Os últimos socialistas

O primeiro texto lido pela professora Alik Wunder, da Faculdade de Educação (FE), ao voltar das férias em meados de janeiro, foi “Os últimos socialistas – Ou por que perseguir os povos indígenas?”, de Daniel Munduruku, uma leitura que em sua opinião ajuda a compreender porque os indígenas estão sendo tão atacados por este novo governo. “O respeito à diferença entre os mais de 300 povos indígenas que vivem no Brasil hoje é muito forte dentro do pensamento e do movimento indígena, e isto é ameaçador. Esta é a ameaça, que vem do que Daniel Munduruku chama de “últimos socialistas”. Para além do fato de muitos povos indígenas estarem em terras com riquezas minerais e recursos hídricos, eles são considerados uma ameaça à nação, porque o modo de pensamento desenvolvimentista não aceita a diferença. Não aceita outros modos legítimos de estar no mundo, outras formas de conceber o que é desenvolvimento. Daí, ser simbólico que o primeiro decreto seja contra os indígenas.”

Alik Wunder lembrou-se também de um texto de Ailton Krenak, importante pensador e liderança do movimento indígena no Brasil, sobre a complexa engenharia social destes povos. “Krenak fala da capacidade dos povos indígenas de viverem juntos sem se matar, respeitando a identidade e o território do outro. Mesmo em tempos de luta, havia o respeito pelo inimigo, bem diferente do que se faz no mundo ocidental. São outras formas de se relacionar com o mundo natural, com o tempo, enfim, nos apresentam outras humanidades. São modos de viver extremamente potentes, que de alguma maneira vão contra tudo o que se constrói dentro do pensamento ocidental moderno e da lógica capitalista”.

A docente da FE observa que o primeiro decreto do atual governo foi o desmantelamento da Funai em dois ministérios, com duas ministras, Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos), que fazem colocações completamente contrárias aos direitos indígenas. “O decreto visa claramente a integração dos indígenas à sociedade, dentro de uma ideia de que eles não precisam de tanta terra e que precisam ser mais produtivos. Este é um pensamento construído na época da ditadura e que retorna agora com força. Os indígenas são povos que resistem há 519 anos e de maneiras múltiplas. Para além do preconceito, há o medo desta força indígena em resistir. Daniel Munduruku lembra que os principais pontos de resistência à ditadura foram na floresta, onde os militares tiveram muita dificuldade de entrar.”

Alik Wunder trabalha há sete anos junto ao povo Kariri-Xocó de Alagoas. São cerca de 3.000 indígenas que vivem na Terra Indígena Kariri-Xocó no município de Porto Real do Colégio, próximo à foz do rio São Francisco, que foi ponto de entrada dos portugueses. “Diferente dos indígenas do Xingu, com quem temos 50 ou 60 anos de contato, os Kariri-Xocó convivem com não indígenas há séculos. O fato de se reconhecerem como indígenas hoje, demonstra uma força de resistência incrível. Antes da Constituição de 88, eles escondiam esta condição identitária (que era um risco de vida) e denominavam-se caboclos, para sobreviver. Mas nestes últimos anos os indígenas do Nordeste estão revitalizando sua cultura e saberes e reivindicando o direito à demarcação de terras.”

Segundo a professora, cada povo indígena vive uma realidade própria em relação ao direito à terra: há os que vivem em territórios demarcados e homologados; outros em áreas demarcadas, mas ainda não homologadas, ou seja, onde fazendeiros permanecem na terra porque não foram indenizados (caso dos Kariri-Xocó, que têm uma grande área demarcada, mas não vivem nela); e povos que estão em um momento que chamam de retomada, ocupando seus territórios tradicionais. “Existe uma manobra política que visa tirar o direito inclusive dos povos que já têm a terra demarcada, por meio do chamado ‘marco temporal’. Esta estratégia jurídica é uma leitura rasa e tendenciosa das leis que garantem direito à terra aos indígenas na Constituição de 88.”

Alik Wunder explica que o artigo 231 da constituição (Capítulo VIII – Dos Índios) diz: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Juristas e parlamentares ruralistas fazem uma interpretação do tempo gramatical da lei, argumentando que o direito a terra vale apenas para os grupos indígenas que ocupavam suas terras tradicionais em 1988. Ou seja, as áreas que posteriormente consideradas territórios tradicionais, por meio de laudos antropológicos, e demarcadas, devem ser revistas. “Os Kariri-Xocó são um exemplo deste impasse: estavam inseridos na cidade quando tiveram sua terra tradicional demarcada e para lá voltaram. No caso do ‘marco temporal’ prevalecer, a área demarcada será revista. Atualmente, sem a homologação, o povo Kariri-Xocó vive em uma área muito pequena, sem espaço para plantio. Por outro lado, a Terra Indígena Kariri-Xocó, que vai até o horizonte, continua nas mãos de grandes latifundiários e, na beira do São Francisco, onde estão as áreas mais férteis, há várias chácaras da elite local.”

Área de tensão

O interior de Alagoas é uma área de tensão entre indígenas e grandes latifundiários pecuaristas, respaldados por políticos no Congresso, que inclusive são fazendeiros, comenta a docente da Unicamp. “É grande a dificuldade para dar continuidade ao processo de homologação da terra indígena por causa das manobras jurídicas de fazendeiros para não perderem suas terras nas áreas demarcadas. Há vinte anos é assim. Importante dizer que a área que está sob o domínio dos Kariri-Xocó é a única com vegetação nativa preservada, a caatinga; onde há pecuária extensiva, a vegetação está queimada, a terra é seca. Isso se repete em todo o país. A Unicamp aplicou seu Vestibular Indígena em Dourados (MS), que é um grande “mar de soja” com pequenas ilhas de mata nativa exatamente onde existe agricultura familiar, nas aldeias Guarani, Terena e Kaiowá. Onde há indígenas e outros povos tradicionais como quilombolas e caiçaras, de alguma maneira há áreas preservadas e alta biodiversidade.”

Alik Wunder considera que esta estratégia política de tirar o pouco de terra que sobrou aos povos indígenas é uma forma de demostrar o desejo de que sejam efetivamente dominados ou exterminados. Mas ela lembra que o movimento indígena conta com grandes pensadores e pensadoras a serem ouvidos, em especial neste momento político. E, como sinal da resistência que o novo governo enfrentará, a docente da FE encerra a entrevista lendo o trecho de uma narrativa de Ailton Krenak, intitulada “Eterno retorno do encontro” (1999) e publicada em “A outra margem do Ocidente”, livro organizado por Adauto Novaes, pela Companhia das Letras:

“O encontro e contato entre as nossas culturas e os nossos povos, ele nem começou ainda e às vezes parece que ele já terminou. Quando a data de 1500 é vista como marco, as pessoas podem achar que deviam demarcar esse tempo e comemorar ou debaterem de uma maneira demarcada de tempo o evento de nossos encontros. Os nossos encontros, eles ocorrem todos os dias e vão continuar acontecendo, eu tenho certeza, até o terceiro milênio, e quem sabe além desse horizonte. Nós estamos tendo a oportunidade de reconhecer isso, de reconhecer que existe um roteiro de um encontro que se dá sempre, nos dá sempre a oportunidade de reconhecer o Outro, de reconhecer na diversidade e na riqueza da cultura de cada um de nossos povos o verdadeiro patrimônio que nós temos, depois vêm os outros recursos, o território, as florestas, os rios, as riquezas naturais, as nossas tecnologias e a nossa capacidade de articular desenvolvimento, respeito pela natureza e principalmente educação para a liberdade.”

Fotos por Antonio Scarpinetti | Miki Narita | Alik Wunder

Edição de imagem por Luis Paulo Silva