Financiamento público de campanha é o pior sistema, por Andre Motta Araujo

O sistema de financiamento público agora vigente no Brasil tem sérios defeitos que o tornam muito pior do que o antigo financiamento empresarial.

Financiamento público de campanha é o pior sistema

por Andre Motta Araujo

Grande parte das delações, investigações e processos da Lava Jato está ligado ao financiamento de campanha. Como consequência desse conjunto de ações o Partido dos Homens de Bem por seu porta voz no Supremo conseguiu impor o pior de todos os sistemas de financiamento da Democracia.

Nos EUA o financiamento de campanha pode ser feito por pessoas físicas e empresas, praticamente sem limites, usando um artifício chamado Political Action Committees, onde a doação é efetuada para uma causa e não para um partido. Na prática, os recursos vão parar nas campanhas em nome de causas, não há problema legal nesse processo porque nos EUA os partidos se organizam só para as eleições, não tem a enorme estrutura que tem no Brasil.

Como consequência, as eleições americanas usam bilhões de dólares em recursos de empresas, não há ilegalidade, mas tudo tem que ser aberto e registrado.

OS DEFEITOS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO

O sistema de financiamento público agora vigente no Brasil tem sérios defeitos que o tornam muito pior do que o antigo financiamento empresarial.

1.FINANCIAMENTO POR EMPRESAS EXIGE ESFORÇO E TRABALHO – Batalhar por recursos de empresas exige MUITO TRABALHO, empresas não doam fácil, os partidos precisam ter argumentos e assumir compromissos E ISSO FAZ PARTE DA DEMOCRACIA, é assim nos EUA e nos grandes países. Já o financiamento público vem sem nenhum esforço, cai na conta, não precisa gastar saliva, é um ganho tipo loteria, premia o não esforço. Por essa razão é uma raridade, o financiamento privado por doações é o mais comum nas democracias do mundo, o Brasil quer inovar errando em nome da moral e da ética.

2.O FINANCIAMENTO PÚBLICO É DEFINIDO MUITO TEMPO ANTES DAS ELEIÇÕES E QUANDO ESSAS ACONTECEM O QUADRO POLÍTICO JÁ É OUTRO.

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Há uma defasagem de anos entre a definição de valores e a sua efetiva liberação, gerando anomalias absurdas, o partido que recebe já não é o mesmo partido do tempo da definição, é o caso do PSL que agora terá imensos recursos e poderá ter uma bancada muito menor do que aquela que definiu o valor.

O financiamento público, por exemplo, favoreceu o partido de maior bancada na Câmara, o PT, que hoje dificilmente teria empresas para doar, com isso a lei trabalhou contra os objetivos do Partido dos Homens de Bem, que tem como um dos alvos centrais a neutralização do PT, o que é uma ironia, tudo foi para combater o PT e a esquerda, acabou garantindo o financiamento desses atores, por aí se vê o nível de inteligência dos proponentes.

3.O FINANCIAMENTO PÚBLICO É MUITO MAIS DIFÍCIL DE FISCALIZAR DO QUE O PRIVADO.  O doador privado terá sempre um olhar para o que está sendo feito com os recursos que doou, geralmente está próximo do candidato e observa seus movimentos e gastos. O financiamento público se mistura  em um imenso balaio coletivo de milhares de candidatos, sua fiscalização é praticamente impossível e grande parte será desviado, malbaratado, desperdiçado, favorecendo um sistema de “laranjas” como capa de desvios do dinheiro público, algo que só um tolo não poderia prever, estava na cara que há “bolsos” do outro lado.

O financiamento público é um subproduto da cruzada moralista, é um mecanismo RUIM, HIPÓCRITA, MUITO MAIS PROPÍCIO À MALANDRAGEM DO QUE O SISTEMA DE FINANCIAMENTO PRIVADO, as forças que criaram esse mecanismo conseguiram resultados opostos à cruzada moralista, base da ideia.

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4.O FINANCIAMENTO PÚBLICO É IMUNE A CRISES ECONÔMICAS – Quando o País está em crise as empresas têm muito menor incentivo a doar a políticos, a quem atribuem culpa pela recessão, ELES ENTÃO SERÃO PUNIDOS PELA CRISE, o que os incentiva a tentar resolver a recessão. Já com o financiamento público NÃO HÁ CRISE, o financiamento público não depende de arrecadação, emprego ou crescimento, ele vem limpinho e sem trabalho ou compromisso, o que contribui para o desligamento dos partidos e candidatos dos reais problemas do País, eles têm o seu butim garantido mesmo sem crescimento.

5.NO FINANCIAMENTO PRIVADO A DOAÇÃO É DIRECIONADA A UM CANDIDATO CONHECIDO DO DOADOR: A doação tem afinidade com o candidato, o doador geralmente conhece o candidato e aposta nele. No financiamento público o DINHEIRO VAI PARA OS DONOS DO PARTIDO que distribuem a seu critério, o mecanismo incentiva e mantém o CACIQUISMO e trabalha CONTRA A RENOVAÇÃO e CONTRA NOVOS CANDIDATOS, favorece a permanência de dinastias e castas antigas contra candidatos da renovação, é todo um mecanismo fossilizador da política. Com dinheiro público, HÁ UM INCENTIVO PARA NÃO DIVIDIR O DINHEIRO, que os “donos” de partido consideram como “seu dinheiro”, eles se agarram ao cofre como um pirata do Caribe.

O financiamento público da política vai no caminho do imenso cemitério das BOAS INTENÇÕES, que geram catástrofes e desastres, lembram o Presidente dos EUA Woodrow Wilson, um homem honrado e de caráter nobre, cheio de boas intenções e que, com sua cruzada moralista, causou mega tragédias como o Tratado de Versalhes e a Liga das Nações e com seu iluminismo plantou as sementes do fascismo, do nazismo e da Segunda Guerra Mundial, não satisfeito com isso durante sua Presidência foi aprovada a Lei Seca (16 de janeiro de 1919) que criou as bases da Máfia nos EUA.

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O financiamento público da política é um dos subprodutos, um dos menos danosos, da cruzada moralista que causou imensos prejuízos à política, à sociedade, à economia do Brasil, ao seu papel internacional de grande País. No caminho de boas intenções de certas causas  há uma parada na estação do Inferno, esse é o caso desse péssimo mecanismo, corruptor, concentrador, custoso ao País, um digno troféu da cruzada moralista dos “homens de bem”.

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24 comentários

  1. O financiamento privado de campanhas políticas é um toma lá, dá cá. Na verdade, o financiamento privado de campanhas políticas não passa de um financiamento público, que, após as eleições, será recebido pelo financiador privado com juros escorchantes e correção monetária. Partidos não são entidades filantrópicas e empresas e empresários não doam, eles investem.

    O Bolsonaro foi financiado por grandes empresas e por empresários. Acho que o Boulos, não. Portanto, há um desequilíbrio financeiro nas campanhas entre os candidatos da direita e os da esquerda. O financiamento público de campanha evitaria isso e não comprometeria o eleito com seus financiadores privados, mas com seus eleitores.

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    • É impossivel isentar a politica de influencia do poder economico, é melhor reconhecer o fato e tentar minimiza-lo por regras e controle. O financiamento publico não afasta o poder economico da politica,
      apenas economiza dinheiro para as empresas.

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      • Em outras palavras, Sr. André, você concorda com a tese Marxista segundo a qual é a economia determina a política, né?

        Na verdade, quem elege os políticos no capitalismo não são os Eleitores. Estes apenas legitimam as eleições. Em regra, quem elege os mandatários na sociedade burguesa é o poder econômico. O povo vota mas não elege.

  2. Ola Andre,

    Sou leitor frequente dos seus pots. Apesar de nem sempre concordar. Mas é de admirar seus textos carregados de historia e conhecimento.
    Neste post acima o que me chama atenção é vc não abordar a questão principal do financiamento de campanha. A influencia do poder econômico sobre as eleições.
    As eleições democráticas se caracteriza por cada pessoa valer um voto. Assim assumindo o principio de igualdade. Como ficaria o principio de igualdade se uma pessoa tem mais poder econômico que outra? As pessoas mais favorecida economicamente, poderão influenciar mais as eleições do que as pessoas desfavorecida economicamente. Como ficaria o principio de igualdade neste caso?
    As empresas não tem direito de voto mas com financiamento de campanha elas poderão influenciar as eleições? Não é esquisito isto? Algo que não tem direito a votar tem o direito de decidir uma eleição? E o poder das econômico das empresas são muito maiores do que dos eleitores. Assim cria-se um situação contraditória e de desequilíbrio de igualdade.

    Continue publicando seus post.
    sempre terá eu como leitor.

    abs
    L Queiroz

    • Agradeço a leitura de meus posts. Nas democracias sempre existirá a influencia do poder economico, as empresas fazem parte do Pais e tem interesses legitimos que podem ser defendidos, o financiamento publico NÃO adasta as empresas do Congresso, apenas economiza dinheiro para
      elas, não precisam mais doas em campanhas MAS manterão influencia na politica.

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  3. Como assim, Araujo? Então os empresários definirão quem será ou não beneficiado? Desde quando o empresário financia propostas da esquerda? A depender de nossos empresários, não teríamos uma bancada de esquerda no congresso. Tudo isso que vem acontecendo ao país deve-se em grande parte ao empresariado nacional. Já gostei de muitos artigos seus, mas essa proposta visa acabar com o que resta de deputados sérios no parlamento brasileiro.

    • Os empresarios sempre terão iinfluencia no Congresso e no Executivo, no Brasil como em qualquer Pais, parte desse influencia é legitima, o financiamento publico apenas economiza dinheiro das empresas. Em Washington exitem 1.200 escritorios de lobby, alguns como Patton Boggs com 2.100
      funcionarios, todos procurando influencia sobre o Congresso e a Administração.

  4. Não concordo que o financiamento público é pior que o privado. Concordo que ele não seja perfeito.
    A principal razão de se ter um financiamento público e não privado, ainda que NÃO houvesse nenhuma corrupção, é a (tentativa de) neutralização do PODER econômico sobre o político (e isto acontece de forma cada vez pior também nos EUA).
    O que deve acontecer é o aperfeiçoamento do financiamento público a depender menos de dinheiro dos impostos e mais de dinheiro privado.
    Isto pode ser feito formando-se um fundo (mais) neutro de doações, talvez permitindo-se o direcionamento parcial a partidos ou candidatos (ex: para cada 1 direcionado, 2, 3 ou 4 para o geral).
    Quanto a laranjas ou caixa 2, 3, etc., NÃO HÁ SOLUÇÂO que elimine isso, apenas diminua, qualquer que seja o sistema, pois a corrupção é feita por pessoas e não por “coisas” e falta MUITO para termos neste pobre país uma sociedade HONESTA e ÉTICA.
    Principalmente nas classes mais altas, que deveriam ter um papel de liderança positiva e não de predação.
    Não serão leis nem “quadrilhas judiciárias” que mudarão isso.
    Além de não resolverem (apenas mudam as pessoas, métodos e processos), destroem o país.
    Como de fato estão destruindo.

  5. BIPOLARIDADE tem cura? E Censura? “..O financiamento público é um subproduto da cruzada moralista,…’No caminho de boas intenções de certas causas há uma parada na estação do Inferno, esse é o caso desse péssimo mecanismo, corruptor, concentrador, custoso ao País, um digno troféu da cruzada moralista dos “homens de bem”…’ 9 décadas de Estado Ditatorial Absolutista Caudilhista Assassino Esquerdopata Fascista. Trabalhar para que? Empregos? Quem precisa de Empregos quando se tem 1.000.000.000 de Dólares de Fundo Partidário para ser repartido como despojos entre Abutres? Quem precisa de Empresas? Empresa Nacional com Empregos Nacionais altamente Especializados para que? Fora todo ‘cancro parasitário’, se é o sócio de tudo em 40% de Carga Tributária. Modificar tal realidade para que? O que importa se nacional ou estrangeiro. Lesa Pátria? Quem se levantará? OAB? O primogênito do Fascismo de 1930?!! Quem reinstitui o Fundo Partidário? Este ‘Veículo’ já argumentou que obra do Governo Militar. Ou das Caravelas. Foi Dilma com a liberação de 1,4 bilhão de reais. Fundo Partidário para livrar os ‘pobres e inocentes’ Políticos da sanha e ganância dos Empresários, assim livrando a República de interesses corruptos. Era o mote perfeito para a futura Campanha de Haddad à Presidência, que apoiou plenamente. Lava Jato então, caia como uma luva no AntiCapitalismo de Estado, contra os Industriais Brasileiros. Está tudo gravado!!! Tão gravado na história brasileira, tanto quanto Nosso AntiCapitalismo e Bipolaridade. Então Rodrigo Maia sendo vendido como a via possível, a prudência e equilíbrio do Congresso, no meio de Extremistas. Está tudo gravado e filmado !!! Para levar à frente e votar as bases do Novo Governo que chegava, a pressão, exigência, chantagem para que Fundo Partidário fosse liberado nos Valores instituídos no Governo Dilma Roussef/PT, ou seja, em 4 bilhões de reais ou 1.000.000.000 de dólares. Lava Jato e seus resultados !! Fundo Partidário !! Estado Ditador, Absolutista!! Moralismo ou Bipolaridade? A tragédia escrita e reescrita em 9 décadas de aberração e absurdo. Um país de muito fácil explicação. Pobre país rico. Seria até cômico, se a tragédia não fosse tão inaceitável.

    • Implantação do Fundo Partidário Público pelo Governo Dilma com as bençãos de STF, basicamente empossado por PSDB e PT, que abolia o financiamento privado das campanhas eleitorais. Aberração e Bipolaridade, eis aqui o seu Estado e suas Elites.

      • Acho que o pai espiritual do financiamento publico foi o Ministro do STF Luis Barroso, sem a benção do STF em função da cruzada moralista esse metodo
        de financiamento não teria prosperado.

  6. Concordo. Dinheiro público não é para bancar políticos e proibir o financiamento privado só beneficia quem o recebe por baixo dos panos, que é a banda mais podre da história.

    Liberem o financiamento privado e o coloquem na Internet. Quem não quiser votar em quem é financiado por bancos (por exemplo) que olhe lá e não vote. Quem não conseguir financiamento de empresas, sindicatos ou pessoas físicas é porque provavelmente não representa ninguém mesmo.

    Quanto à questão da troca de favores, que alguns aqui mencionaram, é uma ilusão achar que uma coisa depende da outra. O político corrupto sempre vai tentar fazer esquema com o prestador de serviços idem, quer este tenha financiado sua campanha ou não.

  7. Pela primeira vez discordo do AMA. A única ideia com a estou de acordo é que moralismos exagerados podem gerar resultados ruins.
    O financiamento privado coloca a “democracia” ainda mais sob controle do 0,01%, reforçando o nosso verdadeiro sistema: a plutocracia.
    O liberou geral dos eeuu para o $ privado é alvo de inúmeras críticas, lá mesmo.
    O nosso problema maior, penso, é esse desastroso sistema proporcional distorcido, que leva a partidos sem significado: círculo vicioso.
    A política deveria ser feita principalmente dentro dos partidos e a democracia ser estruturada a partir do embate público entre eles e a cidadania, em torno de ideias e resultados.
    Creio que melhoraríamos muito com barreiras elevadas, levando a, no máximo, meia dúzia de partidos e eleições proporcionais com voto em lista fechada. As eleições seriam muito mais baratas e, portanto, controláveis, facilitando o financiamento público e a fiscalização.
    Em algumas rodadas eleitorais, com essas mudanças gerando partidos representativos do pensamento político da sociedade, talvez estivéssemos prontos para o próximo passo: parlamentarismo unicameral.

    • Meu caro, vamos ter partidos-rentistas, que só existem para receber a “mesada” do TSE. Conheço um poucoquinho o sistema foi o Primeiro Tesoureiro nacional do antigo PTN, hoje PODEMOS.

  8. O sistema que propus como um projeto para financiamento dos políticos brasileiros, é único, enovador, sem burocracia, e todos ganham com a “Cooperativa de Crédito”.

  9. Faltou no artigo traçar uma paralelo com paises da Europa como Alemanha, França, Inglaterra…e também o japão na Ásia. Aí teríamos um quadro melhor estruturado sobre a questão colocada.

    De pronto diria que nem tanto ao mar nem tanto a terra, pode se juntar os dois sistemas mantendo inclusive o acesso a rede pública de rádio e televisão como é feito hoje, não epenas em campanhas eleitorais.
    Isso não tem nos EUA prejudicando enormemente a ascensão de agremiações menores ou mesmo medianas.

    Tú mesmo André, já afirmou aqui que lá a quantidade de partidos é igual ou maior que no Brasil e no entanto, ao contrário daqui, lá ninguém aparece. Um erro. Como também é um erro o nosso sistema que é muito generoso com todos os partidos, é como se todos o times de futebol brasileiros disputassem todos os anos a primeira divisão.

    O ideal seria como num campeonato, com subidas e descidas de quem não conseguisse os pontos para permanecer com representação nacional, acho que a Clausula de barreira contemplava um pouco isso, mas parece que a união dos nanicos brecou isso. Algo assim só mesmo com uma nova carta.

    • Nosso sistema permitiu a existencia de “partidos de aluguel” que se tornaram meio de vida de certos
      personagens, com o financiamento publico se tornou ainda pior, qualquer partido tem a garantia de uma verba relativa ao fundo partidario, que já dá para sustentar muito bem uma familia em bairro nobre, como defender esse sistema?

  10. Os PACs são a pior coisa inventada no sistema eleitoral americano. Os recursos são usados principalmente para fazer campanhas negativas contra candidatos. Fake news, grupos de manifestantes pagos criam atmosfera artificial contra candidatos escolhidos a dedo para serem derrotados. Enquanto a legislação limita doações de sindicatos, grupos de bilionários derramam milhões anonimamente para influenciar legislaturas estaduais e federal a aprovar medidas que os beneficiem. Foi criada uma assimetria que tem empurrado a política americana para o capitalismo selvagem. E só tende a piorar e se transformar em Brasil. Adotar isso aqui seria nos transformar na filial do inferno.

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