Os desafios do Ministério de Direitos Humanos, Luís Nassif

Contribua usando o Google

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida não é apenas um conhecedor do direito. Interessou-se, há tempos, pelo direito econômico e faz um doutorado no tema, orientado pela grande Leda Paulani.

Está em uma ampla sala no Ministério, ostentando na parede retratos do pai – o ex-goleiro Barbosinha, do Corinthians – da mãe e da filha recém-nascida. O pai sempre foi uma figura forte que, com o futebol, conseguiu formar os 4 filhos, Silvio, mais três irmãs. Mas, de algum tempo para cá, Silvio constatou o óbvio de quase todas as famílias: a mãe, figura recatada e firme, era o ponto forte da casa e da formação dos filhos.

Sua lógica econômica é óbvia. E não se pense que o adjetivo serve para minimizar a lógica, pelo contrário. Diz ele que uma Nação só se torna grande se acolher sua população. Ou seja, as pessoas devem ser o tema central de qualquer projeto de país.

Se uma Nação é constituída pelo potencial articulado das competências de seus habitantes, uma criança sem escola, um estudante sem conhecimento técnico, se um feirante faz bico, sem condições de montar sua loja, tudo isso é desperdício. Daí a relevância social e econômica do Ministério.

Como outros Ministérios sociais – com exceção da Saúde e da Educação -, é um ministério de poucos recursos. Aliás, desde os primeiros governos Lula, quando Secretarias foram transformadas em Ministérios – provocando alarido nos idiotas da objetividade – a ideia era simples. Os Ministérios sociais devem articular programas envolvendo os ministérios fortes. Mantiveram a mesma estrutura dos tempos de secretarias. A promoção a Ministério visou conferir autoridade para tratar de igual para igual com os Ministros dos ministérios fortes. Parece detalhe, mas é ponto essencial em estruturas burocráticas.

O MDH está desenvolvendo uma série de ações em articulação com outros Ministérios, especialmente o da Saúde, de Nísia Trindade, Meio Ambiente, de Marina Silva, Combate à Fome, de Wellington Dias, e o das Cidades, de Jader Barbalho Filho.

Muitos dos programas, além disso, dependem de parceria com estados e municípios.

Há um programa relevante, para atendimento à população de rua. O princípio é simples. Não se trata de fornecer habitação, mas residência. Por tal, entenda-se um atendimento amplo, médico, alimentação, possibilidade de banho e obter roupas.

Há também programa para crianças com deficiência, que consiste na criação de policlínicas e fornecimento de equipamentos de apoio. E, no caso dos LOBTQI+, também locais de atendimento e de colocação em empregos.

O que chama a atenção é que em alguns estados e metrópoles, com governadores bolsonaristas, não se aceita sequer programas de ajuda à população de rua. É o caso de São Paulo.

Os diversos programas dispõem de verbas para a ponta. Mas a condição básica é que haja um conselho de cidadãos fiscalizando sua aplicação.

Outro ponto relevante é a questão de memória e verdade e da justiça de transição. No Ministério, prosseguem os trabalhos da comissão de anistia. Alguns prédios que serviram às torturas da ditadura – como a Casa da Morte – foram tombados para instalar informações sobre o período. E, nas próximas semanas, será oficialmente constituída a Comissão dos Desaparecidos.

A íntegra da entrevista com Silvio será hoje às 20 horas na TV GGN 20 horas.