Os 13 pilares do bolsonarismo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Em sua versão bolso-ariana, entretanto, o neoliberalismo não consegue nem mesmo garantir o sucesso dos empreendimentos privados .

Os 13 pilares do bolsonarismo

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Aqui mesmo no GGN teci alguns comentários sobre o discurso de Bolsonaro na ONU https://jornalggn.com.br/opiniao/bolsonaro-e-sua-imagem-gray-por-fabio-de-oliveira-ribeiro/. Volto ao assunto, porque acredito que é preciso enfocar outro aspecto essencial que emoldura o discurso e dá a ele coerência interna.

Bolsonaro minimizou o estrago que a pandemia está produzindo no Brasil e se colocou como vítima de circunstâncias que foram criadas pelo Poder Judiciário. Ele também aproveitou a oportunidade para culpar índios e caboclos pelos incêndios nas florestas brasileiras. Tudo o que ele fez foi mentir descaradamente, mas a imprensa brasileira preferiu dizer que ele “distorceu os fatos”.

Aristóteles acreditava que o regime político ideal combinaria elementos da democracia e da oligarquia. Os pobres não deveriam ser totalmente alijados dos assuntos públicos; o poder público também deveria respeitar e garantir os interesses dos menos afortunados, quando possível proporcionando-lhes condições para melhorar de vida.  Os ricos não poderiam ser menosprezados ou proibidos de participar de cargos na administração, ainda que eles fossem apenas decorativos e honoríficos.

A amizade seria o único amálgama capaz de manter a coesão social e a paz política numa cidade-estado. A teoria política aristotélica, portanto, é profundamente inspirada pela ética. Todavia, e isso precisa ser dito, Aristóteles teve muito pouca influência no cotidiano da turbulenta e, às vezes, intolerante e violenta sociedade ateniense.

Nos primórdios, o cristianismo se caracterizou pela rejeição das coisas do mundo e pela negação do poder tal como ele era exercido em Roma. Os primeiros cristãos rejeitavam a vida política e não se opunham ao governo dos césares. Perseguidos em virtude de se recusarem a participar do cultos públicos dedicados à pessoa do imperador, eles se entregavam ao martírio acreditando que a verdadeira vida seria aquela que eles teriam no reino de deus após a morte.

Quando o Império Romano do Ocidente entrou em colapso, os bispos cristãos foram convocados a exercer o poder político. Em pouco tempo eles perceberam que seria muito difícil reproduzir na terra o reino celestial.

É impossível administrar uma cidade ou uma região sem provocar inveja, desprezo e ódio e sem causar episódios organizados de violência política. Por mais que defendesse a moralização da sociedade, a Igreja mal conseguia moralizar a conduta de seus próprios Bispos e Papas. O resultado da união entre o poder político e o poder espiritual foi a degradação de ambos.

A Igreja não estava em condições de atender às necessidades dos pobres e a pobreza se tornou endêmica. Sempre que desprezava os nobres ela ficava numa posição vulnerável. Financiar e até comandar pessoalmente tropas em guerras supostamente justas aos olhos de Deus manchou de sangue as batinas de diversos Bispos e Papas. Os ideais nobres e moralizantes da Reforma Protestante não demoraram mais do que algumas décadas para degenerar nos mesmos vícios que Lutero e Calvino ferozmente atribuíram aos católicos.

Desde que Nicolau Maquiavel lançou os fundamentos teóricos que levaram à separação entre a política e a moral, sabemos que o poder não é e não pode ser algo bom. Sempre que decide um governante prejudica alguém. Ele não deve ter medo de fazer escolhas que afetem de maneira negativa os interesses de alguns, nem deve se sentir obrigado a ceder a todos os caprichos de seus parentes e aduladores.

Ao decidir uma questão, o governante deve levar sempre em conta o  interesse público (a estabilidade do governo, a preservação da economia, a manutenção do abastecimento de alimentos para o povo, a garantia das fronteiras etc…). Sobretudo,  ele precisa tomar cuidado para não desagradar sistematicamente ao mesmo tempo todos os governados. Caso faça isso ele pode acabar sendo abandonado, deposto e, eventualmente, decapitado.

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Maquiavel não rejeita o uso da violência. Mas ele fornece exemplos para sugerir que a guerra civil precisa ser evitada, pois ela é prejudicial a todos e especialmente perigosa para aqueles que governam. As guerras externas são sempre indesejáveis, pois acarretam gastos e prejuízos. Países vizinhos mais fracos podem ser cortejados e/ou ameaçados até fazerem o que se espera deles. Vizinhos poderosos devem ser apaziguados ou transformados em aliados.

A técnica de governo protagonizada por Maquiavel visa a obtenção de duas coisas que ele considera essenciais: a preservação de ordem entre os governados e a da paz entre os poderosos. A prosperidade econômica era um assunto de cada qual. O Estado deveria se preocupar apenas com o exercício do poder.

Quando necessária (em decorrência de graves distúrbios internos ou de uma invasão externa), a violência deveria ser empregada pelo governante sem qualquer consideração de natureza moral ou religiosa. De maneira geral, independentemente da forma de governo que adotem, os Estados foram governados dessa forma durante séculos.

O advento da revolução industrial colocou em cena a predominância dos interesses econômicos privados. No princípio os interesses privados foram submetidos aos interesses públicos. Com o tempo ambos passaram a coexistir como se fossem iguais, cabendo ao Estado criar um ambiente favorável o crescimento da economia para que o poder exercido pelos políticos também pudesse ser expandido.

Considerados úteis o desenvolvimento das atividades econômicas, sistemas públicos de educação e de saúde começaram a ser criados e foram sendo lentamente ampliados. Estradas e ferrovias foram construídas pelos Estados ou mediante investimentos privados facilitados pelos governos e/ou garantidos com recursos públicos. O combate à miséria, à fome e às epidemias passou a ser uma tarefa do poder público.

O capitalismo remodelou a sociedade e a dividiu em classes com interesses antagônicos. Mas a despeito de ter sido consideravelmente ampliado, o Estado continuou a funcionar mais ou menos da mesma maneira. Sua principal missão era monopolizar os meios de violência para preservar as hierarquias sociais.

Karl Marx imaginou que seria possível construir uma sociedade sem classes em que o poder seria totalmente submetido ao critério da justiça econômica. Mas para que isso ocorresse os capitalistas teriam que ser expropriados dos meios de produção. Marx não se esforçou muito para definir como o poder seria exercido pelos comunistas. A violência era a parteira da história, portanto, o poder seria conquistado através da revolução. Após um período de transição, o poder deixaria de existir: com a supressão da classe dos capitalistas, as coisas poderiam ser administradas de forma consensual para atender às necessidades de todos. Todavia, o socialismo real degenerou em autoritarismo e militarismo, produzindo novas hierarquias sociais e conflitos de distribuição de riquezas.

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O neoliberalismo surgiu no período em que o socialismo real entrou em colapso. Essa nova modalidade de estruturação da política e da economia inverteu totalmente a equação que predominou antes durante e depois da II Guerra Mundial. A atividade econômica privada (especialmente a financeira) se tornou mais importante do que a própria administração pública e acabou se apropriando totalmente do Estado.

O poder exercido pelos políticos passou a ser quase teatral. O roteiro que eles encenam sorrindo ou esbravejando é escrito por banqueiros (algumas vezes por banqueiros que nem mesmo precisam colocar os pés no país que pretendem governar ou destruir coordenando ataques cambiais). O Estado deveria encolher para que os lucros privados pudessem ser maximizados.

E assim chegamos à fase em que estamos. Ela difere de todas as anteriores por causa de um detalhe importante e sutil. Mesmo que não pudesse ser intrinsecamente considerado bom (Maquiavel) o poder procurava sempre esconder sua verdadeira natureza sob um disfarce virtuoso: a religião na Idade Média e/ou Reforma Protestante;  a preservação do interesse público no início da Idade Moderna; a criação e a expansão de serviços públicos para garantir o aumento do lucro privado no liberalismo; a justiça econômica nos estados socialistas; a promessa do enriquecimento de todos com o predomínio do interesse privado à qualquer custo nos países neoliberais.

Em sua versão bolso-ariana, entretanto, o neoliberalismo não consegue nem mesmo garantir o sucesso dos empreendimentos privados . Ao discursar na ONU, Jair Bolsonaro afirmou abertamente que no Brasil o poder é e continuará sendo exercido de acordo com critérios perversos: o desprezo pela vida dos pobres manifestada de maneira cotidiana por um presidente mente e sabota qualquer iniciativa que vise controlar a pandemia e; o racismo contra índios e caboclos miseráveis vítimas de incêndios provocados por ruralistas, grileiros de terras e criminosos ambientais protegidos pelo governo Bolsonaro.

O resultado desse poder exercido de maneira ilimitada, criminosa, perversa e sem qualquer disfarce virtuoso não foi a criação de um ambiente seguro para os negócios. Ao invés de atrair novos investimentos e investidores, Bolsonaro está provocando uma fuga sustentável de capitais. Essa tendência vai piorar nos próximos meses, inclusive e principalmente porque a substituição da diplomacia “altiva e ativa” pela diplomacia “submissa e teológica” não produziu qualquer fruto palpável.

Donald Trump aproveitou as demonstrações de servilismo do presidente brasileiro para impor mais restrições aos interesses econômicos brasileiros nos EUA e para exigir mais e mais concessões importantes em troca de sorrisos e promessas vagas. Ao se alinhar automaticamente com a Arabia Saudita na ONU, Ernesto Araújo não trouxe um mísero petrodólar para o nosso país. O que ele fez foi espantar os parceiros que o Itamaraty levou décadas para conquistar no Oriente Médio.

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E para piorar as coisas, o destino do nosso país será decidido nos EUA. O governo, a oposição, a imprensa, os financistas observam avidamente a eleição norte-americana para saber se Bolsonaro conseguirá ou não se reeleger. O que a maioria da população brasileira ganhará se ele conseguir ser reeleito? Mais da mesma irracionalidade ou algo pior.

O objetivo de Bolsonaro não é apenas permanecer na presidência. Desde que tomou posse ele passou a:

1- atacar sistematicamente a autonomia da Polícia Federal, do Judiciário, do Legislativo e das Universidades Públicas;

2- aumentar a vigilância policial da sociedade, empregando critérios ideológicos/religiosos para monitorar aqueles que o bolsonarismo considera os inimigos do Estado;

3- defender publicamente o retorno da censura, os críticos do presidente são ameaçados, perseguidos e eventualmente demitidos por seus empregadores;

4-  dificultar o financiamento e a produção cultural não alinhada com os padrões estéticos/religiosos que a familícia e seus cupinchas evangélicos consideram adequados;

5- recorrer à Lei de Segurança Nacional com uma frequência cada vez maior;

6-  submeter e/ou destruir todos os organismos públicos científicos que ajudam o Estado a definir metas e cumpri-las;

7- facilitar a expansão do fanatismo religioso evangélico;

8- interferir na autonomia dos Estados membros;

9- autorizar a venda indiscriminada de armamentos e de munição para constituir novas milícias semelhantes àquela que os Bolsonaro controlam/comandam no Rio de Janeiro;

10- culpar as vítimas dos seus atos para fragilizar ainda mais a situação de grupos sociais historicamente oprimidos e fragilizados;

11- dificultar o trabalho de fiscais, sabotar o combate ao fogo, à caça/pesca predatória e à mineração ilegal, legitimando assim a ação dos invasores das terras públicas, dos territórios indígenas e quilombolas;

12- revogar a estabilidade dos servidores públicos para preencher todos os cargos com pessoas vinculadas de alguma maneira aos princípios religiosos, ideológicos, políticos e sexuais defendidos pelo bolsonarismo;

13- interferir nos assuntos dos países vizinhos que ele considera inimigos dos EUA e/ou da consolidação de seu poder pessoal dentro do país.

Sempre que faz algo, o presidente brasileiro deixa claro que pretende perpetuar seu reinado de terror. Bolsonaro não apenas usou as Fake News e o fanatismo religioso para chegar ao poder. Ele está utilizando ambos para preencher os espaços vazios que foram criados no sistema constitucional pelo golpe de 2016. Como o câncer, o bolso-arianismo é uma doença que se espalha velozmente destruindo completamente a capacidade do hospedeiro de resistir ao seu avanço.

Na ONU, Bolsonaro deixou bem claro que está em guerra com os princípios fundamentais da Constituição Cidadã. A oposição precisa parar de tergiversar e de tentar coexistir com a familícia. Os brasileiros precisam ser forçados a escolher: o Brasil destruirá o bolsonarismo ou será por destruído pelo irracionalismo totalizante autoritário?

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