Narrativa Econômica, por Fernando Nogueira da Costa

Empresários, finalmente, estão perdendo a confiança na capacidade técnica e de articulação política da equipe econômica neoliberal.

Narrativa Econômica

por Fernando Nogueira da Costa

Narrativa é um relato de uma sequência de acontecimentos. Essa sucessão de eventos é chamada de enredo, considerando quando (tempo) e onde (espaço) acontecem.

O narrador relata os acontecimentos vividos por personagens ou instituições. Dentre os tipos de narrativa, escolhe entre:

  1. conto: narrativa curta em torno de um acontecimento real ou fictício;
  2. crônica: narrativa informal cujo tema é o cotidiano;
  3. fábula: narrativa com transmissão de mensagem de cunho moral e/ou educacional;
  4. novela: narrativa longa desenvolvida em torno de um protagonista;
  5. romance: narrativa longa envolvendo várias tramas.

A narração segue a seguinte estrutura chamada de “monomito” ou “jornada do herói”:

  1. apresentação (era uma vez…): é parte introdutória quando as principais características do contexto são apresentadas, tais como as personagens, o lugar e o período temporal;
  2. desenvolvimento (todos os dias…): é a parte onde se apresenta a sucessão de acontecimentos;
  3. clímax (até quando ocorre um ponto de ruptura…): é a parte mais emocionante em virtude de ser o momento quando algo capaz de quebrar a rotina anterior é revelado;
  4. consequência(s) (por causa disso…): os efeitos de (e as reações contra) a ruptura;
  5. desfecho (finalmente…): é a parte conclusiva, a partir de quando são tomados os rumos finais da narração.

Contarei aqui uma fábula sobre a história recente do Brasil. Embora ela seja institucional, parecer ser épica por revelar ciclos de ascensão, queda e redenção. Redenção seria o salvamento do povo brasileiro da situação aflitiva, sofrida desde o fim da Era Social-Desenvolvimentista – com o golpe político e a volta do neoliberalismo.

Era uma vez, uma Economia de Mercado de Capitais à brasileira… Os neoliberais, ex-banqueiros de negócios, tentaram a extrair à fórceps do útero de uma Economia de Endividamento bancário e público. O equívoco técnico da tentativa de extrair operações estruturadas para emissão de debêntures ou ações em lugar de financiamento em longo prazo do BNDES para infraestrutura foi justamente ver aquele sistema de originação de capital como substituto – e não como complementar ao sistema de crédito.

Os equivocados economistas neoliberais propagavam, há muito tempo, a hipótese (não comprovada) de “o BNDES bloquear a expansão do mercado de capitais no Brasil”.

Na realidade, com fatos e dados, demonstraremos o capitalismo contemporâneo emergir da reunião de capital, dívida, empreendedorismo e inovação. O empreendedor necessita de associados para obter o capital capaz de implementar sua inovação tecnológica de maneira produtiva. Seu ganho de fundador será manter a gestão e compartilhar eventuais lucros ou prejuízos.

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Sendo bem-sucedido, ele e seus sócios fazem uma abertura de capital, isto é, Oferta Pública Inicial (IPO) de parte minoritária das ações. Se, em seguida, houver valorizações no mercado secundário, eles poderão partir para fusões/aquisições e consequente enriquecimento pessoal.

A alternativa, em Economia de Endividamento, seria a alavancagem financeira capaz de elevar proporcionalmente mais o lucro operacional em relação à dívida financeira, maximizando a rentabilidade patrimonial sobre o capital próprio. Aumenta a economia de escala ao baixar o custo médio em consequência da elevação da produção com os mesmos custos fixos. Em síntese, o “segredo do negócio capitalista” é maximizar sua rentabilidade com o uso de capital de terceiros.

Desse projeto neoliberal equivocado, partiu-se para redução do Estado ao mínimo, enquanto se lucraria no mercado de capitais ao máximo. Uma ingenuidade dos defensores da gestão privada na administração pública foi imaginar a escolha de seus ex-sócios privados melhorar os resultados da “coisa pública”.

Por exemplo, a privatização do uso da rede de distribuição da Caixa, para vender seguros de parceiros privados, retiraria do banco público uma fonte importante de receita com sua seguridade. O risco jurídico seria tanto, pelo questionamento sindical do esquartejamento de empresas estatais, a ponto de provavelmente os especuladores privados o precificarem por valor abaixo do bem fundamentado. Desistiram por ora…

Pior, o argumento de “a venda de ativos estatais e a solicitação ilegal de pagamento de ‘empréstimos perpétuos’ contribuir para a redução do déficit orçamentário” seria risível se não fosse trágico. Simplesmente, ignora os valores desproporcionais.  As privatizações once-for-all [uma vez por todas] por poucos bilhões de reais “não fariam cócegas” no déficit primário superior a R$ 600 bilhões (8,5% PIB) e, muito menos, no déficit nominal acima R$ 900 bilhões (13% PIB).

A Dívida Bruta do Governo Geral DBGG elevou-se em 13% do PIB (de 75% para 88%) no ano corrente, principalmente devido às emissões líquidas (7,7% PIB) e aos juros (3% PIB). Para comparar, o Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD) era de R$ 53 bilhões (ou 0,9%) no fim da Era Social-Desenvolvimentista e caiu para R$ 26,5 bi (ou 0,4% PIB), depois da descapitalização da Caixa pelo preposto do ministro da Economia.

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O BNDES, entre dezembro de 2015 a agosto de 2020, sofreu uma desalavancagem de R$ 515 bilhões (8,7% PIB) para R$ 195 bilhões (2,7% PIB): 6 pp do PIB! Com isso, a média de seus desembolsos em valores constantes caiu de R$ 252 bi/ano (2009-2014) para R$ 55 bilhões em 2019. Ficou patente o equívoco pré-keynesiano da equipe econômica:  sem crescimento da renda, fomentado por créditos de bancos públicos, não haverá ajuste com aumento de arrecadação fiscal nem cairá a relação DBGG/PIB. É óbvio!

Em síntese, a desestatização do mercado de crédito – bem-sucedida pelo mal – padece da falta de impessoalidade no trato da coisa pública. Favorece os ex-parceiros privados.

Mas a ironia da história recente de ascensão e queda do mercado de capitais é ter esvaído o sonho à americana de quem “leu três vezes a Teoria Geral em inglês”. Desde as gestões impostas após o golpe de abril de 2016, os neoliberais arbitraram a elevação do custo dos empréstimos do BNDES da taxa de juro de longo prazo (TLP) para ficar acima do custo com debêntures em termos de percentual de CDI.

A SELIC, referência para o CDI, foi baixada de 14,25% aa (ago/15-out/16) para 6,5% aa (abr/18-jul19) e daí até 2% aa. A partir de meados do ano passado, os investidores começaram a se afastar dos baixos rendimentos e riscos dos Fundos de Investimentos Financeiros de Crédito Privado (FIF CP). Eles, até o 3º semestre, adquiriram 14,7% quando no mesmo período do ano anterior tinham adquirido 56,2% das ofertas de debêntures. Os intermediários financeiros, ligados à oferta, passaram a “encarteirar” os títulos de dívida direta das empresas. “Micou” esse mercado de capitais…

As empresas não-financeiras estavam em fase de desalavancagem financeira através da troca de endividamento por debêntures e dívida externa corporativa mais baratas. Faziam a antecipação do pagamento de dívidas ao BNDES, prejudicando-o.

Conseguiram baixar a relação Dívida Líquida / Capital Próprio de 77%, em 2017-18, para 60%, em 2019. Porém, no 1º semestre de 2020, voltou ao mesmo patamar de 75%.

A relação Lucro Operacional/Despesas Financeiras tinha sido elevada de 1 para 1,4. No primeiro semestre do ano corrente, baixou para 0,6, ou seja, o lucro só cobre 60%.

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A “cereja do bolo”, expondo o fracasso do projeto neoliberal, foi no fim do 3º trimestre de 2020, o Ibovespa estar ainda caindo 12%, enquanto as ações dos bancos caíam de -29% a -35%. Para se ter uma dimensão do desastre com a ascensão e a queda do mercado de capitais brasileiro, o valor de mercado das 332 companhias abertas era de R$ 4,7 trilhões em janeiro, caiu para R$ 3,2 trilhões no “crash de março”, e em agosto de 2020 estava em R$ 4,2 trilhões. Perdeu 1,5 trilhão de reais e só recuperou um trilhão.

As Pessoas Físicas na Bolsa de Valores, no período 2008-2017, eram +/- 600 mil. No fim de 2018, passaram a 813 mil. Em 2019, dobrou: 1,681 milhão. No ano corrente, poderá dobrar novamente, porque no fim do 3º trimestre alcançou 3,065 milhões.

Nos últimos dois anos, investidores entre 16 e 35 anos foram de 26% para 50% em quantidade e de 5% para 9% do valor total; entre 36 anos e 45 anos, se mantiveram em 26% , mas aumentaram a posse de 12% para 17% do valor;  acima de 45 anos, caíram de 47% para 24%, mas todas essas faixas de mais idosos (e ricos) possuem 3/4 do valor.

O Private Banking tinha em ações o valor total de R$ 331 bilhões ou 25% de sua carteira de ativos em fevereiro. Caiu para R$ 240 bilhões ou 20% depois do crash de março. Com essa perda, seu portfólio (R$ 1,191 trilhão) teve variação negativa de -8,9% no fim do 1º trimestre. Mas, felizmente (sic), os ricaços conseguiram já no fim do 2º trimestre de 2020 recuperar o R$ 1,306 trilhão (-0,05% no ano) possuído no fim do ano passado. Voltaram a ter R$ 324 bilhões em ações ou 25% do total. Apreciaram a volatilidade?

Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Golpe Econômico: Locaute ou Nocaute da Economia Brasileira” (2020). Baixe em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
E-mail: [email protected]

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