O império da lei, da força bruta ou o fim do Estado Nacional?, por Rafael Pizzato Vier

O império da lei, da força bruta ou o fim do Estado Nacional?

por Rafael Pizzato Vier

Na tentativa de contribuir com a análise da atual conjuntura nacional, teço as seguintes considerações. Antes, uma observação.

Há várias maneiras de se analisar a realidade. Uma delas é vê-la cartesianamente. Descrever os fatos ao longo da história e, a partir disso, deduzir como a atual conjuntura poderá se desdobrar.

Começando pelos primeiros passos. Somos seres gregários, inteligentes e sonhadores disputando recursos escassos que precisam ser transformados pelo trabalho para serem apropriados e, assim, garantir nossa sobrevivência.

Após longa caminhada descobrimos que a melhor maneira para provermos alimento, abrigo e prazer, era nos fixarmos num território.

Mas, sendo escassos os recursos, além de exigirem trabalho para sua apropriação, como administrar isso com a nossa ilimitada disposição aos mais diversos prazeres da vida? Em outras palavras, como gerir nesse território a busca por mais recursos, a segurança pelos recursos existentes, o trabalho árduo para transformá-los e o desejo de cada um de ter uma dolce vita?

A alternativa encontrada foi a criação de uma estrutura “burocrática” com um único Chefe, modernamente denominada de Estado Nacional e Chefe de Estado. Assim, a luta pelo poder nos territórios nacionais pode ser resumida à disputa pela Chefia do Estado1.

E essa disputa se dá de duas formas. A força bruta ou o império da lei.

No primeiro caso, mais antigo, o poder é concentrado. Uma única instituição faz as regras e administra seu “justo” cumprimento. No império da lei, o poder do Chefe é dividido. O povo, através de seus representantes, elabora as regras de funcionamento do Estado (nação) e um corpo burocrático julga seu cumprimento.

Isso posto, vem a pergunta. Onde nos encaixamos nessa história?

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Nas duas faces da mesma moeda. A Chefia do Estado e as formas de disputa para assumi-la.

Assim, havendo apenas duas formas de se administrar essa luta, rompido o império da lei (como é o nosso caso), resta-nos apenas o império da força bruta.

E há somente duas maneiras dela (a força bruta) se efetivar. Através de um grande líder ou de uma instituição forte.

Em 30, havia Getúlio. Em 64, as Forças Armadas.

E hoje, o que há?

Faz-se essa pergunta pelo seguinte: não havendo mais uma regra clara para se disputar o Poder, quem (como) assumirá a chefia do Estado?

Lembrando. Não há Estado Nacional sem Chefe, nem pessoa mais poderosa do que ele no território nacional. É assim, desde que a humanidade resolveu fixar-se numa grande área e fundar o primeiro império – para melhor garantir sua sobrevivência e seu desenvolvimento.

Voltando a realidade brasileira. Será que alguém duvida que o atual Presidente (interino), outro que vier a assumir seu posto, pode ser apeado do Poder a qualquer momento? Ou alguém acredita que o Presidente interino, ou seu substituto, poderá resistir a um longo bombardeio “globalmidiático”-“ministériopublicano”-“morísticocuritibano”?

Por fim, alguém acredita que, nas atuais “condições de temperatura e pressão”, o interino ou o próximo Presidente terá poder para lacrar a Globo, caso ela cometa alguma arbitrariedade como, por exemplo, divulgar uma escuta ilegal do Chefe de Estado, de um Ministro do Supremo ou do Presidente da Câmara dos Deputados?

Voltando a questão anterior, uma vez rompida a lei, como imperar a força num Estado chefiado por alguém sem força para se impor no território nacional?

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E aí vêm as perguntas.

A globo-mídia/mercado/república de Curitiba/PSDB (Aécio, Serra, Alckmin + Henrique Meirelles) deixarão Temer governar até 2018? Temer/PMDB ficando até 2018, abrirá mão de disputar a Presidência (contra o PSDB)?

Temer/PMDB tem força para acabar com as eleições em 2018 e se perpetuar no Poder? A globo-mídia/mercado/república de Curitiba/STF/PSDB (caciques + Henrique Meirelles) deixarão isso acontecer?

Temer/PMDB/Henrique Meirelles/PSDB (caciques) farão uma eleição indireta para indicar uma “terceira via” para a Presidência? Ou será que entrarão em um acordo de cavalheiros para indicar um deles?

A globo-mídia/mercado/república de Curitiba/STF (com Gilmar Mendes e Cia – contra, pois apoia o PSDB) conseguirão se impor no território nacional e implantar um regime de força? Quem será o Chefe e com que forças isso será feito? A população e as forças políticas aceitarão?

O PMDB, estando no Governo, no Senado e na Câmara se deixará apear do Poder para que o PSDB (ou Henrique Meirelles) assuma a Presidência numa eleição indireta em 2017 (muitos pmdebistas correndo o risco de serem presos ou não se reelegerem em 2018)? Nesse caso, não seria melhor se aliar as forças democráticas para a volta do antigo regime legal (em que as leis valiam para todos)?

Por fim, rompido o império da lei e não existindo uma força pessoal ou institucional capaz de se impor sobre os demais, o que resta do Estado Nacional? Quem agrega seu povo, protege seu território e seus recursos físicos e tecnológicos e, principalmente, como se administra a luta pela Chefia do Estado? Qual o LIMITE dessa luta (sem lei)?

O ego dos candidatos a Chefe? Seus princípios éticos e morais? O amor a Pátria?

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Enquanto isso.

O Chefe de Estado brasileiro (interino) é desprezado pelos seus pares internacionais na abertura das Olimpíadas. Além disso, as aves de rapina já sobrevoam nosso território de olho no butim, a começar pelo petrolífero (Noruega compra o campo de Carcará) e a inteligência bélica (Israel compra Mectron/Odebrecht).

Diante dessa realidade, só há três alternativas: a) reestabelecimento da antiga Lei (válida para todos); b) imposição da força bruta; c) desintegração do Estado Nacional.

A escolha entre uma dessas três alternativas cabe a nós – povo brasileiro.

1 Quem acha que a Chefia do Governo, nos casos em que há essa divisão, é mais importante que a Chefia do Estado, pode fazer um teste. Para que não deixar dúvidas proponho a Inglaterra como cobaia. Quem acredita que a Rainha é decorativa, sugiro que reparem onde e como ela e sua família vivem vis a vis o Chefe de Governo. E quem ainda tiver dúvidas, experimente ameaçar a Rainha e o/a…. Independentemente da escolha haverá guerra, mas quando for direcionada à realeza britânica, muito provavelmente, esse conflito será algo próximo a uma terceira guerra mundial.

 

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17 comentários

  1. Menos de 1%

    Corresponde a quem, conscientemente, trabalha por trás para ter (ou manter) o poder, visando objetivos econômicos egoístas e alienados. Eles estão no seu direito e, eu diria, agindo de acordo com os seus interesses. Jovens inseridos naquele 1%, antes de ir para Miami, a viver a sua pulposa aposentadoria, fazem primeiro carreira meritocrática para disputar espaços paralelos de poder.

    Aquele 1%, mediante a mídia e o poder econômico conseguem pleitar quase que de igual a igual as eleições presidenciais, mediante o convencimento de alguns, a repartição de interesses com outros e, muito principalmente, levantando o espirito “anti” contra o lado adversário: a esquerda. Em compensação, esse mesmo 1% consegue, por causa do efeito torre de babel, manter uma ampla maioria nas casas legislativas, como tem ficado cada vez mais claro.

    Os conhecemos, mas, a nossa luta não é contra eles e os seus poucos votos, mas sim contra as campanhas de convencimento que fazem sobre o restante da população, avançando pelo lado da frivolidade consumista, pelas igrejas, pelo medo a perder o emprego e, muito principalmente, pelo esvaziamento de conteúdo cívico nas escolas.

    Somos 20% ou algo mais com ideias de esquerda, mas não temos a força e a unidade de ação que aqueles 1%, de modo que não somos capazes de lutar contra eles.

    A nossa ação deve então ser direcionada em dois sentidos: 1) à educação, na formação dos brasileiros pensantes que poderão avaliar pela sua conta e entender melhor este jogo político. Hoje, francamente, duvido que a maior parte da população tenha claro o conceito de nação nem sequer entenda o quanto colonizados somos; e 2) à unidade de ação das forças da esquerda

    • Só adianta agora voltar na

      Só adianta agora voltar na ponta da Baioneta !!! Para rasgarmos os contratos lesivos e ignorarmos as PEC´s que acabam com a saúde e educação !! Não existem mais regras !!! Façamos como a direita e joguemos as regras no lixo !!!!

      Se voltarmos no voto, teremos que respeitar os contratos assinados por essa gente e administraremos terra arrasada !!!

  2. É tudo uma grande farsa

    Possessão

    Democracia, liberdade,
    cidadania, interesse
    público, estado
    de direito, direitos
    humanos…

    Quem se ilude
    com a farsa do mundo?

    Quem tem grana tem a política,
    a polícia, a notícia, a lei, a justiça,
    o bem, a beleza, a ciência, a razão,
    a úlima palavra. Quem tem
    grana tem a verdade.

    Mas eles têm grana
    ou são por ela
    possuídos?

     

  3. Parlamentarismo

    Faltou uma importante alternativa: será implantado o parlamentarismo no Brasil, sem consulta popular. Com ele, o sistema de voto distrital. Ao povo, nas próximas décadas, restará eleger um presidente decorativo e de atribuições esvaziadas. O regime político brasileiro será estritamente representativo, sumamente excludente e intrísecamente elitista. Voltamos ao pré-Estado Novo, da aristocracia liberal: aquela elite que, como nos ensinou o professor Belluzzo, lia David Ricardo à luz de vela à noite e passava o dia vistoriando a grande lavoura e espancando os escravos. A nós, democratas, resta a luta. E ela será longa…

    • Adotar sistema

      Adotar sistema parlamentarista seria atribuir institucionalmente ao Legislativo, além de liberdade e poder, responsabilidade, e isso o Congresso não quer. Um parlamentarismo em que o Legilativo possa escolher o Primeiro Ministro mas em que o Primeiro Ministro possa dissolver o Parlamento não parece ser de interesse dos deputados e senadores. Ao Congresso interessam eleições indiretas, como a que está pondo Temer, o fantoche vaidoso, no poder institucional, de jure, mas que mantém Aécio e firmas como a Globo no poder de fato.

      Como você disse, a luta será longa…

      • A experiência parlamentarista

        A experiência parlamentarista de 1961-63 produziu uma jaboticaba onde o presidente não tinha poderes de dissolver o congresso e convocar novas eleições, mas o congresso tinha o poder de dissolver o gabinete que precisava do aval deste mesmo congresso. Tudo indica que a possível experiência parlamentarista que pretendem implantar seria algo muito parecido com isso, já até citam o modelo francês em que o presidente que não tem maioria no congresso, não indica o primeiro ministro.

  4. ‘grupo’

    Rafael,

    Não vejo qualquer sentido na realização de uma eleição direta nos proximos anos.

    Depois do significativo esforço para se conseguir executar um golpe vergonhoso como este, quando foram cooptadas, para se obter o afastamento à bangu de um presidente eleito, as mais importantes forças do patropi, MPF, STF  e PF, como imaginar este ‘grupo’ permitindo a realização de uma eleição direta que, de alguma maneira, poderia eleger um candidato que fizesse retroceder toda a operação “Arrebenta brasilsil” ?  Na hora certa aparecerá a solução ‘democrática’.

    Os desvios de rumo são incontáveis, existe um interino que ainda não foi ao botequim da esquina, que nunca falou sobre as suas opiniões a respeito de qualquer assunto de governo, saúde, transporte, saneamento básico, energia, infraestrutura ou qualquer outro, e ainda não falou porque ele não sabe de nada que ultrapasse a zona do conchavo politiqueiro.

    O prejuízo que o boçal já causou ao Estado em menos de tres meses é gigantesco, são as demissões lá no céu, as práticas altamente lesivas $$$ praticadas por um BC cujo presidente tem interesse direto na Selic em níveis proibitivos, a produção industrial despencando em forma abrupta, a destruição pura e simples de diversos programas de ordem social, o escracho do deficit fiscal, etc…, pois a lista de absurdos cometidos já é enorme.

    O país, sob a batuta de DRousseff, sempre esteve organizado, todas as instituições funcionavam perfeitamente, e agora, e daqui prá frente como será ? Em minha opinião será uma realidade horrorosa em praticamente todos os sentidos, um país isolado, em forma aguda, pela comunidade internacional, ou seja, isto aqui ficará mais parecido com uma Coréia do Norte do que com uma Coréia do Sul. 

    E como a grande mídia não informa coisa nenhuma, nem mesmo a vaia do Maracanã, todo o plano de assalto se desenvolverá com tranquilidade, o que já começou a ocorrer. Sobre a próxima eleição, caso ocorra em breve serão dois candidatos principais, sendo um de direita e outro de extrema-direita, e para os 98% de brazucas prejuízos em maior ou menor grau. Uma tragédia de grande dimensão, impossível de ser comandada por um rato totalmente despreparado como este que está aí, rato que, como rato que se preza, não passa de um pau mandado, um deles.

    Não nego que considero o ‘grupo’ muito competente, pois não é pouco fazer, ao mesmo tempo, um PGR, um juiz, um interino e outros de marionete. 

    • podemos apenas assistir a briga

      O pmdb pelo fisiologismo não goza da confiança dos poderes fortes e foi usado com farto uso de espelhinhos e miçangas para sentar no trono.

      É, no entanto muito indigesto, sujo e ganancioso para a casa grande que mesmo padecendo em grau maior dos mesmos vícios preza a etiqueta na mesa e as mesuras.

      A próxima etapa será para recuperar o poder e a virgindade perdida, o psdb dono e usuário do prostibulo com a ajuda dos de sempre stf e mídia iniciará o desmonte do interinado e tomará o poder que o Cabral em nome do rei entregou a terra de Santa Cruz à casa grande.

  5. A desintegração do Estado nacional talvez não seja a pior opção

    (antes de mais nada, Rafael, parabéns pela lucidez) Bem, você listou três opções:

             a) reestabelecimento da antiga Lei (válida para todos);

    Esqueça. O Rubicão já foi atravessado. Não há mais volta possível.

              b) imposição da força bruta;

    Sem dúvida, o cenário mais plausível. E esteja certo que algo assim será tentado. Masssss (e esse foi o seu melhor insight) inexiste qualquer “força” capaz de se sobressair às demais. Sem uma força que se imponha, não há solução de força viável (o que não significa que não tentarão).

    Seria possível uma “concertação” de todas as “forças”? Quer dizer, um pacto das classes dominantes? (não falo “elites” porque inexistem no Brasil elites que mereçam ser chamadas por esse nome) Em tese, sim. E nessa hipótese seria mais plausível que as classes dominantes costurassem entre si um pacto para a imposição da força bruta do que um pacto para o reestabelecimento da antiga Lei.

    Mas eu duvido muito. As “forças” em que se dividem as classes dominantes não dispõem de estoques mínimos de sabedoria para tanto. Em termos chulos, um bando de ratazanas não é capaz de auto-organizar-se.

              c) desintegração do Estado Nacional.

    Após o fracasso da tentativa de imposição da força bruta, é o que vai acabar acontecendo. Quer saber? Claro que o prejuízo para o país será imenso. Mas talvez não seja de todo ruim. Se ESSE Estado Nacional (essas instituições) não tem como ser transformado em algo bom, a partir de dentro (de forma evolutiva), ou seja, se essas instituições são intrinsecamente, e irremediavelmente, contrárias a uma verdadeira cidadania, então talvez não devamos recear o momento, por mais penoso que venha a ser, de vê-lo morrer, para que possa advir um NOVO (e cidadão) Estado Nacional.

  6. Artigo interessante, pois problematiza e provoca reflexão.

    Prezados,

     

    Gostei do artigo, principalmente porque ele problematiza a questão do Estado Nacional, do governo e suas formas, mostrando que o ponto central é a disputa pelo poder. Essa disputa pode se dar de forma civilizada e democrática, ou pela força bruta (barbárie) como mostrado no texto.

    Entretanto o reducionismo a apenas três alternativas de organização do Estado Nacional e de se chegar ao poder me parece muito simplista.

    Os países da Escandinávia nos mostram que há formas de organização do Estado Nacional e de governo capazes de atender aos anseios da maioria dos cidadãos. Importante lembrar que a Bélgica viveu período superior a um ano sem governo; mesmo assim o Estado Nacional e a sociedade belga não se desmancharam.

     

  7. “A

    “A globo-mídia/mercado/república de Curitiba/PSDB (Aécio, Serra, Alckmin + Henrique Meirelles) deixarão Temer governar até 2018?”

    Resposta: não. Esse consórcio já começou o desmonte do PMDB, por exemplo, dando publicidade à delação de Marcelo Odebrecht. Em tempo: Será que Serra, o vetusto mandão, seria poupado pelo Instituto Millenium Aécio/Alckmin?

  8. Eu acho, depois de já ter

    Eu acho, depois de já ter lido pelo menos 20 livros sobre a história da América portuguesa e espanhola, que o Brasil só será um dia nação (coisa que nunca foi), o dia que se desintegrar em pelo menos 4 países.

  9. E ainda tem gente acreditando

    E ainda tem gente acreditando que “cabe a nos-povo brasileiro” definir o rumo da historia.

    Quem assim pensa não deve ter uma simples televisão para assistir o que acontece com “o povo” nos dias atuais

    Coxinhas, em seus inseparaveis uniformes da seleção brasileira, em plena euforia pelos “jogos”, ao mesmo tempo que os pobres, nos longínquos espaços urbanos reservados a eles, diante de um “telão”, batucam e dançam numa carnavalesca festa “olimpica”, enquanto em Brasilia é desfechado o golpe final contra o futuro da patria.

    “O povo” esta mais interessado em saber quem ganhou a medalha no jogo de tenis de mesa de que no resultado da votação no senado para descartar a presidente escolhida por ele.

    É patetico tanta “alegria”, ao mesmo tempo que estrangeiros levam no embrulho o nosso petroleo.

    Afinal quando começou esse distanciamento do “povo” com as redeas de seu proprio destino?

    Talvez o “golpe” não tenha começado agora, mas la pelos anos 80, quando desintegraram a União Sovietica e derrubaram o muro de Berlim.

    Evidentemente, os “comunistas” russos da epoca não tinham mais nada com o comunismo e muito menos eram revolucionarios.

    Mesmo assim, ao serem derrubados toda a esquerda mundial levou uma grande trombada.

    Perdeu o discurso, não conseguiu mais traçar uma linha de ação.

    Não teve condições de enxergar que a batalha acontecia com novas armas.

    Deixou os meios de comunicação cairem integralmente nas mãos de seus adversarios.

    Criou-se as condições para uma gigantesca ação de lavagem cerebral em nivel mundial.

    O “povo” se tornou um elemento totalmente manipulavel, conduzido.

    É claro que em situações, como a brasileira, onde as contradições são muito marcantes, com tanta desigualdade, pode ocorrer fenomenos como o Lula.

    Por natureza, trata-se de um talento raro no universo da comunicação, capaz de numa simples frase, misturando politica com futebol, chamar tanta atenção quanto as armadilhas midiaticas armadas contra as massas.

    Mas ja que começamos a falar sobre olimpiadas, é bom lembrar que time que depende so de um craque não ganha a jogo.

     

     

    • Moro no Rio e não percebo as coisas dessa forma.

      Prezado Antônio Rodrigues e demais leitores.

      Moro e trabalho no Rio e o que observo no centro da cidade, onde trabalho, e no bairro suburbano, onde moro, é bem diferente do que você descreveu no comentário. As favelas encontram-se sitiadas pela meganhagem (seja da PM fluminense ou de outros estados, pela Força Nacional, pela Guarda Municipal, pelo Exército e outras forças armadas militares e civis), assim como as principais ruas e praças do centro, Zona Sul, Zona Oeste, locais de competições e áreas de circulação da população carioca e dos visitantes. Espaços públicos como Praça XV e Praça Mauá receberam aparatos como palco e telão, por meio dos quais ocorrem shows e exibição dos eventos olímpicos. Mas o público que se vê nesses espaços é formado basicamente por turistas, a meganhagem que citei, organizadores e outras autoridades. Não vi povo em nenhum desses espaços públicos. Os shows e artistas têm sido de baixíssima qualidade, o som péssimo. Andando por esses locais não vi nenhuma euforia ou animação. Pessoas que trabalham no centro passam por esses locais e ignoram solenemente a pseudo-festa. O que tenho visto é absoluta apatia e indiferença em relação aso jogos olímpicos. Pelas ruas que passei, vi bares quase vazios e as pessoas que lá estavam ignoravam o que era mostrado na TV.

      A tv globo, que não tem 1 segundo da minha audiência há três anos, tenta dourar a pílula, mas a realidade é muito diferente do que é mostrado na tela. Quem assiste à globo deve acreditar que o anão moral e político, o traidor-golpista-usurpador-corrupto, michel temer, recebeu aplausos na abertura da olimpíada. A vênus platinada está faturando com as transmissões, mas isso se deve ao valor estratosférico cobrado por ela, ao vender cotas para que outras transmitam o evento, e aos patrocinadores que nela anunciam. Andando pelas ruas não vejo quase ninguém de camisetas com as cores da bandeira brasileira (quando vejo, são pessoas que trabalham na organização dos jogos). Nos ônibus e trens NINGUÉM comenta sobre as competições olímpicas.

      O golpe se consolida porque a letargia, a apatia e a indiferença tomaram conta da maioria da população trabalhadora. Não é verdade que o ‘povão’ esteja fazendo festa e pedindo ‘filma nóis, galvão’. Esteja certo de que se um cenário assim aparecer na tela da globo ele foi cuidadosamente planejado e forjado. Se duvidar pergunte alguém da periferia como os profissinais da globo são tratados pelos moradores. No youtube você pode ver vários vídeos em que repórteres da globo foram hostilizados, quando tentarm fazer armações em bairros periféricos e favelas. Em manifestações realmente populares, a globo só faz imagens aéreas. Você desconfia por quê? O Rio de Janeiro não é aquele mostrado nas novelas e telejornais da globo. Se fosse, jamais Leonel Brizola teria sido eleito governador; olhe que mesmo sob bombardeio incessante e inclemente dos veículos globo ele se elegeu para dois mandatos.

      Se você é do ou mora no Rio, o que escrevi é redundância. Sou alguém que vive e trabalha na cidade há quase 7 anos; conheço pouco essa cidade cheia de contrastes e exclusão. Mas o pouco que conheço me permite afirmar que os sentimentos que se podem perceber nas pessoas comuns (trabalhadoras ou excluídas) são de apatia, indiferença e mesmo desesperança.

    • “Quem assim pensa não deve

      “Quem assim pensa não deve ter uma simples televisão para assistir o que acontece com ‘o povo’ nos dias atuais”

      Tenho a impressão de que o que a televisão mostra não é, nem de longe, o que acontece com o povo nos dias atuais, caro Antonio. 😉

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