Programa Bolsa Família volta com mínimo de R$ 600 por família

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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MP que restitui programa social será assinada pelo presidente Lula nesta quinta-feira; iniciativa prevê R$ 50 por criança de sete a 18 anos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O programa Bolsa Família será oficialmente retomado nesta quinta-feira, dia 02 de março, com um pagamento de R$ 600 para todos os beneficiários e outros complementos para atender as necessidades de cada família.

Um dos complementos estabelece o pagamento de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na família. O programa também cria o Benefício Variável Familiar, que prevê o crédito de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Para atender ao seu objetivo de reduzir a pobreza, combater à fome e incentivar à educação e saúde, ao mesmo tempo em que transfere renda, as famílias que estão cadastradas no programa precisarão atender a algumas condicionalidades.

Entre as exigências, estão a frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

O Bolsa Família é direcionado para as famílias que apresentam renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa – vale lembrar que 1,5 milhão de famílias serão retiradas do programa por possuírem renda per capita acima do limite legal para atendimento.

A Medida Provisória que oficializa a recriação do programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

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