Governo tem de buscar outras fontes de recursos para investimentos sociais ao invés de privatizar empresas públicas

Por Cinara Lima

Da FENAE

As investidas do governo contra as empresas públicas não param. Para tentar reduzir a resistência do Congresso Nacional e da sociedade em geral à venda dessas instituições, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda a criação de um fundo com recursos de privatizações para financiar obras e programas sociais. A informação foi veiculada pela imprensa nesta quinta-feira (8) e provocou reações por parte de entidades representativas dos trabalhadores das estatais e parlamentares, que criticaram veementemente a proposta. Para eles, a intenção do governo é colocar a população contra as estatais e assim facilitar as privatizações.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, o deputado Zé Carlos (PT/MA), o governo tem onde buscar dinheiro para assegurar a proteção social aos brasileiros e gerar emprego e renda. “Tem que gerar recursos, por exemplo, taxando as grandes fortunas ou fazendo auditoria na dívida fiscal. Existem várias maneiras de gerar caixa para o governo, agora esse caixa não pode ser gerado à custa do nosso patrimônio, vendendo empresas como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, Eletronorte, dentre outras”, pontuou o parlamentar.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, também critica a proposta que está sendo cogitada pela equipe econômica de Bolsonaro. “O governo está atirando para todos os lados. O ministro Paulo Guedes tentou usar a reforma administrativa para privatizar. Agora, estão tentando enganar a população e o Congresso, para que aceitem as privatizações”, alerta o dirigente.

Segundo Takemoto, mesmo diante da importância que as empresas públicas têm para o país, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia do novo coronavírus, as ameaças de entrega destas instituições para o setor privado continuam em pauta. “Esses ataques estão sendo cada vez mais intensos no governo Bolsonaro, com o objetivo de sucatear as empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país e colocar à disposição de corporações privadas. A mais nova manobra do governo é a criação desse fundo”, diz o presidente da Fenae.

Balão de ensaio

Conforme matéria divulgada pela Folha de São Paulo, “a ideia da equipe econômica é criar um fundo de desinvestimento, que seria alimentado por uma fatia dos recursos das privatizações e da venda de imóveis da União”. O dinheiro arrecadado poderia ser direcionado para investimentos em obras e programas sociais.

Para o economista Sergio Mendonça, não faz sentindo vender o patrimônio nacional para criar esse fundo. Segundo ele, o que seria positivo é criar um fundo como o pré-sal. “Ou seja, utilizar novas riquezas (pré-sal), que são propriedade do Estado e do povo, para criar um fundo voltado para o desenvolvimento de áreas estratégicas como educação e saúde. Do jeito que está proposto, no jargão popular, é vestir um santo para desvestir outro”, enfatizou.

Outro exemplo citado pelo economista foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 durante o governo Lula, com investimentos públicos em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.

“Essa proposta do governo (Bolsonaro) embute uma armadilha política. Cria um fundo com objetivos nobres (programas sociais e investimento) às custas da venda do patrimônio nacional. Coloca a população mais vulnerável contra as empresas públicas e estatais. Mas como quase tudo nesse governo é fake, não sei se irá adiante ou é só um balão de ensaio”, acrescenta o economista.

Para a representante eleita dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano, a proposta ventilada pelo governo reflete a falta de planejamento e de projeto de desenvolvimento econômico e social para o país.

“Nada mais é que uma medida imediatista, eleitoreira, que não vai resolver o problema das pessoas e ao privatizar vai piorar os serviços para população. Pode garantir uma renda, mas por outro lado tira as garantias que as empresas públicas fornecem, a partir do momento que têm serviços que são universais”, afirmou Rita Serrano.

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