham que a população não pensa? E os vazamentos seletivos, o facebook enaltecendo Aécio, a perseguição aos dissidentes, a pulverização da força tarefa no intuito de pulverizar os “ilícitos” cometidos? Quem lê outras fontes sabe muito bem da atuação da corporação no GOLPE DE ESTADO.

    Outro ponto, a escolta é um ato de pura interesse em usar a população, pois se houvesse interesse na união do país a PF teria feito a escolta dos estudantes na votação da PEC 55 que foram até Brasília em 300 ônibus para tentar salvar as universidades e só receberam bala de borracaha no lombo e nos 200 mil de Brasília que a CUT levou e o governo lançou gás de fumaça e bala de verdade dos manifestantes. Onde estava essa PF nesses atos???? Divulgando vazamentos para a Globo, é claro.

    Não posso deixar de falar que, se o governo sentar e negociar salário somente com a PF eles esquecem a população bemmm rápido. O importante é salário, o resto é que lasque.

  9. Dilma fortaleceu os cabos eleitorais do Aécio e PSDB

    que partido de direita eles vão apoiar agora que o PSDB morreu, mesmo sem ter nenhum de seus membros devidamente punido, o povo já sabe das malas de dinheiro, do “tem que ser um que gente pode mandar matar, e também que deu amis um golpe no páis, derrubando a democracia…..e agora PF? Me entristece saber que meus impostos pagam essa cambada de cabos eleitorais e de um judiciário com poder de monarquia, já que quando cometem crimes são aposentado com seus salários

    🙁

  10. Armando Coelho Neto. Presente!

    Que sina essa…  Toda vez que entro numa conversa, por vez discussão, sobre o golpe, eu tenho que justificar mil vezes as minhas posições. Acho isso incrivel. Nos estamos falando sobre Estado de Direito, Democracia, Nação, Soberania, Direitos conquistados, Eleições ganhas nas urnas. Eles estão apenas defendendo o capitalismo mais selvagem que ja vi nestas plagas, privilégios que nem vão diretamente à classe média e uma ideologia cega, apoiada na falta de informação correta e Historica. Eh uma tristeza que tenhamos um povo tão mal informado e por isso mesmo, apoiando com fé cega e faca amolada aqueles que semrpe os expoliaram e nos levam como gado. 

    Delegado Armando, seja qual for sua decisão ao final, muitos o apoiam pela coragem e honestidade.

  11. PARABÉNS Armando Rodrigues Coelho Neto!
    Parabéns Armando pela coerência e coragem… Vc já mostrou que tem conhecimento e moral para fazer uma análise da PF… VAI SER DIFÍCIL AGRADAR A MAIORIA DE SEUS COMPONENTES, POIS JA FICOU CLARO QUE SÃO PARTIDÁRIOS, TUCANOS E ANTI PT, LULA E DILMA.
    EU LI E OUVI O MANIFESTO DAQUELE MEMBRO DA PF. SERÁ QUE SE O TEMER NEGOCIAR COM ELES, VÃO CONTINUAR AINDA DO LADO DO POVO?
    NÃO ACREDITO JÁ DEMONSTRARAM QUE SÃO OPORTUNISTAS E
    CORPORATIVISTAS!

  12. + comentários

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