O desafio da soberania digital brasileira, por Luís Nassif

A soberania digital torna-se mais premente quando vemos bloqueios como confisco de fundos soberanos até expulsão de países do sistema Swift.

NeoFeed

São curiosos nossos militares. Existe o Observatório da Praia Vermelha, ligada à escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) se reuniram com integrantes dos Núcleos de Estudos Estratégicos dos Comandos Militares de Área e do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEx), composta por militares, analistas políticos, estrategistas, para tirar lições dos conflitos que ocorrem no mundo.

Analisaram as mudanças trazidas pela ofensiva israelense, as lições para o Brasil, a mudança do padrão das guerras para um misto de guerra tecnológica e convencional. Em suma, fizeram a lição de casa direitinho.

É evidente que as loucuras de Benjamin Netanyahu são avalizadas por forças maiores porque o alvo final é o Irã. Há uma disputa geopolítica mundial entre um Ocidente em crise e um Oriente que disputa a liderança da nova etapa. E essa disputa justifica tudo, massacres na faixa de Gaza, bairros inteiros arrasados em Beirute.

É um jogo óbvio. Mantém-se uma pressão intensa sobre os palestinos até que estoure a primeira reação – infelizmente, uma ação terrorista sobre civis. A partir daí, todas as barbaridades são justificadas.

Com o andar da carruagem global, com os conflitos explodindo em todos os cantos do planeta, seria muita imaginação supor a possibilidade futura de um conflito entre a Argentina de Milei e o Brasil de Lula? Á medida em que o Brasil passe a recorrer cada vez mais à China, pode-se chegar a um ponto de ruptura com os Estados Unidos? É uma possibilidade. Havendo, o gendarme norte-americano seria a Argentina.

E, aí, todas as lições das guerras atuais seriam inúteis ante uma evidência: o país não tem soberania digital. Basta um clique opara que toda a Internet brasileira fique muda. Acompanhe no GGN os alertas de Luiz Alberto Melchert e Virgílio Guimarães.

O sistema de gestão da Internet, como atribuição de número de protocolos, das portas, dos sistemas IP, dos servidores raiz de domínio DNS, tudo isso está sob controle estrito dos Estados Unidos. Rússia e China montaram autoridades próprias para esse controle. Se não tivesse feito isso, a Rússia ficaria às escuras no conflito com a Ucrânia.

O que ambos propõe é a criação de uma autoridade brasileira, com sistema próprio de gestão da Internet. Esse modelo não prejudicaria a interconexão com todos os sistemas do mundo, mas o país teria controle absoluto para atuar. Com um sistema desses, a Starlink de Musk seria anulada em dois tempos.

O Brasil já possui o instrumental tecnológico necessário para montar essa autoridade, informam Melchert e Guimarães. A espinha dorsal da proposta seria a tributuação das “big techs” que extraem informações e recursos do mercado interno, sem nada pagar.

A soberania digital torna-se mais premente – alertam os autores – quando se acompanham as grandes variedades de bloqueios praticados, desde o confisco de fundos soberanos até a expulsão de países do sistema Swift.

Sem essa soberania, o país poderia ficar exposto, por exemplo, a ações que impediram a maioria das operações bancárias internas, a interferência nos controles de voos, civis e militares, a comunicação interna de governo.

Esse é o poder absoluto de quem controla o sistema. Daí a razão da Rússia e China criarem seus próprios sistemas de endereçamento na Internet.

O sistema atual é o IANNA/ICANN, do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Brasil depende desses sistemas para o cumprimento de ações judiciais, aplicação de acordos tributárias, fiscalização de direitos autorais, transparência dos algoritmos, dizem os autores.

Nada disso é possível enquanto prosseguir a submissão ao sistema IANNA.

Mais que isso – prosseguem os autores – hoje em dia ganha corpo a ideia de um acordo tributário mundial, com tributação incidindo sobre o chamado GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft). Para o imposto ter eficácia, teria que juntar Estados Unidos, Rússia, China e União Europeia, e os paraísos fiscais existentes. Mas a disputa pelo controle da rede acabou prejudicando o projeto.

Os autores defendem um projeto de lei para já, criando a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet.

O fato gerador seria medido pela quantidade de terminais de internet no país que utilize algum ponto vinculado a cada sistema.

17 Comentários

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  1. É quase uma obviedade a necessidade de o controle digital e taxação da coleta de informações.
    Mas por aqui ainda há muito caminho pela frente.
    Tradicionalmente os governos de esquerda tem grandes dificuldades nas correções e controle dos caminhos e descaminhos do capital.
    O governo Lula, em que pese seus avanços, não tem peso para isso. É uma área nova de atuação pública e irá demandar muita conversa e determinação no governo federal e Congresso, este nas mãos do pior conjunto de eleitos que tivemos.

  2. Estamos iguais aqueles reis africanos, dos séculos XVI, XVII e XVIII: com armas moderníssimas à mão, mas eternamente com munição racionada. Terminada a escravização da última e vizinha tribo, a ração de pólvora será cortada E NÓS SEREMOS OS ESCRAVOS DA VEZ.
    O exemplo de Israel, explodindo pagers não ficará apenas neles. E nenhuma arma foi criada para não ser usada. E os motivos, vão de uma mera diversão como o nazista capitão Schaft matando meio milhar de pessoas, ao afundar três navios de cabotagem e passageiros na costa Sergipe, ao velho controle da riqueza.
    Em 2001, ao registrar um sítio na Registro.br, descobri que estávamos sendo despidos “Por máquinas de adorável graça”.
    Nada se fez de concreto, desde então, EXCETO SE VIGIAR (nossos) COMUNISTAS.

  3. E ainda tem a questão da concentração e vulnerabilidade dos cabos submarinos. Lembram-se da controvérsia da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza? Precisamos aumentar nossa conectividade internacional, por meio de rotas alternativas, sem que todo nosso tráfego tenha que passar pela Flórida.

  4. É muito pior, hoje qualquer banco nacional ou estrangeiro pede ao seu reconhecimento facial para abrir uma conta. Onde fica armazenado isso?

    Hoje muito prédios comerciais pedem digital ou foto. Onde fica armazenado isso?

    Só uma colônia deixa banco e afins pegar o reconhecimento facial dos seus cidadãos , Lula poderia proibir isso, mas sabemos não vai acontecer.

    Nada será feito, todos sabemos, somos uma colônia, os militares brasileiros são mais Norte americanos que os americanos, isso é um fato, podem gritar mas nada, absolutamente nada mudará.

  5. Pode se até tentar fazer um sistema autônomo digital brasileiro, mas basta a esquerda perder a presidência pra que tudo seja privatizado ou entregue a preços de banana ao mercado financeiro interno ou externo

    Sem dar segurança econômica e estabilidade pros empreendimentos nacionais todo o esforço vai por água abaixo sempre devido ao nosso viralatismo

    1. Dilma começou e Lula continua entregando o pre sal, os parques e etc, e claro isso pode porque é a esquerda, direita e esquerda é a face da mesma moeda, já o nacionalista tá trancado no porão, mas um dia ele sairá….

      1. Quem entregou o pré sal aos estrangeiros foi Michel Temer

        A proposta da Dilma era usar os recursos do pré-sal na educação, só que o descongresso não deixou

        E não foi só o pre sal, praticamente tudo foi entregue pelo s governos temer/bolsonaro, inclusive a população trabalhadora, por meio das reformas trabalhistas que uberizaram a vida da juventude

        1. O senhor sabe sim que Dilma começou a doar o pré sal sim, temer continuou, a reforma que foi feita já era proposta por Dilma, o senhor sabe sim, como disse Renan Calheiros em entrevista para o nassif, foi Dilma que pediu para fazer as leis que a lava jato usou, Dilma não fez nada quando a lava jato destruiu as empresas brasileiras, o senhor sabe sim, a destruição foi tão grande que quando chegou nos bancos ou seja o sistema bancário iria ruir, o poder real a tirou, simples assim e o senhor sabe disso, é hoje Dilma está bem empregada, salário alto e nos com a destruição, o nassif também sabe disso.

          Sabe o que é pior, o senhor sabe quem pegou bem baratinho a o primeiro leilão? Isso mesmo a China, é nem vou falar onde Dilma está hoje e o nassif também sabe, o problema é, vocês acham porque somos da periferia somos burro e mal informados.

          1. Asneiras sem sentido

            Dilma foi uma excelente presidente e foi tirada, por seu patriotismo e desenvolvimentismo, pelos calhordas que ficaram no poder oito anos,

            haviam erros pontuais mas éramos potência, hoje somo uma sobra ridícula do que a lava jato destruiu

            Sobrou somente bois e soja, nossa indústria se esfarelou

          2. O Brasil era potência? O senhorr sabe que foi Dilma que mudou as leis, tá na entrevista com nassif e senador Renan, Dilma caiu porque não protegeu as empresas brasileiras, e quando chegou nos bancos, ela foi convidada a sair, o senhor sabe que a sua comandante iria deixa tudo ir pelo ar, como ela mesmo disso não vai sobrar pedra sobre pedra, hoje a engenharia pesada foi pro lixo, o submarino nuclear provavelmente não saira a mectron foi pro lixo, somos ainda pior que antes porque antes tínhamos um setor forte que era a engenharia pesada e hoje Dilma tá bem lá na China, e o povo que foi tudo mandado embora porque ela deixou tudo ser destruído,lembre se em pais civilizado o responsável sempre é quem comando, aqui a culpa é sempre dos outros. Sinal de pais pequeno

            Obs importante, vocês pt são uma religião, não adianta.

    2. Exatamente. Por exemplo, podemos citar o satélite brasileiro que garantiria internet a escolas e até ao governo, mas no governo do golpista Michel Temer foi privatizado.

  6. Nassif tem razão, mas comete um erro de princípio quando diz “nossos militares”. Eles se encaram como tropas auxiliares do White Ass Apes Empire. Portanto, o Brasil não tem realmente militares comprometidos com a soberania do país. No máximo os “nossos militares” nos toleram, mas eles seriam capazes de exterminar metade da população brasileira para não ter que desafiar os patrões gringos deles.

    1. O nassif sabe sim, mas é um homem de muita fé, num local onde a fé tá trancada no porão,e nassif sabe que nada aconteceu e nada acontecerá, nassif escreve para alma, é um grito que faz bem, assim como escrevo no site dele, me faz bem, mas sabemos que nada mudará, pelo menos tão cedo.

  7. o crecimento da população mundial nos leva ao quadro mais dramático da história: a guerra por território. sem ocupação toda guerra é inútil.

  8. Muito fácil instalar essa “subrede” aqui no Brasil, a Telebrás tem todo knowhow para fazer isso, todo controle da nossa rede de cabo de fibra ótica. É só uma decisão técnica para criar
    essa subrede e o controle dos domínios da nossa internet ficaria aqui no Brasil mesmo.

  9. Estava demorando tornar de maior conhecimento público esse assunto crucial que nos torna completamente dependentes na produção desses hardwares

  10. O país se permite ficar inteiramente a descoberto em função da atual situação, esta asneira não começou ontem e ninguém, pelo que se sabe, conseguiu expor a notável precariedade. Como este assunto não é exatamente a praia do PT, imagino ficará do jeito que está, entregue a USA, por alguns anos.

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