Foto: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA
Utilizaremos todas as medidas judiciais cabíveis e reafirmamos a grande mobilização popular em Porto Alegre, como em todo o Brasil, em defesa de eleições livres e de Lula
Em despacho na noite de quinta-feira (28), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul acatou, em parte, pedido do Ministério Público Federal que limita a liberdade de manifestação das pessoas e dos movimentos sociaisque desejam acompanhar o julgamento de recurso da defesa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cidade de Porto Alegre, RS, marcado para o dia 24 de janeiro de 2018.
O pedido do MPF e a decisão judicial proferida criminalizam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), colocando-o como réu em uma ação de cunho autoritário e antidemocrático. Atenta, assim, contra direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) em vigor – art. 5º, IV e XVI – e o compromisso internacional de liberdade de manifestação assumido pelo País em 1992, ao ratificar o Pacto de San José da Costa Rica (1969). A criminalização dos movimentos sociais tem sido constante e sistemática no Brasil.
Os protestos e manifestações em defesa do Presidente Lula, contra a perseguição política sofrida por ele, mediante o uso de instrumentos jurídicos (Lawfare), bem como a acusação infundada de crimes inexistentes, sempre foram pacíficos e, mais do que isso, legítimos.
As manifestações sociais e populares não podem ser cerceadas, nem criminalizadas, muito menos confinadas para se fazer um jogo de “faz de conta” da democracia. Isso é arbitrariedade, abuso institucional, movido por interesses que atentam aos direitos do povo brasileiro.
“A praça, a praça é do povo. Como o céu é do Condor”, já proclamava Castro Alves
O PT, as forças políticas e sociais, não se calarão diante de manifestações sucessivas de ataque à democracia. Vamos denunciar nacional e internacionalmente essa tentativa de inibir o direito de livre manifestação e, também, de criminalização do movimento social.
Utilizaremos todas as medidas judiciais cabíveis e reafirmamos a grande mobilização popular em Porto Alegre, como em todo o Brasil, em defesa de eleições livres e do direito do maior líder popular brasileiro, líder também nas pesquisas de intenção de votos para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reafirmar sua inocencia e de ser candidato nas eleições de 2018.
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A mulher do Cunha, o aécio e
O aécio, jucá e outros bandidos ordinários apoiam este judiciário vagabundo .
Constituição
" TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Artigo 5º - Inciso XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;" Para mim, está claro que a decisão do juiz é inconstiucional. Todavia, estamos vivendo numa ditadura do Judiciário, regime portanto de exceção. Logo, a decisão inconstitucional tem tudo para ser mantida pelos tribunais.
Tá certa a justiça
Lugar de baderneiros e agitadores travestidos de MST,é na cadeia---Oque estes caras fizeram de bem ao Brasil?incendiar pneus?
A coordenação do blog não poderia
nós evitar ler textos nazi-fascistas?
Basta o que tem que ouvir nas rodas de classe média de São Paulo!
Bis
Eu concordo. Não acrescenta
Eu concordo. Não acrescenta em nada publicar os comentários de escravocratas como esse e o "badaró".
É ilusão achar que haverá um julgamento
O Julgamento já houve, o resto é circo. O judiciário é parte principal do golpe. Além de dar a "legalidade" é um dos que coordenam a encenação. Não esitarão a usar todos os métodos e artifícios que sempre usaram quando precisaram mantér o status quo. Acreditar em algo diferente é desconhecer a história ou ser muito ingênuo.
Irei assim mesmo!
Não quero nem saber o que acha o mp, irei a Porto Alegre apoiar o ex-Presidente Lula e tenho incentivado amigos e parentes a fazer o mesmo. O direito de ir e vir é constitucionalmente garantido.
É provocativo, a idéia é
É provocativo, a idéia é essa. A idéia dos conspiradores é mostrar quem manda no país.
E vocês deveriam responder liquidando os conspiradores, se quiserem que a democracia volte para o Brasil.
Bem temos que separar as
Bem temos que separar as coisas.
Pessoas se reunir para mostrar SOLIDARIEDADE e expor DIVERGÊNCIAS sobre a leitura feita pelo poder judiciario é LEGAL E DEMOCRATICO
Agora grupo organizado marcar ato onde se anuncia DESOBIDIÊNCIA CIVIL ao deixar claro que não acataria decisão desse poder.
Do mesmo jeito que fazer atos é democratico os tais atos tem como teto a observancia da lei, e pregar algo voltado a não acatar decisão judicial tambem não é DEMOCRACIA
Deste modo para casos confessadamente dessa natureza o poder público pode e deve tomar todas as medidas possiveis dentro do arcabouço legal para criminalizar tal prática e os incentivadores dela...
Decisões judiciais de juízes
Decisões judiciais de juízes criminosos sem nenhum compromisso com a isenção e a justiça não têm valor e não devem ser obedecidas. É estúpido achar que qualquer decisão judicial deva ser obedecida sem questionamentos mesmo quando ela é ridiculamente ilegal e anticonstitucional.
O poder não emana do juíz, ele emanda do povo, está mais do que na hora de você aprender isso.
Claro...
Imagino que poder Judiciariio que fala pelo povo é do tipo Venezuelano né?
Até parece que a indignação registrada por você tenha algum tipo de compromisso com o conceito de legalidade.
Na verdade o lastro usado é puramente ideologico...
babacas
Jagunços partidarizados, travestidos de justiça, tentam subtrair o poder e os direitos do povo.
"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"
"É sagrado e constitucional o direito de ir e vir, para todas as pessoas, em território brasileiro"
Governantes, juizes, promotores, policiais, políticos e todos os cargos públicos devem satisfação, respeito e obediência a vontade popular. Caso contrário façamos como os ucranianos, que punem os rebelados e delinquentes atirando-os na caçpamba de lixo.
O cagaço que eles tem de Lula os fazem mais covardes, mais abusados, mais delinquentes, mais parciais, mais seletivos, mais preconceituosos, mais suspeitos de que devem alguma coisa, mais ridículos, mais odiados e mais babacas.
E QUEM GARANTE?
E quem garante que gargantas não começarão a ser cortadas? Se os malditos se acham no direito de usar a lei ao interesse deles, quem sabe fora da lei as coisas começem a mudar........cabeças rolando, de quem menos esperam, de quem se acha muito protegido por seguranças, de quem não crê na vingança popular.........esperem pra ver......amanhã vai ser outro dia.......