Brasil 2020: Um projeto progressista para as cidades e zonas rurais, por Ion de Andrade


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Brasil 2020: Um projeto progressista para as cidades e zonas rurais

por Ion de Andrade

O Brasil que despertará em primeiro de janeiro de 2019 é um país desigual. Cindido por um passado escravocrata que teima em permanecer vivo, o país se divide entre pobres e miseráveis de um lado e remediados e ricos do outro. Os primeiros correspondem a pelo menos 2/3 da população. Nada parece alterar essa distribuição que se afigura até aqui como historicamente invencível.

Esse é o arranjo social com que viveremos o próximo governo que anuncia pesada desregulamentação do ordenamento que até aqui ajudava a sobrevivência desses 2/3 mais pobres.

Os SUS, SUAS, CLT e Previdência, nesse país de pobres e miseráveis que somos, se tornaram o alvo de cortes e enxugamentos orçamentários, para assegurar o sacrossanto direito dos mais ricos de jamais serem molestados em qualquer pressão fiscal sobre suas fortunas, ao contrário quanto mais ricos são, mais chances terão de terem suas dívidas fiscais perdoadas.

O enxugamento das iniciativas públicas que têm historicamente assegurado a mísera sobrevivência das maiorias é que financiará o Estado mínimo capaz de minimizar-se sempre mais a cada perdão fiscal bilionário a bancos, empresas privadas de saúde, gigantes do agronegócio ou petroleiras… exigindo novos cortes na área social…

Os indicadores sociais presumivelmente piorarão muito, a mortalidade infantil continuará crescendo, a miséria, que nunca delas saiu inteiramente, voltará robusta às ruas…

 

O que fazer?

No horizonte estão posicionadas, como próxima etapa da vida constitucional, as eleições municipais. É nelas que o regime atual testará pela primeira vez o modelo pelo qual a miséria financiará o Estado máximo para os ricos.

 

2020

Em primeiro lugar é importante para o campo progressista perceber a importância estratégica do pleito de 2020 num cenário em que o regime provavelmente estará aprofundando a miséria das maiorias. Parece óbvio, mas não é.

De fato, se olharmos no retrovisor, que diferença maior poderíamos enxergar nas gestões municipais progressistas comparadas às gestões conservadoras nas diversas gestões que tivemos sob “normalidade” democrática? A resposta por dever de ofício num país com as características monstruosas do nosso, deveria ser clara, ilustrada por diversos exemplos. Mas há poucos exemplos, como o do Orçamento Participativo que, apesar de emblemático, nunca deixou de ser periférico.

Portanto, sem querer deixar de reconhecer, pois não seria justo, os frutos das gestões progressistas nos municípios, podemos constatar, em grandes linhas, que não conseguimos diferenciá-las das demais outras num tópico estratégico que poderia ser entendido como o “da busca incessante, no âmbito municipal, por um modelo de sociedade mais justo”.

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Penso que isso se deve em parte ao fato de que esse modelo nem sempre esteve claro para o campo progressista, sobretudo no que toca ao fazer no nível local. Isso deu às prefeituras o sentimento de impossibilidade de enfrentar desafio tão descomunal, o que e as levou a não conseguir produzir maciçamente o novo como regra, mas somente como exceção.

 

Que modelo?

Em primeiro lugar, quanto ao modelo, o campo progressista deveria assumir claramente para 2020 o compromisso de governar preferencialmente para os mais pobres que compõem nunca menos do que dois terços das populações municipais. 

O equilíbrio da máquina governamental, sempre necessário, não pode, portanto, figurar, como algumas vezes figura, como uma prioridade finalística, mas como uma prioridade meio para que a questão finalística e estratégica, “governar para os mais pobres”, possa ser cumprida com a devida prioridade.

Há aí uma questão metodológica importante: as políticas municipais para a governança prioritária para os dois terços mais pobres deverão por definição ser planejadas em função de necessidades expressas POR ELES MESMOS! Esse princípio se aplica tanto às periferias das cidades, como às zonas rurais.

Essas periferias e zonas rurais estãomergulhadas num subdesenvolvimento crônico cuja causa é a crônica ausência do Poder Público que nunca assumiu a responsabilidade de colocar-se a serviço dessas comunidades para dar solução aos seus problemas cotidianos graves e múltiplos.

Para nós progressistas, em lugar do arroxo proposto pelos conservadores, propomos como agenda de políticas públicas para os mais pobres a creche, a escola, a polícia na rua (dádiva dos governos estaduais e não das prefeituras, é verdade) e o posto de saúde. Diga-se que a elaboração dessas políticas nunca passa pela consulta coletiva aos beneficiários e é aplicada de cima para baixo o que assegura, aliás, que sejam em geral muito ruins e precárias.

Equipamentos coletivos acessíveis ao povo em diversos países, como Piscinas públicas, Alamedas pedestres, Anfiteatros, Centros comunitários modernos, Centros de velório, Bibliotecas, Escolas de música, Centros Culturais, Locais aprazíveis equipados com mesas e churrasqueiras para o picnic em família do domingo, Ginásios poliesportivos, Salas de espetáculos, Parques ecológicos, (todos passíveis de iniciativa municipal) consubstanciam um tipo de iniciativa que é entre nós pura ficção científica e a sua ausência foi traço comum e assimilou gestões progressistas e conservadoras, processo que excluiu o povo da cidadania e da contemporaneidade e que demonstram, lamentavelmente, baixo conceito quanto à dignidade do ser humano pobre no Brasil entre progressistas e conservadores.

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Gostamos de dizer, nós que somos contra o arroxo, que o povo precisa de escolas. Uma obsessão que exclui cronicamente esse povo de tudo o que possa dar alcance à vida, fora do escopo escolar e que, por preconceituoso que é das necessidades humanas universais que o excluído também tem, dá a essa escola de bairro pobre, descontextualizada de um projeto de desenvolvimento mais amplo, cuja centralidade deveria ser o planejamento local e a dignidade integral das pessoas, uma desimportância tão grande quanto é o abandono de todo o resto. Uma tragédia como podemos constatar, pois nesse caso a escola emerge como último vestígio do interesse público e não resiste, exceto pelo raro heroísmo de algum corpo docente, mas não como normalidade.

Porém se puséssemos o povo para discutir e propor uma agenda para o seu desenvolvimento local, como podemos fazer até 2020, o Poder Público municipal poderia programaticamente se propor a carrear recursos públicos para materializar essa agenda, mesmo que fosse ao longo de um tempo pactuado.

Do ponto de vista da gestão é importante sublinhar o fato de que as iniciativas do Poder Público para o desenvolvimento local, nessa agenda participativa, não poderão limitar-se à oferta de estruturas físicas, mas deverão estar ancoradas em Políticas Públicas capazes de dar vida institucional aos equipamentos coletivos desenvolvendo gestão compartilhada com as entidades comunitárias e assegurando nessas parcerias os insumos e recursos humanos necessários a que funcionem bem e plenamente.

Algumas pessoas devem estar se perguntando sobre os custos de tudo isso e eu responderei com dois exemplos concretos.

 

Custos

Aqui em Natal, para a última obra da Copa, não realizada, havia um crédito disponível de cerca de 270 milhões de reais: a construção de um monstrengo na Avenida Roberto Freire, obra que uniu gregos e troianos em contrário, o que a inviabilizou. Nesse processo uma das propostas que fizemos, apenas para o exercício do valor real desse orçamento no contexto da cidade, foi de que em lugar de se pensar numa obra de cerca de 300 milhões, poderíamos pensar em 100 equipamentos coletivos de 3 milhões distribuídos entre os bairros mais pobres da cidade. Esse montante permitiria, a R$2.000 o metro quadrado, assegurando alta qualidade à obra, a disponibilização de equipamentos com 1.500 metros quadrados de área construída (hum mil e quinhentos metros quadrados).

Natal tem cerca de 800.000 habitantes, dos quais 60 a 70% (560.000 pessoas) em situações diversas de baixa renda. Se dividíssemos esses 560.000 habitantes em comunidades de 20.000 habitantes teríamos 28 comunidades que poderiam então receber três a quatro desses equipamentos coletivos à sua escolha.

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Mas há mais, atualmente, o estádio Arena das Dunas recebe do governo do Estado 11 milhões de reais por mês para assegurar a sua manutenção, o que significa que produz em dois anos e quatro meses o mesmo volume de recursos que estavam disponíveis para a mega-construção da Avenida Roberto Freire… Estamos falando aqui apenas de uma primeira rodada num processo que no entanto inaugura um ciclo de investimentos municipais para o desenvolvimento local e que se dará a perder de vista. Se for uma prioridade do campo progressista, ocorrerá com mais vigor onde haja mais recursos e com menos vigor onde haja menos, mas fará girar uma engrenagem travada há cinco séculos e mudará em definitivo as expectativas do povo quanto à vida, a cultura e a autoestima, com implicações políticas inevitáveis.

Se o campo progressista conseguir construir uma plataforma política que dê ao Poder Municipal a responsabilidade e o papel estratégico de foemntar a discussão coletiva e retirar o povo do subdesenvolvimento crônico a que está submetido, num processo participativo e de gestão compartilhada estaremos, em lugar do discurso reativo que vem caracterizando o nosso atual momento, construindo na prática o nosso compromisso com a civilização e com a inclusão social.

Isso exige estudo, planejamento e trabalho. É desnecessário sublinhar a relevância desse esforçono nosso contexto atual.

 

Esse artigo naturalmente não pretende ser exaustivo e nem exclui do tabuleiro atual outras questões de relevância maior tanto tocantes a questões urbanas e rurais quanto a questões políticas

 

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3 comentários

  1. Transporte coletivo saúde e educação públicos

    Nas grandes e médias cidades, transporte coletivo subsidiado e assumido por empresa pública.

    Escola de tempo integral e de qualidade da pŕe-escola ao 9o ano.

    Extensão do programa “Médico da famíla” a toda a população

    Postos de saúde com atendimento de qualidade, em conexão com médicos da família

    Há muita coisa a se propor para ser discutido com a população. Mas, como vc disse, a esquerda tem chegar com propostas claras e relativamente homogêneas, para se diferenciar do clientelismo tradicional das administrações municipais.

    Acho que essa foi uma falha do PT: não ter propostas claras de serviços públicos, para funcionar de forma modelar em todos os municípios. A questão de educação e da saúde são vitais para a população e o PT não resolveu o problema onde governou. Aqui em Goiânia, por exemplo, nas administrações do PT não houve salto de qualidade nessas áreas e nem mesmo as creches municipais cobriram toda a população.

    Com raras exceções, o PT não deixou seu legado na educação e na saúde, em nenhuma esfera de governo (municipal, estadual ou federal. Só a nível federal as universidades e institutos federais deram um salto, mas mesmo assim insuficiente. E olhando retorspectivamente, o FIES e o Prouni foram um erro, ao incentivar a proliferação de aculdades particulares, quase todas caça-níqueis piccaretas: uma no cravo outra na ferradura.

    No fim das contas, a população se pergunta: pra quê PT, se não conseguiu mudar o país pra valer? Isso contribuiu para a derrota do partido no sul, sudeste e centro-oeste, regiões em que programas como o bolsa família e luz para todos tem pouco impacto, pois a pupolçao pobre precisa é de saúde e educação públicas de qualidade.

     

  2. Não quero que pense que

    Não quero que pense que desmereço suas preocupações, muitas das quais durante ANOS eu mesmo trouxe aqui neste espaço, mas..

    Se vc não percebeu, o BRASIL sofreu um GOLPE em 2015, as eleições deste ano, por diversos aspectos, FORAM UMA FRAUDE

    Será que é o momento de se antecipar candidaturas, ou do proselitismo político, enquanto o país derrete em arbítrio ? Não estaríamos ai comungando com este Estado que nos impuseram ?  ..com STF e tudo ?

    ..com uma tal reforma política, caparam recursos casuisticamente pra se fazer campanha nesse país ..hoje políticos estão desacreditados, criminalizados por vivaldinos, ainda mais se do PT e familia  ..hoje vc não consegue, pelas regras, manter um nível de debate e de prioridades, pois o desrespeito e a mentira imperam (a começar pelos BOZO de brasilia)

    ..a BANCA deixou livre pra fazer campanha, MILIONÁRIOS, sonegadores, bandidos, traficantes, milícias e IGREJAS

    ..isso pra não ter que lembrar que caminhamos a passos largos pra uma DITADURA definitiva, aonde o pouco de respeito, urbanidade e civilidade, de ordenamento jurídico que nos resta, rareie ainda mais, pra, por fim, desaparecer por, talvez, mais de década.

    então colega  ..fora a falta de recuros e de QUADROS (um problema crônico na tal corrente progressista AUTÊNTICA – e não a tucana) penso – com todo respeito – que vc esta colocando o carro na frente dos bois ao nos trazer este tema, hoje, desimportante

    em tempo ..pra esclarecer quais seriam as minhas urgencias pro BRASIL:

    – o restabelecimento do direito e da constituição, sem o que qq sonho será DEVANEIO e passatempo de maluco  – e por LULA livre !!

    – aliás, cadê as explicações sobre o Queiroz e demais funcionários ?  ..e sobre a facada do BOZO ? ainda nada ?

    Ahh sim, os progressistas, a IMENSA MAIORIA, a começar por Lula e Dilma, ou Erundina, Marta e Haddad aqui em SP, sempre primaram como exemplo de responsabilidade com a coisa pública e respeito às prioridades programáticas ..isso é fato reconhecido e indiscutível por muitos, ou, dizer do contrário, pra mim, é uma tentativa dissuasiva de se mudar de assunto pra disfarçarem a TRAGÈDIA que se abateu sobre todos nós.

    o MOMENTO é de reflexão e LUTO

     

  3. 88 ANOS DE FASCISMO DE ESQUERDA. PODE CENSURAR O QUANTO QUISER

    Ampliados por 40 anos de Redemocracia. Sendo 30 anos sob uma tal farsante Constituição Cidadã projetada nos últimos 25 anos, numa Cleptocracia Socialista e Progressista. A culpa deve estar entre a evolução do Pithecanthropus Erectus e o Homo Sapiens Fossilis. E não na concepção e continuidade de um Estado Fascista imposto num Golpe Civil-Militar Ditatorial Caudilhista Assassino e toda sua Estrutura que foi sendo perpetuado por 9 décadas. Mas que produziria Democracia, segundo a Intelectualidade Tupiniquim da Indústria do Analfabetismo. País de muito fácil explicação.   

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