Representantes do governo Federal, do Estado do Acre e do Ministério Publico do Trabalho firmaram Termo de Conciliação Judicial com o comprometimento de zelar pelos imigrantes e refugiados que chegam pelo norte do país
Haitianos em um abrigo na cidade de Brasiléia (AC), fronteira com a Bolívia
Do blog de Marcelo Auler
Imigrantes: rejeitados na Europa, acolhidos no Brasil
Marcelo Auler
Enquanto cerca de 300 refugiados sírios e iraquianos foram impedidos, na segunda-feira (29/02), à base de gás lacrimogênio e pancadaria, de passarem da Grécia para a Macedônia e, na França, ocorreram novas intolerâncias com refugiados em busca de socorro, há uma semana (23/02) o governo brasileiro, na contramão do que ocorre na Europa, oficializou o atendimento humanitário.
Diante da juíza Silmara Negrett Moura, da 2ª Vara do Trabalho, em Rio Branco (AC), representantes do governo Federal, do Estado do Acre e do Ministério Publico do Trabalho firmaram o Termo de Conciliação Judicial com o comprometimento de zelar pelos imigrantes e refugiados que fogem da penúria em seus estados de origem e, pela fronteira norte, chegam ao Brasil na expectativa de sobrevivência.
Desde janeiro de 2010, segundo dados oficiais, mais de 44.000 estrangeiros ingressaram pelo Acre vindos do Peru e Bolívia. Preocupado com o destino deles – pelo menos 150 haitianos foram resgatados em operações de combate ao trabalho escravo no Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo, entre 2013/15 – o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Grupo Permanente Trabalho do Migrante da Procuradoria Geral do Trabalho (GT-Migr da PGT), lutou para que a União desenvolvesse políticas públicas para recepcioná-los. O acordo assinado há uma semana foi o resultado deste persistente trabalho.
“Enquanto a Europa se recusa a receber imigrantes e refugiados, ameaça confiscar seus bens, deportá-los e impedir a todo custo a permanência deles na zona do euro, o Brasil demonstra que é possível conciliar a imigração com o desenvolvimento econômico, apesar da crise que nos afeta, permitindo de modo inédito a emissão de vistos humanitários de residência permanente aos imigrantes e refugiados, oferecendo-lhes todos os direitos sociais previstos na Constituição da República, como o direito ao trabalho, à saúde, à mobilidade e à assistência social“, comemora o procurador do trabalho em Rondônia e Acre, Marcos Gomes Cutrim, um dos responsáveis pelo acordo ter saído.
Afrânio
1 de março de 2016 7:11 pmCuidado !!!
A abertura de fronteiras no atual cenário econômico mundial, sem o Brasil estar preparado para recebe-los,…podemos ter aqui a mesma situação européia. Não temos o problema no momento , porque o volume de refugiados aqui ainda é pequeno.
Quando o Brasiil adota essa politica de receber refugiados aqui, geram três problemas sociais anacrônicos que ocorrem hoje no leste europeu.
Desestruturam as sociedades e econômias dos paises de origem e destino;
Alteram suas culturas em pouco tempo; e
Tiram a perspectiva da reestruturação social e econômica dos paises de origem dos inigrante.
Solução :
Investir recursos na econômia dos paises de origem dos imigrantes, mantendo-os junto a suas familias e potencializando o poder de elemento transformador do cidadão na sua sociedade….