Unificar a base e enfrentar o golpe, por Lindbergh Farias

Por Lindbergh Farias

A leitura dos jornais no final de semana me deixou indignado. Jamais pensei que o Brasil iria reviver seu passado obscuro: uma conspiração aberta, sem peias nem pudor, contra uma presidenta eleita democraticamente pela maioria do povo brasileiro. É lamentável constatar que entre os principais envolvidos nessa conspiração estão muitas das principais lideranças do PSDB, um partido que no passado se comportou como um dos fiadores da democracia brasileira.

Advirto que golpe é como brincar com fogo. É como abrir uma caixa de Pandora. Um golpe sabe-se como começa e nunca se sabe como termina. Em 1964, dizia-se que o golpe duraria até 1965, quando da eleição do novo presidente da República. Resultado: durou vinte e um longos anos. Mas os golpistas não passarão, para relembrar as palavras da heroína da guerra civil espanhola, Dolores Ibárruri.

Minha angústia aumenta ao perceber que o governo que elegemos, da honrada presidenta Dilma Rousseff, parece ainda não ter noção da gravidade da conspiração que visa derrubar o seu governo ainda este ano. O povo brasileiro amadureceu e não será conivente com qualquer tentativa de ruptura da ordem democrática no país. É por isso que não se pode ter uma posição defensiva.
Em Brasília, não é segredo para ninguém que a aliança do PSDB com setores do PMDB não está restrita a questões como a redução da maioridade penal. Tramam para afastar uma presidenta da República eleita de forma legítima. Nem se pede mais segredo de bastidores, a conspiração é aberta e escancarada.

Há dois argumentos centrais exibidos pelos que defendem a ruptura da continuidade democrática. O primeiro, pauta de todos os discursos, é o de que a crise política e a fragilidade do governo estão fazendo o Brasil afundar em um cenário de recessão e de alta da inflação. Afirmam que não há como sairmos dessa situação sem mudar o governo.

O outro argumento – este de bastidor – é que nunca houve na história do Brasil um governo tão fraco na relação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Se em público os tucanos aplaudem o juiz Sérgio Moro, em privado falam de abusos no processo e prometem que, se chegarem ao poder, tudo mudará. Não cansam de repetir que não agirão como Dilma, “que lavou as mãos”, e prometem um governo forte, com ascendência sobre o Ministério Público, trânsito no STF e nos meios de comunicação. Lembram que, no período FHC, era o presidente quem escolhia o Procurador (Engavetador) da República. Não havia eleição, isso foi “invenção do Lula”. Nunca vi tanto cinismo junto!

Trata-se, como evidente, de um discurso encomendado para seduzir setores da própria base governista. Vou mais longe: o que começou como uma conspiração está tomando a feição de um acordo, já com roteiro e plano de ação prontos. Falam-se das “pedaladas” e da rejeição das contas pelo TCU, mas a grande aposta é no TSE.

Sabe-se que o PSDB, logo que terminou as eleições presidenciais do ano passado, entrou com uma representação, uma AIJE (Ação Indireta de Investigação Eleitoral), de suposto “abuso de poder econômico”. Procura-se de todas as maneiras forjar um depoimento de um dos delatores presos na Operação Lava Jato, falando de “origem ilegal de recursos de campanha”. Pronto. Arrumou-se o mote.

A partir desse depoimento, parte-se para cabalar votos no Tribunal. Como é um Tribunal pequeno, apenas sete membros, uma maioria circunstancial de quatro permite o afastamento da presidenta da República. Sem nem precisa passar pelo Congresso! Sem nem passar pelo complexo e desgastante processo de um impeachment! Restaria a Dilma apenas lutar por uma liminar junto ao STF.

Resultado do hipotético julgamento junto ao TSE, afastados a Presidenta e o Vice, assumiria a Presidência da República, por três meses, o deputado Eduardo Cunha, enquanto novas eleições seriam realizadas. Este é o roteiro preferencial da chanchada preparada pela oposição e por alguns setores da ainda formalmente chamada “base governista”.

Alguém pode perguntar: o PMDB embarca nesta canoa furada mesmo contra Michel Temer? Ora, o Temer é minoria no PMDB. Além disso, aqui sabemos que ele não tem boas relações com seu próprio partido no Senado. E o controle da bancada do PMDB na Câmara é de Eduardo Cunha, que adoraria assumir a Presidência da República de forma interina. Evidentemente, se esse caminho não der certo, vão-se tentar outras veredas, a exemplo do impeachment e TCU.

Diante da gravidade da situação brasileira, o que nós, democratas e militantes de esquerda, podemos fazer para impedir o golpe, seja judicial ou parlamentar? Podemos fazer muito. Na minha avaliação, a questão central é mobilizar nossas bases sociais para irem às ruas. Eles têm que temer nossa capacidade de reação. Temos que anunciar que, se optarem por esse caminho, estarão colocando o Brasil em um clima de radicalização e confronto que atenta contra nossa democracia. Mas para isso precisamos da ajuda do governo. É preciso que governo pare de atacar a sua própria base! É hora de reaglutinar aquela turma que foi para as ruas no segundo turno da eleição da Dilma.

Como fazer isso? Tomando coragem (que tal nos inspirarmos nos gregos?) para reorientar a política econômica. É um erro primário conduzir a economia desconsiderando a conjuntura política. Estamos em tempos de guerra. Não se atira contra a própria tropa, contra aqueles que podem sair às ruas em defesa da legalidade democrática.

Ainda resta alguma dúvida de que os “planos de austeridade” de Joaquim Levy estão fracassando? Nesse aspecto, está acontecendo entre nós exatamente uma repetição do que houve na Grécia, Espanha e Portugal. Essa política econômica neoliberal de Levy não é a nossa, nem Dilma foi eleita com essas propostas. Dizer que inexistem alternativas é falso, basta ler o debate econômico brasileiro e internacional e verificar que as alternativas existem, sim.

Essa política econômica mergulhou o país em recessão. O Levy fez o ajuste dizendo que esse era o “único” caminho para recuperar o equilíbrio fiscal. Só que, ao impor ao país, conscientemente, uma recessão mastodôntica, a arrecadação do Estado não para de cair. Consorciado à queda da arrecadação, vem a elevação das taxas de juros (cada 0,5% de subida na SELIC significa R$ 7 bilhões de impacto fiscal negativo).

Resultado: a situação fiscal do Brasil só vem piorando. O déficit nominal de 2014, no ano passado, foi de 6,7; agora, no acumulado dos últimos doze meses, subiu para 7,9. Ou seja, está dando errado, apesar das consequências sociais e políticas desastrosas. O desemprego saiu de 4,9 em dezembro do ano passado e já há previsão de chegar a perto de 9% ao fim do ano. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostra que a massa salarial real habitual (sem o 13º salário) diminuiu 10% entre novembro do ano passado e maio deste ano.

A consequência dessa política econômica fracassada recai sobre os ombros dos trabalhadores e dos mais pobres, os que votaram em nosso governo, os que fizeram Dilma e Lula presidentes da República. São essas dezenas de milhões de brasileiros que confiaram em nós, a base social de nosso projeto vitorioso de inclusão social. É a confiança dessas pessoas que temos que reconquistar.

Isso só será possível se o governo entender a gravidade da crise, esquecer um pouco o Levy e seu samba de uma nota só do ajuste fiscal. Com isso, girar à esquerda com um programa que defenda o emprego e a renda dos trabalhadores, taxação das grandes fortunas, a legalidade democrática, a soberania nacional e os direitos humanos frente a essa ofensiva conservadora.

Temos que nos associar a essas pautas que, inclusive, serão tema de uma grande Conferência Nacional, no começo de setembro, chamada pelos movimentos sociais. Isso pode reunificar nosso campo político em cima de um programa que daria ânimo e disposição para a tropa ir à luta. É hora de parar com as ilusões: a ideia ingênua de que é possível neutralizar os mercados e a mídia e, dessa maneira, apaziguar o clima de radicalização em curso no Brasil.

Presidenta Dilma, por favor, entenda que essa turma quer a sua e as nossas cabeças. A nossa “Dilma coração valente” tem que reaparecer e governar com o programa vencedor das eleições. Olhar para o seu povo. Ser a guerreira defensora dos mais pobres, defensora dos empregos.

Este é um daqueles momentos de encruzilhada da história do Brasil em que somente o povo é capaz de nos livrar do golpe em curso. Se o governo não entender a gravidade da crise e continuar no mesmo rumo, mantiver a mesma política econômica recessiva, ainda assim vamos continuar na trincheira contra o golpe. No entanto, infelizmente, tudo será mais difícil, principalmente a necessária mobilização popular contra o golpe e os golpistas.