Ruben Bauer Naveira: A Lava Jato fará bem ou mal ao Brasil?

A Lava Jato fará bem ou mal ao Brasil?

Ruben Bauer Naveira

Em qualquer país do mundo, por “elite” se entende uma classe, ou casta, ou grupo dirigente (depende do país) que dispõe das capacidades tanto econômicas quanto políticas para formular e pôr em marcha os rumos desse seu país, bem como – e mais importante – que chama para si essa responsabilidade.

Salvo raras exceções (por exemplo, um Joaquim Nabuco), andorinhas que nunca puderam fazer verão, o Brasil jamais teve elite. Tivemos e temos, isso sim, uma classe dominante, o que é bem diferente. Dedicada à predação e à acumulação, e sem horizonte maior que o consumo ostentatório para si e para sua descendência.

Tomemos o caso das empreiteiras. Elas são parte importante daquilo que poderíamos chamar o patrimônio, ou o capital, de desenvolvimento do país. Se elas vierem a desaparecer, o desenvolvimento econômico do país será prejudicado (voltaremos a isso adiante).

Acontece que essa (desenvolver o Brasil) nunca foi a razão última de existir delas. Essas empreiteiras existem, desde sempre, no propósito da acumulação desenfreada pelas famílias suas proprietárias (a esse respeito recomenda-se esmiuçar este site), com espoliação da nação. Quantos dentre os parlamentares e os governantes deste país não devem às empreiteiras o favor de terem recebido delas generosas “doações” para as suas campanhas? Quantas dentre as obras públicas de médio e grande porte deste país não tiveram as suas licitações previamente combinadas entre as empreiteiras, para incalculáveis superfaturamentos? (lembrando que, na Lava-jato, os valores de corrupção divulgados referem-se apenas à propina, não ao sobrepreço).

Acontece ainda que os corruptores últimos não são os dirigentes das empreiteiras (esses que foram presos), embora criminosos também. São os acionistas donos das empreiteiras, de quem os dirigentes são testas-de-ferro. Mas os donos não se expõem a riscos, então não há como criminalizá-los. A única punição possível para eles é a supressão do seu poder de corromper. Foi por esta razão que o Ministério Público pediu à Justiça que declare inidôneas as empreiteiras, impedindo-as assim de firmar novos contratos com o poder público.

E o que é esse “Ministério Público” (MP)? Anteriormente à Constituição de 1988 (CF88), o MP era apenas mais um órgão auxiliar do Governo. Mas a CF88 entendeu que o MP seria, dali por diante, o defensor da sociedade. Mais, seria autônomo e independente: seria livre.

A formação de um Ministério Público com liberdade para defender os interesses maiores da sociedade foi um dos principais avanços da cidadania em toda a nossa História. Para que algo assim chegasse a ser conquistado, gente foi sequestrada, presa, torturada, morta e desaparecida. Cidadania não cai do céu – em especial aqui neste país.

Era inevitável que, mais cedo ou mais tarde, este novo MP se chocasse contra o status quo histórico da dominação – dominação, diga-se, exercida por um consórcio entre, de um lado, agentes econômicos (ontem, os senhores de engenho; hoje, as famílias muito ricas) e, de outro, agentes político-administrativos (parlamentares, governantes, dirigentes públicos e, sempre que necessário, juízes).

É precisamente esse choque o que estamos testemunhando agora.

Por quanto tempo (quantos séculos?) o país esperou pelo momento em que esse consórcio seria deslegitimado? Por quanto tempo o país aguardou pelo momento em que os acertos escusos entre empresários poderosos e políticos poderosos, tão normais, tão banais ao longo de toda a nossa História, viessem a ser escancarados à vista de todos, e tratados como a atividade criminosa que são? (a bem da verdade diga-se que o governo do PT tem sua parcela de mérito, por ter rompido com a tradição do “engavetador-geral” à frente do MP). Trata-se, pois, de um momento que nos empurra para uma posição ativa, de impulsionar essa verdadeira revolução que começa a tomar corpo de modo estritamente institucional. Deveríamos estar celebrando a chegada desse momento, mas…

Quis o destino que esse momento chegasse junto com a maior crise política desde a redemocratização do país. A grande mídia, em conluio com setores políticos e setores econômicos (por exemplo os que querem se apropriar das imensas riquezas do nosso petróleo), promove até as últimas consequências uma campanha de ódio para desestabilizar o Governo recém-eleito, nem que para isso seja necessário desestabilizar também a democracia. Trata-se, aqui, de um momento que nos empurra para uma posição reativa, de defender não somente o respeito ao resultado eleitoral mas a própria sobrevivência do Estado Democrático de Direito.

Nessa hora em que esses dois momentos históricos se entrelaçam, necessitamos mais do que nunca de clareza de princípios e de propósitos, para que os dilemas conjunturais, de superfície, não venham nublar a nossa visão dos dilemas estruturais, de fundo.

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Seguem-se quatro considerações nesse sentido:

1.) O Ministério Público em breve estará sob ataque, e caberá a todos nós defendê-lo

Aparentemente, a grande imprensa exalta o trabalho do Ministério Público e do juiz Sergio Moro. Mas isso somente acontece porque ela, de forma oportunista, se aproveita das revelações parciais das investigações para denegrir a imagem do Governo (bem como, não esqueçamos, no intuito de levar a Petrobras e suas imensas reservas de petróleo a trocar de mãos).

A mídia pode não passar recibo, mas está desconfortável com o ataque do MP ao caráter predatório da parcela do grande capital no Brasil que são as empreiteiras. O grande capital opera como clube fechado, com forte espírito de corpo derivado do instinto de sobrevivência. Em breve – assim que o Governo deixar de ser o único, ou mesmo o principal, alvo – essas máscaras cairão. E o chumbo grosso que o Governo recebe, não só na imprensa como no Congresso, o MP passará a receber também.

O Ministério Público é o principal instrumento de cidadania no aparato do Estado. Defendê-lo dos ataques por parte do status quo da dominação será dever de todos.

2.) Não é ao Ministério Público que cabe distinguir as empreiteiras de seus donos

Como adiantamos, uma eventual falência das empreiteiras significará dilapidação do patrimônio/capital de desenvolvimento do país. A solução de retirar dos acionistas controladores a propriedade das suas empresas, permitindo preservá-las, ainda não está dada, mas poderá ser construída politicamente. Por “politicamente” entenda-se que essa tarefa cabe ao Executivo (Governo) e/ou ao Legislativo (Congresso), mas não ao Judiciário, nem ao Ministério Público. Ao MP cabe zelar pelo cumprimento da Lei, que é precisamente o que ele faz ao pedir que as empreiteiras sejam declaradas inidôneas (afinal idôneas para serem remuneradas com dinheiro público é tudo o que elas não são).

Até aqui o Governo apostou todas as suas fichas em evitar que as empreiteiras fossem declaradas inidôneas. Ao agir assim ele abdicou do protagonismo na luta contra a corrupção e, pela sua inação, empurrou o MP a assumir o papel que originariamente seria seu.

A aposta do Governo passa a ser, a partir de agora, salvar as empreiteiras por meio dos chamados acordos de leniência. O Governo parece não se importar que isso acabaria por poupar também a cultura/mentalidade histórica do país pela qual agentes econômicos e agentes político-administrativos se sentem à vontade para mancomunar-se uns com os outros – afinal, se os verdadeiros corruptores não se virem privados de seus meios de corromper, tal cultura terá sido conservada. E o país terá desperdiçado aquela que terá sido a sua melhor chance na História para amadurecer e superar o seu passado de apropriação do bem público e expoliação da nação por particulares privilegiados.

Deveria ao invés disso o Governo (se de fato comprometido com o avanço da cidadania) investir na construção de uma solução política para retirar as empreiteiras das mãos de seus atuais acionistas controladores. Nem se trataria algo assim de uma intervenção do Estado no domínio econômico, mas antes de combate ao crime.

Numa situação-limite, o Governo deveria ter a clareza de optar pelo desenvolvimento da cidadania (onde o ganho será estrutural) ainda que em detrimento do desenvolvimento econômico (onde a perda será conjuntural, com retomada mais adiante). Deveria, claro, mitigar essa perda econômica, sendo proativo e inventivo na construção de alternativas inovadoras (há sugestões no arquivo para download em PDF ao final do artigo). Em suma: governando – ainda que sob condições as mais desfavoráveis. Não pode o Governo, pela espinhosidade do trabalho que é seu, preferir que o Ministério Público deixe de fazer o dele.

Enfim, sem deixar de enfrentar o atraso ou paralisação naquelas obras que já estão contratadas (superfaturadas, lembremo-nos), o Governo deveria regozijar-se com a libertação das obras futuras da praga das licitações combinadas e do superfaturamento (que é o que se espera que venha finalmente a ser conquistado).

3.) A conspiração é um fato, mas “conspirismo” não contribui para nada

O aparato histórico da dominação consiste num consórcio integrado, de um lado, por poderes econômicos e, de outro, por poderes político-administrativos (poderes de Estado) – assim sendo, o Judiciário é também parte integrante desse consórcio.

A folha corrida do Judiciário ao longo da História do Brasil não é nada abonadora. Juízes procuram ser isentos e imparciais ao julgar questões triviais, mas, quando se trata de julgar questões que envolvam os interesses dos poderosos, isenção e imparcialidade são mais exceção do que regra. Por tudo o que se viu até o momento, o juiz Sergio Moro enquadra-se no rol das exceções.

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Absolutamente isento e imparcial ninguém é, somos todos humanos e carregamos nossas preferências. O que se espera de um juiz é que refreie suas preferências pessoais, evitando contaminar suas decisões por elas.

Não foi o que se viu na Ação Penal 470, vulgo “mensalão”. Num diálogo que ficará para a eternidade, as palavras falam por si (segue transcrição deste vídeo):

Ministro Luís Roberto Barroso – […] e nem estou explorando, presidente, porque não tenho interesse de polemizar, […] que esta exacerbação [das penas pelo crime de formação de quadrilha] tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado, eu não preciso especular isso […]

Ministro Joaquim Barbosa – foi feito para isso sim!

Em suma, os precedentes, históricos e recentes, não contribuem em nada para um clima de ponderação.

Nem por isso deveríamos nos esquivar de perceber que a situação atual é por demais complexa para que nos deixemos levar pela emotividade simplista do “quem não está conosco está contra nós”.

De forma no mínimo precipitada, o juiz Sergio Moro tem sido pintado como alguém guiado por uma agenda partidária, predisposto a encontrar qualquer evidência que permita dar base a um processo de impeachment no Congresso.

O trabalho do juiz Moro ainda está em fase inicial, as investigações prosseguem, e ele ainda não emitiu qualquer sentença. Então, lançar-lhe acusações como “algumas empreiteiras notoriamente culpadas não sofreram qualquer constrangimento” é descabido – ao menos por enquanto. Igualmente: “as conexões históricas de Alberto Youssef com políticos do PSDB do Paraná ficaram de fora das investigações”; “a corrupção na Petrobras anteriormente a 2002 ficou de fora das investigações”; “a CEMIG ficou de fora das investigações”. Cobrar que essas coisas aconteçam está correto, mas, assumir a priori que o juiz seja tendencioso, faccioso ou partidário, não – ao menos até que uma omissão desse tipo venha de fato a transcorrer.

Tudo o que vem até aqui embasando o prejulgamento desfavorável do juiz Moro (não custa lembrar, um juiz com coragem para enfrentar o poderio econômico histórico deste país) não passa de uma coleção de “pistas”. Não que se deva descartá-las de antemão, mas tampouco se deve permitir que elas envenenem precocemente – pior, equivocadamente – a imagem do juiz à testa do caso.

Assim, foi levantado que a esposa de Moro já trabalhou para o PSDB, e que seu pai foi um ferrenho antipetista (segundo este relato). Isso pode até indicar as preferências pessoais do juiz, mas não indica que ele vá se deixar contaminar por tais preferências na hora de julgar. E chega a ser risível que se tenha levantado que Moro depôs no contexto de um processo por corrupção contra um ex-prefeito de Maringá do PSDB, uma vez que comparecer quando arrolado como testemunha para responder perguntas que lhe serão feitas em juízo é dever de todo cidadão.

Muito mais sérias são as acusações de forçar delações, inclusive com a pesada adjetivação de “tortura” (tão cara a nosso passado recente que não deveria jamais ser banalizada). Acontece que o instrumento da prisão temporária é um dispositivo constitucional a serviço da Justiça, ou seja, é uma ferramenta legal à disposição dos juízes para que estes façam o seu trabalho (o mesmo se pode dizer das conduções coercitivas). Trata-se, aliás, de um dispositivo extensivamente utilizado quando os suspeitos pertencem às camadas mais pobres da população (ver esta matéria, da qual se reproduz a chamada: “Mais de 40% dos encarcerados brasileiros são presos provisórios que têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal”).

Muitos se insurgem contra as condições carcerárias dos presos – como se fossem somente aqueles presos na Polícia Federal de Curitiba, e não a totalidade da população carcerária do país, a se verem submetidos a condições cruéis e desumanas. A lógica da dominação agora se mostra chocada ao ver o Estado tratar dominadores de modo idêntico ao que sempre tratou os dominados (a propósito, as condições na carceragem da PF em Curitiba são significativamente “melhores” – menos piores… – que na imensa maioria dos presídios do país; há banho quente, por exemplo).

O juiz cometeu um deslize ao chamar de “intolerável” o encontro do ministro da Justiça com advogados das empreiteiras. Mas, com alguma boa vontade, isso pode ser deixado na conta das pressões a que ele se vê submetido por se bater contra adversários tão poderosos.

Em todo esse contexto, a questão mais grave é a dos vazamentos seletivos. Um parêntesis: bem lá atrás, por ocasião da operação Satiagraha, os “desencontros” (chamemos assim; essa é uma história obscura que ainda está por ser contada) entre, de um lado, as investigações pelos delegados da Polícia Federal e, de outro, o modo de lidar com a PF adotado pelo Governo, acabaram levando a um fosso de incompreensão e desconfiança mútuas que envenena as relações até hoje. É óbvio que absolutamente nada justifica que delegados atuem partidariamente contra o Governo, mas ventos foram semeados e tempestades estão sendo colhidas.

É certo que cabe também ao juiz Moro e ao procurador-geral Rodrigo Janot coibir os vazamentos seletivos, mas essa é uma tarefa delicada também para eles, afinal a PF é uma outra instituição, sem subordinação hierárquica. Não obstante, não ter sido nenhum delegado vazador preso ou processado não quer dizer que nada tenha sido feito.

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A febre do “conspirismo” se volta também contra o Ministério Público (lembrando tratar-se de uma instituição cujo propósito é a defesa da cidadania). Acontece que o MP investe contra as empreiteiras porque esse é o seu papel e a sua obrigação (fazer valer a Lei), não para sabotar deliberadamente a economia e assim inviabilizar o Governo. Ou ainda, quando procuradores viajam aos Estados Unidos para buscar cooperação junto a seus pares no sentido de aprofundar as investigações, isso não quer dizer que eles foram lá para subsidiar os promotores americanos para acusar a Petrobras.

Outro parêntesis: nada do que está sendo postulado aqui significa que o Ministério Público seja uma instituição “perfeita”. Longe disso: basta lembrar o caso do MP de São Paulo, que não apenas omitiu-se da investigação do escândalo do superfaturamento dos trens e metrôs (o chamado “tremsalão”) como a obstruiu.

Do juiz Moro, do procurador-geral Janot e, muito em breve, também do ministro do Supremo Teori Zavascki, importa, mais ainda que imparcialidade e isenção, que deem conta de alcançar a dimensão histórica do momento que o país atravessa, e do seu papel nele. E que estejam à altura de tamanho desafio.

Enfim, o Governo, a cidadania e a própria democracia já têm inimigos reais demais para precisarmos ficar arrebanhando novos, prejulgando à primeira desconfiança e acusando dolo onde muitas vezes só há indícios. Pressionar e cobrar é legítimo, e profilático. Mas minar a credibilidade daqueles que deveriam estar trabalhando a favor do avanço da cidadania, e que até prova em contrário estão, é ilógico.

4.) Esse Ministério Público da Lava-jato é o mesmo Ministério Público a quem compete defender a democracia

Está evidente aos olhos de todos (todos aqueles que se dispõem a ver) a escalada da campanha de ódio para desestabilização do Governo. É obrigação de todos aqueles defensores do Estado Democrático de Direito prepararmo-nos para dias piores, que certamente virão.

Existe uma instituição cuja missão é defender a democracia: é o mesmo MP que investiga a Lava-jato e que pede que as empreiteiras sejam declaradas inidôneas e assim impedidas de celebrar contratos com o poder público.

Reza o artigo 127 da Constituição (grifo nosso): “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Pois já passa da hora do Ministério Público sinalizar para a nação que não tolerará a desestabilização do regime democrático.

Inexiste qualquer fronteira clara entre aquilo que seja liberdade de manifestação e expressão (“sentar o pau” no governo, qualquer governo, é um esporte universal e milenar da Humanidade, e naturalmente não deve ser restringido) e aquilo que seja desestabilização intencional da democracia. Pois essa fronteira precisará ser delineada, e aqueles que a ultrapassarem precisarão estar cientes de que aquilo que fazem deixa de ser liberdade de manifestação e expressão e passa a configurar crime. A responsabilidade por delinear essa fronteira é do Ministério Público, de ninguém mais. E esse é um trabalho que deve começar o quanto antes – antes que se torne tarde demais para fazê-lo.

Uma firme sinalização à sociedade de que o Ministério Público encontra-se atento, atuante e diligente na defesa do regime democrático seria, no delicado momento que atravessamos, muito bem vinda para desanuviar, ao menos um pouco, o ambiente carregado.

 

Viva as instituições que se insurgem contra a predação histórica do Brasil. Viva o Ministério Público.

Viva a Petrobras. Viva o futuro do país.

Viva o povo brasileiro. Viva o Brasil.

 

Ruben Bauer Naveira tem 52 anos, é pai de dois filhos, tricolor de coração e cidadão brasileiro.

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30 comentários

  1. As pessoas que pensam assim

    As pessoas que pensam assim como o Ruben cada vez rareiam mais…

    O Fla x Flu está ficando cada vez mais acirrado…

  2. Artigo para ser discutido, de Saul Leblon

    15/11/2014 00:00 – Copyleft

    Mãos limpas; e depois, Berlusconi?

    Na Itália, em 1992, cerca de 1.300 réus foram condenados. Cinco grandes partidos desapareceram. O que emergiu, porém, não foi uma república virtuosa.

    por: Saul Leblon

     

     

    Aplausos: o combate à corrupção no Brasil finalmente alcançou a esfera dos corruptores.

    A operação da PF desfechada nesta sexta-feira para desbaratar o esquema de propinas na Petrobrás incluiu 25 prisões de graúdos personagens do mundo   empresarial.

    Entre eles, presidentes, diretores e altos funcionários de grupos como a Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, ademais de um ex-diretor da Petrobras, demitido pela presidenta Dilma Rousseff juntamente com Paulo Roberto Costa, em 2012.

    O que se assiste com certo ar de incredulidade ainda, é um primeiro passo daquilo que qualquer país disposto a atacar de frente a corrupção tem que transformar em rotina.

    Ou seja, atravessar a porta que separa o sabido do nunca escancarado.

    Lá dentro guardada a sete chaves está a contabilidade paralela do capital privado, origem e destino dos malfeitos em torno dos quais orbitam personagens de um sistema eleitoral degenerado, e burocracias públicas carcomidas.

    Que tenha vindo para ficar, são os votos.

    Sem ilusões, porém.

    O combate policial embora seja um passo importante é insuficiente.

    Corrupção não é uma singularidade capitalista.

    Ou esquerdista.

    Ela é endêmica em sociedades dissociadas da transparência que só um salto na democracia participativa   –que atinja organicamente os centros de decisão do Estado, da vida das empresas e da mecânica eleitoral— pode realmente propiciar.

    Caso contrário, a história se repete.

    Não raro, como tragédia, na forma de um desencanto político que frequentemente  instala no poder versões extremadas  daquilo que se pretendia extinguir

    É oportuno lembrar.

    A ‘Operação Mãos Limpas’ realizada na Itália, em 1992, figura como uma das  principais referências no combate à endogamia entre o dinheiro privado e a política.

    Lá como cá o núcleo dos ilícitos começava nas distorções de financiamento do sistema eleitoral.

    E terminava sabe-se onde.

    A devassa ocupou dois anos e expediu 2.993 mandados de prisão; 6.059 figurões tiveram as contas e patrimônios dissecados  –entre eles, 872 empresários  e 438 parlamentares, incluindo-se  quatro  ex- primeiros-ministros.

    Não terminou em pizza.

    Cerca de  1.300  réus foram condenados; apenas 150 absolvidos.

    Não faltaram suicídios, assassinatos, fugas e humilhações.

    O furacão jurídico destruiu a Primeira República Italiana.

    Cinco grandes partidos, incluindo-se a Democracia Cristã, o Partido Socialista e o Partido Comunista, o maior e mais estruturado do ocidente, viraram poeira da história.

    Desapareceram.

    O espaço que se abriu, porém,   não encontrou forças mobilizadas, tampouco projetos organizados e nem propostas críveis  para catalisar a revolta e a desilusão da sociedade.

    O passo seguinte não foi o surgimento de uma república emancipadora e revigorada.

    As causas do anticlímax   remetem a décadas antes.

    O sistema partidário italiano, condenado na tomografia da corrupção, na verdade já se descolara da representação da sociedade há muito tempo.

    No campo da esquerda, o caso do PCI é o mais dramático pela importância e a influência que exerceu em toda a luta progressista mundial.

    As raízes da deriva remetiam a uma discutível interpretação de Gramsci.

    Não um erro teórico.

    Não uma questão acadêmica.  Uma leitura política seletiva, conveniente à orientação caudatária da Rússia aos PCs da Europa então.

    Qual seja?  Não afrontar o poder de classe no território da economia e da luta política de massa.

    Optou o PCI, então, com raro talento, diga-se, pela construção de uma hegemonia fortemente vincada em pilares intelectuais e culturais provedores de prestígio e influência.

    Uma hegemonia, mas pela metade: 50% de Gramsci; 50% de rendição histórica ao capital.

    Uma hegemonia invertebrada do ponto de vista da organização para o exercício efetivo do poder.

    Aos poucos, abriu-se um fosso.

    De um lado, reinava a indiscutível qualidade intelectual e artística da esquerda comunista italiana, respeitada em todo o mundo.

    De outro, transformações objetivas em curso.

    Uma classe trabalhadora muito distinta daquela iluminada nos filmes do neo realismo de Rosselini e De Sica era modelada nos rigores de um capitalismo em transformação, para pior.

    Quando a ‘Mãos Limpas’ atingiu os partidos, Tatcher  já atingira letalmente os pisos salariais  e os direitos sociais na Europa, a social democracia já flertava com os albores neoliberais  e o Muro de Berlim caíra três anos antes. 

    Esmagada pela compressão salarial interna e externa, a classe trabalhadora italiana tornara-se, ao mesmo tempo, refém da massificação do consumo e da dissolução das referências históricas.

    O distanciamento intelectual entre a hegemonia cultural do PCI e aquilo que as redes de comunicação, sobretudo a andrajosa qualidade da televisão italiana, expeliam diuturnamente cavou um fosso regressivo.

    Deu-se então o que se sabe.

     O que emergiu no rastro do Mãos Limpas não foi uma república virtuoso e sim o horror na forma de uma liderança bufa, que substituiu a hegemonia de Gramsci pela indigência de sua rede de televisão.

    Tragicamente, o que se pretendia combater, ganhou impulso avassalador.

    A independência entre o poder político e o poder econômico   desapareceu.

    Um país desprovido de partidos fortes, desiludido de suas lideranças virou refém de Il Cavaliere, um capo  despudoramente reresentativo do vazio chocado em uma sociedade atomizada, feita de estilhaços humanos fatiados pelo consumo e por um sistema de comunicação excretor de valores afins.

    Não foi um espasmo ou um ponto fora da curva.

     Silvio Berlusconi e sua fortuna de US$ 6 bilhões ficaram nove anos no poder, em três mandatos subsequentes,   entre 1994 e 2011.

    Foi o primeiro ministro  que mais tempo ficou no poder da Itália no pós-guerra.

    Sua rede de televisão substituiu o PCI, o PSI, a DC e construiu a hegemonia sobre as massas italianas da qual os comunistas se descuidaram.

    A tragédia encerra lições à esquerda mundial.

    Mas de forma dilacerante a do Brasil.

    A toda a esquerda; ao PT em especial.

    A ação policial contra a corrupção é importante; deve ser ininterrupta; não pode ser seletiva.

    Menos ainda míope a ponto de excluir de seu foco –  reiteradamente— certos episódios exclamativos.

    Tão exclamativos que chamaram a atenção da justiça  na Suíça, mas nunca aguçaram a perspicácia da  PF brasileira ou dos combativos  ‘moros’ de plantão.

    Caso do propinoduto no metrô do PSDB em São Paulo, por exemplo.

    Para citar apenas um caso, em uma dúzia.

    Investigue-se.

    Tudo.

    Mas o passar a limpo não vai  criar um sistema político regenerado, nem impedir que ele continue a regredir em direção a coisa pior.

    Sem partidos fortes, com  desassombro programático para catalisar a sociedade e resgatar a luta pelo desenvolvimento,  a anomia que favorece as excrescências aguarda o país na  esquina.

    Berlusconis, bolsonaros, lobões, terceiras vias diversas, oportunistas de bico longo e outras versões de morbidez histórica estão à espreita.

    Formam padrões recorrentes na borra da dissolução, quando o velho ainda não morreu e o novo não tem força para emergir.

    A história, de qualquer forma, aperta o passo no Brasil.

    E não por aceleração da iniciativa progressista.

    Tampouco porque o novo está prestes a emergir.   

    Mas há uma certeza, cada dia mais evidente: a esquerda não tem mais o direito de perguntar que horas são.

    A pergunta não é quanto falta, mas quanto tempo ainda resta.

    Quanto tempo resta para as lideranças progressistas tomarem consciência de que precisam sentar, conversar, limar sectarismos e  firmar uma agenda de rua, para sustentar e influenciar o governo eleito democraticamente no longínquo 26 de outubro de 2014.

    Antes que seja tarde.

  3. MAS QUE PAPO MALUCO, desde

    MAS QUE PAPO MALUCO, desde quando o objetivo de uma empresa é altruistico, desenvolver o Pais, etc, nem aqui nem em lugar nenhum, o objetivo da empresa é ela mesmo, seus acionistas e seu lucro, é da essencia do capitalismo , é dessa ambição que sai o funcionamento do sistema, leia Adam Smith, um dos pensadores, talvez o mais importante, do capitalismo moderno, o papel da empresa é um, o do Estado é outro, os da organizações civis é outro ainda.

    A existencia das empreiteiras é fundamental para o Pais e seu desaparecimento trará imensos prejuizos a todos.

    • Este seu papo é o “maluco” de qq. traficante pedófilo mafioso

      Ora meu caro, este me parece ser seu maior desentendimento daquilo que chamamos humanidade.

      Achar que é “cada um por si”, sem nem “Deus por testemunha”.

      Ou o testemunho do “Deus Lucro”…

      O ser humano social pode ser predador ou colaborador.

      Ler Adam Smith é bom para ampliar o entendemento da lei da Savana, do mais forte, da exploração,do domínio.

      É entender o egoísmo e a ganância humana.

      Admitir sua existência porém não significa torná-lo regra.

      Muito pelo contrário, é poder aprender a mitigá-lo.

      O que o capitalismo (sempre fui um) predatório promove é o contrário. Desregrar o egoismo, a ganância, o [email protected] o “resto”.

      É como pedófilos, traficantes e mafiosos conseguirem aprovar leis que legalizem suas atividades.

      Pois esta legalidade é a única grande diferença que os separa do atual financismo desregrado e do militarismo sem causa, que não apenas o “lucro”, o domínio, a exploração alheia.

      Reconhecer o egoísmo e a ganância de pessoas, grupos, empresas e países é parte da realidade histórica, presente e futura.

      Aceitá-la como objetivo a ser perseguido e disputado é uma das coisas mais estúpidas que um ser humano pode estabelecer socialmente.

      Pelo singelo fato de que não quererá o contrário para si mesmo.

      PS: Estou alinhado com sua última frase sobre as empreiteiras. O que está acontecendo é mais um crime contra nós mesmos, brasileiros, resultante de uma soma onde os vetores mais fortes são contra o país.

      Mas isto não significa que não se pudesse mitigar a corrupção e salvar as empresas, agindo de outras maneira. Infelizmente, o que se está fazendo é exatamente o contrário: não mitigará a corrupção e acabará com as empresas. O pior de dois mundos.

    • Não é um texto esquerdista nem liberal, quem sobra.

      André, se olhares com cuidado o texto realmente adota uma discurso que desenvolvido corretamente tem uma enorme convergência com a ideologia Fascista.

      Dos três componentes principais da ideologia fascista, identificada por vários autores (i) o mito do renascimento, (ii) populista ultra-nacionalismo e (iii) o mito da decadência, encontramos de uma forma clara ou velada todos os três componentes.

  4. Há uma cultura no mundo e

    Há uma cultura no mundo e mais especificamente no Brasil pela nossa origem da casa grande e senzala do “pega para capar”.

    …. política de lei de segurança, etc…

    As polícias, o MP (criminal), os juízes criminais, estão no vórtice dessa cultura e são cobrados diariamente para pegar e capar e a ela se amoldam.

    Portanto, pensem bem quando aplaudirem ou indicarem nomes como Brabosa, Moro ou Fausto de Sanctis para o STF.

  5. Construbrás?

    Deixa ver se eu entendi. O autor do post defende “expropriar a burguesia”, ou seja, estatizar as construtoras, fundi-las todas numa grande Costrubrás? Ou simplesmente entregá-las ao controle de seus empregados?

    Sei não. Isso funciona bem assim? É como fazem na China? Ou em Cuba?

    Não acredito que as classes dominantes brasileiras sejam muito piores que as estrangeiras. Só têm um defeito agravante, a meu ver: não têm um projeto nacional. São subalternas por vocação. Isso provavelmente deriva de suas origens históricas. O colonizador norte-americano, puritano, veio para cá fugido de guerras religiosas na Inglaterra, sem chance de voltar atrás; veio decidido a demonstrar a eleição divina pela sua prosperidade na Terra criando uma Nação admirável, etc. O colonizador português veio de um país que se resignou a uma inserção subalterna na ordem capitalista nascente: que foi o Tratado de Métuen, senão a assinatura de um contrato de servidão voluntária de Portugal à Inglaterra?

    O colonizador português vinha predar o máximo que podia o mais rápido que podia para voltar o mais rápido que podia para a metrópole – ou, se tivesse ainda mais sorte, ir para a Metrópole da sua metrópole, Paris! Basta ler Eça de Queiroz para entender o ethos dos nossos ancestrais, que se mantém até hoje. À menor ameaça de dificuldade, nossas elites estão prontas a fugir para Maiâmi. Entregam o país de mão beijada por trinta dinheiros. Nutrem um imenso complexo de vira-latas; têm profunda vergonha do país em que vivem. Invejam tudo dos estrangeiros – do clima ao fenótipo branco-loiro-olhos-azuis.

    Então, só poderemos ter um país decente quando expropriarmos TODA a classe dominante e estatizarmos os meios de produção? Já acreditei nisso. Hoje, acho mais plausível o modelo escandinavo, islandês, canadense…

    Quanto às “elites” WASP dos EUA, todo seu ethos protestante não impediu as lambanças dos subprimes, as pirâmides financeiras, o estrangulamento da democracia pelo poder econômico, o aumento das desigualdades, o empobrecimento crescente dos mais vulneráveis, uma política externa desastrosa e uma perda visível de hegemonia no cenário internacional.

    Amigo Ruben, acorde. Ministério Público e Judiciário são compostos por gente de carne e osso, não anjos incorruptíveis. Vejo na maioria de seus integrantes uma agenda própria, muito mais comprometida com a defesa de privilégios de casta e de classe (ameaçados pela ascensão da “ralé” nos governos do PT) que com algum projeto nacional socialmente inclusivo. Esses caras, como os médicos, querem a todo o custo evitar que seu capital simbólico, seu status e seu poder sejam acessíveis aos herdeiros da Senzala: “Quanto menos semos, melhor passemos”, como diz o povo da roça. Se for feita uma pesquisa isenta, APOSTO que 85% ou mais desses doutores têm a mais profunda aversão ao PT, e a mais íntima propensão a prejudicar o PT sempre que tiverem alguma chance!

  6. EXISTE SETOR PRIVADO NO BRASIL?

    Atividades sociais, de serviços públicos, ou até mesmo assuntos estratégicos para uma nação (energia), foram ou estão sempre na pauta de eventual privatização. Pelo contrário, criar uma indústria de transformação ou extrativa, investir em atividades produtivas, etc., o mesmo setor privado se furta de fazer ou clama pelo investimento público (ou ele mesmo, mas através do BNDES).

    Em suma, temos um setor privado ávido por tornar comercial a função do serviço público, tomando do Estado negócios prontos, com clientes cadastrados e faturamento garantido já no momento de fazer o “investimento”, com dinheiro em caixa, sem risco nenhum. Privatizando o nosso transporte diário, a nossa estrada, a nossa linha telefônica, a tomada da TV, a própria estação de TV e a nossa única torneira de água, ou seja, sem concorrência nem aquelas teorias de “mercado”, mas apenas o negócio seguro, lucrativo, e para sempre, para ele e descendentes, como se fosse uma capitania hereditária.

    Caso emblemático é agora o da SABESP (água em São Paulo) onde, o risco e a eventual perda por causa climática pretendem “socializar”, aumentando a conta dos consumidores.

    Brasil está totalmente trocado. É o Estado brasileiro quem deveria fornecer transporte, estrada, ferrovia, educação, saúde, segurança, serviços bancários (ainda bem que temos o BB e a Caixa), energia, água e telecomunicações aos seus cidadãos, ficando os riscos e as vantagens sendo suportadas pelo conjunto da sociedade. O Estado é quem constrói a nação, quando os seus cidadãos ilustres não são tão brasileiros assim.

    O sector privado deve voltar gradativamente de Miami (se quiser) e agir movimentando a economia interna, arriscando em novos negócios e encontrando oportunidades. O que não podemos permitir é que esses mesmos falsos empresários apenas administrem serviços públicos e levem os seus lucros – junto com os nossos sonhos de desenvolvimento – para o exterior.

    A proposta é de devolver ao Estado Brasileiro a sua responsabilidade e capacidade de construir uma nação para a enorme maioria dos seus cidadãos.  A turma do andar de cima, por regra geral, nunca o fará. 

  7. Achei o texto sem pé nem

    Achei o texto sem pé nem cabeça. O grande problema brasileiro continua sendo a justiça que tem dois pesos e duas medidas de acordo com o cidadão envolvido. O Ministério Público até agora está se mostrando independente do Brasil. Necessitamos das empreiteiras para nosso desenvolvimento e não acredito que elas são mais corruptas do que as americanas ou européias que também usam desse mecanismo para ganhar obras nos países subdesenvolvidos. Ou você acha que não tem interesse econômicos de empreiteiras estrangeiras aqui no Brasil. E com o mesmo objetivo de lucro das empreiteiras nacionais. O que eu vejo pela primeira vez acontecer no Brasil é a coleira da corrupção ser cortada do pescoço dos empresários. Se conseguirmos manter nossas empresas punido os corruptores, estará nascendo uma nova classe empresarial brasileira, que esta sim, poderá  vir a ser considerada uma elite brasileira!

    Nosso maior problema continua sendo a justiça aqui incluindo o MP e a PF. Continuaa ser o câncer  primário que corrompe nossas estruturas públicas e privadas ao manter o papel de subserviência que a 515 anos fazem ao poder das classes dominantes corruptas (brasileiras e estrangeiras). Se seu critério de elite é o que está no texto, isso não existe no capitalismo especulativo ok?

    A nossa Democracia continua patinando para se consolidar por causa dessa justiça. 

    Enquanto o Brasil não tiver uma justiça decente, não seremos uma Democracia de fato!

  8. Concodo com algumas coisas do

    Concodo com algumas coisas do texto, mas sinceramente, a justificativa dada pelo autor do texto à prisão preventiva – não temporária – é equivocada. Todos sabem que se trata de um instrumento legal, issso não significa que seus requisitos não devam ser respeitados, assim como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidadade. A manutenção da prisão é inaceitável e vai contra a orientação do STJ e do STF.

    Também discordo do autor quando diz que o MP está apenas cumprindo o seu papel ao requerer que as empresas sejam declaradas inidôneas. Um procurador, assim como um juiz, devem pensar nas consequências de suas decisão. A legalidade a ser seguida não deve ser cega,deve -se busca um meio pelo qual a lei seja respeitada e os interesses da sociedade não sejam ignorados. O que adianta cobrar de empresas prejuízo ao erário de bilhões, sendo que a sua falência causaria danos muito maiores à sociedade? Não faz sentido. Já ultrapassamos a época em que interpretávamos o ordenamento de forma positivista, literal.

  9. Sorry, eu parei de

    Sorry, eu parei de seguir.

    Quando DUAS operacoes de porte e que poderiam ter sido respeitaveis como a LavaJato e os vazamentos do HSBC se tornam pura fofoca de candinhas e comadres de delegados de merda, me conte fora de ambos os assuntos.

  10. Se é este Ministério Público


    Se é este Ministério Público que nos defenderá…

    quá quá quá…

    Estamos f… errados!

    Tá tudo dominado.

    MP/JF/PF – Delenda Petrobrax e Delenda Brazil é o lema deles em latim!

    Ah, e depois do “auxílio-moradia” vem aí o “auxílio-transporte” para os juízes federais – cada um terá direito a um Porsche e uma Toyota por conta dos “crmininosos do colarinho branco”…

    Demagogia e descaramento, quando pouco é bobagem!

    Como diria o M. Simão, vai ver se eu estou na esquina – vou tomar o meu colírio alucinógeno prá tentar entender o texto do dotô!

    Saravá!

    ‘]A

     

  11. muito bonito, mas um setor

    muito bonito, mas um setor como o mpf hegemonizar a justiça,

    praticamente, é um perigo para a democracia.

  12. Gostaria de acreditar

    Gostaria de acreditar sinceramente nas palavras de Ruben Bauer Naveira. O MP do Brasil não é DE FORMA ALGUMA o que o autor retrata. Eu tenho memória. Sei muito bem das atitudes partidariamente seletivas dos ex-procuradores Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. Acusações sem prova e ocultação de provas contra petistas, perda de prazo, desinteresse e prevaricação a favor de tucanos. As altas corrupções das privatizações tucanas (fartamente documentadas por Amaury Ribeiro em seu livro) nunca foram objeto sequer de interesse do MP. E o Trensalão? E o helicóptero com 500 kg de coca? E a condescendência com a associação Veja / Demóstenes Torres / Carlinhos Cachoeira? E a ausência de investigação sobre a sonegação de impostos por conglomerados de mídia? Estes são apenas alguns poucos itens da longa lista de exemplos de preferência partidária e política do MP.

    Além disso, quem nomeou o MP como o “principal instrumento de cidadania no aparato do Estado”? Os cidadãos não foram. O MP, vamos utilizar a palavra certa, é uma CORPORAÇÃO, com poderes garantidos pelo Estado – não é nada mais do que isso. Nada tem a ver com cidadania. A cidadania pertence aos cidadãos que formam o povo. O povo fala diretamente ou por seus representantes ELEITOS, como afirma a Constituição. Não é uma corporação formada por pessoas que apenas fizeram um concurso público que irá formar o instrumento de cidadania popular. Na verdade, o que o MP quer e, com o devido respeito, o que um artigo como este termina por contribuir com, é ver-se legitimado popularmente, sem votos, para manietar e manipular a soberania popular, acusando e criminalizando uma parte dos eleitos.

    Desculpem-me o tom, mas esse discurso de defesa do MP como instrumento de cidadania é intragável, posto que completamente contrário aos fatos acontecidos até agora.

    Se há uma coisa que eu não consigo aceitar nos governos Lula e Dilma é a sua rendição a uma corporação, uma associação de procuradores, um “sindicato” de fato, mas não de direito. O presidente é eleito por milhões de votos para exercer um mandato, e passa a conferir o poder exclusivo de acusação criminal e quase exclusivo de investigação a inimigos que desejam desestabilizar o próprio governo (o que foi, afinal, o processo da AP-470?). O presidente tem a prerrogativa constitucional de ignorar solenemente o que essa associação pensa ser melhor para o Brasil, pois o presidente é eleito, assim como o são os deputados e senadores. O povo não vota em uma corporação, muito menos em uma corporação vitalícia.

    Enfim, menos sr. Ruben Bauer. O MP ainda não fez nada, nada, simplesmente nada, para que possa ser defendido pela mobilização popular, embora já tenha feito muito, muito pela elite dirigente e seus asseclas. Devagar com o andor!

  13. Não é bem assim como afirma o autor do post…

    Gostaria de acreditar sinceramente nas palavras de Ruben Bauer Naveira. O MP do Brasil não é DE FORMA ALGUMA o que o autor retrata. Eu tenho memória. Sei muito bem das atitudes partidariamente seletivas dos ex-procuradores Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. Acusações sem prova e ocultação de provas contra petistas, perda de prazo, desinteresse e prevaricação a favor de tucanos. As altas corrupções das privatizações tucanas (fartamente documentadas por Amaury Ribeiro em seu livro) nunca foram objeto sequer de interesse do MP. E o Trensalão? E o helicóptero com 500 kg de coca? E a condescendência com a associação Veja / Demóstenes Torres / Carlinhos Cachoeira? E a ausência de investigação sobre a sonegação de impostos por conglomerados de mídia? Estes são apenas alguns poucos itens da longa lista de exemplos de preferência partidária e política do MP.

    Além disso, quem nomeou o MP como o “principal instrumento de cidadania no aparato do Estado”? Os cidadãos não foram. O MP, vamos utilizar a palavra certa, é uma CORPORAÇÃO, com poderes garantidos pelo Estado – não é nada mais do que isso. Nada tem a ver com cidadania. A cidadania pertence aos cidadãos que formam o povo. O povo fala diretamente ou por seus representantes ELEITOS, como afirma a Constituição. Não é uma corporação formada por pessoas que apenas fizeram um concurso público que irá formar o instrumento de cidadania popular. Na verdade, o que o MP quer e, com o devido respeito, o que um artigo como este termina por contribuir com, é ver-se legitimado popularmente, sem votos, para manietar e manipular a soberania popular, acusando e criminalizando uma parte dos eleitos.

    Desculpem-me o tom, mas esse discurso de defesa do MP como instrumento de cidadania é intragável, posto que completamente contrário aos fatos acontecidos até agora.

    Se há uma coisa que eu não consigo aceitar nos governos Lula e Dilma é a sua rendição a uma corporação, uma associação de procuradores, um “sindicato” de fato, mas não de direito. O presidente é eleito por milhões de votos para exercer um mandato, e passa a conferir o poder exclusivo de acusação criminal e quase exclusivo de investigação a inimigos que desejam desestabilizar o próprio governo (o que foi, afinal, o processo da AP-470?). O presidente tem a prerrogativa constitucional de ignorar solenemente o que essa associação pensa ser melhor para o Brasil, pois o presidente é eleito, assim como o são os deputados e senadores. O povo não vota em uma corporação, muito menos em uma corporação vitalícia.

    Enfim, menos sr. Ruben Bauer. O MP ainda não fez nada, nada, simplesmente nada, para que possa ser defendido pela mobilização popular, embora já tenha feito muito, muito pela elite dirigente e seus asseclas. Devagar com o andor!

  14. Pode-se discordar aqui e ali

    Pode-se discordar aqui e ali do texto desse cidadão, mas no geral na minha concepção é honesto,contextualizado, esclarecedor e instigativo. 

    Concordo plenamente que não há – ainda – indícios inquestionáveis acerca da parcialidade desse juiz. A impressão marcante é que ele tomou como “seu” esse processo. Tem um “quê” do personalismo do ex-ministro Joaqui Barbosa na AP 470 que tomou como uma missão condenar, mesmo atropelando certos ritos essenciais à Justiça, os réus. 

    Convenhamos, manter uma cidadão réu primário, sem culpa formada, com endereço fixo e profissão definida, por três meses foge a qualquer padrão de razoabilidade na esfera dos direitos humanos. Um mal, não custa lembrar, não justifica outro. Se aos pobres e deserdados sempre foram negados, sem que a maioria da sociedade ficasse mouca e cega para isso, os mais elementares direitos, isso não será compensado, e muito menos justificado moral e legalmente, por uma sanha persecutória contra os mais abastados historicamente fora do alcance da Lei e da Justiça. É isso que torna pertinente a desconfiança sobre os ânimos do Dr. Moro. Mas, entenda-se, não pelo aspecto político-partidário, mas do excesso que nasce de sentimentos messiânicos. 

    O mesmo pode ser aventado com relação ao Ministério Público. O nível de autoridade e responsabilidade lhe concedido pela Constituição de 1988 foi imenso. A tal ponto que poder-se-ia até conceituá-la como a única instituição realmente autônoma com relação aos três poderes da República. Lógico que para administrar tal diferencial se faz necessário que seus agentes calcem as “sandálias da humildade” sem ceder às tentações inerentes a quem tem à sua disposição tantos poderes. 

     

  15. Texto extenso e falacioso.

    O texto com objetivo de defender a justiça do linchamento (melhor classificação que achei) é repleto de falácias, começando pela seguinte:

    “Acontece que essa (desenvolver o Brasil) nunca foi a razão última de existir delas. Essas empreiteiras existem, desde sempre, no propósito da acumulação desenfreada pelas famílias suas proprietárias (a esse respeito recomenda-se esmiuçar este site), com espoliação da nação.”

    Parece que o articulista não sabe em que regime econômico que estamos, pois no capitalismo o objetivo das empresas é exatamente acumular riquezas, de forma desenfreada, se possível. Vou citar o exemplo de um país que obteve sucesso no capitalismo, os Estados Unidos. Rockefeller quando comprava refinarias de petróleo concorrentes ele as fechava, isto era feito não para beneficiar o seu país e o trabalhador norte-americano, era feito para obter o monopólio e maximizar os seus lucros, isto é capitalismo.

    Dentro desta linha distorcida de raciocínio, vem a mistura do INFANTILISMO ECONÔMICO com a ideologia do DOMÍNIO DO FATO:

    “Acontece ainda que os corruptores últimos não são os dirigentes das empreiteiras (esses que foram presos), embora criminosos também. São os acionistas donos das empreiteiras, de quem os dirigentes são testas-de-ferro. Mas os donos não se expõem a riscos, então não há como criminalizá-los. A única punição possível para eles é a supressão do seu poder de corromper. Foi por esta razão que o Ministério Público pediu à Justiça que declare inidôneas as empreiteiras, impedindo-as assim de firmar novos contratos com o poder público.”

    Agora os acionistas das empresas são os culpados por possuírem ações das mesmas, ou seja, se demoniza o sistema capitalista baseado em sociedades anônimas, pois cada um que possuir uma ação de uma empresa que venha agir de forma incorreta ele é RESPONSÁVEL pelas atos cometidos pelos dirigentes.

    Este parágrafo é de uma tal infantilidade, ingenuidade e outros qualificativos que não ouso a escrever que até fica difícil questioná-lo.

    A figura do rentista, aquele que possui o capital por um motivo ou outro, é uma das bases do capitalismo desde sua origem, se alguém contesta isto por motivos SOCIALISTAS ou COMUNISTA ainda tem uma base teórica que aceita por uns e não aceita por outros, ainda assim é uma teoria econômica. Mas demonizar rentistas dentro de um sistema CAPITALISTA, principalmente ACIONISTAS é de um primarismo que tanto liberais como comunistas se dobrarão de rir do argumento empregado. Rentistas são pessoas que por possuírem um capital monetário (da onde vem este capital, e a legitimidade do mesmo, não vem ao caso) compram ações de uma SOCIEDADE ANÔNIMA, ou como diz o nome, uma sociedade em que o nome dos proprietários não interessa, podem ser pessoas físicas, FUNDOS DE AÇÕES, FUNDOS DE PENSÃO ou mesmo outras empresas.

    Além do absurdo de tentar DEMONIZAR RENTISTAS sem demonizar o sistema que os acolhe e que os incentiva, o sistema capitalista, é associado a teoria do DOMÍNIO DO FATO levada a compra de ações. Ou seja, o autor supõe que os rentistas, que tem direito a participar das assembleias de acionistas verifiquem em todos os atos dos gerentes para saber se são ilegais ou não.

    Continuando com os absurdos dos absurdos o texto descreve a função do Ministério Público, confundido a ação judicial do mesmo com ato político em duas partes, como as descritas:

    “A formação de um Ministério Público com liberdade para defender os interesses maiores da sociedade foi um dos principais avanços da cidadania em toda a nossa História…..

    Era inevitável que, mais cedo ou mais tarde, este novo MP se chocasse contra o status quohistórico da dominação – dominação, diga-se, exercida por um consórcio entre, de um lado, agentes econômicos (ontem, os senhores de engenho; hoje, as famílias muito ricas) e, de outro, agentes político-administrativos (parlamentares, governantes, dirigentes públicos e, sempre que necessário, juízes).”

    Ou seja, se dá ao Ministério Público a prerrogativa da ação dos partidos e representantes políticos de através da exposição das suas ideias obterem ou não o apoio da população mediante o voto.

    CRIA-SE UM NOVO AGENTE POLÍTICO, UM MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DEVE REGULAR A ESTRUTURA ECONÔMICA DO PAÍS.

    Olha senhores, se vocês estão achando graça deste texto eu estou APAVORADO, isto é a proposta de instituição de uma organização que teria por objetivo governar acima do povo, políticos, agentes econômicos e o mais surpreendente JUSTIÇA.

    Algo semelhante a isto só ocorreu na Europa FASCISTA.

    Caro senhores, não vou continuar criticando o texto, pois claramente a inspiração do mesmo é de caráter PROTOFASCISTA, ou seja, não nega o sistema econômico mas apregoa o Estado (no caso com o Ministério Público a frente) como um agente de regulação das atividades econômicas em nome de um bem maior, a nação.

    Talvez as pessoas utilizem demais e anedoticamente a denominação fascista, para ações truculentas da polícia ou atos brutais quaisquer, isto é uma constante em grupelhos pseudo-socialistas que gostam desta denominação para demonização de adversários, entretanto isto é TOTALMENTE ERRADO, ideologia fascista não quer dizer necessariamente uma ideologia de repressão e de truculência, é uma ideologia de força e união da população através de um objetivo nacional, negando o sistema partidário e renegando o passado elitista.

    A descrição dos rentistas é algo que Mussolini assinaria embaixo com prazer.

     

    • Perfeito comentário.

      O MP (na verdade não é só o MP, mas igualmente o judiciário e outras profissões jurídicas no aparelho de Estado) estão querendo guiar a sociedade, sem terem recebido um único voto. Sem dúvida esta é uma tentativa totalitária, e precisa ser clara e abertamente denunciada como tal.

      Uma das coisas mais urgentes a se fazer no Brasil é acabar com a vitaliciedade desses senhores. Em um República, poder de Estado não pode ser vitalício, mas sempre sujeito ao rodízio e alternância.

      Prefiro sempre a democracia a qualquer semelhança de “despotismo esclarecido”, que, na verdade, é mais “esperto” do que esclarecido.

      • Por isto denominei o texto de Protofascista.

        O protofascismo é a denominação das ideologias de tendência fascista antes da implantação do mesmo, elas aparentam uma justiça social através de um “despotismo esclarecido” para depois passarem para um capitalismo “esperto” sem democracia.

  16. Está indo pelo mesmo caminho

    Está indo pelo mesmo caminho do mensalão, assumindo viés partidário e desmoralizado pelo comportamento do condutor do processo, que não respeita direitos e nem a lei.

  17. Os campos de batalha não são lugar para sonhadores.

    Todo autoengano é constituído da matéria da qual os sonhos são feitos.

    Por quão belo eu o tenha achado, a exceção, por ventura, de uma ingênua tentativa de cativar o Ministério Público para a causa que defende, não se pode dizer do texto “A Lava Jato fará bem ou mal ao Brasil?” mais do que a expressão acima.

    O professor Ruben Bauer Naveira é didático e brilhante na forma de nos apresentar o diagnóstico de que o Brasil jamais teve uma elite e sim classes dominantes e subalternas.

    Encantadoramente sonhador, contudo, ao meu ver, quando espera do Ministério Público uma ação transformadora da estrutura da nossas relações sociais. O Ministério Público sonhado como “salvador da pátria” não tem como substituir a própria Pátria. Tal e qual outros salvadores anteriores tampouco puderam substituí-la.

    Somos uma sociedade estamental, daí não termos elites e sim classes dominantes.

    E classes dominantes são predatórias e acumuladoras ou não seriam classes dominantes. Seriam a elite que não temos e nunca tivemos. Malgrados o Nabuco que o professor tão bem lembra e que também admiro e o Mauá que eu acrescentaria. Mauá e o trabalho como valor jamais foram aceitos pela sociedade imperial escravista e patrimonialista da qual nossa burguesia é herdeira. Nabuco, um monarquista de escol, jamais ocupou cargo de relevo no Império.

    O desenho da nossa formação social corresponde a uma imutável pirâmide ao longo destes últimos cinco séculos. A linha de corte dessa pirâmide dividindo-a em estamentos superiores e inferiores se dá na altura da classe média e não exatamente no ponto central da pirâmide.

    Isso com um detalhe cruel, as classes pequeno-burguesas que em outras sociedades se associam aos estamentos inferiores produzindo as transformações sociais populares, aqui, são manipuladas pelos meios de comunicação de massa e levadas a assumirem os valores das média e alta burguesias. Nesse sentido, as novelas da Globo são um caso à espera de uma tese de doutorado.

    Transformar nosso quadro social no losango das sociedades mais igualitárias e, por via de consequência, mais prósperas é desafio para outros tantos séculos, dadas as forças que nos estamentos superiores tentam impedir, quando não criminalizar, qualquer forma de mobilidade social.

    Basta ver como a piora do trânsito nas capitais foi atribuída a uma “irresponsabilidade” dos governos petistas que deram crédito aos pobres que assim compraram carros e com isso “entupiram” as ruas. Basta lembrar de colunistas de jornais incomodados com saguões de aeroportos transformados em “rodoviárias”. Ou de outros colunistas temerosos de encontrar o porteiro do prédio onde moram em uma viajem a Paris.

    O Bolsa Família nunca foi mais que o “bolsa esmola” com a qual os governos petistas compram o voto do povo. Povo esse que tendo o que comer, para de trabalhar e passa a procriar desenfreadamente, até para receber mais recursos governamentais.

    Não é em outro sentido a opinião de comentaristas econômicos que pregam que, após a “farra” que foram os últimos três governos, será agora necessário o “purgar” do desemprego e do rebaixamento de direitos sociais e trabalhistas para levarmos nossa economia de volta a “normalidade”.

    Acrescente-se a isso a característica dipolar que acabou assumindo o nosso modelo de representação política, no qual, apesar de mais de três dezenas de partidos, são viáveis para assumir o Executivo Federal apenas dois. O PT e o PSDB.

    Nesse contexto, o de uma sociedade estamental, quase de castas, o PT é associado às classes subalternas e o PSDB às classes dominantes.

    A melhoria das condições de vida das classes subalternas promovida pelos governos petistas produziu nos estamentos superiores um profundo mal-estar devido a uma incoercível sensação de perda de suas vantagens comparativas. E quatro eleições consecutivas vencidas pelo PT mostraram aos estamentos superiores que o sufrágio universal não os conduziria de volta ao poder.

    Daí o retorno do moralismo e do uso da bandeira do combate à corrupção utilizados para colocar mais uma vez a “burguesia indignada” nas ruas em suas manifestações de intolerância e preconceito. A busca do impeachment ou mesmo do anacrônico golpe militar como atalho para a volta ao poder.

    Posta esta longa e enfadonha descrição do cenário político-social brasileiro tal qual o vejo, chegamos à atuação do Ministério Público na investigação da Lava Jato.

    Um dos mecanismos de manutenção do nosso status quo depravado é a combinação perversa da má qualidade da educação pública com o sistema de concursos públicos com que se tem acesso aos cargos públicos e, portanto, à burocracia estatal que, de facto, dirige o país.

    Nenhum reparo, aqui, aos concursos públicos e sua pressuposta promoção da meritocracia.

    Mas a combinação perversa citada acima acaba por reservar os cargos superiores da burocracia estatal aos oriundos das classes dominantes. Entre esses cargos superiores estão os da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Mormente os delegados, promotores e procuradores e juízes, tão atuantes, nos últimos doze anos, no combate à “corrupção petista” e tão “garantistas”, digamos assim, quando se trata da “corrupção peessedebista”. Entendendo-se, mais uma vez, o PT e o PSDB como representação do nosso quadro social, onde só os três “Pês” vão para a cadeia.

    Os casos do Supremo e, a seu modo, da Procuradoria Geral da República são algo à parte, já bem explicado pelo professor André Motta Araújo. Derivam da inexperiência lulista em relação à “real politique” necessária quando da indicação de um Ministro do STF e do Procurador Geral da República. Erros que FHC, com o traquejo social que Lula não tinha, não cometeu nas suas indicações. Dilma também cometeu seus erros nesse campo, mas parece ter entendido o que deve ser feito. Vide suas duas últimas indicações e o movimento para impedi-la de nomear novos ministros.  A tal “PEC da bengala” não tem outra finalidade.

    E aqui chegamos a Lava Jato.

    Como podem os delegados, procuradores e juízes envolvidos na investigação, por mais isentos que se queiram, se anteporem às pressões dos estamentos superiores, aos quais muitos deles pertencem, para denunciarem o partido e as empresas e não seus dirigentes como os reponsáveis pelas propinas e superfaturamento das obras da Petrobras?

    Some-se a isso os poderosos interesses financeiros envolvidos na mudança do modelo de exploração dos campos de petróleo do pré-sal e na abertura à força do mercado brasileiro para as empresas de engenharia estrangeiras.

    Pressões político-ideológicas-financeiras e de classe vindas dos estamentos superiores e, portanto, poderosíssimas sobre um grupo de homens. Delegados, procuradores e juízes – mas homens.

    Que condições políticas têm para resistir à essas pressões? Principalmente porque o quadro político atual não é favorável a essa resistência.

    É nesse cenário que não me permito sonhar. Até porque os sinais que veem dos vazamentos e da não investigação do período FHC não embalam meus sonhos.

    Tampouco me agrada as prisões preventivas parecerem método de investigação ou as delações premiadas com direcionamento determinado por revistas semanais.

    Quando as vimos serem utilizadas em investigações que não envolvam o PT?

    Podemos esperar pela divulgação dos achados da investigação para avaliarmos o quão contra majoritário os delegados, procuradores e juízes envolvidos na Lava Jato puderam ser. Mas podemos também, e creio que devemos, criar um ambiente político que os permita sê-lo.

    Nesse sentido, o Ato em Defesa da Petrobras de 24 de fevereiro de 2015 é uma ação política da maior relevância e que tem de ter continuidade e ampliação. Que tenha sido escondido pela mídia mainstream no seu aspecto político e apresentado como não mais que uma briga de torcidas, mostra o quanto foi acertado.

    Não nos enganemos, vivemos em um luta de classes na qual os estamentos superiores querem transformar o caso Petrobras em sua última batalha.

    E campos de batalha nunca foram lugar para sonhadores.

  18. Maestri, seus comentarios

    Maestri, seus comentarios foram extremamente bem pensados e…  oh, fuck:

    MAAAAAAASSAAAAAA!

  19. É sonhar muito – O Brasil não é um mundo ideal

    Eu duvido muito que ao final dessa Lava Jato algo de fato mude neste país.
    Cairão alguns grandes empresários do meio da construção civil , mas a base estrutural de nossa sociedade , montada em cima de poder , dinheiro  e influência em todos os meios , será mantida intacta: os bancos intocáveis , a mídia mais cínica do mundo e novos grandes empreiteiros , que inevitavelmente surgirão. O filão é infinito.
    Há montanhas de investigações que deveriam ter sido feitas desde 1997 , algumas até já prescreveram . Tem gente por aí dando palestras , que rasgaram a consciencia do povo com sua cara de pau e o deixaram nú no meio da rua.

    Nada aconteceu a eles (ou ele …) . O caso Banestado é a prova mais óbvia disso. Por isso não acredito na lisura destes juízes , do MP , do STF , do PGR , apregoada no texto .Que bom que isso tudo fosse verdade ou que se torne verdade. Vou torcer . Mas a própria Lava Jato já tem seus pecados bem lebrados pelo próprio autor dso texto : os vazamentos seletivos . Postos em prtática e não punidos. Vamos pensar um segundo : um juiz sério deixaria isso passar barato ?

    E Joaquim Barbosa provou que ditadores não precisam mais de uma espada ou uma arma ou um braço erguido com mão espalmada  . Basta ter a mídia ao seu lado e o golpe é desferido.
    Li todo o texto e percebi uma tentativa sóbria , decente de defender ao máximo o compromisso ético do judiciário .Só que estamos no Brasil , onde exemplos de ignorância da verdade  já aconteceram aos borbotões. Geraldo Brindeiro que o diga.

    Não me convenceu e muito menos mudou minhas suspeitas sobre Moro e o resto da turma. O quadro pintado no texto é lindo , tipo “num mundo ideal” . Mas o quadro real não se encaixa e o Brasil não é um mundo ideal.

  20. Rubem B. Naveira é tricolor

    Texto instigante. Começa até com marxismo. Depois rechea-se de liberalismo. E termina, lamentavelmente, fazendo apologia da quase perfeição da Justiça (ou melhor, do “juizo” Moro) e do MP. Não sei porque, mas lendo o texto me veio à mente o documentário “A arquitetura de destruição”, que tratou da ascenção do nazismo. Sério. Mistérios da mente! Vou pensar melhor, mas acho que o Moro, e alguns delegados e procuradores da Lava Jato, teriam uma papel higienizador (e, quem sabe, eugenizador) das instituições. Maus presságios, com o texto. Sua assinatura e seu currículo (do autor) é outra coisa que intriga. Muito asséptico, desinteressado e neutro… será?

  21. + comentários

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