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Reforma Fiscal não se faz com recessão
por Andre Motta Araujo
De maneira geral, o conceito de “Reformas” não combina com recessão. Reformas são ajustes de perdas e ganhos dentro da sociedade, são muito mais difíceis de fazer com eficiência em meio à crise econômica. Tem o mesmo risco que uma cirurgia arriscada em um organismo debilitado. As razões são:
1.INCERTEZA DO RESULTADO: Um sistema tributário em funcionamento, por pior que seja, é CONHECIDO. Uma empresa pode calcular com razoável segurança seu custo fiscal no produto, dentro de um sistema em funcionamento. Será muito mais difícil esse cálculo em meio a um processo de reforma que pode durar meses, durante e imediatamente após o qual há um nível de dúvidas e imprecisões sobre o resultado final do novo sistema.
2.NUMA RECESSÃO A TENDÊNCIA DA REFORMA É O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA: Numa recessão a reforma tende a servir de capa para aumento REAL da carga tributária, sob a desculpa de simplificação, a pressão por receita será muito grande por parte da União, Estados e Municípios.
3.REFORMAS COM DESLOCAMENTO ESPACIAL DE ARRECADAÇÃO DEPENDEM DE PACTOS POLÍTICOS MUITO DIFÍCEIS EM MEIO À CRISE ECONÔMICA. – O espaço político depende de um ambiente consensual entre Governo e Congresso, entre União e Estados, que não existe hoje. Uma reforma nesse cenário será sempre conflituosa e obter o consenso geral será muito difícil, é campo certo para conflitos que VÃO PERTURBAR MAIS AINDA A ECONOMIA.
4.NUMA CRISE NÃO HÁ MARGEM PARA GRANDES MUDANÇAS SISTÊMICAS NO MODO DE TRIBUTAÇÃO – A escassez de recursos elimina a margem de manobra indispensável para uma reforma tributária, nenhum ente quer ARRISCAR A PERDER arrecadação, o que torna impossível o consenso.
5.O PIOR IMPOSTO É O IMPOSTO DESCONHECIDO porque impede o cálculo e o ajuste nos preços. Na DÚVIDA OS PREÇOS VÃO AUMENTAR.
Uma reforma nesse ambiente tende a ser INFLACIONÁRIA porque as empresas, na dúvida, criam um colchão de segurança nos seus preços.
É um grande erro POLÍTICO a implantação de uma reforma tributária em ambiente de GRANDE INCERTEZA ECONÔMICA.
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Há um detalhe que ninguém comenta. Não há como se fazer uma reforma minimamente razoável, minimamente, se não AUMENTAR a participação da renda e do patrimônio no bolo, ou seja, diminuir a regressividade do sistema.
Em outras palavras, quem tem patrimônio e renda não vai aceitar mesmo qualquer mudança razoável, a não ser mais monstrengo…
A conversa de “Estados e Municípios” é só pra confundir, é pra jogar, como sempre, a culpa nos “poliiiticos”. Afinal, falam mal da politica, do Estado e dos governos porque querem a política, o Estado e os governos para si; quanto mais o “povão” ficar com raiva, melhor. Não estão nem aí pro potencial de desintegração social dessa mesquinharia toda. Ideologia é isso aí!
Mas a crise fiscal alimenta a recessão , não.
Talvez a solução ideal fossem várias mini-reformas e deixar as melancias se arrumarem com o andar da carroça.
Mas não faço ideia do que teria de ser feito , o que sei é que a legislação é um cipoal.
Sim, mini-reformas são mais viaveis, é muito dificil derrubar a casa e construir outra morando nela.