Depois de nove anos de luta, mãe prova inocência do filho morto por PM

Na noite de 14 de janeiro de 2017, Peterson Silva de Oliveira, 18 anos, estoquista, estava em uma festa no Jardim São Luiz, na zona sul de São Paulo. Um policial militar tentava dispersar o grupo de jovens reunido no local. Um tiro atingiu Peterson na nuca. Ele não sobreviveu.

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Nove anos depois, sua mãe, Tatiana Lima e Silva, conseguiu o que foi buscar na Justiça: provar que o filho era inocente. O PM que disparou foi condenado. Mas não irá para a prisão.

Tatiana não esperou que o sistema funcionasse por conta própria. Depois de passar pelo IML e de ser recebida no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) sendo tratada, segundo ela, como “mãe de bandido”, decidiu investigar por si mesma.

Voltou ao local da festa em busca de câmeras e testemunhas. Colheu informações que, com o tempo, mudaram até a percepção dos próprios policiais civis sobre o caso.

O trabalho dela alimentou tanto a investigação da Polícia Civil quanto a acusação do Ministério Público, que denunciou o PM Willian José Pinto por homicídio triplamente qualificado. Durante o processo, o próprio policial admitiu ter efetuado o disparo.

As testemunhas ouvidas à época descreveram uma sequência de eventos: os policiais militares jogaram bombas de efeito moral, avançaram em alta velocidade e atiraram. Os jovens correram. Um segundo tiro foi disparado, e foi esse que matou Peterson.

A versão apresentada pelos PMs era diferente: afirmaram que Peterson havia atirado contra eles primeiro e que reagiram em legítima defesa. Segundo todas as testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, essa versão era falsa. O MP acusou ainda que um revólver calibre 38 com numeração raspada foi plantado ao lado do corpo do jovem para simular uma troca de tiros.

Julgamento

O júri aconteceu no dia 4 de maio, dias antes do Dia das Mães. Os jurados não acompanharam a acusação do MP por homicídio doloso e condenaram Willian José Pinto por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A pena foi de 1 ano e 8 meses, em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 15 salários-mínimos (cerca de R$ 24,3 mil) à mãe de Peterson.

O juiz Antonio Augusto Mestieri Mancini reconheceu que o PM atirou duas vezes em direção a uma aglomeração, colocando vidas em risco. Ainda assim, entendeu que a modalidade culposa viabilizava a substituição da pena por medidas restritivas.

Willian José Pinto era cabo em 2017. Hoje é terceiro-sargento e segue na cavalaria da Polícia Militar.

Um segundo PM, Ricardo Awazu Fidelis Silva, também havia sido acusado pelo MP por ter ajudado a plantar a arma ao lado do corpo. Esse caso foi desmembrado e encaminhado à Justiça Militar para apuração de fraude processual.

Resultado

Para Tatiana, o desfecho é agridoce. Ela reconhece a vitória parcial: provar a inocência do filho, desconstruir a narrativa dos policiais, mas lamenta que a condenação não tenha refletido, em sua visão, a gravidade do que aconteceu.

“O desfecho não foi o que queríamos. Lutamos pelo homicídio doloso, porque foi isso o que ele fez quando assumiu o risco ao apontar aquela arma em direção à nuca do Peterson. Minha missão eu cumpri. Durmo em paz.”

A advogada da família, Paula Nunes, deputada estadual pelo PSOL, acompanhou de perto os nove anos de batalha judicial. Para ela, um dos resultados mais importantes é simbólico: ninguém mais poderá dizer que Peterson foi morto porque tentou atirar em um policial.

“Muitas famílias de vítimas da violência do Estado nem sequer chegam à fase de processo e têm seus casos arquivados no meio do caminho.”

A defesa do PM comemorou a decisão dos jurados e afirmou que o resultado se baseou em provas periciais, incluindo a constatação de que o revólver apreendido no local havia sido disparado recentemente, o que, segundo os advogados, corroborou a versão do policial e afastou o dolo.

Tatiana diz que “saiu do luto para ir à luta” nos últimos anos, porque, nas suas palavras, “morto não fala”. Ela sabia que a versão apresentada pelos policiais era mentirosa. Parou dez anos da própria vida para provar isso.

“A sentença de morte, aqui na periferia, quem dá é o Estado. Infelizmente, é assim que acontece.”

E acrescenta, olhando além do tribunal: “Mas não acabou aqui, não. A justiça que vai prevalecer é a de Deus.”

*Com informações do UOL.

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