A história de Pablo: a lógica brutal do encarceramento em massa

Por Samarone Lima

A queda

Há uma semana, uma sexta-feira de manhã, dia 22 de setembro, uma série de combinações aleatórias e diferentes histórias de vida levou dois Pablos à prisão. Um deles era o taxista Pablo Messias Pereira da Silva, de 28 anos, que mora na ocupação Coca-Cola, em Jaboatão, casado, pai de duas meninas, de 7 e 8 anos, e paga uma renda diária de R$ 80 para rodar com o carro. O outro era Pablo Henrique Pereira de Lima, de 26 anos, apontado pela Polícia como o “gerente” do tráfico de drogas no Bairro de Santo Amaro, no Recife.

De bermuda e sandália, o Pablo taxista saiu de casa para fazer um conserto no carro, quando recebeu, logo cedo, o telefonema de um de seus muitos clientes, dizendo que tinha separado da mulher e que precisava fazer uma corrida de Ouro Preto, em Olinda, para Pau Amarelo, no município de Paulista. Era o Pablo Henrique. O taxista foi ao local, mas não desceu do carro, por causa de um enorme cão Rotweiller. Abriu o bagageiro pelo botão automático, esperou o cliente botar várias sacolas, e quando engatou a primeira, a Polícia cercou o táxi e deu voz de prisão aos dois.

No DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), foi feito o balanço do material que fora colocado no bagageiro: 40 kg de maconha, 1kg de cocaína em pó e outro de crack, uma pistola e dois revólveres, 16 balaclavas (máscaras), três balanças de precisão, embalagem para drogas e quase R$ 53 mil em dinheiro. Era o final de uma operação que tinha começado dia 13 de setembro, com a prisão de outros dois homens – Wagner Santos Souza, de 26 anos, e Moisés Joaquim da Silva, de 30, quando faziam uma transação bancária. Estavam com R$ 5 mil, 2 kg de maconha e crack. Seriam da mesma quadrilha de Pablo Henrique.

Poucos minutos depois do início do flagrante, a advogada de Pablo Henrique chegou ao DHPP. Pablo Messias preferiu não telefonar para sua mãe, a socióloga Rejane Pereira da Silva, de 57 anos, conhecida militante dos Direitos Humanos e do Movimento Negro, por dois motivos – estava com vergonha da prisão e achava que tudo seria esclarecido e seria liberado. Ao final do flagrante, foi acusado pelo delegado João Leonardo, da força-tarefa do DHPP, de “dar suporte no transporte de drogas e armas de fogo à quadrilha”. O delegado ainda levantou a possibilidade de o taxista ter “dado fuga a elementos da quadrilha, após o cometimento de homicídios”.

Somente à noite, quando o flagrante estava sendo lavrado, o taxista resolveu avisar à família. Foi pelo celular da advogada de Pablo Henrique, que a socióloga Liliana Barros, de 58 anos, companheira de Rejane há mais de trinta anos, foi a primeira da família a saber da prisão. Começava uma história que era inicialmente preocupante, se tornou assustadora e, uma semana depois, se tornou um pesadelo.

Acionado por Liliana por volta das 20h, quando a ocorrência já estava no final, o advogado Augusto Evangelista foi ao DHPP. Pelas informações que tinha sobre o taxista, acreditava que seria possível obter sua libertação, mesmo que provisória. Mas o flagrante já estava feito. Um dos agentes disse que “só com o juiz, amanhã”.

Evangelista notou que o taxista estava calado, abatido, e na única vez que conseguiu falar com ele, a preocupação do rapaz era com o pagamento da renda do dia, de R$ 80 – e com as filhas. No dia seguinte, no Fórum de Olinda, haveria a Audiência de Custódia, quando um juiz iria escutar a versão de Pablo, ver sua vida pregressa e acusações no flagrante da prisão, para decidir se ele poderia ser solto, responder em liberdade ou se “desceria” para o Cotel (Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna), no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.

Os dois Pablos passaram a noite no DHPP.

“Meu filho, tenha força”

Com a ajuda das mães, Augusto Evangelista levantou a vida de Pablo Messias. Conseguiu certidões negativas na Polícia Federal, Civil, Tribunal de Justiça e na Justiça Federal. Nunca teve problemas com a Lei. Tinha endereço fixo, união estável há dez anos, duas filhas, era motorista de táxi sindicalizado.

Quando chegou com os dados todos, esperando pelo menos a liberdade provisória, o advogado não teve muito o que fazer. A promotora Tânia Elizabete de Moura Felizardo pediu a prisão do taxista, alegando que “o acusado demonstrava perigo à ordem pública”. O juiz, Hugo Bezerra de Oliveira, acatou. A audiência durou pouco mais de 15 minutos. Neste momento, a vida do taxista se tornou muito mais difícil – estava sendo acusado de tráfico e “associação com o tráfico”.

Do lado de fora do Fórum, Rejane e Liliana não sabiam do que estava acontecendo com Pablo e não tiveram como falar com ele. Rejane estava preocupada porque, nas imagens que vira de Pablo, o filho estava sem camisa e sem sandália. “Ele deve estar assustado”, pensou ela. “Fiquei dizendo a mim mesma – Meu filho, tenha força, tenha força”.  O advogado, vendo a situação do taxista, pediu ao juiz para levar pelo menos um pacote de biscoitos e um guaraná. Uma coisa chamava a atenção – Pablo seguia descalço.

Ao final dos seis julgamentos da Audiência de Custódia, todas as pessoas que tinham sido presas no dia anterior foram levadas para o Cotel.

A vida de Pablo Messias não será fácil. Há três meses, o Cotel tinha 3.191 homens presos, num presídio com 940 vagas. O excesso é de 2.251 homens. Enquanto isso, seu processo segue na 3ª Vara Criminal de Olinda, nas mãos da juíza Ângela Maria Teixeira de Mello.

Pelos jornais e TV, a sentença

De volta para o modesto apartamento onde vivem, no Arruda, com outro filho de Rejane, João Pedro, de 17 anos, a difícil tarefa de juntar os pedaços. Além da queda, o coice. A prisão do traficante teve ampla repercussão na Imprensa, com matérias nos jornais impressos, sites e nas TVs. O Pablo taxista se tornara “parte da quadrilha”, “associado ao tráfico”. Teria confessado a prática de “tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo”.

Mais contida e mais emotiva, Liliana chorou muito, sem acreditar no que estava vendo. O Pablo, que às vezes chegava exausto em casa e acabava dormindo no sofá, de tantos quilômetros rodando para conseguir levantar os R$ 80 da diária do carro?

Na sala de casa, descalça, muitas vezes ela fala e fica em silêncio, como se tentasse entender o tamanho do pesadelo. Lembrou da última compra que ele fizera, no valor de R$ 1.500. Era cerâmica para ajeitar a casa, parcelada em cinco vezes, no cartão de crédito de uma amiga. Após a prisão, encontraram R$ 200 que ele tinha guardado, em casa, para completar os R$ 320 da última parcela. “O dono do táxi veio aqui, à noite, se solidarizar. Disse que o carro está à disposição, para ele voltar a rodar, quando sair”, conta Liliane. Depois de mais um silêncio, o desabafo: “A vida da gente virou de cabeça pra baixo”.

“Se ele fosse realmente desse mundo das drogas, eu talvez estivesse sofrendo menos”, diz Rejane, que desde 2002 tem uma ONG com Liliane e um grupo de mulheres do Córrego do Euclides, a “Cidadania Feminina”.

Por conta do trabalho na ONG, ela diz, via a violência “pelos olhos das outras mulheres”, que contavam o que passavam quando seus companheiros ou filhos “caiam” na prisão. “Eu não tinha a dimensão da dor. Agora estou vendo com meus próprios olhos, porque sou mãe de um negro, pobre e taxista, que está preso, já foi chamado de ‘bandido e condenado’”. Depois de um curto silêncio, ela diz uma frase que jamais pensou que diria, para dois jornalistas – “agora eu sou a mãe de um presidiário”.

“Ele é um trabalhador, de 28 anos, que mora numa ocupação e tem semana que não consegue nem comprar o leite da filha, que tem alergia a Lactose, porque a lata custa R$ 36”, completa. “Que traficante é esse, que não consegue pagar uma parcela da compra de uma cerâmica pra casa?”, pergunta.

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Mesmo sabendo que a luta não vai ser fácil, Rejane quer apenas uma coisa – que o filho seja tratado como um ser humano. “Quem está ali, perde a condição humana. Mas não estou falado só por ele. Seria muito egoísmo da minha parte. Quero que se faça justiça para ele e para todos os outros”.

Ela diz que só não está pior porque por cursar uma pós-graduação em Direitos Humanos na UFPE e ter feito um curso de “Justiça Restaurativa”. O curso, ministrado pelo professor Marcelo Pelizolli, mexeu com várias percepções e sentimentos que ela tinha sobre a violência. Aprendeu a ver as coisas de uma forma mais ampla, a se colocar no lugar do outro. “E se fosse comigo, o que eu faria?”

“O que custa, em algum momento, alguém perguntar ao preso se ele tem mãe, se tem pai, se quer dar um telefonema? Eu não queria que ele fosse solto, nem que tivesse qualquer tipo de privilégio. Quando fui ao Fórum, queria apenas dar um abraço no meu filho e confortá-lo”.

A imagem do filho descalço foi como uma pancada a mais vinda do Estado. “Podiam dizer: A senhora vá lá, entre e fale com seu filho, dê um abraço nele, pode levar uma sandália para ele”. Mas não conseguiu sequer vê-lo.

Em meio ao vendaval, ela percebe que a família também é “capturada”. “O Estado prende a pessoa e a família dele vai junto. Primeiro ele é presidiário, depois é bandido e você não é mais uma pessoa. Para que ele assinasse uma simples procuração, Liliana passou um dia inteiro no Cotel”.

Com a ajuda de advogados, a família deve entrar, na próxima semana, com um pedido de habeas corpus para Pablo Messias.

Pelas regras do Cotel, as visitas de familiares acontecem aos domingos. Só pode ter a carteira de acesso a mãe, pai ou esposa do preso. Irmão, só com autorização. No domingo (01/10) será a primeira vez, em dez dias de prisão, que Pablo terá contato com algum parente.