Reflexões sobre o caso Cocielo, por Gianluca Florenzano

Reflexões sobre o caso Cocielo

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por Gianluca Florenzano

O youtuber Julio Cocielo, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas postagens racistas nas redes sociais, foi absolvido, recentemente, pelo juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, em São Paulo.

Roncada, no julgamento, concordou com um dos argumentos apresentados pela defesa de Cocielo, a saber, o de que “seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, na medida em que não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”. Em palavras mais claras, basicamente, os advogados afirmaram que o youtuber não poderia ter cometido racismo uma vez que ele é negro.

Esta alegação, no entanto, é falha e não se concretiza na prática. Para efeito de ilustração, a Fundação Palmares, órgão cujo objetivo é promover a cultura afro-brasileira, teve a sua finalidade completamente deturpada durante o governo nefasto de Jair Bolsonaro.

Com o objetivo de constranger e silenciar os movimentos negros brasileiros, Bolsonaro colocou à frente da referida fundação Sérgio Camargo, o qual, mesmo pertencendo à comunidade afro-brasileira, teve a gestão marcada por decisões contrárias aos interesses da comunidade afro-brasileira, isto sem contar suas falas absurdas. Em um determinado momento, por exemplo, em um áudio vazado, ele reclamou a respeito do sumiço de seu celular corporativo da seguinte maneira: “Quem poderia? Alguém quer me prejudicar […]. O movimento negro, os vagabundos do movimento negro. Essa escória maldita”. Já em outro momento, ele chegou a afirmar que a escravidão havia sido “benéfica para os descendentes de escravos”.

O racismo, importante salientar, não se limita à representatividade, isto é, segundo os autores de Black Power: The Politics of Liberation, Charles Venon Hamilton e Kware Ture, colocar uma pessoa negra em um cargo de liderança não significa que ela, ou melhor dizendo, o movimento negro esteja no poder e que a instituição deixará de atuar de maneira discriminatória. Além disso, de acordo com o agora Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, boa parte das pessoas parte da falsa premissa de que as minorias pensam de forma homogênea e que, portanto, não podem divergir entre si. Entretanto, nem sempre uma pessoa colocada na posição de comando lutará por igualdade racial ou sexual do grupo minoritário ao qual pertença.

No caso da Fundação Palmares, por mais irracional que possa parecer, Camargo, como demonstrado acima, lutava contra os afro-brasileiros, ou seja, contra a sua própria comunidade. Em resumo, o plano de Bolsonaro era perverso, uma vez que ele fazia o racismo partir de um negro para os outros negros.

Retomando o caso Cocielo, outra alegação feita pela defesa era de que as supostas expressões preconceituosas estariam dentro de um contexto de “produção artística e humorística”. Alegação esta acolhida pelo juiz que na sua sentença declarou que por mais que o humor do youtuber tivesse “gosto discutível” e fosse “moralmente reprovável”, não ficou comprovado que ele discriminou uma “raça”.

Esse argumento, aliás, não é nenhuma novidade no mundo jurídico. Segundo o professor e especialista antidiscriminatório Adilson Moreira, várias decisões judiciais se basearam na tese de que por ser uma mera expressão do humor, atos discriminatórios acabam adquirindo um caráter benigno. Logo, muitas empresas, para se defenderem de acusações de racismo, afirmam que “os incidentes em questão são apenas brincadeiras que não podem ser interpretadas como ofensa à honra pessoal”.

Ao longo dos anos, o criador de conteúdo, ou seja, Cocielo, realizou várias “piadas” pejorativas contra os afro-brasileiros em suas redes sociais. Na Copa do Mundo de 2018, por exemplo, durante a final entre Argentina e França, um dos jogos que, com certeza, será lembrado como o mais emocionante de todos os tempos, ao se referir a velocidade do atacante francês Kylian Mbappé, ele “brincou” (“brincadeira” esta que o levaria a ser denunciado pelo MPF) de que o jogador conseguiria “fazer uns arrastões top” na praia.

Em uma outra publicação, o youtuber escreveu que “se os caras dos Racionais falarem ‘mãos para cima’ eu não sei se é assalto ou comemoração”. Em outra postagem, essa, sem dúvidas, a mais grave, ele disse que “o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”.

Esses dois últimos comentários, importante enfatizar, foram feitos quando Cocielo dava seus primeiros passos em sua carreira e são emblemáticos para analisarmos como a nossa sociedade ainda possui grandes deficiências para combater o preconceito racial.

As “piadas” contadas acima por Cocielo não são uma exclusividade do youtuber, pelo contrário, ao longo da história e até os dias de hoje, infelizmente, no Brasil esse tipo de racismo travestido de sátira ainda é bastante comum.

Além disso, por mais que, à primeira vista, possam parecer apenas “brincadeiras”, elas acabam, de acordo com Moreira, referendando as diferenças de status entre os grupos raciais e reafirmando a falsa premissa de que o racismo é irrelevante no Brasil, uma vez que, supostamente, somos um povo livre de preconceitos e que essas “piadas” fazem parte do nosso folclore nacional, do jeito irreverente e brincalhão de ser brasileiro.

Entretanto, na realidade, não somos um povo livre de preconceitos. Longe disso, fazemos parte de um país em que o racismo está presente em praticamente todas as esferas, ocasionando, inclusive, um abismo socioeconômico entre brancos e negros.

Para combater a propagação do racismo no Brasil, sobretudo, sob a forma de sátira, como caracterizado acima pelas publicações de Cocielo, é necessário implementar uma frente ampla antirracista que atue, principalmente, sobre os campos jurídico e educacional.

É primordial que no Direito, promotores, advogados e, especialmente, juízes entendam de uma vez por todas que determinados tipos de comentários devem ser considerados discriminatórios, por mais que venham travestidos de piadas.

Além disso, o sistema brasileiro educacional como um todo, seja ele público ou privado, ainda falha em implementar políticas antirracistas nas salas de aula. Um dos passos para combater o preconceito racial passa por valorizar cada vez mais a produção acadêmica de autores negros e autoras negras.

Embora tenha sido absolvido, Cocielo externou arrependimento pelos seus comentários pejorativos em relação à comunidade afro-brasileira. E, de fato, acredito que ele esteja arrependido. Porém, mais do que expressar arrependimento, é fundamental que o youtuber entenda que ele pode desempenhar um papel vital na luta antirracista.

Cocielo é um grande fã de futebol e ele poderia se inspirar no jogador Everton Ribeiro para participar ativamente na batalha contra a discriminação racial. Everton, valendo-se do seu enorme alcance social, disponibilizou suas redes sociais para que o movimento AfroReggae pudesse falar abertamente sobre o racismo no Brasil.

O youtuber possui uma infinidade de seguidores nas suas mídias digitais. Ele poderia muito bem conceder espaços nelas para que movimentos pudessem abordar o racismo e outras causas sociais e influenciar positivamente o seu público.

Diante deste caso, no entanto, para finalizar as minhas reflexões, penso que mais do que nunca deva ecoar em nossas mentes as célebres palavras da ativista estadunidense Angela Davis: “não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”.

Gianluca Florenzano – escritor, mestre em ciências sociais e jornalista. Autor do livro “O jogo das ruas: movimento de atletas contra o racismo”

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