Fim de uma era: o Reino Unido volta a nacionalizar estatais privatizadas, por Luis Nassif

Pioneira nas privatizações do serviço público, o Reino Unido promoveu, nos últimos dias, o controle estatal de uma prisão e uma ferrovia. Os dois episódios serviram de gancho para um balanço das privatizações inglesas pelo jornal francês Le Monde.

Chefe da Pesquisa da Unidade de Estratégia de Serviços Europeus, Dexter Whitfiel entende que se está chegando ao fim da era Thatcher. A reversão da tendência poderá ter repercussões profundas em outros países europeus.

O presídio foi nacionalizado depois de uma inspeção de Peter Clarke, diretor da Inspetoria Prisional Britânica, na penitenciária de Birmingham. Encontrou nos chuveiros roupas manchadas de sangue cercadas por excrementos de ratos; vestígios de vômito e sangue; um preso em estado de choque, sentado nas molas de uma cama que teve o colchão roubado por outros presos. Durante a inspeção, nove carros foram queimados em um estacionamento normalmente reservado para os funcionários.

No dia 16 de agosto, Clarke ordenou ao estado que assumisse a direção da prisão, que era administrada desde 2011 pela empresa privada G4S.

O caso foi explorado pela oposição. Sem admitir o fracasso das privatizações, o governo britânico nacionalizou diversas companhias privatizadas, como a companhia ferroviária East Coast Main Line, que operava trens em uma linha que ligava Londres a Edimburgo.

Tão influente que era tratada pela oposição como “a empresa que administra o Reino Unido”, a Carillion faliu. Ela operava centenas de cantinas escolares, limpava hospitais, fazia a manutenção de quartéis.

Pioneira nas privatizações, a Inglaterra está repensando radicalmente o modelo, diz a reportagem.

Liderados por Jeremy Corbyn, a oposição trabalhista está pedindo a nacionalização das principais empresas de água, eletricidade, gás e ferrovias. As pesquisas indicam que mais de três quartos dos ingleses são a favor.

O mesmo destino aguarda as PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nos últimos dez anos, houve cerca de 50 PPPs por ano. Em 2017, apenas uma PPP havia sido concluída.

De acordo com o National Audit Office, as PPP se tornaram extremamente onerosas: os 700 contratos em andamento vão exigir reembolsos de 199 bilhões de libras (221 bilhões de euros) até a década de 2040.

Paradoxalmente, há enorme semelhanças com os excessos que ocorreram no antigo bloco soviético.

A privatização britânica foi radical. Privatizaram-se a água, a eletricidade, o gás e as ferrovias, e uma infinidade de serviços públicos do dia-a-dia, como call centers de prefeituras, estacionamentos e coleta de lixo, assistência social a pessoas com deficiência, reintegração de presos libertados sob fiança.

Entrevistada, Abby Innes, da London School of Economics, explicou que “ao tentar criar um mercado em áreas que não comportam mercado, o estado britânico teve que embarcar em um tipo de planejamento socialista”.

Todas as PPPs são reguladas por contratos. Em projetos simples, como limpar hospitais ou cuidar de jardins, os contratos dão conta. Mas em áreas de difícil quantificação – como ajudar a reintegrar presos -, os abusos se tornaram comuns. E fica impossível quantificar, planejar e definir metas.

O mesmo ocorreu com os serviços públicos de água, gás e eletricidade.

Tanto Clement Attlee, que comandou as nacionalizações no pós-guerra, como Margareth Thatcher, que implementou as privatizações, diziam que importa a regulação. Mas, segundo Dieter Helm, professor da Universidade de Oxford, desde 1989 dezoito empresas mantêm monopólios regionais de água por prazos ilimitados. De 2007 a 2016, elas distribuíram 95% de seus lucros para acionistas. Portanto, reinvestiram apenas 5% no seu negócio. Em vez de ser reinvestido em benefício dos consumidores, o dinheiro fugiu do setor. Tudo graças à regulação implementada.

Não que a situação fosse melhor antes. Quando eram públicas, as empresas também foram subcapitalizadas pelo receio dos políticos em aumentar as tarifas.

Também nas ferrovias privatizadas não houve aumento de oferta de assentos e os preços aumentaram. Mas a solução não é meramente a nacionalização dos serviços, diz Helm.

Os trens, por exemplo, convivem com pistas não eletrificadas e com apenas uma linha de alta velocidade. Houve problemas de responsabilidade compartilhada na linha principal da costa leste, renacionalizada em maio. Para ganhar seu contrato, Virgin e Stagecoach prometeram pagar ao Estado 3,3 bilhões de libras (3,7 bilhões de euros) entre 2015 e 2023. Contavam com um aumento acentuado no número de passageiros, que deveria vir, em especial, de pistas melhoradas no norte da Inglaterra. Mas a Network Rail, a empresa nacionalizada que controla a rede ferroviária, não investiu.

Da mesma forma, a crise da prisão de Birmingham pode ter vindo da má gestão da G4S, mas não exclusivamente. Todas as penitenciárias estão em crise, porque a população carcerária dobrou desde a década de 1990 e o número de carcereiros caiu um terço desde 2010, com as políticas de austeridade implementadas.

O que impõe uma conclusão, segundo o Le Monde: sejam serviços subcontratados ou não, privados ou não, o Estado não pode fugir de sua responsabilidade como investidor e regulador.

 

Leia também:  A entrevista de Sarney, o conceito de verdade e as mentiras que antecederam os fake news, por Luis Nassif

26 comentários

  1. A privatização radical

    A privatização radical promovida por Thatcher tirou da Inglaterra sua força de produção e colocou no lugar a especulação financeira. No futebol inglês – recheado de jogadores estrangeiros (são pouquíssimos os jogadores ingleses com algum destaque ) em times financiados pelos magnatas russas e suas fortunas feitas com o desfacelamento da antiga URSS) Agora estão tentando um meio termo. Espero que o Brasil não tenha o azar histórico de, eleito Bolsonaro, Paulo Guedes implantar um sistema que a longo prazo se mostrou um caminho errado para um país potência mundial. Imagine se for aplicado esse thatcherismo fora de época num país com a desigualdade pornográfica que temos – fará o ótimo filme Eu, Daniel Blake, parecer novela mexicana açucarada com a realidade atroz que tal política trará. 

  2. Se me permitem a brincadeira

    Estão precisando fazer um tour por nossas prisões para verem o que é padrão de qualidade.

    • O artigo fala de prisão no Reino Unido……

      Te garanto que voce não é o unico a conhecer as prisões BR….

      Vai aqui um artigo de jornal françes que fal das PPP nas prisões europeias.

      https://www.lesechos.fr/18/01/2018/lesechos.fr/0301172451442_prisons—l-appel-au-prive–une-formule-qui-n-a-pas-convaincu.htm

      e outro que fala do modelo Sueco, que  optou por penas alternativas e reinserção e esta fechando prisões por falta de “clientes”…..

      https://www.francetvinfo.fr/monde/europe/suede-un-modele-carceral-qui-facilite-l-insertion_1885173.html

      E aqui a trad do artigo do link 1:

      Prisões: chamar o setor privado(PPP), uma fórmula que não convenceu
       
      Na França e na Bélgica, as parcerias público-privadas não provaram seu valor. Na Alemanha e nos Estados Unidos, a gestão de prisões privadas permanece marginal.

      A situação das prisões francesas dá regularmente origem a movimentos sindicais. É que o inventário é alarmante: superlotação, falta de pessoal, instituições dilapidadas. O setor privado pode compensar esses fracassos?

      Quando foi necessário construir lugares adicionais, o Estado recorreu de 2006 a parcerias público-privadas (PPP), contratos de longo prazo com grupos de construção. Prisões como as de Riom, Valence, Lutterbarch ou Beauvais nasceram graças a este modelo. Em outubro de 2016, o governo de Valls lançou um programa ambicioso que, de acordo com a Chancelaria, ainda está em fase de identificação da terra. Mal eleito, Emmanuel Macron prometeu 15 mil novos lugares, uma promessa que o presidente renovou na segunda-feira ao anunciar seu “plano global de prisões”.

      Problema: Num relatório publicado em Dezembro, o Tribunal de Contas insta o governo a “abandonar o futuro” para os montes de PPP, apontando os seus custos consideráveis ​​para as finanças públicas a longo prazo.

      O apelo privado teve mais sucesso em outros países europeus ou nos Estados Unidos? Com 71.196 presos em 2016 de acordo com os estudos de prisão, como a França é comparada com seus vizinhos na zona Europa?

      Visão geral de três experiências importantes no exterior nessa área.

      Bélgica, uma experiência privada para avaliar

      A longa greve em 2016 do pessoal da prisão testemunhou que, como o vizinho francês, o sistema prisional belga sofre de muitos males, começando com a superlotação crônica.

      A ponto de ter, a partir de 2009 até o seu encerramento no final de 2016, alugou na Holanda várias centenas de lugares na prisão de Tilburg. Nesse contexto, o governo deu sinal verde em 2008 para o desenvolvimento da PPP. Três instituições assim financiadas surgiram (fora das 34 prisões do país), em Marche-en-Famenne (2013), Beveren (2014) e Leuze-en-Hainaut (2014). A construção da quarta e mais ambiciosa prisão em Haren, ao norte de Bruxelas, e destinada a substituir as três prisões dilapidadas da capital, deve começar em breve.

      É difícil nesta fase avaliar o processo: apesar dos repetidos pedidos das ONGs, nenhum registro foi elaborado e alguns observadores temem uma política míope. “Essas economias da fachada estão levando o governo a continuar, a caminho, parcerias público-privadas, que parecem custar menos pela mágica dos lançamentos contábeis, mas que sobrecarregarão pesadamente as gerações futuras …”, a seção belga do International Prison Observatory (OIP), em seu relatório de 2016, estima que em março de 2017, a Bélgica tinha 10.723 presos por 9.216 lugares. Dos quais 360 repatriados da Holanda após o fechamento da prisão de Tilburg.

      Uma soluçãonão mais na moda na Alemanha

      A Alemanha tem poucas prisões privadas. O primeiro foi inaugurado em Mecklenburg-Vorpommern em 1996. O segundo em Hessen em 2005. Na época, o governo regional conservador (CDU) se considerava um pioneiro. Desde então, apenas duas prisões desse tipo foram estabelecidas na Alemanha, em Baden-Württemberg e na Saxônia-Anhalt.

      O debate a favor das prisões privadas ocorreu principalmente na década de 1990, quando a Alemanha reunificada teve que renovar os assentamentos degradados dos Länder orientais, e depois nos anos 2000, quando o número de prisioneiros subitamente aumentou. Desde então, o país vem se saindo melhor economicamente e a população carcerária diminuiu. A Alemanha teve um total de 51.200 prisioneiros em 2017, acima dos 62.000 em 2009.

      Quanto aos méritos, vários tribunais regionais deploraram a falta de transparência destes contratos e, em alguns casos, sobrestimaram as previsões de poupança. Mantém-se um único apoiante convicto, o governo de Hesse reclamando quase 800.000 euros em poupanças por ano com o seu centro privatizado. “Hünfeld é um modelo de sucesso”, disse a ministra da Justiça, Eva Kühne-Hörmann, em maio.
      EUA: 8,5% dos presos, mas mais incidentes

      Nos Estados Unidos, número 2 atrás das Seychelles no ranking mundial de 2015 do número de presos por 100.000 habitantes, os gestores de presídios receberam bem a eleição de Donald Trump. Primeiro, porque sua chegada ao poder prenunciou um aumento geral da população carcerária, em um cenário de política de segurança reforçada. Então, porque acabou de chegar, ele assinou um contrato abrir um novo centro privado de detenção para migrantes. Finalmente, porque seu ministro da Justiça, Jeff Sessions, retornou em fevereiro de 2017, sobre a legislação de Obama. Sua política levou a um declínio na população carcerária “privada”. Após o pico em 2012 para 137.220 pessoas, o número de presos acomodados em instituições privatizadas caiu para 128.323 em 2016, ou 8,5% da população carcerária totale.La gestão prisional privado varia por estado. É no sul e nos estados rurais no centro do país que a prática é a mais desenvolvida: 43,1% dos presos no Novo México e 38,8% em Montana. Mas, por outro lado, outros estados, que retornaram, simplesmente proíbem isso. Desde 2000, Arkansas, Kentucky, Maine, Michigan, Utah e Wisconsin estão neste caso. A Inspecção Geral do Departamento de Justiça concluiu que havia mais incidentes relacionados com a segurança em prisões privadas do que nas públicas.

  3. Enquanto isso, no Brasil

    Anatel renova os contratos de concessao mesmo admitindo que nao pôde comprovar se as metas foram cumpridas

    https://adrenaline.uol.com.br/forum/threads/anatel-prorroga-concessao-da-telefonica-sem-verificar-cumprimento-de-metas.115449/

    Rodovidas sao privatizadas, com custo em pedagios para os contribuintes, mas os impostos que deveriam subsidiar as estradas nao sao reduzidos

    https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=369747

    (por sinal, por que nao usar o dinheiro das multas das lombadas eletronicas para custear as estradas e zerar o IPVA e os pedagios de uma vez?)

    Governo salva bancos privados, mas quando os bancos dao lucro o contribuinte nao recebe nada de volta

    https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/03/29/O-que-foi-o-Proer-caso-dos-anos-90-agora-desarquivado-pelo-Supremo

    Aneel deixa empresas cobrarem a mais e não devolve o dinheiro

    https://www.mabnacional.org.br/noticia/aneel-n-devolve-dinheiro-consumidor-mas-autoriza-reajuste-na-conta-luz

     

  4. Recuperar tudo

    Pois é, a Thatcher jogou o patrimônio do Reino Unido na (iniciativa) privada. Agora é hora de recuperar tudo.

    A esquerda do Partido Trabalhista, representada por Jeremy Corbin, aprofundará esse processo quando chegar ao poder. E será em breve.

  5. Otários ingleses não sabem privatizar como o Brasil

    Quem é essa tal de “Tatxer”??? Nunca ouvi falar… deve ser alguma comunista infiltrada…

    Aqui, os grandes nomes do liberalismo como Alexandre Frota, os experientes gênios do MBL, a fina filosofia astrológica de Olavo de Carvalho… ainda temos Rodrigo Constantino… Pondé… Flávio Rocha… Amoedo…

    Brasil é o lugar onde cada jornal abriga um gênio liberal que sabe a solução de todos os problemas brasileiros.

    Se tem uma verdade absoluta sobre os mercados é o seguinte: QUANTO MAIS PRIVATIZAR MELHOR… ESTADO É CRIME… IMPOSTO É ROUBO…

    Basta entrar no Facebook e no Youtube que esses gênios liberais praticamente vão saltar na sua cara e explicar tudo… tim tim por tim…

    Um país é maios ou menos como uma offshore…a gente administra via watsapp… dá certo… pode acreditar…

    Se der errado é por que não foi liberal o suficiente.

     

  6. Não sendo, nem de longue….

    Especialista nos assuntos privatizações ou PPP, uma ideia sempre fica “martelando” na minha cabeça…….Privatizar ou fazer PPP numa area onde os lucros são certos e garantidos, é uma moleza, mas quando a area não é tão rentável ou definitivamente não é rentavel, como o caso das prisões, como é que faz?….qual é a magica? Sendo que, hoje em dia, as empresas tem o controle acionario, na maior parte dos casos, na mão de “empresas” financeiras, as quais tem como objetivo ganhar o maximo no minimo de tempo……..como resolver essa parada? esse interesses contraditorios? Na minha singela opinião as soluções são:cortar…..cortar….e cortar até o osso…..

    PS:Voltando a o nosso Brasil varonil, temos um enorme “deficit” na recolha e tratamento de aguas residuais(esgoto)…..algo como 50%…….não tem um grande empresario ou “finaceiro” que se apresente?Construção de casa popular, sem o governo metendo grana? Urbanizar favela?….Mas se for para acabar com a escola publica e obrigar o povo a pagar pela educação da gurizada, ai aparece um monte……

  7. Quando uma ideologia fica bem velhinha, ela vem morar no Brasil

    Vamos privatizar até a cueca do Picolé de Chuchu.

  8. Não tão espertos…
    Supostamente, os milhares de anos de história, guerras, dominações, e a centena de anos de suas universidades, deveriam dar aos ingleses uma superioridade racional e analítica.

    Mas não é o que ocorre.

    Os erros se sucedem, como guerra das Malvinas, guerra do golfo, as privatizações irresponsáveis, a rejeição ao euro.

    Isto ocorre porque, a muito tempo, as elites que administram deixaram de lado a visão humanista e integradora de longo prazo da nação, para adotar um viés demagógico de curto prazo.

    A entrega para o mercado de todos os serviços não funciona em lugar nenhum, pelo simples motivo de que quebra, na mente e nos corações, o conceito de estado.

    Se tudo vai ser privatizado eu não quero pagar nenhum imposto, e não tenho nenhum compromisso com o outro, ele que se vire no “mercado”.

    Só que o “foda-se”, tem até livro bem vendido ensinando a ligar isso, acaba mesmo é cerrando a todos.

  9. Serviços públicos como

    Serviços públicos como educação saúde, transporte, energia, saneamento básico, segurança pública e fornecimento de água deveriam ser prestado pelo Estado. Serviços públicos não deveriam ser vistos como fontes de lucros, pois deturpam as suas funções. Lucrar com serviços públicos significa aumentar os preços para a população e reduzir os custos com mão de obras com salários baixos e redução de funcionários.

    No final das contas quem arca com os custos das privatizações é a própria população. Vejam o caso das privatizações de rodovias, os custos de pedágios são exorbitantes e o retorno para a popuação é questionável. É um capitalismo sem risco e com lucros exagerados. 

    Em alguns setores até faz sentido privatizar, como na produção de bens de consumos. Mas em setores estratégicos ou serviços públicos não faz sentido algum. Uma das maiores aberrações é a entrega da gestão de escolas públicas para a iniciativa privada por meio de Organizações Não Governamentais. O Estado paga para essas entidades privadas assegurar seus lucros e muitas vezes esses contratos são feitos de forma questionáveis para favorecer grupos privados obscuros.

    No Brasil deveriam estatizar as empresas de energia que foram privatizadas, assim como empresas que possuem o monopólio na exploração de recursos minerais como a Vale do Rio Doce, cuja privatização foi uma das maiores fraudes da história.

  10. Estatiza, Privatiza, Estatiza, Privatiza……..

    Essa historinha é mais antiga que a minha trisavó.

    Quando é do interesse do setor privado: privatiza.

    Quando é do interesse do setor privado: estatiza.

    E assim a nave vai, com o setor público, ou seja, os cidadãos comuns, que financiam o Estado com impostos, sempre pagando a conta.

     

    • Efeito Mola…

      O Estado investe, cria, põe para funcionar e entrega para a iniciativa privada.

      A inciativa privada suga até a última gota e devolve o bagaço para o Estado.

      Novamente, o Estado investe, recupera, moderniza e entrega para a inciativa privada…

      E fica nesse vai e vem eternamente…

      Enquanto isso, ficamos no meio pagando o prejuizo dos dois lados, hora sustentando os políticos indicados para gerir as estatais, hora sustentando os acionistas dos serviços básicos e essenciais privatizados.

      Até quando?

  11. Brasil, Jurassic Park. Paraiso dos alienados misesianos.

    Esta se desmascarando uma das maiores falácias do Século XX.

    “Eu tenho dito há muito tempo que o capitalismo sem falência é como o Cristianismo sem inferno. Mas é difícil ver boas notícias.  “—  Frank Frederick Borman II, astronauta estadunidense, depois presidente da Eastern Air Line.

    Minhas melhores lembranças para a Srª. Tatcher, pelo Alan Dean Belfast Busker

    https://www.youtube.com/watch?v=ZJh0m0E7Ozg

  12. bom post

    Bom post. 

    È o poderoso imperio agoniando.

    Mas ainda assim, gostaria de ver a derrocada num bom apartamento em Londres viraso para o Thames!. “Quem se cansou de Londres, cansou-se do mundo!” alguém já escreveu.

    Decadence avec elegance!

     

     

     

  13. Interessante a
    Interessante a questão….. me parece que não existe fórmula mágica, seja na gestão estatal ou privada. O principal seria uma gestão (ou controle) voltados para a boa prestação do serviço o que, infelizmente não se vê por aqui… nem nos serviços estatais e nem nos privatizados…  

  14. França e Brasil

    Emannuel Macron, aquele que colocou o conhecido ambientalista Nicolas Hulot para ser vitrine em seu governo de mercadistas e levou uma pedrada ha duas semanas, esta tentando privatizar ou fazer concessões das vias ferroviarias francesas. Se ha algo que funciona, e bem, apesar de problemas aqui e acola, é o sistema ferroviario na França, que cobre todo o Pais. Tenho ca com meus botões que privatizando ou concedendo as linhas ao mercado, a primeira coisa que farão é aumentar os preços das passagens (muita gente trabalha de trem todos os dias) e depois fechando muitas linhas, que não são consideradas “rentaveis”. Eh assim que funciona a cabeça dos “acionistas”. Sempre mais e pouco importam as consequências.

  15. Pode até ser bom para o Reino
    Pode até ser bom para o Reino Unido mas no Brasil a manutenção das grandes estatais foi usada pata fins políticos em sua grande parte. Talvez nem tivéssemos celulares se não houvesse privatização. Brasil distante da Inglaterra ainda.

    • Já havia celulares antes das

      Já havia celulares antes das privatizações… O que não havia era essa máquina de caça-níqueis que vive enganando o povo vendendo mal serviço com as tarifas entre as mais altas do mundo.

  16. Vídeo importante.
    Marilena Chauí, convidada para o seminário internacional Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar, expôs suas ideias a respeito do neoliberalismo e suas implicações na coisa pública. O nome do vídeo – Marilena Chauí explica o ódio no  Brasil – não está muito correto em relação ao seu conteúdo. O link para quem desejar assistir é: https://www.youtube.com/watch?v=GsuQIAwImsU&t=2sPra mim foi uma aula.

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