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Por Fernando Nogueira Costa
Pedalada virou uma palavra estigmatizada no Brasil por seu mau uso como pretexto para dar uma capa de rito legal ao golpe contra a Presidenta eleita. Pedalada fiscal foi o motivo alegado para encobrir a verdadeira razão de não eleitos – partidos de oposição aliados a Cunha e Temer – ocuparem o Poder Executivo. Foi um subterfúgioreferenteà operação extremamente comum em uma economia de mercado: o crédito. No caso, ele teria sido concedido dos bancos públicos ao governo em função do atraso de reembolso dos pagamentos de programas sociais essenciais para a população brasileira.
A ironia da metáfora ciclista é ela não ter funcionado, nas circunstâncias políticas brasileiras, como a ação de “pedalar para não cair”. Dilma caiu. Entretanto, a designação de um objeto (bicicleta) ou ação referida a ele (pedalar)referente à designação de outra qualidade (movimento ao longo do espaço e do tempo)ocorre porque tem com o primeiro uma relação de semelhança. A economia de mercado é movida para o futuro com base na manutenção do crédito.
Crédito é confiança concedida, crença alimentada pelas qualidades de uma pessoa ou projeto. Refere-se à segurança imaginada de alguém ou algum modelo de negóciosser capaz de gerar benefícios para o credor. Este é obeneficiário de compensações.
Iniciou-se, historicamente, como reserva moral de confiabilidade conferida a uma ou mais pessoas – “os irmãos de crença” – e posta em certo prazo e/ou condições. Ganhou impessoalidade e confiabilidade perante uma autoridade combom nome e reputação.Banqueiros judeus medievais passaram a conceder crédito a príncipes ou burgueses cristãos. No entanto, muitos se valeram de suas condições para os calotear na hora de pagamento dos juros ou a amortização dos empréstimos.
O juro tão condenado no cristianismo medieval (e na esquerda “anti-financeirização”) é a quantia remuneradora de um credor pelo uso de seu dinheiro por parte de um devedor durante um período determinado. Como o devedor lucrará com aquele dinheiro de outrem, ele paga uma percentagem sobre o que lhe foi emprestado para compensar o custo de oportunidade do credor. Senão, este poderia fazer bom uso dos próprios recursos.
Esta soma cobrada de outro, pelo seu uso, por quem empresta o dinheiro é malvista como fosse uma renda “imprópria” ou rendimento de capital investido não produtivo. O pior autoengano é cometido por marxistas com leitura equivocada de um conceito da Teoria do Valor-Trabalho de Marx.Capital improdutivo designa simplesmente o capital na esfera de circulação, o caso do capital financeiro. Mas não lhe atribui o adjetivo de inepto ou inútil. Pelo contrário, esse capital circulante é fundamental para o dinamismo do capitalismo! Capitalismo sem empreendedorismo é rentismo! Se não o pedalar com crédito ele cai!
Quando cai em depressão, falta de confiança, pessimismo quanto ao futuro, aí sim o capital fica improdutivo. Não gera emprego e renda e descumpre o contrato social da casta dos mercadores com a casta dos trabalhadores. O problema surge quando não há demanda por crédito porque todos, capitalistas e trabalhadores inativos, viram exclusivamente rentistas: aquelesrecebedores de rendas de aluguéis e/ou de rendimentos financeiros. Sem empreendedores para pedalar com crédito não há dinamismo econômico, isto é, variações ao longo do tempo na economia de mercado.
Um conceito-chave, e relativamente pouco conhecido por meus companheiros de esquerda, é o de alavancagem financeira. Se obtiver a mesma valorização de um ativo – forma de manutenção de riqueza– com a tomada de um empréstimo de capital de terceiros, dando muito maior escala na compra ou na produção desse ativo, pode-se multiplicar a rentabilidadeem relação à obtida com o uso apenas do capital próprio. O limite do juro a ser pago tem de ser inferior à rentabilidade patrimonial inicial (sem o uso de capital de terceiros) para valer a pena.Este é o segredo do negócio capitalista: operar com recursos dos outros!
Curiosamente, o capitalismo de Estado chinês está aplicando a alavancagem em limites inimagináveis por economistas ocidentais.O mercado de títulos de dívida, inclusive os emitidos em longo prazo pelos bancos de desenvolvimento estatais,é dominado pelo governoe banco central chineses. Os títulos, sendo 35% deles bônus corporativos, são mantidosaté o vencimento pelos investidores, incluindo os próprios bancos estatais.
Lastreados por esses títulos de dívida pública com baixo risco soberano, a capacidade de expandir o crédito na Chinatem sido extraordinária. Os ativos totais do sistema financeiro estrito saltam de USS 3,3 trilhões em 2003 (204% do PIB) para US$ 25,0 trilhões em 2013 (270% do PIB).
Esses financiamentos são, principalmente, concedidos por cinco grandes bancos comerciais públicos – Banco Agrícola da China, Banco da China, Banco de Construção da China, Banco Industrial e Comercial da China e Banco das Comunicações da China – cujos ativos saltam de US$ 1,9 trilhão em 2003 para US$ 10,8 trilhões em 2013. São liberados ainda por três grandes bancos de desenvolvimento públicos (policybanks): cada qual apoia os projetos de infraestrutura,a agricultura e o comércio exterior.Too big tofail lá é “estatal demais para falir”. Negócio da China…
Aeconomia chinesa ainda terá necessidade, no médio e longo prazo, de pesados investimentos em infraestrutura e construção. A população chinesa é de 1,37 bilhão de pessoas. Entre 2001 e 2015, a porcentagem da população residente na zona rural caiu de 62% para 44%. Esse processo de urbanização ainda nãose esgotou, gerando a necessidade de se criar as condições materiais para a habitação desses migrantes na zona urbana. Então, o uso do crédito lá não é considerado um abuso!
Por aqui, a crença de economistas ultraliberais é, sem interferência governamental, todos os mercados, inclusive o mercado monetário,ao longo do tempo chegarem espontaneamente a um estado de equilíbrio entre as diversas decisões dos agentes econômicos e a disponibilidade de recursos. Mantêm a fé (cega) na Lei de Say de a oferta criar a própria demanda. Isso se não houver créditoindo além da poupança prévia, desequilibrando assim a demanda agregada face à oferta potencial da capacidade produtiva. Por ignorância ou má fé condenam a política governamental de crédito.
Outro desconhecimento demonstrado por parte deles diz respeito a até dois terços de dólares emitidos em papel-moeda — US$ 1,07 trilhão — serem mantidos fora dos Estados Unidos. Cerca de US$ 80 bilhões encontram-se em instituições depositárias locais. O restante – cerca de US$ 453 bilhões – está nas mãos de empresas e indivíduos americanos.
Em 2017, segundo números divulgados pelo Fed, US$ 1,6 trilhão estava em circulação, incluindo US$ 1,3 trilhão em notas de US$ 100, ou 80% do total. Em 1997, US$ 458 bilhões circulavam, incluindo US$ 291 bilhões em cédulas de US$ 100, ou 64% do total.
Nessas duas décadas, o valor da moeda norte-americana circulanteaumentou em média 6% ao ano. Mesmo quando ajustado à inflação, o volume total mais que dobrou desde 1997, e o valor total das notas de US$ 100 quase triplicou.No entanto, Milton Friedman e seu monetarismo continuam mortos: a taxa de inflação se mantém baixa. Dólares, além de meios de pagamento (e unidade de conta), são demandados como reserva de valor e “dinheiro frio” em especial fora dos Estados Unidos.
Mais interessante ainda é o endividamento mundial. Demonstra a moeda de crédito escritural ir muito além da moeda em espécie. O volume global de dívida, no primeiro trimestre de 2018, atingiu US$ 247,2 trilhões, o equivalente a 318% do PIB global, segundo dados do Instituto de Finanças Internacionais (IIF). A dívida das empresas não financeiras somou US$ 186 trilhões ou 75% do total.
Embora o total de dívida nos mercados emergentes, excluindo as empresas financeiras, tenha atingido um novo recorde de US$ 58,5 trilhões, a dívida em moeda estrangeira desses mercados emergentes, mesmo sendorecorde, somou US$ 5,5 trilhões, com as empresas não financeiras respondendo por 78% do total. Dada a alta dependência das dívidas em moeda estrangeira, Argentina, Hungria, Turquia, Polônia e Chile são mais vulneráveis a uma grande mudança no fluxo de capital, diferentemente do Brasil.
No Brasil, os neoliberais colocam foco só na dívida pública – e não nos bônus e empréstimos sindicalizados tomados por empresas não-financeiras. As amortizações dessas dívidas corporativas denominadas em dólar sofrem com o risco de depreciação da moeda nacional.
Em vez do endividamento externo característico do passado brasileiro,durante os governos Lula e Dilma, obras de infraestrutura energética foram realizadas apenas com recursos do BNDES e dos fundos de pensão patrocinados por empresas estatais. Elas propiciam o País não ter novo apagão como o de 2001. Elas são concretas. Fictícias são as possibilidades de calotesdos bancos públicos no Tesouro Nacional, cujo endividamento propiciou a alavancagem financeira dos empreendimentos. O suposto risco da dívida bruta (77% do PIB) é uma Falácia do Espantalho: ataca uma ideia caricatural em lugar de analisar o argumento técnico sério, baseado em evidências empíricas. Os países emergentes crescem em ritmo superior quando utilizam seus bancos públicos para a alavancagem financeira.
O autor é professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Brasil dos Bancos” (2012) e “Bancos Públicos no Brasil” (2016).http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].
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Pitaco
A atividade pública, por sua natureza, não deve objetivar lucro.
Da mesma forma os bancos públicos teriam que, a exemplo da China, apoiar a expansão do estado investindo no próprio desenvolvimento.
Mas, por que investimentos dessa magnitude e tão lucrativos deveriam estar em mãos de bancos públicos que são, em princípio, propriedade dos estados?
Privatizar os bancos estatais é a lógica neoliberal, apropriando-se indiretamente do estado, dirigindo-lhe as políticas, tomando-lhe as riquezas e concentrando riquezas num grupo financeiro-político para um domínio global.
Assim me parece.
E se assim for, considerada a relação de sua dívida/PIB, a China pode estar em perigo iminente.
O sistema bancário mundial não brinca em serviço, e aliado à politica desequilibra qualquer estado nacional quando lhe interessa.
Por outro lado, se olharmos o sistema como um todo, ele já está falido.
Todo mundo deve tudo a poucos.
Aceito todo tipo de crítica, já que é um mero pitaco e minha percepção pode estar severamente equivocada.