Do site de Marcelo Auler
Até parece jogo de carta marcada. Enquanto a Câmara dos Deputados distrai a todos com os golpes baixos que seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua trupe aprontam, o Senado se prepara simplesmente para modificar o conceito de trabalho análogo à escravidão. Quase na surdina.
Esbarrou, porém, nos olhos atentos de três ativistas do combate deste tipo de exploração, cada qual no seu campo: o padre e professor universitário Ricardo Rezende; o jornalista Leonardo Sakamoto; e o ator Wagner Moura.
Pela previsão, nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado prepara-se para, em uma manobra da bancada ruralista, votar o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo).
A lei, como lembra Sakamoto em seu blog – “Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores” – tem até aspecto interessante, como o confisco de propriedades em que esse crime (trabalho análogo à escravidão) for encontrado.
A questão, porém, é outra. Ao mesmo tempo em que incorpora uma antiga reivindicação dos movimentos em defesa dos trabalhadores – notadamente no campo, aonde a prática do trabalho análogo à escravidão é mais constante – ela, porém, “retira a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano.”, lembra Sakamoto.
Precisa ficar claro que a exploração do homem pelo homem, não se dá apenas quando se retira a liberdade do trabalhador, impedindo-o de ir e vir. O trabalho passa a ser análogo à escravidão, quando se nega ao cidadão a dignidade à qual ele tem direito.
Pelo artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo:
- Condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais o que coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador);
- Jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida);
- Trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas); e
- Servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
O projeto quer retirar os dois primeiros elementos da caracterização de trabalho escravo, as condições degradantes e a jornada exaustiva. Em mensagem encaminhada na quarta-feira (09/12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Wagner Moura, que também atua como Embaixador da Boa Vontade junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), advertiu: “trata-se de uma manobra sorrateira da bancada ruralista”
Como lembra o padre Ricardo Rezende, com a retirada destes itens,
“O projeto de lei 432 que dispõe sobre a expropriação da propriedade pode ficar inofensivo. Nós, envolvidos na campanha contra o trabalho escravo estamos preocupados. Se for aprovado será um retrocesso à luta contra a escravidão no Brasil”.
Abaixo a mensagem de Moura. Leia mais →
Carla Antonia
10 de dezembro de 2015 12:45 pmO inferno está aqui
O Brasil está um verdadeiro inferno, bandidos mandando e rechaçando o país para trás a passos de gigante. Parece que estou vivendo um pesadelo.
Socorro!
José Luis Pereiraj
10 de dezembro de 2015 12:47 pmO nome do ator é Wagner
O nome do ator é Wagner Moura. Wagner Montes é um apresentador amalucado de um programa sensacionalista.
João Sabóia Jr.
10 de dezembro de 2015 12:50 pmTristes tempos
Tristes tempos atravessa o nosso Páis, retrocesso atrás de retrocesso, quebra de todas as regras constitucionais estabelecidas, nefastos deputados estão tornando o Brasil uma republiqueta de quinta categoria.
Até quando estaremos sujeitos essa corja que destroí a nação, até quando?
Jesuis
10 de dezembro de 2015 1:46 pmEstava na hora de se dar um
Estava na hora de se dar um basta a essa farra de chamar qualquer coisa de trabalho escravo.
TRABALHO ESCRAVO É TRABALHO FORÇADO. Essa é a definição da OIT.
Tem de acabar com essa cultura de que é preciso tutelar cada minuto a sociedade.
Um trabalhador tem plenas condições de decidir por sí mesmo se aceita ou não as condições de trabalho a que é submetido.
Temos de acreditar mais nas pessoas e na sua capacidade de assumir o protagonismo de suas vidas.
Se ela não concorda, que abandone o seu emprego e vá a Justiça do Trabalho procurar uma indenização, mas daí criminalizar uma relação de trabalho vai uma diferença enorme.
Se não concordar pode pedir demissão, passar no RH e receber as suas verbas rescisórias. Se não receber, tem a Justiça do trabalho para recorrer. Mas chamar essa relação de DONO-ESCRAVO É APELAR PARA A IGNORÂNCIA.
Trabalho infantil é outro departamento e deve ser regulado pelo Estatuto da criança.
Andre Araujo
10 de dezembro de 2015 4:15 pmDe pleno acordo. Esse
De pleno acordo. Esse “!analogo a escravidão” pode ser qualquer coisa, até não trocar o lencol do alojamento.
Procuradores do trabalho e Fiscais precisam ter assunto para justificar suas carreiras e dá-lhe o “analogo” para todo lado..
A Globonews passava escrachos desse tipo, agora parou, Um desses escrachos no interior da Bahia “”resgataram”” trabalhadores de uma pedreira que estavam sem botas e luvas, lacraram a pedreira, o reporter perguntou a um deles e “e agora?” e o trabalhador respondeu, “”agora estou desempregado” e quanto vc ganhava? respondeu 900 Reais.
”RESGATAM1 e jogam na rua, lacram a empresa e depois? Depois o trabalhador que se vire, é o apogeu da demagogia.
Com 270 milhões de celulares não tem no Brasil ninguem bobo, todos sabem seus direitos e ninguem trabalha sem salario, acorrentado ou sem poder escolher onde trabalha.
Esse expressão “analogo” deberia ser simplesmente eliminada de qualquer lei, não se presta a gerar um fato juridico.
Gabriel Rocha
10 de dezembro de 2015 5:51 pmConcordo em partes
por um lado realmente tem mto espetáculo em cima disso e as vezes exageram na definição de trabalho escravo, mas, casos de escravidão por dívida, do sujeito ser obrigado a trabalhar comendo muito menos que o necessário, tomando água suja e ter um sujeiro armado impedindo que encerrem o contrato se ñ for escravidão, não sei o que é
e é mto bonito falar de liberdade para decidir quando se le trocentos livros de economia, mas, para um pai de família que ve uma oferta um pouco melhor para ganhar e acaba tendo que pagar pra comer no local e o preço da comida consome o salário e quando vai ver não pode sair é outra realidade
Emilia Silva
10 de dezembro de 2015 4:53 pmInfelizmente, a maioria das
Infelizmente, a maioria das pessoas que trabalham nessas condições são completamente desinformadas. Mesmo que tenham algum acesso a TV ou outros meios de obter informações, poucos têm percepção adequada do mundo ao seu redor. São levados a acreditar que é assim que o mundo gira. Os que percebem, caem fora assim que podem. Cabe à sociedade defender aqueles que são explorados pelos “espertos” sem nunca se dar conta disso, às vezes até por deficiência intelectual.
Reinaldo Melo
10 de dezembro de 2015 2:01 pmWagner Moura
Wagner Montes ou Wagner Moura?
aliancaliberal
10 de dezembro de 2015 3:01 pmTodos os que estão servindo
Todos os que estão servindo as forças armadas estão trabalhamdo em um regime análogo a escravidão e as propriedades das forças armadas devem serem confiscada para fins de reforma agrária.
Sérgio BrasiI
10 de dezembro de 2015 4:13 pmIdiota, vocë tem alguma idéia
Idiota, vocë tem alguma idéia do que é trabalho escravo ou o que as pessoas que estão submetidos a ele sofrem?
cala a boca, bolsa troll tucana!
aliancaliberal
10 de dezembro de 2015 10:06 pmSim, eu já servi nas forças
Sim, eu já servi nas forças armadas.
Meu trabalho era carregar caminhões com sede com fome no sol, sem escolha, se fugisse era preso e já vi sentinela atirar em preso, a sorte que não pegou os tiros, o menino foi “recapturado” dentro de um ônibus.
O pouco que recebia tinha tantos descontos que não era suficiente para nada, eles descontam ate o coturno, o fardamento que você usa.
Sabe quantos tiros eu dei de instrução militar 5 tiros.
Não entenda mal só coloquei o tema para lembrar nos do serviço obrigatório é uma anacrônia (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964) e que causa sofrimento a nossa juventudee e ainda é um tabu da nossa sociedade..
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margot riemann
10 de dezembro de 2015 4:35 pmO golpe não se desenha por
O golpe não se desenha por acaso. Amplos setores da população (pelo menos os 20% mais ricos) querem retroceder aos bons tempos do país para poucos.
O judiciário em peso persegue o PT, no fundo apenas porque a vida ficou mais difícil (e mais sem graça) com a ascensão dos pobres. O argumento da suiposta corrupção do governo do PT é apenas uma desculpa para justificar o sentimento anti-povo e por conseguinte, anti-democracia, que permeia a classe média e alta brasileira..
Há uma solidez das insituições, certo, e são minoritários os que defendem as ditaduras, mas um governo mais afinado com as elites (e que trabalhe no estilo dos velhos tempos) isso para a classe média e alta seria o melhor dos mundos
Mudar essa situação, somente com o aparecimento em cena do povo. Acordos de cúpula não serão solução.
Emilia Silva
10 de dezembro de 2015 5:05 pmE por falar em “servidão por
E por falar em “servidão por dívida”, a plutocracia, através do capitalismo selvagem, pratica tranquilamente este tipo de escravidão. Muitas pessoas recebem salários irrisórios e vivem endividados por comprar supérfluos produzidos por multinacionais, que a propaganda massificada faz pensar que são indispensáveis.