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Buraco na rua provoca desastre: de quem é a responsabilidade?
por Percival Maricato
São Paulo não vai bem: lixo nas vias públicas, população de rua crescendo como nunca e espalhada na cidade inteira, aumento de roubos, lâmpadas e semáforos queimados, aumento das mortes no trânsito, epidemias, buracos nas ruas.
Estes últimos surgem e demoram para serem reparados, o que provoca risco de ocorrências graves, onde pode haver até mortes.
Não se pode exigir perfeição do Poder Público, mas os buracos em ruas e também em rodovias não deveriam tomar vulto a ponto de poder virar um carro, fazer com que o motorista perca a direção ou mesmo provocar estouro de pneus e estragos graves em veículos. Exige-se um trabalho de prevenção, ou no mínimo que sejam reparados em prazos razoáveis, especialmente em lugares de trânsito intenso ou de maior velocidade.
A jurisprudência dos tribunais é farta em responsabilizar governos (municipais, estaduais ou federal) que são responsáveis pela via, por danos provocados por seus buracos.
O caso mais comum é de estouro de pneu, mas há também outros onde ao passar por um buraco o motorista perde a direção e bate em um poste ou em outro carro, causando estragos e às vezes ferimentos, até morte.
As vítimas tem direito a indenização. Se o problema é apenas o pneu, não vale a pena ajuizar ação. Mas o prejudicado deve reclamar onde é possível. Se há danos de maior monta no veículo, pode-se tomar nota de testemunhas, fazer fotos, três orçamentos, consertá-lo no de menor valor e ir ao juizado de pequenas causas tentar ressarcir-se.
Se houver pessoas feridas, se houver mortes, há também o dano moral, que deve ser cobrado junto com o dano material. Quanto ao dano material a vítima tem direto a indenizar-se quanto ao que gasta em funileiros, mecânicos, guinchos, médicos, hospitais, remédios, taxis etc. O dano moral deve ser proporcional à dor física e moral, aos incômodos de maior vulto. Pode cobrar inclusive pelos dias de serviço que perde, pelo tempo que ficar sem o carro, tendo que pegar taxis ou alugar outro veículo. Enfim, tem direito a tudo que perdeu e deixou de ganhar e os transtornos que o descaso do Poder Público lhe causar.
Por sua vez os responsáveis pelas vias em todos os níveis, municipal, estadual e federal, deveriam ser acionados para repor os cofres públicos o que este tiver que indenizar quando fica claro que não cumprem suas funções no devido tempo.
Percival Maricato
advogado
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buraco….
Caro sr., este artigo é brincadeira ou gozação na Pátria da Tragédia Anunciada. Não pode ser sério? Quando responsabilizarmos de forma corriqueira e usual ao Poder Público, como é feito com a Sociedade Civil, então teremos algo próximo à Democracia. Por enquanto mantemos nossa Corte de Era Medieval Quintomundista, que insistimos em preservar. OAB Ditatorial diz amém. O Governador de Estado e Secretário de Segurança não foram sequer citados no Massacre do Carandiru. Continuaram ligados à alta cúpula da OAB. Todo o Poder Público de Santa Maria/RS não foi citada no processo que responsabilizava as pessoas que incineraram de forma criminosa quase 250 jovens. Prefeito virou Secretário de Segurança Estadual. Vereadores, Fiscais, Secretários, Oficiais de Corpo de Bombeiros, Funcionários Públicos e Fiscais, cuja responsabilidade era fiscalização, liberação de licenças e alvarás, foram todos omitidos do Processo Legal. Promotores Públicos, que tinham a obrigação legal, humana, moral, de cárater, em defender as Famílias das vítimas, ajudaram a liberar o Poder Público de tais responsabilidades. Ganharam Promoção e aposentadoria como prêmio, por serviços prestados. O sr. vem falar em responsabilizar o Estado por buracos nas vias? Na Fantasia Juridica/Judicial brasileira é possível. Vou mais longe, ao invés de leis e fiscalizações rotineiras, o Poder Público enche as vias de lombadas. Quantas mortes e tragédias, principalmente de motociclistas, são produzidas por lombadas? Milhares. Isto nunca é mostrado em reportagens sobre trânsito. E se a pessoa ou familiares procurarem seus direitos, não receberam indenizações no ato da vitória judicial. Isto será revertido em PRECATÓRIOS, outra excrecência, tragédia, latrina tupiniquim. Que será paga quando o POder Público quiser. Com a omissão e cumplicidade do Poder Judiciário e “surpresa” OAB. O Brasil é de muito fácil explicação.
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