Nietzsche e Foucault: como o homem se tornou civilizado, por Michel Aires de Souza Dias     

A originalidade da tese de Foucault foi mostrar que dessas novas práticas judiciárias e penais, surgiu um novo tipo de sociedade, que ele denominou de sociedade disciplinar, em oposição às sociedades penais anteriores.

Nietzsche e Foucault: como o homem se tornou civilizado

por Michel Aires de Souza Dias     

No livro Genealogia da moral, Nietzsche (2005) coloca a seguinte questão: Como fazer no bicho homem uma memória? Como gravar algo indelével nessa inteligência voltada para o instante, meio obtusa, meio leviana, nessa encarnação do esquecimento? Para o pensador alemão, essa foi a tarefa paradoxal da natureza, criar no animal de rapina, no animal humano, a memória dos deveres, dos compromissos e das responsabilidades: “Esta é a longa história da origem da responsabilidade. A tarefa de criar um animal capaz de fazer promessas” (NIETZSCHE, 2005, p. 59). O que Nietzsche descobriu foi que o homem não se tornou bom e sociável pelo progresso do pensamento, pelo avanço da cultura ou pela educação, mas por meios terríveis e cruéis. Foi pelos rituais mais cruéis de todos os cultos religiosos e pelas leis penais que o homem aprendeu a se tornar bom e sociável.  Foi por um imenso trabalho sobre si mesmo que ele se tornou responsável e capaz de cumprir contratos. Para que o homem se tornasse um ser moral e respeitador das leis foi preciso muitas mutilações, castrações, sofrimentos e sacrifícios. Foi com a ajuda da moralidade dos costumes e com a camisa de força social que ele se tornou uniforme, constante e confiável: “Quanto pior ‘de memória’ a humanidade, tanto mais terrível o aspecto de seus costumes; em especial a dureza das leis penais nos dá uma medida do esforço que custou vencer o esquecimento e manter presentes, nesses escravos momentâneos do afeto e da cobiça, algumas elementares exigências do convívio social” (NIETZSCHE, 2005, p. 62).

Em Nietzsche, a emergência do sujeito moral aparece ligada às relações de intercâmbio material entre os homens, uma relação entre credor e devedor. Essa tese é mostrada na segunda dissertação do seu livro “Genealogia da Moral”. Segundo esta tese, a relação entre credor e devedor tem um caráter civilizador, foi esta experiência cruel que estabeleceu a consciência e os valores morais na espécie humana. O indivíduo que não pagava uma dívida ou não cumpria um contrato deveria sofrer uma experiência cruel nas mãos do seu credor. Não pagar uma dívida poderia significar perder uma parte do seu corpo, ser fervido em óleo quente, ser comido por formigas ou perder sua mulher. Como o próprio Nietzsche observou:

Pense-se nos velhos castigos alemães, como a apedrejamento (-a lenda já fazia cair à pedra sobre a cabeça do culpado) a roda (a mais característica invenção, a especialidade do gênio alemão no reino dos castigos!), o empalamento, o dilaceramento ou pisoteamento por cavalos (o ‘esquartejamento’), a fervura do criminoso em óleo ou vinho (ainda nos séculos quatorze e quinze), o popular esfolamento (‘corte de tiras’), a excisão da carne do peito; e também a prática de cobrir o malfeitor de mel e deixá-lo às moscas, sob o sol ardente. Com a ajuda de tais imagens e procedimentos, termina-se por reter na memória cinco ou seis ‘não-quero’, com as quais se fez uma promessa, a fim de viver entre os benefícios da sociedade – e realmente! com a ajuda dessa espécie de memória chegou-se finalmente à ‘razão’! (Nietzsche, 2005, p.63).

As práticas judiciárias na alta idade média sempre foram muito cruéis, determinadas por guerras e rivalidades. Não existia um poder mediador entre as partes em litígio. Todo conflito se resolvia por aquilo que o filósofo francês Michel Foucault (2002, p. 55) denominou de “jogo da prova.” É um tipo de prática jurídica que surge no Direito Germânico e se estende por toda Europa, durante a alta idade média.  O que caracterizava uma ação penal era sempre uma espécie de duelo, de oposição entre indivíduos, entre famílias ou grupos. Só havia ação pública em casos de traição e homossexualidade, onde a comunidade então intervinha. Fora estes dois casos, todo procedimento penal se dava pela ritualização da luta entre indivíduos.

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No jogo de prova há sempre um que ganha e outro que perde, um mais forte e outro mais fraco. Em nenhum momento há algo como uma sentença, onde um terceiro aparece para estabelecer quem está com a razão ou dizendo a verdade. Segundo Foucault (2002), esse fenômeno só ocorrerá no fim do século XII e começo do século XIII, quando os mais ricos e poderosos se apoderam das armas e da justiça.  É a partir do monopólio da justiça que surge a figura do procurador como representante do soberano, do rei ou do senhor. Havendo crime, delito ou conflito entre dois indivíduos, é esse personagem que se apresenta como a figura jurídica para resolver a contenda. Ao mesmo tempo surge a ideia de infração, que vai substituir a ideia de dano ou crime: “A infração não é um dano cometido por um indivíduo contra o outro, é uma ofensa ou lesão de um indivíduo à ordem, ao Estado, à lei, à sociedade, à soberania, ao soberano” (FOUCAULT, 2002, p. 66). É também por meio da infração que vão surgir os mecanismos de multas e confiscações que reparam a ofensa que se cometeu contra o Estado e a lei. Para Foucault (2002), essas novas práticas judiciárias tiveram uma enorme importância para o desenvolvimento das monarquias ocidentais, uma vez que enriqueceram e alargam suas propriedades. São elas que estão na origem do Estado moderno.

Apesar dessa mudança, as penalidades na baixa idade média não deixaram de ser cruéis. O suplício sempre foi ritualizado nas monarquias medievais. Veja, por exemplo, a descrição da morte do assassino de Guilherme de Orange:

No primeiro dia, ele foi levado à praça onde encontrou uma caldeira d’água fervente, onde foi enfiado o braço com o qual desferira o golpe. No dia seguinte, o braço foi cortado, e, tendo caído a seus pés, chutou-o lá de cima do cadafalso sem pestanejar; no terceiro, foi atenazado, na frente, nos mamilos e na parte dianteira do braço; no quarto, foi igualmente atenazado nos braços por trás e nas nádegas; e assim consecutivamente, esse homem foi martirizado pelo espaço de dezoito dias. [No último, foi posto na roda e atado. Ao fim de seis horas ainda pedia água, que não lhe deram]. Finalmente pediram ao magistrado que autorizasse liquidá-lo por estrangulamento para que sua alma não desesperasse e se perdesse (BRANTÔME apud FOUCAULT, 2014, p. 55).

No ritual de suplício o que importa é aterrorizar, produzir medo por meio do espetáculo. O personagem principal é o povo: “Procurava-se dar o exemplo não só suscitando a consciência de que a menor infração corria sério risco de punição; mas provocando um efeito de terror pelo espetáculo do poder tripudiando sobre o culpado” (FOUCAULT, 2014, p. 58).

Outro suplicio bastante conhecido na idade média foi a morte do camponês Robert-François Damiens, acusado de atentar contra a vida de Luiz XV, em 1757. O ritual seguia o mesmo padrão de tortura e de esquartejamento das monarquias medievais. Segundo a Gazette d’Amsterdam da época, para desmembrar as partes do corpo do condenado foi necessário usar seis cavalos ao invés de quatro. A operação foi muito longa, uma vez que os cavalos não estavam afeitos à tração, e como isso não bastasse foi necessário desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhes as juntas. Veja o que é descrito no processo original analisado por Foucault:

[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento (FOUCAULT, 2014, p. 9).

O suplicio judiciário também deve ser entendido como um ritual político. É o triunfo do poder do Estado. O crime é sempre cometido contra o soberano: “Atacando a lei, o infrator lesa a própria pessoa do príncipe” (FOUCAULT, 2014, p. 50).

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No fim do século XVIII, houve uma reviravolta na organização dos sistemas judiciários por toda Europa. Neste período, a infração deixou de ter uma relação com a falta moral e religiosa, tão comuns da idade média. O crime penal passa a ser entendido como uma ruptura com a lei. Ele não se relaciona mais com o pecado ou com a falta, mas com algo que danifica a sociedade. Do mesmo modo, o criminoso começa a ser visto como aquele que danifica ou perturba a ordem. É aquele que quebrou o pacto social. A lei penal também deixa de ter uma relação com a lei natural e a lei religiosa, ela agora deve apenas permitir a reparação da perturbação causada à sociedade.

Foucault mostra-nos que na reforma penal do século XVIII surgiram muitas formas de penalidades, como o trabalho forçado, a expulsão, a deportação, a vergonha, a humilhação pública, a lei do talião. Contudo, todos esses sistemas de penalidades não deram certo, desaparecendo rapidamente a partir de 1820, com a restauração na França e a Santa Aliança na Europa. Todos estes projetos foram substituídos por algo bastante inusitado, a prisão, que surgiu sem nenhuma justificação teórica. Ela não pertencia ao projeto teórico da reforma da penalidade do século XVIII.   A hipótese de Foucault é que “a prisão esteve desde sua origem, ligada a um projeto de transformação dos indivíduos” (FOUCALT, 1979, p. 131). Prova disso, é que a penalidade do século XIX não visava simplesmente a defesa da sociedade, mas sim o controle e a reforma psicológica e moral das atitudes e comportamentos dos homens. Daí a ideia de periculosidade que surge na teoria penal daquela época: “A noção de periculosidade significa que o indivíduo deve ser considerado pela sociedade ao nível de suas virtualidades e não ao nível de seus atos; não ao nível das infrações efetivas, mas da virtualidades de comportamento que elas representam (FOUCAULT, 2002, p. 85).

A instituição penal que se desenvolveu a partir do final do século XVIII tem uma enorme diferença em relação às outras. Ela deixou de estar nas mãos de um poder autônomo. A vigilância dos indivíduos não é mais decidida apenas no âmbito do poder judiciário. Ao lado da justiça surge uma série de outros poderes que procuram vigiar e corrigir os indivíduos. A polícia para vigiar; as instituições psicológicas, psiquiátricas, criminológicas, médicas, pedagógicas para corrigir. Por toda sociedade aparecem instituições, como a escola, o asilo, o hospital e a polícia, que buscam disciplinar os indivíduos ao longo de sua existência. São instituições que não buscam punir as infrações dos indivíduos, mas corrigir suas virtualidades.  São elas que socializam os indivíduos para viverem em sociedade.

O grande objetivo dessas instituições é a transformação da vida dos homens em força produtiva. Tudo isso porque, percebeu-se naquela época que era mais benéfico vigiar do que punir. A partir de mudanças institucionais no regime político surge uma nova mecânica de poder.  O poder deixou de ser uma força centralizada nas mãos do Estado, não pertence mais ao soberano. O poder se manifesta agora de modo descentralizado, capilar, perpassando todo o corpo social. Como o próprio Foucault explica:

Mas quando penso na mecânica do poder, penso em sua forma capilar de existir, no ponto em que o poder encontra o nível dos indivíduos, atinge seus corpos, vem a se inserir em seus gestos, suas atitudes, seus discursos, sua aprendizagem, sua vida quotidiana. O século XVIII encontrou um regime por assim dizer sináptico de poder, de seu exercício no corpo social, e não sobre o corpo social […]. Também é verdade que foi a constituição deste novo poder microscópico, capilar, que levou o corpo social a expulsar elementos como a corte e o personagem do rei (FOUCAULT, 1979, p. 131).

A originalidade da tese de Foucault foi mostrar que dessas novas práticas judiciárias e penais, surgiu um novo tipo de sociedade, que ele denominou de sociedade disciplinar, em oposição às sociedades penais anteriores. Do ponto de vista político e econômico, essas instituições buscam tornar o homem dócil e útil à produtividade. Elas atuam como uma rede de instituições-pedagógicas, médicas, penais ou industriais que se encarregam de toda a dimensão temporal da vida dos indivíduos: “É preciso que o tempo dos homens seja oferecido ao aparelho de produção; que o aparelho de produção possa utilizar o tempo de vida, o tempo de existência dos homens” (FOUCAULT, 2002, p. 116). É necessário que o corpo seja disciplinado, ele “deve ser formado, reformado, corrigido, o que deve adquirir aptidões, receber um certo número de qualidades, qualificar-se como corpo capaz de trabalhar” (FOUCAULT, 2002, p. 119). Essas instituições também têm de extrair um certo saber dos indivíduos. É um saber do trabalho, da produtividade, das práticas, da aprendizagem, das técnicas, das inovações, das invenções, etc. Além disso, é um saber que surge da observação dos próprios indivíduos, de sua classificação, de seu registro, da análise de seu comportamento. É um saber de certa forma clínico, do tipo da psiquiatria, da psicologia, da sociologia, da criminologia, etc.  Desse modo, surge uma das teses fundamentais da genealogia: “o poder é produtor de individualidade. O indivíduo é uma produção do poder e do saber” (MACHADO, 1979, p. XIX).

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Foi, portanto, a partir das práticas jurídicas, judiciárias e penais que o homem se tornou civilizado. Foi a partir da camisa de força social que ele se tornou um ser disciplinado, do trabalho e do convívio social. Como afirma Nietzsche: “Ah, a razão, a seriedade, o domínio sobre os afetos, toda essa coisa sóbria que se chama reflexão, todos esses privilégios e adereços do homem: como foi alto o seu preço! Quanto sangue e quanto horror há no fundo de todas as ‘coisas boas’”. (Nietzsche, 2005, p.63).

Michel Aires de Souza Dias – Doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo. E-mail: [email protected]

Referências

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de janeiro: Nau, 2002.

FOUCAULT, Michel. Sobre a prisão. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. MACHADO, Roberto (Org). Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

MACHADO, Roberto. Introdução: por uma Genealogia do poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. MACHADO, Roberto (Org). Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979

NIETZSCHE, F. Genealogia da moral. Trad. Paulo César de Sousa. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

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