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Macroeconomia na crise de 2020: dívida pública, política monetária e bancos privados[1]
por Paulo Nogueira Batista Jr.
O debate econômico no Brasil mudou muito nos meses recentes, mas ainda está engatinhando em face da dimensão avassaladora da crise. Logo nos primeiros momentos, estabeleceu-se virtual unanimidade quanto à urgência de uma rápida e substancial ampliação do gasto público. “Somos todos keynesianos agora”, repetiu-se urbi et orbi. Ora, como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra – e esta não escapa à regra rodrigueana.
Chamou a atenção a desfaçatez com que economistas ortodoxos (de galinheiro, claro) passaram subitamente a clamar por intervenção estatal e políticas macroeconômicas expansionistas – não keynesianas, diga-se, mas hiperkeynesianas. Até mesmo aqueles que insistiam em proclamar, há pouco tempo, que o Estado brasileiro estava “quebrado” deram para pregar que a salvação da economia nacional dependia agora deste mesmíssimo Estado quebrado. Ironias da história.
Galbraith tinha toda razão em dizer que o humor é, sempre e em toda parte, uma ferramenta indispensável para a análise econômica. No Brasil, os varões de Plutarco de galinheiro, proeminentes e inveterados arautos da austeridade fiscal e monetária, defendem de repente imediato aumento do gasto e da moeda. Não se dão ao trabalho de explicar ao distinto público o que autoriza tamanha reviravolta de recomendações. Tampouco explicam por que se pode tolerar e até exigir um crescimento do déficit fiscal, da dívida pública e do passivo monetário do Banco Central.
Aí tem … A unanimidade é burra porque, tal como a estatística e o bikini, esconde o essencial. No caso em tela, ela joga o foco sobre uma questão de ordem macroeconômica – a estabilização da demanda agregada e do nível de atividade – e desvia atenção de uma outra dimensão essencial – a questão distributiva. Protegida pela mídia, a ortodoxia de galinheiro lança ao mar o que lhe restava de coerência e aparência de seriedade, correndo sofregamente para garantir o essencial – uma tremenda socialização de prejuízos por meio de medidas de política fiscal e, em especial, da ação do Banco Central.
Corremos o risco de experimentar uma concentração brutal da renda e da riqueza – isto num país que já exibe uma das piores distribuições do planeta. O risco não pode ser negligenciado, como diria um inglês das antigas. Não há controle nem transparência suficientes. A opinião pública, alarmada com a pandemia, e distraída pelo comportamento aberrante do presidente da República, não percebe ou não consegue entender o que estão armando.
Tentarei oferecer aqui algumas explicações, sem a pretensão de ser exaustivo, ou mesmo totalmente certeiro. A confusão é grande e não é nada fácil acompanhar a avalanche de notícias, medidas e providência, misturadas com fake news, debates politiqueiros e desinformação, tanto do lado do governo como dos seus críticos.
Vamos por parte, como faria “Jack the Ripper”.
A expansão do déficit e do endividamento públicos – quem se beneficia?
Primeiro ponto: não basta exigir a expansão do gasto, da dívida e da moeda. A exigência é correta, mas deixa em aberto perguntas básicas: para onde estão indo os recursos liberados? quem é atendido, quem deixa de ser? qual a sua eficiência em termos de estabilização da economia?
Os gastos realizados e a moeda posta em circulação têm destinatários e constituem obrigações estatais. A moeda primária é um passivo que não carrega juros, mas a dívida implica, em condições normais, um fluxo de encargos financeiros. Infelizmente, a maior parte do gasto público adicional será coberta por ampliação do endividamento. Não será surpreendente se, depois da crise, a dívida bruta do setor público (excluindo a base monetária e incluindo estados e municípios) se aproximar da marca de 100% do PIB. Portanto, passada a pandemia, o debate sobre austeridade será retomado sem muita demora. Os de sempre apontarão, alarmados e não inteiramente sem razão, para a dívida pública tremendamente aumentada e para o tamanho inflado do balanço do Banco Central. Ouviremos de novo o coro: “O Estado ‘quebrou’”, “é urgente cortar despesas”, “é preciso restabelecer a normalidade da política monetária e desinchar o ativo do Banco Central” etc. Acenarão com ameaças de volta da inflação e de desordem fiscal e financeira.
A urgência do momento atual não permite muito refinamento. Respostas rápidas serão indispensáveis, erros e tropeços, inevitáveis. Contudo, não se pode perder inteiramente de vista a dimensão de médio e longo prazos, ainda que toda crise traga sempre um encurtamento de horizontes.
É importante perguntar desde logo: como ficarão as finanças governamentais no pós-crise? Em especial: será possível evitar, após a crise, o crescimento contínuo da dívida como proporção da receita tributária e do PIB? A questão só seria facilmente solucionável se o Brasil convergisse para taxas de juro baixas ou próximas de zero, a exemplo do que se observa em diversos países desenvolvidos, mesmo antes da pandemia. Nesse cenário, mesmo com crescimento modesto da economia seria perfeitamente factível estabilizar a razão dívida/PIB ou dívida/receita fiscal.
O mais provável, entretanto, é que as finanças públicas pós-crise se caracterizem pelos seguintes traços, entre outros: a) uma relação dívida/PIB muito maior do que antes da crise; b) taxas reais de juro positivas; e c) taxas de crescimento do PIB modestas, possivelmente prejudicadas pelo retorno de políticas de austeridade fiscal e por certa “normalização” da política monetária.
Se isto for verdadeiro, é especialmente recomendável usar o recurso da expansão do endividamento público de forma inteligente e justa durante a crise. As despesas relacionadas diretamente ao combate à pandemia têm prioridade absoluta, claro. Mas, além disso, é essencial, por exemplo, ampliar gastos que se destinem a setores com alta propensão a consumir, notadamente transferências sociais a setores de baixa renda. Esse tipo de gasto mata dois coelhos com uma cajadada (algo relativamente raro em economia, dominada por trade offs): não só socorre os mais necessitados, como é mais eficiente na sustentação da demanda efetiva. Em outras palavras, alcança-se com um dado aumento da dívida pública um resultado melhor em termos de distribuição social da renda e um impacto maior sobre a atividade econômica. Outra prioridade é ampliar, sempre que as precauções quanto à saúde pública permitam, os investimentos de infraestrutura. Esses investimentos, como se sabe, têm a dupla vantagem de estimular, por um lado, a demanda e o emprego correntes e, por outro, de ampliar a oferta agregada da economia e o seu produto potencial.
Inversamente, gastos e injeções de recursos que beneficiem setores de alta renda e riqueza não só agravam a já elevada concentração de renda no país, mas produzem em geral menos efeitos em termos de sustentação da demanda. Isso vale, a fortiori, para medidas que estão sendo (ou podem ser) tomadas pelo Banco Central. Pouco ajuda encharcar os bancos de liquidez, de forma horizontal. Um exemplo disso é a decisão de reduzir os depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Sem direcionamento e contrapartidas claramente estabelecidas, os compulsórios liberados irão simplesmente engordar o colchão de liquidez dos bancos. Estes, principalmente os privados, tendem a um comportamento pró-cíclico. Mostram-se mais propensos a emprestar quando a economia está aquecida, os lucros elevados e os riscos menores. Tendem a se retrair quando a economia entra em recessão, os lucros caem e os riscos aumentam. Ou seja: o sistema bancário segue a corrente, agravando as tendências em curso, inclusive as problemáticas, como aquecimento excessivo ou contrações perigosas. Em momentos como o atual, em tempo de recessão e ameaça de depressão, o crédito privado se torna escasso e caro.
Desse modo, a única consequência prática da diminuição dos compulsórios é a mudança para pior da composição da dívida pública. Os recursos liberados não são direcionados ao crédito, mas aplicados pelos bancos em títulos públicos. Cai um passivo relativamente barato e sob controle do Estado – os depósitos compulsórios dos bancos junto à autoridade monetária – e sobe na mesma medida um passivo mais caro e de prazo curto: o estoque de dívida pública mobiliária em poder do mercado. Aumentam, assim, os resultados dos bancos à custa das finanças governamentais. Como o crédito bancário não cresce ou quase não cresce, pouco ou nada se alcança em termos de estabilização da demanda efetiva. Renda flui para os bancos e seus proprietários, e não circula. Principais resultados em poucas palavras: aumento da dívida do Tesouro, mudança e encarecimento do passivo consolidado do Tesouro e Banco Central, aumento da liquidez e dos lucros dos bancos, ausência de efeitos sobre a demanda e o crédito.
Temos aí, em apertada síntese, como dizem os advogados, um exemplo do tipo de política anticrise que não é recomendável e virá certamente dificultar a retomada da economia no pós-crise.
A captura do regulador pelos regulados
Essas considerações apontam para riscos que são, tudo indica, especialmente relevantes para o Brasil e, mais ainda, para o Brasil em tempos de crise. O banco central brasileiro tem historicamente uma relação de dependência com os bancos. Deveria supervisionar e regular o sistema bancário, com isenção e autonomia em relação a interesses financeiros privados, mas não alcança senão parcialmente esses objetivos.
Esse é um dos temas abordados em livro que publiquei recentemente (O Brasil não cabe no quintal de ninguém, editora LeYa, 2019), onde argumento que a forma habitual de constituição da diretoria do Banco Central torna a instituição vulnerável à influência dos bancos que deveria regular, com prejuízo para o interesse público. É a chamada porta giratória. O fenômeno não é exclusivamente brasileiro; nos Estados Unidos fala-se da revolving door. Mas aqui o problema se manifesta de forma particularmente clara. Executivos oriundos do mercado financeiro privado, e destinados a retornar a ele, são chamados a integrar a diretoria do Banco Central e tendem a dominá-la. No exercício do cargo de presidente ou diretor do Banco Central são obrigados, por assim dizer, a dançar conforme a música – no interesse, claro, do seu retorno a funções ainda mais prestigiadas e bem-remuneradas em instituições financeiras privadas. Trata-se, em última análise, de uma forma sutil e intransparente de corrupção – palavra forte, porém apropriada, acredito.
No governo Temer, por exemplo, o Banco Central foi presidido por Ilan Goldfayn, paquidérmica figura com origem no Itaú. Goldfayn deixou muito a desejar como presidente do Banco Central, como explico no livro acima citado, mas fez o necessário para deixar o cargo sob aplausos da mídia e da turma da bufunfa, aninhando-se depois de curta quarentena em confortável cargo no Credit Suisse. Foi substituído no comando do Banco Central por um executivo do Santander, Roberto Campos Neto, cujo destino após a passagem pelo setor público será – posso apostar – alguma sinecura no mercado financeiro privado. A previsão não é difícil – a turma da bufunfa cuida dos seus.
Pois é este ex-executivo do Santander que comanda o Banco Central na maior crise de que se tem notícia[2]. Com o argumento de que precisa preservar a estabilidade do sistema financeiro e ajudar a salvar a economia da depressão, Campos Neto acionou diversos instrumentos e pediu autorização legal e constitucional para ampliar os mecanismos de intervenção da autoridade monetária, estendo-os inclusive à compra no mercado secundário de papéis de empresas não-financeiras. As medidas têm natureza horizontal e podem levar facilmente ao uso inapropriado dos recursos à disposição do Estado nacional. Na linha do que argumentei acima, essas medidas tendem a resultar em ampliação ou encarecimento da dívida pública, benefícios para os bancos e concentração da renda – sem ajudar em nada ou quase nada a estabilização dos níveis de atividade econômica e de emprego. O único emprego totalmente garantido por essas medidas é o emprego futuro do economista bufunfeiro que atualmente comanda o Banco Central.
Tudo isso é absurdo, mas não inesperado. Sem controle de outras instâncias do setor público, recebendo basicamente carta branca, o Banco Central atuará em consonância com os lobbies bancários.
É preocupante. Alarmante, na verdade. Cabe aos que prezam o interesse público usar todos os meios a seu alcance para impedir a continuação dessas práticas e abusos.
Paulo Nogueira Batista Jr. é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países. Acaba de lançar pela editora LeYa o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém.
E-mail: [email protected]
Twitter: @paulonbjr
Canal YouTube: youtube.nogueirabatista.com.br
[1] Uma versão resumida deste artigo foi publicada na revista Carta Capital em 17 de abril de 2020.
[2] Um detalhe: o referido executivo é neto de Roberto Campos, economista liberal brilhante, polemista agressivo, porém menos radical na prática do que na teoria. Como ministro de Estado e homem público, Roberto Campos, o avô, sabia ser eclético quando necessário. Ficaria, imagino, horrorizado com o radicalismo doutrinário da equipe econômica de que faz parte seu neto.
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Excelente texto, bastante esclarecedor.
Acho que vem completar o artigo de Maria Lúia Fontenelle na semana passada, que denuncia estes absurdos.
Excelente texto, bastante esclarecedor.
Acho que vem completar o artigo de Maria Lúcia Fattorelli (corrigindo) na semana passada, que denuncia estes absurdos.
NASSIF deve estar contente ..o dolár – que ele sempre defendeu como salvador da economia – já esta em 5,30 ..e fod?-se o brasileiro que a cada dia se isola do resto do mundo ..virando um párea, pior que da africa subsaariana ..brasileiro que com esse cambio já já terá salário só pra comprar, quiça, UMA AGULHA.
Tá tudo errado e o império da ignorância avança !!!!!
..pior que dos progressistas mal informados só se ouve pra tributar “grandes fortunas” esquecendo-se aqui, maliciosamente, de colocar a discussão no seu DEVIDO E JUSTO LUGAR ..qual seja:
Grande fortuna já é tributada, só que pouco ..I.R. (impostos sobre LUCRO e DIVIDENDOS/JSCP), ITBI (imposto sobre doação e transf. de patrimônio) e ITCMD (imposto sobre herança) já tributam a tal fortuna ..só que tributam MAL, muito mal ..pois deveriam saber melhor diferenciar o PEQUENO do GRANDE (no caso do IR, ITBI e ITCMD sendo mais progressivos por ex) pra aí sim, passarem a tributar melhor os mais ricos.
E a CPMF ninguém mais fala ? O MELHOR imposto que tivemos, o menos regressivo, o que pegava de barão a ladrão, de informal a ilegal, de pastor a pecador, de agiota ao trambiqueiro .IMPOSTO compulsório que se aplicado nos mesmos moldes de qdo foi retirado da SAÚDE (de LULA, em 2007) teria capacidade pra hoje arrecadar R$ 125 bi de forma muito mais transparente, rápida, barata e insonegável ..IMPOSTO que poderia servir muito bem pra promover a transferência DIRETA da renda básica (Arrecadaria no ano e repartiria no outro), sendo repartida via, por exemplo, a RENDA BÁSICA DA CIDADANIA do Suplicy.
O Jatene brigou pra esse imposto ir pra saúde, inclusive na época do Lula jogou na cara dos congressistas que não aprovavam por que iriam descobrir quem sonegava, e não por causa da desculpa esfarrapada que iria pesar na economia…..ele era muito diferente desses médicos que basta acender a luz da geladeira desandam a darem entrevistas mas não defendem a saúde pública ou o SUS, são apenas papagaios de pirata de políticos caquéticos….
Pegar pastor??? Você nunca viu pastores com malas de dinheiro, pelo visto. A IURD, aqui em BH, pagou fornecedores, por ocasião da construção do templo, com malas de dinheiro. Como se diz, sabe de nada inocente.
Uai, um silêncio sepulcral sobre os que comandaram o BC, min. Fazenda ( e outros)e alguns formuladores do plano real no governo FHC.
Todos os abusos que se cometeram desde 1992. Crise da bolsa japonesa, crise asiática, russa, brasileira, ponto com, 11/09, 2008, 2009.
O tempo talvez diga que algumas ou todas foram fraudes.
Então: dá-lhe Basiléia. De tal sorte que o dinheiro do depositante pode ser usado para a solvência do banco…ah! Mas e se não for suficiente?
O BC banca!
E dá-lhe quantitativo easing e dívida pública!
No final, quem paga é o pobre.
Se a taxa de juros americana subir, subir, subir mesmo… então o dragão da inflação (para o terceiro mundo) sai da jaula.
Por enquanto estão engordando ele.
O gasto público tem que gerar emprego e renda. Isto é Keynes, ou sensatez.
O que se prepara é uma nova crise, igual a de 29. Agora será na marra, não “na cagada”.
E essa “marra” é pra deixar pobre mais pobre e rico mais rico….
Ainda mais agora, com a constituição da “republica independente do Banco Central do Brasil”, os banksters vão nadar de braçadas…
Muito bom.
Mas vai acontecer o que voce escreveu. nem precisa ser muito esperto.
Me divirto muito (ironia!) quando alguns economistas dizem que não há almoço gratís e não há soluções fáceis!!!!
Pois é, as soluções fáceis os banqueiros sempre encontram, com a ajuda do bacen.
Quanto ao almoço nós sabemos quem paga a conta.