O Estado e seus parasitas: única esperança para os pobres, por Plínio Gentil

Se o capital privado precisa de desempregados, precarizados, do lumpesinato enfim, para lhe assegurar lucro, tudo o que ele não deseja é um Estado capaz de prover a existência digna das massas.

do Coletivo Transforma MP

O Estado e seus parasitas: única esperança para os pobres

por Plínio Gentil [1]

Consta do noticiário que, no dia 7 de fevereiro, o ministro da Economia, participando de seminário na Escola de Finanças da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, teria afirmado que os funcionários públicos, graças as suas aposentadorias e salários, tornaram-se parasitas (da sociedade). Consta ainda que, mais recentemente, o ministro se desculpou, dizendo que suas palavras foram reproduzidas fora do contexto e que, na verdade, se expressara mal, pedindo escusas a quem pudesse “descuidadamente ter ofendido”.[2]

Na realidade, aquilo que o ministro expressou, num aparente ato falho, é reflexo de uma ideia, arraigada no atual governo e em parte da sociedade, de que o Estado é um empregador generoso demais, que seus servidores têm indevidas mordomias e que mais fariam bem à sociedade se tivessem que disputar, palmo a palmo, vagas de emprego na iniciativa privada, onde regras mais duras melhor os selecionariam por suas qualidades e lhes imporiam desempenho adequado, sob o risco de sumária demissão. Idêntico raciocínio vale para as vagas de cotas nas universidades, por muitos vistas como estímulo à vadiagem.

Tal ideia consiste, por sua vez, no desdobramento de uma outra, que propõe o encolhimento do Estado, tido por ineficiente, e a ocupação de seu espaço pelo capital privado, este sim, dinâmico e vigoroso, impulsionador do desenvolvimento e do aumento da riqueza nacional. É, em suma, o fio condutor da doutrina liberal, gestada a partir do Iluminismo e tendo constituído a base teórica para as revoluções burguesas no Ocidente dos séculos XVII e XVIII, uma vez que, no regime do absolutismo, o Estado se confundia com a monarquia todo poderosa, enquanto os verdadeiros criadores de riqueza, os mercadores, banqueiros e donos de manufaturas, estavam alijados do poder político. Era então preciso reduzir o Estado esbanjador e entregar a condução da sociedade aos detentores do capital privado, destinados a trazer o progresso.

Só que, vencido o absolutismo e instalado o governo representativo, passando o Estado a ser dominado pelas forças possuidoras de riqueza, o resultado que rapidamente se viu foi o de uma formidável miséria das massas, parte delas agora alojada nos burgos, logo tornados grandes cidades, outra parte permanecida no campo, exploradas de toda forma pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, indústrias e do latifúndio, condenadas à fome, à imundície, à morte precoce, ao desemprego, à ignorância. A Revolução Industrial, já na sua primeira fase, desnudou, de forma incontestável, a precariedade em que viviam esses enormes contingentes, privados de todos aqueles direitos enunciados com eloquência nos primeiros momentos das revoltas encabeçadas pelos burgueses, aos quais tinham então se associado. Evidencia-se para o mundo o insolúvel antagonismo entre proprietários e assalariados, ou entre burgueses e proletários (os que, de seu, só produzem prole), estes, pela primeira vez, alcançando o que viria a ser chamado de consciência de classe. Aos não proprietários restava servir de mão de obra para a construção de uma riqueza da qual não participariam, a custo baixo, uma vez que suas parcas remunerações seriam garantidas pelo desemprego estrutural, ou, em termos mais técnicos, pelo permanente exército industrial de reserva.

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Pois bem, essas massas de não proprietários, constituídas de assalariados, autônomos, precarizados, desempregados e o chamado lumpesinato (os homens-trapo), atualmente no Brasil correspondendo às camadas entendidas como de baixa classe média e o que lhe vem abaixo, equivalem, na estimativa de autores como Jessé Souza[3], a cerca de oitenta por cento da população brasileira na atualidade.

Ocorre que essas pessoas estão culturalmente marcadas com o signo da sub-humanidade, que lhes deve ter sido posto pelos trezentos anos de escravatura, ante o que passamos a naturalizar diferenças de classes, abissais o bastante para justificar, aos olhos do homem médio, a inferioridade natural de algumas.

Ocorre também, como é óbvio, que no modelo de economia vigente não haverá postos de trabalho suficientes para todas essas pessoas e que, se houver, a maior parte delas terá salários muito baixos, incapazes de lhes proporcionar acesso aos benefícios produzidos pelo desenvolvimento econômico, como boas escolas, bons médicos e hospitais, transporte decente, uma inatividade confortável etc., se estes benefícios forem oferecidos pelo capital privado.

Por mais que se procure repetir o velho discurso dos proprietários, de que o arrojo individual e o esforço pessoal trarão sucesso a cada um, o que demonstram séculos de um Brasil na periferia do capitalismo é que os ricos tendem a se tornar mais ricos e os pobres, mais pobres[4]. Além disso, faltando-lhes de tudo, estes têm dificuldade de produzir capital cultural bastante para o desenvolvimento de uma consciência de classe, que lhes possibilite o exercício da reivindicação organizada, coisa que se verifica apenas em reduzidos setores do proletariado, conforme se vê em alguns segmentos das categorias de bancários, metalúrgicos, gráficos, e outros poucos, em pontos isolados do país.

Ora, isto é que faz essas massas naturalmente dependentes. Considerando que a iniciativa privada nenhum interesse tem em atendê-las, salvo no mínimo necessário para que se mantenham vivas, será apenas o Estado a fonte capaz de lhes proporcionar o acesso a serviços e bens representativos de alguma dignidade e de perspectiva de algo mais que a simples sobrevivência. O Estado, com seus poderes independentes, seus órgãos, seus programas de apoio, sua previdência, seus funcionários tidos por parasitas, seus bancos e suas escolas é o único prestador de benefícios que, sem serem privilégios, podem ser, ainda que minimamente, usufruídos por oitenta por cento da população brasileira.

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Então, se o capital privado precisa de desempregados, precarizados, do lumpesinato enfim, para lhe assegurar lucro, tudo o que ele não deseja é um Estado capaz de prover a existência digna das massas. O SUS precisa ser substituído pelos planos de saúde privados, os bancos estatais devem ser vendidos a bancos particulares, a previdência há de ser da iniciativa de empresas privadas, as universidades – e mais tarde todas as escolas – hão de ser propriedade de grupos particulares, nacionais ou estrangeiros. A Petrobrás, a Eletrobrás, a Embraer, tornadas aos olhos do público, com auxílio da mídia, exemplos de mau emprego de dinheiro público, melhor serão tocadas por mãos de eficientes e incorruptíveis empresários. Esta é a narrativa oficial do capital, irradiada pela mídia e hoje acolhida pelo governo. O mercado é a virtude, o Estado, o pecado.

Muito natural, portanto, que os órgãos estatais sejam sempre pintados de ineficazes e esbanjadores e seus agentes identificados como aqueles protozoários que se alimentam de organismos sadios. Mas esses parasitas, no Brasil, até que são em número menor do que se imagina, considerados proporcionalmente à população, se feita uma comparação com outros países. Publicação da Valor.Globo, de 2013, aponta dados do IBGE para dizer que “funcionários públicos eram 1,6% da população brasileira em 2012”[5]. Posteriormente, matéria disponibilizada pela Oppceufc.wordpress, aponta que “muitos países de primeiro mundo tem um número expressivamente maior que o nosso em termos de servidores públicos/população”. E exemplifica com dados da Alemanha (10,6%), Estados Unidos (15,3%), Espanha (15,7%), Noruega (30%), França (21,4%) etc.[6].

O que isto significa? Que aqueles países que admiramos, cheios de gente de bem, honesta, inteligente e trabalhadora, sedes de empresas multinacionais que querem comprar nossas estatais, dão, sim, muita importância aos órgãos de seu Estado, recrutam um expressivo número de funcionários e certamente investem consideráveis recursos na promoção de benefícios sociais e no financiamento da produção nacional. Visam seguramente o atendimento ao grosso da população e têm, portanto, um projeto de país que considera a dignidade de seus cidadãos como pressuposto para seu desenvolvimento e felicidade. E como só podem fazer isto por meio do Estado, possuem um aparato estatal bem equipado, com servidores bem remunerados, além de bancos de financiamento, universidades, hospitais e, boa parte deles, um satisfatório sistema de previdência pública.

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Aqui temos apenas 1,6% da população como funcionários públicos. Mas somente o Estado, sobretudo em países pouco desenvolvidos, é capaz de prover as necessidades básicas das massas despossuídas, com seus programas de inclusão econômica, ou escolar, ou de atendimento médico, ou de compensação pelo desemprego, assim como de financiar a produção em setores onde a iniciativa privada é insuficiente, por meio de bancos públicos de orientação social. Para tanto precisa contratar servidores e dar-lhes garantias que a legislação trabalhista cada vez mais nega aos proletários do setor privado, pelo simples motivo de que tais servidores são recrutados para praticar atividades essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento de um projeto de país, minimamente capaz de superar as seculares barreiras do atraso, que penalizam milhões de seres humanos. O Estado e seus servidores constituem a maior esperança para a população pobre e vulnerável, seu único porto seguro, a última corda em que, no seu naufrágio, podem se agarrar. Os serviços prestados pelo SUS, pelos órgãos públicos de atendimento social, pelas universidades estatais, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública precisam, sim, de funcionários públicos. Comparar tais trabalhadores a parasitas representa mais do que um ato falho de um ministro, já desculpado: é uma forma de pensar – nisto está sua gravidade -, própria de uma cultura disseminada pelo poder econômico e tornada narrativa oficial, com a cumplicidade da grande mídia e a colaboração de muitos formadores de opinião. Qualquer mudança começará pela desconstrução dessa idéia.

[1] Plínio Gentil – Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito e em Educação. Professor universitário. Associado fundador do MP Transforma. Contato: <pabgentil@pucsp.br>.

[2] Cf. <https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2020/02/10/guedes-pede-desculpas-por-ter-comparado-servidores-publicos-a-parasitas.ghtml>. Acesso 10/fev./2020.

[3] Ver A classe média no espelho. São Paulo: Estação Brasil, 2019.

[4] “O 1% mais rico concentra 28,3% da renda total do país, conforme ranking sobre o desenvolvimento humano. Brasil perde apenas para o Catar em desigualdade de renda, onde 1% mais rico concentra 29% da renda”. Cf. <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml>. Acesso 10/fev./2020.

[5] <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2013/03/15/ibge-funcionarios-publicos-eram-16-da-populacao-brasileira-em-2012.ghtml>. Acesso 10/fev./2020.

[6]< https://oppceufc.wordpress.com/2019/01/17/os-15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo-2/>. Acesso 10/fev./2020.

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