Golpe branco no Brasil: Dilma alerta na ONU, por Carol Proner

Por Carol Proner*

Dilma Rousseff aproveitou a ocasião da cerimônia de assinatura do acordo de Paris sobre Clima, nas Nações Unidas, para dizer “não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. À despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade, saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos”.

Apesar do cuidado com as palavras e de ter escolhido não utilizar, na ONU, a palavra “golpe”, é inequívoca a intenção de trazer luz ao que acontece no país e resistir a um novo tipo de quebra da legalidade que exigirá da Comunidade Internacional formas igualmente inovadoras para preservar a democracia e a segurança dos mandatos governamentais. 

A ciência política costuma diferenciar as expressões “golpe de estado” e “golpe branco”. Os primeiros são entendidos como ataque a um líder político e derrubada da ordem constitucional com o uso da força ou violência, normalmente com o apoio das forças armadas. Já o “golpe branco”, gênero do qual decorrem muitas espécies, ocorre quando a conspiração tem por objetivo a ruptura constitucional por meios parcial ou totalmente ilegais embora com aparência de normalidade.

Os “golpes brancos” são novidades, neogolpismos que não obedecem um único modelo, mas que possuem características semelhantes. São os chamados “golpes dentro da lei” feitos por setores do poder legislativo apoiados em outras instituições do Estado que dão consecução a uma série de atos de desgaste do poder constituído até o momento da ruptura da legalidade constitucional e a substituição por uma aparente legalidade.

A imprensa internacional vem denunciando cada dia com maior clareza o que reconhece como “golpe parlamentar” no Brasil, compreendendo que a consumação da quebra democrática se verifica na abreviação do mandato presidencial por um Congresso Nacional eivado de ilegitimidade com mais de 60% dos membros envolvidos em processos de corrupção. Apesar da complexidade dos atores e instituições que compõem a trama do processo de impeachment, incluindo o Supremo Tribunal Federal, não é difícil reconhecer que os mecanismos do “golpe branco” estão em curso pela inexistência de comprovação de tipicidade e autoria dolosa do cometimento de crime de responsabilidade por parte da presidência. E se ainda não está claro para alguns, a história, com o devido distanciamento, comprovará um novo tipo de golpismo, seus inúmeros responsáveis e as consequências trágicas dessa quebra democrática para a sociedade brasileira.

E o caso brasileiro se soma a outros que vem sendo vividos na América Latina. A região já foi palco de diversos “golpes de estado” violentos, com mando militar, isso durante o combate ao expansionismo comunista na Guerra Fria resultando na instalação de ferozes ditaduras no Chile, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia que deixaram não apenas feridas abertas, mas também mecanismos civil-institucionais que permaneceram atuando nas transições para a democracia, transições pactuadas e permanências autoritárias em muitos sentidos. No caso do Brasil, há diversos exemplos da legalidade autoritária da ditadura que ainda permanece vigente em forma de decretos ditatoriais, na burocracia verticalizada que rege processos públicos de gestão, entulhos autoritários que na atual crise facilitam a impetração do golpe em andamento.

Antes de destacar as características do processo brasileiro, vale mencionar outros dois casos latino-americanos que fazem parte da safra dos neogolpismos no século XXI. Trata-se do golpe de Honduras em 2009 e do Paraguai em 2012.

No caso hondurenho, recordamos que o pedido de prisão preventiva do então Presidente Manuel Zelaya foi feito pelo Ministério Público alegando irregularidades para a realização de uma consulta popular sobre a realização de uma constituinte, conduta entendida como “traição à pátria” e “subterfugio para se perpetuar no poder”. Em ação coordenada entre membros das forças armadas, judiciário e legislativo, Zelaya foi retirado de casa ainda de pijama, levado a uma base aérea e colocado em um avião com destino à Costa Rica, ou seja, foi exilado forçosamente contrariando a Constituição do país e abrindo uma crise de grande repercussão internacional denunciada imediatamente por diversos países. Entre tantas minúcias do caso vale destacar o posicionamento dos organismos internacionais e dos Estados Unidos a respeito. O presidente Obama, diante do evidente escândalo, declarou ser um golpe e que mesmo no exílio Zelaya ainda era o presidente de Honduras. O Estado hondurenho foi denunciado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Organização dos Estados Americanos. O desfecho é complexo, um novo presidente, Roberto Micheletti, assumiu após uma suposta carta de renúncia e a decisão da Suprema Corte hondurenha foi no sentido de que Zelaya incorrera em diversos crimes, aconselhando o Legislativo a afastá-lo do cargo com a respectiva perda de foro privilegiado. Apesar da incisiva pressão internacional para impedir o reconhecimento do novo governo, as eleições do fim de 2009 deram a vitória a Pepe Lomo que contou com o reconhecimento imediato de muitos países, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Panamá e Peru. Outros países tardaram a reconhecer, como foi o caso da Argentina, Bolívia, Chile, Cuba, Brasil, Equador, França, Guatemala, Nicarágua, Uruguai e Venezuela, bem como o Mercosul e a UNASUL. No caso do Brasil as relações com Honduras só foram regularizadas em 2011, ano em que Zelaya, que havia permanecido na República Dominicana, pode retornar ao país por meio de processo de Anistia.

No caso paraguaio, o golpe reuniu as forças mais conservadoras do país e mesmo faltando apenas 9 meses para o fim do governo, o processo de impeachment sumaríssimo ocorreu em pouco mais de 24 horas com a acusação de que Fernando Lugo governou de maneira “imprópria, negligente e irresponsável”, gerando “constante confrontação e luta de classes sociais, que como resultado final trouxe o massacre entre compatriotas”. Vários eram os motivos, mas o principal foi o violento confronto entre trabalhadores sem-terra na região leste do país com o saldo de 17 mortes, sendo 6 de policiais.  O Senado concedeu a Lugo o tempo de duas horas para se defender e o condenou por 39 votos contra 04. Por evidente cerceamento de defesa, o presidente ainda tentou impetrar, sem sucesso, ação de inconstitucionalidade perante a Suprema Corte do Paraguai. Mesmo com milhares de pessoas reunidas na Praça de Armas em frente ao Congresso, em discurso pós decisão Lugo figurou como um derrotado que se submeteu ao juízo colegiado entendendo-o como um “mecanismo constitucional”. Nas palavras de Lugo “Não é mais um golpe de estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem.” O processo foi considerado ilegítimo pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo gerado crise diplomática com países sul-americanos integrantes da UNASUL, do Mercosul (suspensão do bloco) e da União Europeia. O Paraguai foi denunciando na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo “golpe encoberto” e a então secretaria de estado norte-americana Hillary Clinton manifestou preocupação com os acontecimentos no país. Em abril de 2013 foram realizadas eleições tendo sido empossado o empresário Horácio Cartes e, a partir de então, os países sul-americanos passaram a normalizar a situação de reconhecimento internacional.

Pois bem, o caso brasileiro é bastante diverso em muitos aspectos, mas nem por isso afasta os elementos de uma espécie inédita de “golpe branco”, um golpe travestido de constitucionalidade. A identificação da origem da atual crise brasileira depende do ponto de vista e da ênfase que se quer dar, é complexa e vai de questões sociais, crise econômica, desgaste político até chegar a problemas de geopolítica regional, projetos na área energética e de defesa externa, mas e sem entrar nas minúcias, o que está evidente é a participação coordenada ou não de diversas instituições do Estado para colaborar com um objetivo-fim: a abreviação do mandato constitucional de Dilma Rousseff, eleita no pleito de 2014 com 51,64% dos votos válidos representando 54,5 milhões de eleitores.

Especificamente o processo de impeachment se alimenta de um desgaste de governabilidade que acontece por diferentes motivos (índice de popularidade em torno dos 10%) mas que se agrava pelo incessante travamento das pautas no Congresso durante os últimos dois anos, afetando principalmente a implementação do plano de austeridade para a recuperação da economia. O comportamento de traição dos partidos da base aliada, especialmente do PMDB minaram forças e aceleraram diversas contradições que eclodem agora. Ao mesmo tempo, se intensificaram os resultados parciais da Operação Lava Jato, conduzida pela polícia federal e que apura escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro. A investigação revelou uma corrupção sistêmica que envolve mais de 60% do Congresso Nacional, entre os quais o vice-presidente Michel Temer. Segundo a ONG Transparência Global, dos 513 deputados, 303 são investigados por algum crime e no Senado o número ultrapassa os 50%, chegando a 49 senadores entre os 81 envolvidos em alguma investigação.

No caso brasileiro, portanto, o destaque acintoso decorre da inidoneidade de um Congresso engolfado em processos de corrupção, liderado pelo indecoroso e já célebre presidente da Câmara o deputado Eduardo Cunha (acusado historicamente em diversos processos de corrupção e com contas comprovadas em paraísos fiscais). Se no golpe paraguaio o destaque escandaloso foi o processo relâmpago de 24 horas que expurgou Lugo do mandato constitucional e se no caso hondurenho o destaque foi a expulsão a fórceps do mandatário em pijamas, no caso brasileiro o “Fator Cunha”, o “Fator Temer” e “um Congresso corrupto e traidor” causam perplexidade da comunidade internacional. O aspecto ético é definitivo para demonstrar a injustiça cometida contra Dilma Rousseff, considerada uma mulher honesta e integra.

Mesmo a imprensa conservadora, como é o caso da revista inglesa The Economist, aponta o vexame internacional do impeachment aprovado pela Câmara entendendo que os delitos fiscais atribuídos a Dilma são muito menores que os de seus algozes. A imprensa internacional já questiona a legitimidade de Michel Temer para governar o país, argumento que será suficiente para que não venha a ser reconhecido pelas nações latino-americanas, por países europeus, por membros dos BRICS e provavelmente mesmo pelos Estados Unidos em ano eleitoral.

Mas a complexidade do “golpe branco” no Brasil é imensa e demandará coragem aos que o denunciarem, pois que já se revelam diversos “golpes dentro do golpe” numa espécie de caça às bruxas de tipo constitucional e regulamentar promovidos pelas mesmas instituições que asseguram o processo maior. Há o poder judiciário atuando com um ativismo jamais visto, há o Supremo Tribunal Federal que, se eximindo de responsabilidade quanto ao momento político, limita-se ao exame legalista das matérias que lhe são atribuídas, há também a pronuncia de alguns ministros da suprema corte que, enfáticos, afirmam a constitucionalidade do processo de impeachment, há o ministério público com setores persecutórios enraivecidos ideologicamente, há a polícia federal mais autônoma que em qualquer outro momento da história (mérito do Governo Dilma) e que serve de engrenagem persecutória, há a grotesca manifestação do legislativo oportunista que vive o  momento como novas eleições e há, por fim, o mais importante, o processo brasileiro também contém um ingrediente indispensável, a mídia golpista trabalhando diuturnamente para que chegue a bom termo a investidura de candidato ligado aos interesses do grande capital.

Por tudo isso, o discurso da Presidenta Dilma Rousseff nas ONU, ainda que pouco contundente se comparados a outros momentos nos quais denunciou abertamente sofrer um golpe, representa o sinal oficial que faltava para que o Brasil passe a receber apoios internacionais em decorrência da incidência de Cartas Democráticas e da principiologia basilar do direito internacional que reconhece a democracia representativa como indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento internacional.

*Carol Proner é professora de Direito Internacional dos cursos de Defesa e Gestão Estratégica e de Direito da UFRJ

 

36 comentários

  1. Esse é o problema, Dilma não

    Esse é o problema, Dilma não tem coragem e atitude. Perdeu uma oportunidade que não haverá igual. E a oposição daqui calou-a lá. Digamos que “verde-amarelou”

    • O problema é você, coxinha

      Já pelo teu discurso dá pra se ver que és um coxinha daqueles do pior tipo, aquele que quer se passar por neutro mas que no fundo é coxinha dos mais fritos em óleo de babaçu!!!  a Dilma não tinha que falar de golpe num discurso curto sobre o clima, ela não é como teu ídolo Bolsonaro, ou como teu patrão Cunha, que se estivessem no lugar dela teriam dado mais uma imensa gafe internacional para o Brasil.

      Não desliga teu rádio, mané, escute o que a Dilma está falando para os jornalistas internacionais agora enqaunto você saborei mais uma coxinha com cachaça…….

  2. O MAL DA PRESIDENTE FOI

    O MAL DA PRESIDENTE FOI SEMPRE NÃO UITILIZAR AS PALAVRAS CERTAS QUE O MOMENTO EXIGIA. HOJE ELA DEVERIA TER DITO QUE A POBRE DEMOCRACIA BRASILEIRA SOFRE UM DURO GOLPE. POR QUE NÃO O FEZ?

  3. Vai faltar delegacia…

    O cunha enviou 2 capangas a New York para acompanhar de perto a fala da Dilma – saiu do bolso de quem?

    Ministros, senadores, deputados, juizes, rede globo e até delegados QUEREM QUE A DILMA APANHE CALADA!

    Lei Maria da Penha neles TODOS!

     

  4. Excelente análise

    Muito boa a analise, o que me surpreende, foi a noticia de quema embaixadora dos EUA, um mês antes do golpe paraguaio, deixou a embaixada e veio para o Brasil…

  5. Discordo

    Dilma foi republicana. Fez sua parte. É injusto cobrar dela um discurso incendiário que oode ser usado para justificar uma intervenção estrangeira.  O que é pior. 

    Brigou corajosamente com um monstro que o PT se aliou. 

    Quem pariu Matheus que o embale. 

    Se a parte sociedade civil acha qye sua  voz é da elite , e comprou o discurso dela que aguente as consequências. 

    A parte da sociedade  que vai sentir o maior tranco , vá atrás da sua voz sequestrada. 

     

    Se isso acabar em violência generalizada.  Não foi Dilma que riscou o fósforo. 

  6. O império sabe buscar novos caminhos
    Infelizmente a esquerda vive correndo atrás da direita, muitas vezes por incompetência política, outras por covardia. No Brasil acho que ocorreram as duas coisas. Tudo começou lá atrás, no mensalão, nas condenações sem provas. No dia em que a Globo arapongou os emails de componentes do supremo e publicou, violando a privacidade dos ministros dentro de seu local de trabalho, ficou claro que o STF estava debaixo da pata da mídia criminosa. Ali deveria ter iniciado a resistência, mas o PT preferiu rifar José Dirceu. O resto está aí, é o que se vê. Agora só as ruas podem salvar o Brasil. Os movimentos estão inciando, a juventude mudou e está conta o impeachment, mas não há coordenação para catalizá-los e colocá-los em marcha. Mais uma vez a esquerda está sendo incompetente.

  7. CAlma, pessoal. Era a ONU,

    CAlma, pessoal. Era a ONU, lembra? Que, em geral, denuncia e depois lamenta o golpe ocorrido. Nunca evitou nada, nenhuma tragédia em nenhum lugar.  Dilma falou o necessário. Não vai ser chamada de histérica pelos viralatas machistas nem de desequilibrada.  Dilma não é Janaína, ok? Teve pois, muita dignidade. Só isso.

  8. É golpe

    Por que Dilma não falou que estamos sofrendo um golpe? Eu fico tão impressionada com isto, parace que não é grave e que não seremos todos prejudicados. Era preciso falar em alto e bom som, mas Dilma preferiu uma mera citação. Haja paciência. 

  9. Golpe branco

    Não conheço juridiquês, mas o que eu entendo por golpe branco seria como no caso do FHC, que mudou a constituição retroativamente para se beneficiar, no caso da reeleição. Ele só poderia ter mudado para a partir do próximo presidente eleito. Tem lógica esse raciocínio?

  10. Se um político de um partido
    Se um político de um partido corrupto informou que ela teve bom senso ao discursar na ONU, então ela perdeu a oportunidade. STF quebra sigilos bancário e fiscal de Agripino Maia, líder do DEM. Agora sabemos porque estão desesperados para derrubar a Dilma. Querem cortar todas as investigações do bando. DEM, SD, PSDB. PSD e etc… Sairam muito bem da situação jogando toda a culpa no PT e tirando a Dilma. Talvez o povo pense que o PT é o único partido que tem políticos corruptos no Brasil… 

  11. Estou realmente de saco cheio

    Estou realmente de saco cheio com a covardia do PT. Ela devia ter aproveitado a tribuna da ONU pra dizer com todas as letras que foi G-O-L-P-E e ter dado nome aos bois. Fica difícil defender um governo que se esconde toda hora e deixa de torma certas atitudes, principalmente ser agressivo quando deve.

  12. Eh republicanismo
    No governo Dilma houve uma subida na tendencia do republicanismo,nada demais se estivessemos em uma democracia de fato,com seus pilares bem enraizados na sociedade.Mas na nossa comprovada jovem e fragil democracia,o republicanismo,em destaque o praticado pela presidente e apoiado pela direção do PT contribuiu sobre maneira a viabilização do golpe.E agora na ONU,mais uma vez se adota,ja como um vicio este inocencia em atitudes,na verbalização.A diplomacia tem seus limites,os ritos,o decoro,enfim fatos que em tempos de paz,de ordem são demonstrações de respeito,cordialidade.Mas com um pais dividido,com uma quadrilha com apoio da midia e a leniencia da alta corte ,que rasgam a constituição,rompe o estado democratico de direito e nesta linha se prepara para liquidar direitos,conquistas sociais,leiloar nosso patrimonio,nossas riquezas,e com isto acirrar mais ainda os animos e colocar o.pais em confronto,greves,protestos……..Não agora não é o momento para se ater em convencionalismos que atenuam a gravidade do momento do pais e de seu futuro. O que espera,alguma distensão do senado ? Do STF ? Mais uma estrategia de rapapes com a midia,ou do controle remoto ?Alias este tipo de repuplicanismo?? Mais uma vez a midia,oposição,FIESP e STF agradecem.

  13. Passou a mensagem

    Dilma agiu com sabedoria, passando a mensagem correta para quem souber ler nas entrelinhas.

    Líderes políticos e jornalistas internacionais, certamente entenderam a mensagem.

    Quando estamos sendo sequestrados com uma arma apontada em nossa direção e forçados a aparentar naturalidade, ao cruzarmos com um policial, simulamos um sorriso de que tudo vai bem. Entre dentes, entretanto, tentamos passar discretamente um pedido de socorro. Se o policial for atento, ele percebe o drama e mobiliza a corporação de forma a não colocar em risco a vida do refém.

    Alguma dúvida de que a Presidenta Dilma se encontra refém de uma enorme e poderosa quadrilha de bandidos?

     

  14. Impeachemant.

    Eu acho que a presidenta tem que ir ao STF antes de passar pelo crivo dos senadores,não sei se isto corresponde ao rito,espero que não,pois com isto fazer com que o STF assuma as  responsabilidades perante a nação e o Mundo  como guardiões da CARTA   MAGNA  defere ou não o prosseguimento do impedimento,ou seja diga qual o crime do que ela e acusada ese por isto ela esta impedida.

    • Então ele não leu…………

        O Le Monde em editorial dia 30/03/2016 contesta a afirmação do governo ” Isso não é um Golpe de Estado “, e propõe como solução a renuncia de Dilma

  15. No período atual, pós ditadura militar. . .

    No período atual, pós ditadura militar, a presidenta Dilma Rousseff, é o mandatário brasileiro mais ético e mais elegante que tivemos, não poderia usar o tempo da mensagem na ONU reservado aos problemas climáticos para falar de problemas internos do Brasil, por isso só fez uma menção discreta do golpe, mas com os jornalistas vai soltar o verbo e a imprensa internacional vai publicar “ipsis literis” e de maneira imparcial o vergonhoso golpe à democracia e às instituições dado por essa corja de deputados vendidos e que não os representante legítimos do povo brasileiro, já os 54.000,000 de votos, a maioria dos votos dos eleitores brasileiros são SIM.

  16. Esse é o nosso problema

    Esse é o nosso problema sempre querendo terceirizar a solução dos problemas, quem tem que resolver somos nós, parem com isso, nos colocamos esses ladrões ai nós temos que tirar.

    • Somos players no cenário

      Somos players no cenário global muito mais importantes do que imagina a vã filosofia coxinha, Manubhz. Os golpistas de programa da Xuxa, “meu voto vai para mamãe”, simplesmente não atinam com a seriedade que é ser autoridade máxima do Brasil. E eis mais uma razão pela qual o golpe não pode passar: já pensou deixar essa pequenez dos golpistas tomando conta, ganhando poder no nosso país?

  17. Imprensa internacional, muito cuidado com ela.

        O apoio a Dilma, a denuncia que um golpe de estado está em curso no Brasil, encontra-se muito restrita a artigos de “opinião”, e a entrevistas com ambos os lados, todas muito polarizadas.

         Já os editoriais, a posição dos orgãos de midia, exceto os afeitos a certos paises próximos a Dilma, até mesmo tergiversando, para não escrever diretamnete a palavra ” golpe “, não apoiam a permanência de Dilma, a grande maioria deles prospecta, coloca em suas paginas, na realidade até força, a necessidade de novas eleições como uma solução para a crise, claro que esta proposta não é veiculada e analisada de “gratis”, como sempre, em qualquer orgão de midia, exsitem interesses por trás desta proposta, podem ser empresariais, financeiros, geoestratégicos…etc..

  18. Professora Carol
    Procede a

    Professora Carol

    Procede a informação de que nos tres casos de golpe branco citados a embaixadora americana era a mesma pessoa?

    Se for verdade, é estranho que essa informação não seja transmitida, veiculada, espalhada.

  19. A DILMA FALHOU – FALTOU UMA FRASE: A DEMOCRACIA ESTÁ SOB AMEAÇA.
    Bastaria uma frase em meio ao pouco que disse: “não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil: A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESTÃO SOB GRAVE AMEAÇA. À despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade, saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos”.

  20. Consciência pesada, rs…

    Mas que foi bem gozado esse episódio, isso não há como negar: desde Dezembro passado, finalzinho da COP21 em Paris, que todo mundo sabia que o Brasil ia assinar esse acordo, já tinha se comprometido. E é óbvio que quem ia a Nova Iorque pelo nosso país era a presidente, assim como os presidentes, primeiros-ministros, dos outros países signatários. E a trupe do golpismo melou as botas, roendo as unhas, rs…

    – “Será que ela vai nos denunciar?”

    Uns pândegos, esses golpistas, rs…

  21. Consciência pesada 2

    Ouvi golpista dizendo que “se ela, na ONU, não disse que é golpe, quando voltar vai ter que se desmentir, dizer, também aqui, que não é golpe!” Como se o fato de ela dizer que é golpe ou não fosse mudar o caráter desse golp… ops! movimento, rs… Ok, lá ela disse que o país vive um momento “grave”. Mas se não disse que é golpe, também não negou que é…

    Não livra a consciência desses golpistas não, Dilma! Deixa os caras estrebucharem! hehe…

  22. Se golpe passar, não vai ter Olimpíadas !

    Se golpe passar, não vai ter Olimpíadas !

    Oi gente, se o golpe passar pelo senado próximo dia 26/4 vamos protestar. Não vai ter Olimpíadas.
    Não vamos permitir que o Tenebroso assuma e junto com o ChikunCunha recebam os dirigentes das outras nações durante os jogos.
    Vamos protestar. O mundo estará aqui com as suas câmeras. Vamos mostrar ao mundo que não aceitamos que roubem nossos votos,
    que não roubem nossos 54 milhões de votos.
    Vamos ocupar os espaços, as ruas durante os jogos e as entradas dos estádios também. Se é para passar
    vergonha como no último dia 17/4, vamos passar com moral. Mostremos ao mundo o que acontece aqui.

    Os patrocinadores da rede Gloebels vão adorar.

    Divulgue esta ideia. Propague através das redes sociais, vamos passar do milhão.

    Alô sindicatos, cadê vocês? Estão esperando o quê? uma ponte para o futuro ou para o passado?

     

  23. GOLPE É GOLPE

    Inicialmente, devo registrar meu sincero respeito pela opinião expressa no valioso artigo em tela.

    Entretanto, devo também registrar que, na minha humilde opinião, o preciosismo de considerar a expressão ‘golpe de estado’ aplicável apenas a situações de derrubada de governo com uso de violência física constitui mero eufemismo. Assim como a opção de denominar ‘golpe branco’ situações em que a força física não é instrumento para a mudança de regime.

    Golpe é golpe. Toda e qualquer situação na qual a substituição ou inviabilização do governo de uma nação é efetivada através de meios escusos, que violem a constituição nacional e aviltem os princípios jurídicos, caracteriza o que se deve denominar golpe de estado. E são inúmeras as evidências de que está em marcha uma tentativa de golpe de estado no Brasil.

    E, a rigor, equívoco é utilizar o termo golpe parlamentar, pois está evidente que o golpe não está sendo engendrado apenas no parlamento. O golpe é muito mais amplo, visto que envolve também a conivência e a cumplicidade de amplos setores do poder judiciário, além de toda a mída corporativa e uma enorme caterva de grupos e organizações antidemocráticas, financiada pelo capitalismo predatório. Assim, fato é que o lamentável resultado da votação do impixe na câmara dos deputados mostrou a dura realidade de uma plutocracia desnuda, despudorada e execrável, que avilta a ética, viola a Constituição e agride a cidadania.

    Todavia, independente destes detalhes relativos à terminologia, o artigo em tela caracteriza como golpe a conjuntura esdrúxula que ameaça romper com a legalidade democrática constitucional, a despeito das tergiversações em contrário dos golpistas.

    Ademais, de nada adianta a vergonhosa verborragia dos formalistas, pois a realidade dos fatos não se altera com o ilusionismo dos acintoso golpistas, pois é óbvio e inegável que a observação formal dos procedimentos ritualísticos do rito do impeachment não minimiza nem modifica o fato de que o conteúdo do pretenso embasamento deste processo de impixe é a rigor inválido, posto que nem as ditas pedaladas fiscais nem a edição dos decretos de créditos suplementares ad referendum do congresso podem ser consideradas como caracterizadoras de crimes de responsabilidade da mandatária.

    Portanto, o conjunto de posturas vergonhosas, inconstitucionais e antijurídicas adotadas por estes lamentáveis, fascistóides e facinorosos poderes judicial e legislativo caracterizam não apenas mera covardia, mas sim uma cumplicidade criminosa para com o golpe de estado em marcha nesta país do absurdo.

    Entretanto, a derrota das forças progressistas demonstrou que a realidade da estrutura política no Brasil é bem pior do que pode parecer. E evidenciou com triste clareza que os parlamentares a serviço do capitalismo predatório apostam na falta de cultura política do eleitorado, e confiam no poder de manipulação da mídia corporativa.

    Mas a luta continua. E é preciso manter o bom combate, sempre.

    Existe a possibilidade de obter um resgate da legalidade no Senado Federal, que terá uma excelente oportunidade para justificar sua própria existência, pois comprovaria a validade democrática do modelo bicameral com a imprescindível retificação da terrível injustiça cometida ontem pelos deputados.

    E existe também possibilidade do STF resolver cumprir enfim a sua função social de guardião da constituição, e que, dessa forma, o tribunal venha então a adotar postura afinal coerente, com a vedação do impixe desprovido de crime de responsabilidade.

    À militância progressista cabe manter o enfrentamento em moldes democráticos, com o uso dos meios legalmente válidos, sem esquecer que o deplorável uso de violência só favorece àqueles que não têm argumentos sólidos e querem impor com sua truculência retrocessos anti-sociais politicamente indefensáveis.

    A melhor forma de enfrentar o rolo compressor dos asseclas do fascismo é demonstrar, de modo didático e exaustivo, o absurdo de cassar o mandato da Presidente por causa de procedimentos contábeis cuja prática passou a ser considerada irregular a partir de 2015.

    Demonstrar que as pedaladas fiscais praticadas não caracterizam crime nenhum, que não há nenhuma apropriação indevida de valores, que não há nenhum desvio de finalidade na utilização do recurso público.

    Demonstrar que os decretos de autorização de créditos suplementares foram embasados em estudos e solicitações de diversos órgãos públicos.

    Demonstrar que crime de responsabilidade haveria mesmo se, ao invés de se antecipar à autorização do crédito feita posteriormente pelo congresso o governo tivesse permitido a interrupção dos programas sociais, o que certamente viria a causar danos graves e de difícil reparação a inúmeras pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.

    Demonstrar que não ter a coragem de autorizar a antecipação do crédito suplementar ad referendum do congresso nacional seria a opção correta apenas para aqueles que ontem cometeram a injustiça contra Dilma Roussef, exatamente porque aqueles que apóiam a farsa vil do impixe são adversários dos interesses do povo brasileiro.

    Todavia, o processo histórico caminha e a formação da cultura política é o resultado da luta democrática. Aos progressistas resta a coerência e a perseverança.

  24. ela deveria ter exigido que a

    ela deveria ter exigido que a ONU adotasse  como regra para intervir quando soubesse estava sendo indicado para presidir quem não o máximo de competência do partido

  25. http://www.cepal.org/es/comun
    http://www.cepal.org/es/comunicados/cepal-manifiesta-su-preocupacion-amenazas-la-democracia-brasilena http://www.brasil247.com/pt/247/poder/227758/ONU-golpe-coloca-em-risco-a-democracia-na-AL.htm A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para o continente latino-americano, condenou duramente a tentativa de golpe em curso no Brasil. Por meio de nota, a Cepal diz prestar total apoio a presidente Dilma Rousseff e conclama a sociedade brasileira a respeitar o resultado das urnas, sob o risco de desestabilizar a democracia em todo o continente. “A soberania popular, fonte única da legitimidade numa democracia, foi entregue a Lula e em seguida à senhora, presidente Rousseff, através de um mandato constitucional, que se traduziu em governos comprometidos com a justiça e a igualdade”, diz um trecho da nota. “Os eventos pelos quais passam o Brasil nos dias de hoje ressoam com força além de suas fronteiras e ilustram para o conjunto da América Latina, os riscos e as dificuldades que a nossa democracia ainda está exposta “, finaliza o texto.  “Conhecemos o esforço dos tribunais em perseguir e castigar a cultura de corrupção, que tem sido historicamente a parte mais opaca do vínculo entre interesses privados e as instituições do Estado. E a temos [Dilma] visto apoiando permanentemente essa missão, com a valentia e a honradez que é a marca de sua biografia, apoiando a criação de nova legislação mais severa e instituições repressivas mais fortes. É por isso que nos choca ver, hoje, antes de sentenças ou provas, servindo-se de vazamentos e de uma ofensiva midiática linchatória, que se tente demolir a sua imagem e o seu legado, ao mesmo tempo em que se multiplicam os esforços para reduzir a autoridade presidencial e interromper o mandato que os cidadãos lhes deram nas urnas”, diz o texto. A presidente Dilma Rousseff, que discursou nesta sexta-feira (22) na sede da ONU durante evento sobre o clima fez uma ligeira referência ao processo de impeachment durante sua fala. mais tarde, em entrevista a jornalistas internacionais, ela disse estar sendo vítima de um golpe.  Veja aqui ou abaixo a íntegra da nota da Cepal/ONU CEPAL manifiesta su preocupación ante amenazas a la democracia brasileña La Secretaria Ejecutiva del organismo envió un mensaje público a la Presidenta Dilma Rousseff. 22 March 2016 CEPAL – BRASILIA La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) emitió un mensaje dirigido a la Presidenta Dilma Rousseff, respaldando la plena vigencia del Estado Democrático de Derecho y el ejercicio de las potestades del Poder Ejecutivo brasileño. En una declaración pública, la Secretaria Ejecutiva del organismo de las Naciones Unidas, Alicia Bárcena, manifestó su preocupación por las amenazas a la estabilidad democrática y reconoció los avances sociales y políticos que ha experimentado Brasil en la última década. A continuación el texto íntegro de la declaración de la alta funcionaria internacional: Mensaje de Alicia Bárcena, Secretaria Ejecutiva de la CEPAL, a la presidenta Dilma Rousseff: “Con honda preocupación hemos asistido al desarrollo de los acontecimientos políticos y judiciales que han convulsionado a Brasil en el curso de las últimas semanas. Nos alarma ver la estabilidad democrática de su patria amenazada. La soberanía popular, fuente única de legitimidad en democracia, le entregó antes a Lula y luego a usted, Presidenta Rousseff, un mandato constitucional que se tradujo en gobiernos comprometidos con la justicia y la igualdad. Nunca, en la historia de Brasil, tantas y tantos de sus compatriotas habían logrado sortear el hambre, la pobreza y la desigualdad. Significativa es también para nosotros la huella determinante con la que sus gestiones reforzaron la nueva arquitectura de la integración de nuestra región, de la UNASUR a la CELAC. Conocemos del esfuerzo de los tribunales por perseguir y castigar la cultura de prácticas corruptas que han sido históricamente la parte más opaca del vínculo entre los intereses privados y las instituciones del Estado. La hemos visto apoyando permanentemente esa tarea, con la valentía y honradez que es el sello de su biografía, apoyando la creación de nueva legislación más exigente y de instituciones persecutoras más fuertes. Es por ello que nos violenta que hoy, sin mediar juicio ni pruebas, sirviéndose de filtraciones y una ofensiva mediática que ya ha dictado condena, se intente demoler su imagen y su legado, al tiempo que se multiplican los empeños por menoscabar la autoridad presidencial e interrumpir el mandato que entregaron en las urnas los ciudadanos. Los acontecimientos por los que atraviesa Brasil en estas jornadas resuenan con fuerza más allá de sus fronteras e ilustran para el conjunto de América Latina los riesgos y dificultades a los que aún está expuesta nuestra democracia.”

  26. Não há duvidas de que é golpe

    Acredito que ela usou esta estratégia de não falar claramente em golpe na ONU, justamente para evitar que os golpistas a acusem de prejudicar a imagem do Brasil lá fora e com isso tornar difícil a vida dos brasileiros, como aliás eles começaram a veicular, tão logo souberam que ela iria falar na ONU. O Partido Solidariedade chegou a ingressar com ações na Justiça Federal e no STF, visando impedir a viagem de Dilma para discursar na ONU, tamanho o medo de que esta expusesse ao mundo o golpe em curso. A oposição chegou a enviar dois parlamentares a Nova York para acompanhar o discurso da Presidenta Dilma. Um Ministro do STF entrevistado disse que seria um desserviço ao Brasil, se a Presidenta falasse em golpe, pois tudo estava sendo feito de acordo com a Constituição do País. Acredito que Dilma não quis dar motivos a essa corja de colocarem na conta dela futuros problemas que venham a ter internacionalmente, caso ela seja de fato destituída do cargo. Fez isso de forma estudada, pois os principais jornais do mundo já vêm denunciando esse golpe, antes mesmo daquela palhaçada que foi a votação do impeachment na Câmara dos Deputados. No dia seguinte àquele circo, todos os principais jornais internacionais retratavam o baixo nível do parlamento brasileiro e chamavam a atenção para o fato de que uma Presidenta, eleita democraticamente, sem nenhum crime até o momento comprovado contra ela, estava correndo sérios riscos de ser destituída do cargo por um Congresso em que vários de seus membros estão envolvidos em corrupção. Ou seja, o mundo inteiro já sabe do golpe, independente da Dilma falar ou não claramente sobre o mesmo em seu discurso na ONU, e ninguém poderá acusá-la, quando o Brasil começar a receber as retaliações internacionais.  

  27. Sobre o “golpe branco”

    Achei a matéria extremamente interessante, concordo com a complexidade da configuração desse “golpe travestido de constitucionalidade”, mas gostaria de fazer uma ressalva e expor meu incômodo com o termo “golpe branco”. A construção semântica do termo expressa, mesmo que não em sua superfície, uma carga simbólica extremamente racista. Historicamente, essa “aparência de normalidade” é referida a cor branca e de “anormalidade” a cor negra. Acho que o termo deveria ser revisto, já que preconceitos estão ali desvalando-se. Acredito que não seja essa a ideia que a autora queira passar, mas o valor semântico está ali reluzente aos olhos de quem quer enxergar. 

     

     

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