Falência do regime híbrido no impasse constitucional, por Flavio Goldberg

Falência do regime híbrido no impasse constitucional

por Flavio Goldberg

Se no Império o regime parlamentarista correspondeu às demandas da sociedade brasileira já nele os dois partidos, Conservador e Liberal, antecipavam os canais de progressismo e tradicionalismo que imperam desde sempre na política moderna, se agudizando nos momentos de crise.

Com a proclamação da República em 1889 na qual o Exército bem como forças da nacionalidade em fermento como a Igreja e a maçonaria se instaura o regime presidencialista que se consagra na Constituição de 1891.

A concentração na figura do Presidente de poderes quase ilimitados passa a ser a constante com as turbulências, historicamente, marcantes do presidencialismo que até hoje se estabelece.

País continental, o argumento a sustentar esta realidade sempre é a importância de uma aura carismática na chefia da Nação multifacetada, evitando a fragmentação, sempre um fantasma no inconsciente coletivo.

Em 1961 após a renúncia do presidente Jânio Quadros um mistagogo com tendências autoritárias e diante a hipótese de assumir o vice-presidente João Goulart (eleitos numa chapa Jan-Jan) as forças de esquerda e direita radicalizadas acabam por aceitar uma espécie de pacto consensual: a posse de Jango, de origem populista do varguismo mas Tancredo Neves como primeiro-ministro, do então PSD que reunia as forças hoje situadas no espectro ideológico do centrão.

Este arranjo juridicamente termina em 1963 e sucessivas crises que acabam culminando com a ruptura constitucional de 1964.

Com o fim do regime militar em 1985 o antigo regime volta com José Sarney.

Num salto histórico a eleição de Jair Bolsonaro que sucede Michel Temer, de certa forma a repetição do processo de queda com Dilma Rousseff, o país entra numa zona de turbulência que avassala a sociologia em dramáticas semelhanças como por exemplo a República de Galeão e a Operação Lava-Jato.

Tudo afunilando hoje num regime híbrido em que Bolsonaro alega ter o poder mas cuja caneta não consegue nomear o chefe da Policia Federal.

O hibridismo ambíguo em plena crise duma pandemia que paralisa a economia do país, em que o governo oscila entre os 3 poderes numa governança erradia, se impõe a questão: como o velho Raul Pila advogava, pode o parlamentarismo talvez resultado de um plebiscito restaurar a harmonia indispensável para superar a crise?

Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito.