Mudança silenciosa da política econômica, por Paulo Nogueira Batista Jr.

O fundamental, entretanto, é perceber que o caminho pretendido por Guedes e cia. dificilmente funcionaria na prática, mesmo que as reformas ultraliberais tivessem progredido com mais velocidade

Foto: Folha

Mudança silenciosa da política econômica

por Paulo Nogueira Batista Jr.

Desde a grande recessão de 2015-2016, a economia brasileira vem patinando lamentavelmente. De 2017 a 2019, o crescimento ficou sempre abaixo do projetado pelos economistas. E o PIB per capita permaneceu estagnado.

Comprovou-se uma vez mais a nossa incapacidade de antecipar o futuro. Apesar disso, não há quem não nos pergunte: 2020 será diferente?

Arrisco responder na afirmativa. Se não houver choques de grande magnitude – por exemplo, uma crise financeira internacional ou, ainda, uma crise política no Brasil que desorganize tudo –, parece perfeitamente possível, até provável, que a economia nacional consiga finalmente sair da casa de 1% para algo como 2% a 2,5% de crescimento, talvez um pouco mais.

Por que digo isso? Basicamente, porque ocorreu uma mudança silenciosa da política econômica brasileira desde meados do ano. É importante ressaltar este ponto, pois já está em curso uma disputa de narrativas.

Apresento a que me parece mais plausível. Guedes e sua equipe começaram com uma abordagem radicalmente irrealista, diria mesmo ligeiramente lunática, baseada na expectativa de que a realização de uma série de reformas de corte ultraliberal, começando pela previdenciária, provocaria um choque de confiança. O setor privado, inspirado por essa renovada fé, lideraria a recuperação da atividade, do emprego e do investimento. Os economistas do governo lançaram-se por esse caminho e ficaram esperando Godot, como notei ironicamente em artigo publicado neste espaço em junho.

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A decepção era inevitável. Primeiro, porque as reformas decolaram com grande dificuldade, como seria de esperar. Aprovou-se, sim, uma reforma abrangente da Previdência, ainda que desidratada em comparação com o desenho original. Mas as demais reformas tramitaram com dificuldade no Congresso e em alguns casos sequer conseguiram sair do Executivo.

O fundamental, entretanto, é perceber que o caminho pretendido por Guedes e cia. dificilmente funcionaria na prática, mesmo que as reformas ultraliberais tivessem progredido com mais velocidade. A experiência nacional e internacional mostra, no meu entender, que as recuperações econômicas raramente acontecem dessa maneira – até porque as reformas costumam a introduzir um componente fiscal contracionista, isto é, de diminuição da demanda agregada.

Na maior parte das vezes, as recuperações começam quando o Estado consegue, pelas vias fiscal e/ou monetária, introduzir algum estímulo de demanda. As exceções a essa regra geral são quase sempre pequenas economias abertas que se beneficiam de um impulso de demanda externa ou da descoberta de novas fontes de recursos naturais.

Por volta de meados deste ano, foi ficando evidente que a economia brasileira continuava catatônica. Não estava reagindo e corria até mesmo o risco de cair em recessão. O governo foi alterando então, sem mudar a sua retórica, a orientação da política econômica. Caiu a ficha. Aproveitou-se finalmente a oportunidade proporcionada por uma situação de capacidade ociosa e desemprego elevados, inflação baixa e reservas internacionais altas. E vários estímulos foram aplicados.

O Banco Central começou a reduzir a taxa Selic, superando a inércia herdada do paquidérmico Ilan Goldfayn, presidente do BC no governo Temer e no início do governo Bolsonaro. Acionou-se a Caixa Econômica Federal para reduzir o custo e ampliar a oferta de crédito. Liberaram-se recursos do FGTS. Introduziu-se o 13º salário para a Bolsa Família. Os recursos com os leilões do pré-sal foram usados para descontingenciar gastos federais; e a sua distribuição para Estados e Municípios favorecerá a ampliação do gasto público, particularmente em um ano eleitoral como 2020.

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A queda da Selic reduz, além disso, a carga de juro do setor público e diminui o superávit primário requerido para estabilizar a razão dívida/PIB. A depreciação cambial induzida pela queda dos juros e outros fatores ajudará também a reativar os setores da economia que exportam e os que concorrem com importações.

“Keynesianismo envergonhado”, como observou Nelson Barbosa em artigo publicado na Folha de S.Paulo. A recuperação não será brilhante, o desemprego continuará alto, a qualidade dos empregos criados seguirá precária. Mas a mudança de tendência será objeto de atenção crescente.

Já começou uma guerra de interpretações. As vozes dominantes entre os economistas, no mercado financeiro e na mídia tradicional tentarão vender o peixe de que a recuperação deve ser creditada à adoção de uma agenda de reformas pelo governo…

Paulo Nogueira Batista Jr. é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países. Acaba de publicar, pela editora LeYa, o livro “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”.

E-mail: paulonbjr@hotmail.com; Twitter: @paulonbjr

 

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8 comentários

  1. As narrativas podem ser diversas mas o FATO será um só se houver crescimento
    HOUVE CRESCIMENTO.
    E sempre será contabilizado e com razão, na conta do Governo.
    Se isso se concretizar a direita não sai do PODER tão cedo.
    O resto é conversa fiada.

    • Não importa o quê, os Bolsonaros não sairão do poder tão cedo. Com ou sem crescimento. Com ou sem escândalos. Eles chegaram para ficar.

  2. É um enfoque pelo lado da demanda agregada. Os pontos que o Paulo levanta são corretos. Em 2017 eu escrevi que o Temer havia perdido a oportunidade de dar um choque positivo de juros. Ou seja, uma redução drástica que estimulasse a demanda agregada pelos canais conhecidos (principalmente consumo) e abrisse um espaço para uma política fiscal algo expansionista. Não acredito muito nos efeitos da redução dos juros sobre consumo e, principalmente, investimento em períodos de recessão. O investimento fica inelástico a juros e acho que em relação a consumo vivemos no Brasil o que se denomina de restrição de crédito:

    mesmo que o consumidor aceite pagar as taxas exigidas, o crédito por parte dos bancos privados e financeiras não é concedido, inclusive por causa da inadimplência associada a taxa altas; necessário ver se isso se mantém com uma possível redução dos juros para consumo (a queda da taxa básica não é repassada necessariamente para o consumidor); é uma questão empírica saber se há ou não restrição de crédito.

    Assim, eu considerava que o principal efeito da redução dos seria o de possibilitar um aumento dos gastos sem impacto significativo na evolução da relação dívida/pib. Parece que é o que está ocorrendo.

    Sobre o efeito do câmbio na demanda externa líquida, a situação é pouco clara. Substituição de consumo de importados por produtos nacionais para os quais existe capacidade instalada pode ocorrer. Criação de novas unidades produtivas, principalmente industriais, é outra coisa e, por aí, o quadro é dramático. Mas conhecendo o capitalismo brasileiro, diria que a redução do câmbio simplesmente levará ao aumento dos preços do produto nacional.

    No tocante às exportações é que a situação parece mais difícil de ser compreendida. Teoricamente um exportador de commodities atua num mercado concorrencial, ou seja, sua demanda é perfeitamente elástica ao preço vigente. Mas parece que na prática não é isso que ocorre: grande parte do comércio depende de acordos e considerações geopolíticas e, nesses pontos, o quadro internacional é bem confuso.

    Mas todas essas considerações dizem respeito a políticas antirrecessivas de curto e médio prazos. A questão do crescimento econômico sustentado (na medida em que isso e possível no capitalismo) é bem mais complexa. Tem a ver com modelos de desenvolvimento e não acredito na viabilidade do modelo de desenvolvimento neoliberal para países periféricos. No entanto, o enfoque de longo prazo não é o mais relevante nas atuais condições políticas. A questão é saber se algum crescimento de curto prazo será possível, o que poderia viabilizar politicamente (no curto prazo) a agenda neoliberal. Como diz o Paulo, isso possibilitaria uma disputa de narrativas (que será vencida, como sempre, pelo neoliberalismo).

  3. Há um defeito permanente na mentalidade dos economistas tupiniquins, que temo, jamais encontrará remédio: sua lógica “dado que – logo”.
    Para os economistas jurássicos do país, o aspecto comportamental jamais entra nos seus modelos preditivos.
    Acreditam, como acreditou a tosca presidenta Dilma, dado que reduzisse a carga fiscal logo os empresários utilizariam o excedente na ampliação do investimento. Ledo e ivo engano como todos sabemos.
    Mas sem se dar por achado, os economistas logo se sairam com uma tal “recomposição de margens”. Brilhante! dado que o empresário esteja satisfeito com seus lucros(?), sem perspectivas de consumo conspícuo, seguro de que o retorno é líquido e certo, logo, haveria de investir seu rico dinheirinho na contratação e expansão do negócio. Faça-me o favor!
    Eis aí porquê proliferam tantos “coachs”, os economistas-psicólogos-filósofos da gestão e da vida em geral, abençoados pelo santo padre Olavo. Esta cientificidade é que faz com que qualquer cidadão discuta a utilidade dos experts e da ciência em geral.
    Nogueira ignora que todos se sentem acuados? que chegamos a um ponto que ou se contrata ou não haverá consumo? que a maioria irá a falência neste cenário? os riscos de convulsão social?
    Não é somente a economia, estúpidos! Como ontem afirmou Rui Daher.
    Somos pessoas por trás de empregos e negócios. Pensamos como pessoas, ou melhor, não pensamos. Somos tomados por medos, desejos, ilusões.
    Hoje há a ilusão das start ups. Tenho uma narrativa para este tipo de negócio: Com a injeção maciça de recursos por conta do default de 2008, os banqueiros não podendo mais investir no mercado imobiliário, precisavam desesperadamente dar uma cara moderna ao negócio de enriquecer sem trabalhar. Optaram por repaginar o velho conceito de por dinheiro em uma empresa promissora, não via mercado acionário fortemente fiscalizado, mas por private equity.
    Com grande alarde mostraram as empresas ponto.com, hoje chamadas de start ups. Justiça seja feita, há algumas vinculadas à economia real: varejo e construção. Quase caio na risada quando as vejo.
    Aporta-se o dinheiro, faz-se grande alarde público das possibildades do negócio e, como sempre, vendem suas participações, em um jogo de mico preto.
    Aonde está as grandes explicações dos economistas? estão vendo o mercado e elogiam o animal spirit, ainda que boa parte destas empresas não apresentem lucros (uber, facebook, amazon) e outras demorem mais que o prometido. Isto não assusta tais pensadores, porque ignoram propositademente que basta um movimento mais forte de saída, ou um bom boato, para que queiram liquidar suas posições. Daí será quebradeira e economistas profetizando que tudo caiu porque não havia fudamentos sólidos. Blá-blá-blá.
    Agora a economia subirá porque não pode descer mais. Porque há algum dinheiro público na jogada (será que leram a Mazucatto?). Porque o dinheiro que está sendo direcionado ao consumo (agora consumir não é mais pecado?) levantará a moral dos empresários (mas e o endividamento do público e recomposição de margens? onde ficarão?). Sei.
    Experts que como do lado de lá, nem sabem onde fica a cozinha das suas casas.

  4. Parabéns à Redação do GGN e ao autor Paulo Nogueira, por sua informativa e instrutiva matéria visionária, sobre a conjuntura político/econômica do Brasil, na atualidade. Afirmam os estudiosos e cientistas políticos que, felizmente, o Brasil apesar da violência dos movimentos coloridos e híbridos que experimentou, a partir de 2015 e, do golpe político/midiático/judicial que sofreu em 2016, ainda não está falido, graças aos avanços sociais, econômicos, científicos & tecnológicos, agroambientais e industriais sustentáveis, infraestruturais e geopolíticos, etc, experimentado e conquistados pelo povo, com foco no respeito e na prática, pela primeira vez no país, dos Artigos 3º e 4º da CF, a partir de 2003 até 2014.
    Nesse período, a meta inegável foi a execução de uma política de valorização progressiva do Salário Mínimo, que beneficiasse sem privilégios, todos os brasileiros, independente das classes sociais a que pertencessem, especialmente os cidadãos mais pobres, excluídos e susceptíveis da nação.
    Ensaiou-se no Brasil, apesar da grande imprensa do Brasil, nunca se interessar em mostrar isso ao povo (diferente do que comenta o autor da matéria), nem investir qualquer parcela de tempo, para que os cidadãos fossem nesse período de 2003 a 2014, informados proativamente, com a verdade e, instruídos, a conhecerem, a discutirem e a entenderem o significado cidadão e patriótico, da CF.
    Pelo menos, dos 07 primeiros Artigos da CF, associados ao Artigo 70, dessa mesma Constituição Federal do Brasil, cujos constituintes, deixaram registrado no Preâmbulo dela a feliz observação: ”promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
    Tudo isso, são desdobramentos do que diz e afirma o Parágrafo Único do Artigo 1º da CF: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou nomeados diretamente, nos termos desta Constituição”.
    Ora, essa expressão inata ao Artigo 1º da CF, quer dizer simplesmente que, numa democracia amparada pelo estado de direito constitucional, o Povo manda e os Poderes do Estado obedecem e agem, por interesse e benefícios justos para esse povo e ao país. Façamos o que manda Jesus: “Tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles; porque esta é a lei e os profetas.” – Mateus 7:12.
    Ora, político e economicamente, um país só consegue se desenvolver amparado numa politica econômica que tenha no fortalecimento do seu mercado interno, um Salário Mínimo, como carro-chefe, da minimização das desigualdades sociais e econômicas do seu povo.
    Não se conhece nenhum país desenvolvido com as desigualdades e com um Salário Mínimo de referência vergonhoso como o nosso e, olha, ainda figuramos entre as dez maiores economias do mundo.
    Temos inflação e SELIC baixos, dólar alto, desemprego alto, juros bancários astronômicos, atividades comerciais e industriais estagnados,POR QUE?
    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm ;
    https://www.ocafezinho.com/2019/10/22/relatorio-do-credit-suisse-poe-em-relevo-monstruosa-desigualdade-brasileira/ ;
    https://alemdarena.blogspot.com/2019/03/links-para-historia-do-brasil-de-1894.html?spref=bl ;
    Paz e bem
    Sebastião Farias
    Um brasileiro nordestinamazônida

  5. Coma redução dos juros da selic, haverá perdas no setor financeiro, devido ao peso da carteira de títulos privados, em relação a carteira de crédito, o que pode resultar em PIB negativo em 2019.

    Além disso a reforma trabalhista(continuada), limite os efeitos da redução do estímulo monetário.

    A correção da taxa de câmbio, não importa o motivo, apesar de possibilitar a substituição dos importados pela produção nacional, também terá impacto na dívida externa privada, já que provoca uma aumento em reais, que será devidamente contabilizado, a fraca demanda interna limitará o repasse dos custos das importações, reduzindo o lucro das empresas, e a arrecadação de impostos.

    A dívida externa dos bancos é de cerca de US$ 120 bilhões, dos demais setores da economia outros US$ 120 bilhões, e ainda tem operações intercompanhias de US$ 240 bilhões. Tudo isso devidamente contabilizado, pode reduzir significativamente a arrecadação de impostos.

    Lembrando que está havendo uma redução do saldo da balança comercial que em 2018 foi de US$ 58 bilhões, e deve ficar em US$42 bilhões em 2019, menos US$ 16 bilhões.
    Se considerarmos os dados de exportação e importação de energia elétrica e as operações do correio, menos ainda, que pode resultar em deficit em conta corrente acima dos US$ 50 bilhões de dólares em 2019.

    Em 2019 deve aparecer os impactos da atual política de relações exteriores na balança comercial, já que muitos contratos de exportações são feitos com meses de negociações.

    E ainda tem a participação das estrangeiras na explorações de petróleo localizado abaixo do pré-sal, que nos primeiros anos resultará em aumento das importações, já que a maioria dos equipamentos, máquinas, plataformas, navios e helicópteros serão importados.

  6. O capitalismo já é carta fora do baralho. Precisamos pensar em outra sociedade. Talvez fosse o caso do autor do artigo dar uma olhada no livro do Jean Ziegler, que conclui, categoricamente, com a seguinte afirmação: Il faut détruire le capitalisme.

  7. No jogo da globalização como o Brasil poderá se integrar sem se subordinar a uma economia dependente de matérias primas e commodities, com poucos empregos e baixo valor agregado? Como essa integração poderia ser feita sem desequilibrar ainda mais o país? A expressão economia capitalista não esclarece o que está se passando atualmente no mundo. O século 21 apresenta as incoerências da civilização materialista que forjou a economia da cobiça, do acúmulo e controle do dinheiro, que se sobrepõe às ideologias de direita e esquerda, colocando o dinheiro acima de tudo o mais. No mundo da miséria e asperezas amplia-se a precarização geral.

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