O desafio de criar a moeda do BRICS, por Luís Nassif

O BRICS e o banco do BRICS são duas ótimas oportunidades de parceria para o Brasil. Mesmo porque, a geopolítica da China é a da colaboração e da integração de mercados. E o desmanche da ONU criou um enorme vácuo para mediação e apoio ao desenvolvimento.

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Mas a moeda do BRICS ainda é um sonho distante.

A ideia da moeda surgiu depois que os Estados Unidos passaram a utilizar o Swift (o sistema de comunicação de transação em dólares) para retaliar adversários políticos. A partir daí, criou uma instabilidade insolúvel.

A primeira proposta do BRICS foi criar sistemas alternativos de comércio, que não exigissem pagamento em dólares. Trata-se de um desafio, já que o comércio entre países não é equilibrado. Assim, haverá países com saldos e déficits em relação a seus parceiros comerciais.

O dilema exige ou uma moeda comum – como o euro – ou uma moeda referência – como o DES (Direito Especial de Saque), do FMI.

Segundo a Bloomberg, a Rússia propõe uma rede de bancos comerciais que possam conduzir as transações em moedas locais, assim como o estabelecimento de ligações diretas entre bancos centrais. Essas propostas estão contidas em um relatório preparado pelo Ministério das Finanças da Rússia, o Banco da Rússia e a consultoria Yakoc & Partners, de Moscou.

O trabalho recomenda que o sistema multi-moeda precisará “proteger seus participantes de quaisquer pressões externas, como sanções extraterritoriais”.  Propõe também a criação de centros para comércio mútuo de commodities, como petróleo, gás natural, grãos e ouro.

A rigor, a única unanimidade é sobre o uso do sistema de blockchain para custodiar as moedas. Para tanto, está sendo estudado o uso do sistema DLT (Tecnologia de Contabilidade Distribuída). Será muito mais eficiente que o Swift – que é apenas uma rede de comunicação de transações em dólares.

Segundo definição corrente, “a tecnologia de razão distribuída (DLT) é a infraestrutura tecnológica e os protocolos que permitem acesso simultâneo, validação e atualização de registros em um banco de dados em rede. DLT é a tecnologia a partir da qual os blockchains são criados, e a infraestrutura permite que os usuários visualizem quaisquer alterações e quem as fez, reduz a necessidade de auditar dados, garante que os dados sejam confiáveis e fornece acesso apenas para aqueles que precisam”.

O blockchain assegura o controle sobre as transações, mas não resolve o ponto central da moeda de referência. Quando foi firmado o acordo de Bretton Woods, o novo sistema internacional baseava-se em moedas de referência, como propôs John Maynard Keynes, em 1944. A moeda seria utilizada apenas para as transações comerciais, mas cada país conservaria sua própria moeda. A moeda-chave passou a ser o dólar, mas amarrado à cotação do ouro. O dólar passou a ser utilizado como reserva de valor, servindo de referência para a compra de produtos de qualquer país.

Essa preponderância do dólar permitiu a criação de muitos instrumentos financeiros, proporcionando maior liquidez e menor risco e custo de conversão. Falta esse instrumento ao BRICS, uma moeda que funcionasse no bloco da mesma forma que o dólar no Swift. E, sem essa moeda, não haverá desdolarização da economia mundial.

Obviamente, haverá que enfrentar a reação dos Estados Unidos. Como dono da moeda universal, o dólar, o poder de emissão de moeda dá uma vantagem enorme ao país.

Membro do grupo que está estudando a nova ordem mundial, Paulo Nogueira Baptista Jr propõe a criação do que ele denominou e NMR. Seria uma moeda digital, análoga às que estão sendo criadas pelos bancos centrais de vários países.

Sua proposta é dos países participantes constituirem um banco emissoir, a NAMR (Nova Autoridade Monetária de Reserva), responsável por criar as NMRs e emitir títulos referenciados na nova moeda, as NTRs – que seriam integralmente garantido pelos tesouros nacionais dos países participantes.

O primeiro passo seria a criação de uma unidade de conta, uma cesta de moedas em que o peso dos países corresponderia à sua participação no PIB do grupo – poroposta apresentada há tempos por economistas russos. A vantagem é que os NMRs poderiam ser criadas por um grupo restrito de países, aguardando a adesão posterior dos demais.

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