Reforma tributária deve corrigir distorções, não reforçar, escreve Cida Bento

Reforma tributária deve enfrentar os privilégios para ser justa e solidária, destacou diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

Jornal GGN – A reforma tributária terá que enfrentar os privilégios para ser justa e solidária, destacou a diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e doutora pela USP, Cida Bento, em artigo para a Folha, nesta quinta (06).

“Em 2020, já são dez propostas de taxação de milionários tramitando no Congresso Nacional. Devemos lembrar que o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição de 1988, embora nunca tenha sido regulamentado na forma da lei”, escreveu.

No discurso conservador do governo de Jair Bolsonaro, Cida Bento ressalta que “o retorno de uma possível CPMF, a ênfase na taxação de transações, simplesmente ‘o mais do mesmo’ oculta o cerne do debate distributivo e que nunca é focado quando da discussão tributária”.

Neste contexto, conclui que a taxação, como é feita hoje, “em vez de corrigir as distorções, inexoravelmente as reforça”.

Entre as propostas, que fogem à lógica que acompanha o nível de consumo, como é feito hoje no país, defende que o sistema tributário deveria focar mais na renda e no patrimônio, incluindo o aumento do imposto sobre as grandes fortunas, sobre os resultados extraordinários de grandes corporações.

Ao mesmo tempo em que deveriam ser reduzidos os impostos para os que estão em situação de pobreza. Mas “essas pautas ainda incomodam e provocam uma grande reação dos ricos brasileiros. Colocam em prontidão o lobby do sistema financeiro, que é imenso, mobilizando também a resistência dos grandes empresários e provocando-os a influir sobre o Congresso, impedindo que as propostas alternativas entrem na pauta”, anota.

“A pandemia vem explicitando as fragilidades das periferias e a maior necessidade de que o Estado venha a cumprir suas funções na proteção da população ante a tragédia que se concretiza com a pandemia.”

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Leia o artigo completo na Folha.

 

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