Senado manobra para mudar trabalho análogo à escravidão, por Marcelo Auler

Do site de Marcelo Auler

Marcelo Auler

 

Até parece jogo de carta marcada. Enquanto a Câmara dos Deputados distrai a todos com os golpes baixos que seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua trupe aprontam, o Senado se prepara simplesmente para modificar o conceito de trabalho análogo à escravidão. Quase na surdina.

Esbarrou, porém, nos olhos atentos de três ativistas do combate deste tipo de exploração, cada qual no seu campo: o padre e professor universitário Ricardo Rezende; o jornalista Leonardo Sakamoto; e o ator Wagner Moura.

Pela previsão, nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado prepara-se para, em uma manobra da bancada ruralista, votar o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo).

A lei, como lembra Sakamoto em seu blog – “Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores” –  tem até aspecto interessante, como o confisco de propriedades em que esse crime (trabalho análogo à escravidão) for encontrado.

A questão, porém, é outra. Ao mesmo tempo em que incorpora uma antiga reivindicação dos movimentos em defesa dos trabalhadores – notadamente no campo, aonde a prática do trabalho análogo à escravidão é mais constante –  ela, porém, “retira a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano.”, lembra Sakamoto.

Precisa ficar claro que a exploração do homem pelo homem, não se dá apenas quando se retira a liberdade do trabalhador, impedindo-o de ir e vir. O trabalho passa a ser análogo à escravidão, quando se nega ao cidadão a dignidade à qual ele tem direito.

Pelo artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo:

  • Condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais o que  coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador);
  • Jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida);
  • Trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas); e
  • Servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

O projeto quer retirar os dois primeiros elementos da caracterização de trabalho escravo, as condições degradantes e a jornada exaustiva. Em mensagem encaminhada na quarta-feira (09/12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Wagner Moura, que também atua como Embaixador da Boa Vontade junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT),  advertiu: “trata-se de uma manobra sorrateira da bancada ruralista”

Como lembra o padre Ricardo Rezende, com a retirada destes itens,

“O projeto de lei 432 que dispõe sobre a expropriação da propriedade pode ficar inofensivo. Nós, envolvidos na campanha contra o trabalho escravo estamos preocupados. Se for aprovado será um retrocesso à luta contra a escravidão no Brasil”.

Abaixo a mensagem de Moura. Leia mais →

 

Redação

Redação

View Comments

  • O inferno está aqui

    O Brasil está um verdadeiro inferno, bandidos mandando e rechaçando o país para trás a passos de gigante.  Parece que estou vivendo um pesadelo.

    Socorro!

  • O nome do ator é Wagner

    O nome do ator é Wagner Moura. Wagner Montes é um apresentador amalucado de um programa sensacionalista.

  • Tristes tempos

    Tristes tempos atravessa o nosso Páis, retrocesso atrás de retrocesso, quebra de todas as regras constitucionais estabelecidas, nefastos deputados estão tornando o Brasil uma republiqueta de quinta categoria.

    Até quando estaremos sujeitos essa corja que destroí a nação, até quando?

  • Estava na hora de se dar um

    Estava na hora de se dar um basta a essa farra de chamar qualquer coisa de trabalho escravo.

    TRABALHO ESCRAVO É TRABALHO FORÇADO. Essa é a definição da OIT.

    Tem de acabar com essa cultura de que é preciso tutelar cada minuto a sociedade.

    Um trabalhador tem plenas condições de decidir por sí mesmo se aceita ou não as condições de trabalho a que é submetido.

    Temos de acreditar mais nas pessoas e na sua capacidade de assumir o protagonismo de suas vidas.

    Se ela não concorda, que abandone o seu emprego e vá a Justiça do Trabalho procurar uma indenização, mas daí criminalizar uma relação de trabalho vai uma diferença enorme.

    Se não concordar pode pedir demissão, passar no RH e receber as suas verbas rescisórias. Se não receber, tem a Justiça do trabalho para recorrer. Mas chamar essa relação de DONO-ESCRAVO É APELAR PARA A IGNORÂNCIA.

    Trabalho infantil é outro departamento e deve ser regulado pelo Estatuto da criança.

    • De pleno acordo. Esse

      De pleno acordo. Esse "!analogo a escravidão" pode ser qualquer coisa, até não trocar o lencol do alojamento.

      Procuradores do trabalho e Fiscais precisam ter assunto para justificar suas carreiras e dá-lhe o "analogo" para todo lado..

      A Globonews passava escrachos desse tipo, agora parou, Um desses escrachos no interior da Bahia ""resgataram"" trabalhadores de uma pedreira que estavam sem botas e luvas, lacraram a pedreira, o reporter perguntou a um deles e "e agora?" e o trabalhador respondeu, ""agora estou desempregado" e quanto vc ganhava? respondeu 900 Reais.

      ''RESGATAM1  e jogam na rua, lacram a empresa e depois? Depois o trabalhador que se vire, é o apogeu da demagogia.

      Com 270 milhões de celulares não tem no Brasil ninguem bobo, todos sabem seus direitos e ninguem trabalha sem salario, acorrentado ou sem poder escolher onde trabalha.

      Esse expressão "analogo" deberia ser simplesmente eliminada de qualquer lei, não se presta a gerar um fato juridico.

      • Concordo em partes

        por um lado realmente tem mto espetáculo em cima disso e as vezes exageram na definição de trabalho escravo, mas, casos de escravidão por dívida, do sujeito ser obrigado a trabalhar comendo muito menos que o necessário, tomando água suja e ter um sujeiro armado impedindo que encerrem o contrato se ñ for escravidão, não sei o que é

         

        e é mto bonito falar de liberdade para decidir quando se le trocentos livros de economia, mas, para um pai de família que ve uma oferta um pouco melhor para ganhar e acaba tendo que pagar pra comer no local e o preço da comida consome o salário e quando vai ver não pode sair é outra realidade

    • Infelizmente, a maioria das

      Infelizmente, a maioria das pessoas que trabalham nessas condições são completamente desinformadas. Mesmo que tenham algum acesso a TV ou outros meios de obter informações, poucos têm percepção adequada do mundo ao seu redor. São levados a acreditar que é assim que o mundo gira. Os que percebem, caem fora assim que podem. Cabe à sociedade defender aqueles que são explorados pelos "espertos" sem nunca se dar conta disso, às vezes até por deficiência intelectual.

  • Todos os que estão servindo

    Todos os que estão servindo as forças armadas estão trabalhamdo em um regime análogo a escravidão e as propriedades das forças armadas devem serem confiscada para fins de reforma agrária.

     

    • Idiota, vocë tem alguma idéia

      Idiota, vocë tem alguma idéia do que é trabalho escravo ou o que as pessoas que estão submetidos a ele sofrem?

      cala a boca, bolsa troll tucana!

      • Sim, eu já servi nas forças

        Sim, eu já servi nas forças armadas.

        Meu trabalho era carregar caminhões com sede com fome no sol, sem escolha, se fugisse era preso e já vi sentinela atirar em preso, a sorte que não pegou os tiros, o menino foi "recapturado" dentro de um ônibus.

        O pouco que recebia tinha tantos descontos que não era suficiente para nada, eles descontam ate o coturno, o fardamento  que você usa.

        Sabe quantos tiros eu dei de instrução militar 5 tiros. 

        Não entenda mal só coloquei o tema para lembrar nos do serviço obrigatório é uma anacrônia (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964) e que causa sofrimento a nossa juventudee e ainda é um tabu da nossa sociedade.. 

        .

  • O golpe não se desenha por

    O golpe não se desenha por acaso. Amplos setores da população (pelo menos os 20% mais ricos) querem retroceder aos bons tempos do país para poucos. 

    O judiciário em peso persegue o PT, no fundo apenas porque a vida ficou mais difícil (e mais sem graça) com a ascensão dos pobres. O argumento da suiposta corrupção do governo do PT  é apenas uma desculpa para justificar o sentimento anti-povo e por conseguinte, anti-democracia, que permeia a classe média e alta brasileira..

    Há uma solidez das insituições, certo, e são minoritários os que defendem as ditaduras, mas um governo mais afinado com as elites (e que trabalhe no estilo dos velhos tempos) isso para a classe média e alta seria o melhor dos mundos

    Mudar essa situação, somente com o aparecimento em cena do povo. Acordos de cúpula não serão solução. 

  • E por falar em “servidão por

    E por falar em “servidão por dívida”, a plutocracia, através do capitalismo selvagem, pratica tranquilamente este tipo de escravidão. Muitas pessoas recebem salários irrisórios e vivem endividados por comprar supérfluos produzidos por multinacionais, que a propaganda massificada faz pensar que são indispensáveis.

Recent Posts

“Para mim é um alívio essa correição”, diz Gabriela Hardt

Substituta de Sergio Moro, juíza admite erros no caso Tacla Duran, mas garante que não…

6 horas ago

O que está por trás da nova corrida pelo ouro

Incertezas políticas e internacionais estão por trás da disparada de preços do minério, diz professor…

6 horas ago

Como capturar o comum cotidiano ou a própria vida, por Maíra Vasconcelos

A cada dia, ficamos esquecidos no dia anterior sem ter conseguido entender e ver o…

7 horas ago

Lula e ministros visitam RS para garantir recursos às vítimas das chuvas

Exército aumentou o número de militares e opera hospital de campanha; Transportes se comprometeu a…

8 horas ago

Entrevista: Ilan Fonseca, procurador que trabalhou como motorista de Uber, revela a dura realidade dos aplicativos

Escritor e membro do MPT, Ilan Fonseca propõe alternativas ao oligopólio que controla trabalhadores sem…

8 horas ago

Temporais no Rio Grande do Sul rompem barragem e autoridades alertam para população deixar área

Barragem 14 de Julho, no interior do Rio Grande do Sul, rompe com as fortes…

8 horas ago