Os gênios que entraram na garrafa e toparam com a Lei do Teto, por Luis Nassif

Os gênios da economia acharam que poderiam ressuscitar o morto sem injetar oxigênio em seu pulmão. Política fiscal anticíclica é anátema. E a economia continuou caindo

Dentre todas as loucuras, no porre homérico que se seguiu ao impeachment de Dilma Rousseff, nenhuma foi mais irresponsável do que essa Lei do Teto. Um grupo de tecnocratas de visão estreita, junto com economistas liberais propagandistas de jornal, repetiram o mesmo processo que vitimiza a economia brasileira desde o Plano Cruzado.

O sujeito entra com a convicção de que a economia nunca foi arrumada por falta de vontade política. Vale-se de algum terremoto político ou econômico, um plano econômico ou um golpe, tanto faz, que cria uma brecha no sistema político e na opinião pública, por onde tenta injetar suas fórmulas salvadoras.

Passado o porre, vem a ressaca brava, com mais uma conta pesada sendo jogada para o futuro.

Foi assim com o Plano Cruzado e o congelamento, com o Plano Real, permitindo perpetuar a política monetária e a cambial, com o Plano Primavera, de Maílson da Nóbrega, que abriu espaço para a maior jogada econômica da história: a conversão da dívida externa em investimento interno, com o Banco Central montando o balcão de negócios para autorizar as operações. Foi a raiz da hiperinflação que se seguiu.

Sabia-se que a ressaca da Lei do Teto viria em breve. Mas é inacreditável a mediocridade do debate econômico no país. O avalista máximo é a imprensa, não é a academia, think tanks gabaritados, um conselho de sábios, comissões especializadas do Congresso. E a imprensa se move por slogans, por comparações acessíveis ao leitor, como a que usa a lógica da dona de casa para as questões fiscais brasileiras, recorrendo diariamente às mesmas fontes, brandindo os mesmos argumentos salvadores, a mesma embromação que se faz hoje com a reforma da Previdência. Aliás, independentemente da sua relevância, “reformas” sempre foram o álibi para economistas sem noção de política econômica.

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O mercado coloca na linha de frente seus batedores, os corneteiros incumbidos de manter a tropa na ofensiva, repetindo os mesmos toques de clarins. Pior: criou-se um ambiente tão medíocre, que os corneteiros acabam acreditando em suas próprias propagandas.

Roberto Campos colunista, se permitia a radicalização ideológica; Roberto Campos ministro, jamais. E ele soube casar pragmatismo, entender os limites sociais e políticos e, mesmo quando a ditadura lhe deu superpoderes, jamais deixou de lado a lógica econômica.

O impeachment deu o mote, uma opinião pública entorpecida, achando que, sem Dilma Roussef agora ia, e, como em todos os processos de choque político, conferindo seis meses de prazo para que todas as loucuras fossem cometidas. E, como quem não tem cão, caça com gato, os linchadores do bom senso entram em campo com os Mansuetos, os Júlios, os Samuels da vida, os tecnocratas públicos ajudando a trazer suas luzes para a economia, implementando a fórmula vital, com o senso de oportunidade dos muito espertos: vamos aproveitar o momento e eternizar por vinte anos nosso modelo.

Dessa mistura de irracionalidades nasceu a Lei do Teto.

E agora? Os gênios da economia acharam que poderiam ressuscitar o morto sem injetar oxigênio em seu pulmão. Política fiscal anticíclica é anátema. E a economia continuou caindo. A cada queda, como existe uma Lei do Teto, mais contingenciamento orçamentário, induzindo a mais queda e mais contingenciamento.

Dívida pública só pode aumentar para honrar o serviço da dívida. Universidades, remédios essenciais, bolsas científicas, políticas de meio ambiente, segurança pública, repasses para estados e municípios, nada mais poderá ser atendido, porque os gênios da lâmpada fizeram questão de tapar a rolha da garrafa em que eles próprios se confinaram.

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Repito: é um país institucionalmente burro, primário, sem contrapesos para a burrice.

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27 comentários

  1. A imagem que tenho da nossa elite de hoje é a de uma pessoa que mal consegue dirigir um fusca e acha que sabe dirigir um Boeing porque sabe ligar o piloto automático do aviao. A possibilidade de importar uma elite não pode ser descartada kkk

  2. FRases, programas econômicos e fórmulas mágicas tivessem dado certo o Brasil seria a maior potência do mundo. QUem não lembra que a economia brasileira somente teria crescimento se houvesse crescimento da economia americana, que o Brasil não cresce porque não respeita contratos, abertura da economia, congelamento de preços, bloqueio de recursos financeiros (depois de trinta anos estão restituindo parte minúscula do “respeito aos contratos” ou seja remuneração da poupança), reforma trabalhista, reforma da previdência, lei do teto. DEpois de fracassos seguidos, não existe punição alguma, todos os gênios sobrevivem muita vezes melhores do que antes e enquanto isso vidas, empreendimentos construídos com esforço e famílias são destruídas. Que vão todos para o inferno com suas ideias espúrias.

  3. Esse artigo vai no cerne da questão, e o GGN segue como a única racionalidade econômica da imprensa brasileira com a dupla Nassif-André, sem cartilhismo, com a verdadeira ciência econômica, a da experiência. A propósito, seria um ótimo post essa jogada do Mailson. Dívida externa que se transforma em investimento?

  4. E quanto foi economizado até agora? Pra onde vai esse dinheiro marcado pelo sangue dos brasileiros?

    Ninguém se importa em saber?????

  5. Vamos ver um isso vai chegar.
    A tese acima é que o teto é apenas uma burrice cavalar. Será mesmo, só isso?
    Acredito que foi um ardil proposital.
    O cenário está montado: oposição magnetizada pelos factóides de Bozo, Generais, Olavão & Cia; mídia hegemônica vendida (como sempre) e povo bestializado (como nunca).
    Quando o círculo se fechar, inclusive com a lei do teto, o governo vai demitir, cortar salários e suspender pagamentos, sob a justificativa de que não pode, em hipótese nenhuma, descumprir o teto. Acrescentarão, ainda, que a culpa de não ter havido foi da herança maldita do PT.
    A mídia e os bolsonaristas martelarão que o PT quebrou o país.
    O clima de caos convencerá a todos que a única solução possível é dar carta branca aos ultraneoliberais para agir, inclusive vendendo tudo aos estrangeiros.

  6. So num país primário ainda se da voz a um Maison da Nóbrega pai da hiperflacao – a mãe é o Sarney essa praga imortal – que foi um dos cabos eleitorais de Collor o Bolsonaro dos anos 90.

  7. ESSES ECONOMISTAS DITOS BURROS O SÃO
    porque defendem interesses economicos pessoais ou
    de gupos economicos, como os atuais, que
    evidentemente defendem os interesses da
    financeirização da economia
    – e o resto que se foda…

  8. 1. Respeito aos burros e aos jumentos: eles não merecem tão abjeta analogia.
    2. Não há burrice: há projeto de submissão completa e sem retorno à elite do dinheiro e há uma nova etapa da luta de classes. Essa elite não precisa de país ou de nação, não precisa de saúde pública, educação pública, segurança pública, transporte público, não precisa do Estado como a CF88 e todas as anteriores concebe e conceberam.
    3. A etapa atual é a consolidação da posição de colônia estadunidense, exportadora de produtos primários de baixo valor agregado, sem qualquer forma de aviltamento dos interesses da metrópole.
    4. Para isso, vale tudo, pois é guerra, mas essencialmente a desordem e a confusão institucionais na aparência (não no real e efetivo, posto que há método no projeto em curso) são instrumentais.
    5. Note que há saídas simples da própria emenda do teto (EC 95). Há ADINs que a contestam. Mas o STF …

  9. Nassif, isto me lembra a história do inglês que estava fazendo a dieta de um animal, contigenciando sua alimentação. Aí, ele morreu. As pessoas, então disseram ” viu o que você fez? “. Ele, chateado, desiludido, retrucou ” ele estava quase conseguindo ficar sem comer!
    Moral: você acha que estes
    ….. vão se arrepender?

  10. ..e sem muito espaço pra se debater os ERROS, fraquezas ou visões diferentes prum mesmo problema

    O brasileiro, e agora mais ainda com as tais redes que prometem e entregam CENSURA a torto e a direito

    Sei que não é hora pra fazer marola, mas que não me venham agora dizer que com os ERROS de DILMA a coisa ia ..NÃO, não ia como não foi .

    e quantos não foram os excomungados, mesmo coque com proposições honestas, que foram atirados ao pântano, calados e APAGADOS ???

  11. Sem nem “sombra” de método científico de minha parte, só de “orelhada”…………Acho que a turma do GRAT(grêmio recreativo dos amigos do “Tchutchuca” Guedes), tinha como plano, acabar com as leis trabalhistas e com a previdência, deixar o pais “atolar” até o talo, arrebentar a economia……depois a turma do GRAT, chegaria com a bufunfa de “Miami”, para investir e fazer a economia,rodar, pelo menos ter um pequeno “sobressalto” de crescimento, mesmo que pequeno e limitado……. ai a turma de economistas neolib, poderia “estufar” o peito e afirmar com 10……Viram, como tínhamos razão?é só acabar com o “famigerado” estado e automaticamente a iniciativa privada investe……e a turma da “opinião publica e publicada” engolia sem mastigar…….e claro que galera do GRAT, chegando aqui com bufunfa e terra arrasada, as oportunidades de negócios e negociatas seriam imensas…… esqueceram de combinar com os Bolsos(naros)……….me parece que a tal da reforma da prev, esta longe de ser uma prioridade da família………

  12. Prezado Nassif, no dia 30/05/2019 defendo minha tese de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia justamente defendendo a inconstitucionalidade da referida emenda constitucional. Segue a introdução de minha dissertação.
    A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016.
    A Emenda Constitucional 95 de 2016 modificou o chamado Regime Fiscal do
    Estado Brasileiro. Vigente desde 2017, esta alteração constitucional congela o gasto
    público real pelo período de vinte anos. Foi aprovada pelo Congresso Nacional
    respeitando todos os quóruns previstos para modificação do texto constitucional.
    Mas por outro lado, altera a maneira do Estado investir em gastos sociais, podendo
    afetar efetivamente a manutenção e expansão de direitos fundamentais.
    Nesse contexto, o presente trabalho tem como problema analisar se a
    alteração viola as cláusulas imodificáveis elencadas pelo § 4º do art. 60 da
    Constituição Federal e fere o princípio da vedação ao retrocesso social. Mesmo que
    tenham sido obedecidas formalmente todas as exigências do Diploma Maior, no que

    9

    tange à apresentação, trâmite e aprovação de alterações constitucionais, o que
    abarca a verificação de adimplemento dos requisitos formais e circunstanciais de
    constitucionalidade, a emenda constitucional aprovada pode, ainda assim, ser
    submetida por um dos legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade (art.
    103, incisos de I a IX, da CF) ao crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão
    que ostenta em nosso ordenamento o status de guardião da Constituição, em sede
    de controle concentrado de constitucionalidade das normas(caput do art. 102 da
    CF). Diante desse contexto, já existe protocolado no Supremo Tribunal Federal, sete
    ações questionando a constitucionalidade da referida emenda.
    A Constituição Federal de 1988 trouxe para o centro de seu ordenamento
    jurídico a proteção aos direitos fundamentais. Nesse sentido, o citado Diploma
    Constitucional, que ficou conhecida popularmente como a Constituição Cidadã,
    obriga o Estado brasileiro a garantir uma série de prestações em forma de políticas
    públicas como garantia de defesa à própria dignidade da pessoa humana. Com esse
    intuito, o texto Constitucional consagra uma série de direitos fundamentais que
    deverão proteger o cidadão e que gozam de um status constitucional diferenciado.
    O referido Diploma Constitucional, tem como marco teleológico o
    desenvolvimento da nação e a garantia de direitos fundamentais. Assim aponta o
    seu artigo 3º:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
    Brasil:
    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
    II – garantir o desenvolvimento nacional;
    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
    desigualdades sociais e regionais;
    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
    A Emenda Constitucional analisada, foi resultado das Propostas de Emenda
    Constitucional 241 e 55 que, respectivamente, tramitaram na Câmara dos
    Deputados e no Senado Federal, obtendo sua votação final, em segundo turno nesta
    última casa legislativa, em 16 de dezembro de 2016. Desde então, foram
    acrescentados no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
    inúmeros dispositivos que implementaram um novo regime fiscal com um limite para
    os gastos do governo federal, que vigorará pelos próximos 20 (vinte) exercícios
    fiscais. Este regime valerá até 2036, sendo o teto fixado para 2017 correspondente
    ao orçamento disponível para os gastos de 2016, acrescido da inflação daquele ano.
    Para a educação e a saúde, o ano-base será este 2017, com início de aplicação em
    2018. Qualquer mudança nas regras só poderá ser feita a partir do décimo ano de
    vigência do regime, e será limitada à alteração do índice de correção anual.
    Estas limitações durante duas décadas irão certamente impactar nas políticas
    públicas que o Estado brasileiro tem implementado desde a vigência do atual
    diploma constitucional. Assim, a presente dissertação partiu da hipótese que esta
    emenda constitucional não é compatível com o regime constitucional vigente, visto
    que a proteção a dignidade da pessoa humana está no centro da Constituição
    Federal vigente, e o novo regime fiscal inviabilizaria o Estado de prestar políticas

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    públicas com viés de garantir os direitos fundamentais e suprir o chamado mínimo
    existencial. Utilizou o método dedutivo, partindo de uma premissa geral, a
    Constituição Federal de 1988, chegando na Emenda Constitucional 95 de 2016, com
    suas particularidades. Utilizou-se o método de pesquisa bibliográfico.
    À luz das considerações realizadas, o objetivo deste trabalho consiste em
    analisar se a Emenda Constitucional 95 de 2016 padece de inconstitucionalidade
    material. Foi analisado se a mudança do chamado Regime fiscal, que limitou por 20
    anos os investimentos do Estado em gastos primários viola as cláusulas
    imodificáveis elencadas pelo § 4º do art. 60 da Constituição Federal e se desrespeita
    o princípio da vedação ao retrocesso social, a proteção que a mesma tem sobre os
    direitos fundamentais e uma breve conceituação sobre estes.
    O primeiro capítulo discorre sobre como a Constituição Federal vigente traça
    objetivos claros de mudança social, de efetivação de direitos fundamentais.
    Diferente de diplomas constitucionais do Estado Liberais, que apenas fixavam
    competências estatais e positivava os chamados direitos fundamentais de primeira
    geração, a chamada Constituição Cidadã tenta tardiamente implantar avanços que
    as constituições do Estado Democrático de Direito trouxeram para alguns países da
    Europa Ocidental.
    Ainda no primeiro capítulo, é apresentada uma breve evolução do
    Constitucionalismo. Do rompimento com Estado Absolutista europeu, por meio das
    Revoluções Burguesas que resultam nas Constituições Liberais, com seus
    paradigmas, passando pelo Estado Social até a consolidação das Constituições do
    Estado Democrático de Direito. Assim, foi feito uma breve análise para entender
    como a Constituição Federal deve ser analisada não apenas em seu aspecto formal,
    mas também substancial. Além de discorrer sobre os direitos fundamentais e como a
    Constituição vigente os regulamentou.
    O segundo capítulo do presente trabalho analisa especificamente a Emenda
    Constitucional 95 de 2016 e o Novo Regime Fiscal por ela instaurado. Ainda analisa,
    a partir de estudos realizados por institutos de pesquisas, quais efeitos acarretarão
    sobre a prestação de serviços públicos a população. Além dos efeitos já noticiados
    em veículos jornalísticos.

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    O terceiro capítulo discute sobre as cláusulas pétreas, institutos que são
    inseridos nos diplomas constitucionais de constituições rígidas visando proteger
    bens jurídicos considerados vitais a essas sociedades. Nessa esteira, é observado
    se a Emenda Constitucional 95 fere as referidas cláusulas.
    Na parte derradeira, mas ainda no mesmo capítulo também é realizada um
    breve estudo sobre o princípio da vedação ao retrocesso social, como ele é
    conceituado pela doutrina e como a jurisprudência de alguns ordenamentos jurídicos
    já se manifestaram sobre este princípio. Assim, também foi analisado se a mudança
    constitucional discutida é contrária ao princípio da vedação ao retrocesso social.

  13. “Vale-se de algum terremoto político ou econômico, um plano econômico ou um golpe, tanto faz, que cria uma brecha no sistema político e na opinião pública, por onde tenta injetar suas fórmulas salvadoras.” – Isso parece a “A doutrina do caos”. Não importa o que cause o caos, o importante é aproveita-lo para impor o domínio do neoliberalismo predatório a partir dele.

  14. O governo do miliciano é uma extensão do governo dos EUA, o objetivo é destruir nosso país e transformá-lo em colônia. A perseguição à obra de Paulo Freire explica quase tudo. Sem uma reviravolta completa do estado atual de coisas, não haverá futuro.

  15. Mas , qual a saída ?
    Dívida , emitir ?
    E a inflação ?
    Eu presidente nomearia somente colunista ministros … 🙂
    Eu ? Sou um “analfanúmero” em economia.

  16. O comentarista simbolo dessa Era é o Sardenberg com seu escada João Borges. Ficam espantados porque a economia só derrete, como assim, se tudo está encaixado e no lugar.

  17. Sobre a polêmica com a banda Dead Kennedys e o poster antifascista feito no Brasil para sua turnê, cancelada.

    Fonte: http://screamyell.com.br/site/2019/05/14/foda-se-o-fascismo-diz-jello-biafra/

    É recomendado ir ao site para conferir a reportagem no original – com fotos e diagramações que não são reprodutíveis aqui.

    “I know, it’s only rock n’roll but I like it” (Rolling Stones)

    Da SCREAM & YELL

    ““Foda-se o Fascismo”, diz Jello Biafra
    14, maio, 2019admin

    por Jello Biafra
    Ex-vocalista do Dead Kennedys se manifesta sobre o episódio que gerou o cancelamento da turnê brasileira de sua ex-banda! E avisa: “A banda acabou em 1986”. O texto abaixo foi divulgado pela produtora EV7 Live.

    “Estou em choque. Estou deprimido. E antes de mais nada, como foi que eles deixaram tudo isso acontecer? Essa é mais uma das razões (e existem muitas) do porque eu não querer mais tocar com esses caras, independente de quantos milhões de dólares sejam oferecidos. A banda acabou em 1986.

    Eu adorei a arte do poster e achei a ideia SENSACIONAL. Me sinto honrado sempre que posso usar algo tão maravilhoso (feito com seriedade!) para algum dos meus projetos. Se algum dia eu conseguir uma cópia desse poster, eu quero enquadrá-lo e pendurar na minha sala ou no escritório da Alternative Tentacles.

    Mas qual é o grande problema? De todas as grandes artes políticas e anti-fascistas usadas para promover o Dead Kennedys ao longo dos anos, esta é a primeira vez que eu tomo conhecimento desses caras serem contra um poster político. Por que este? E por que agora?

    Valentões fascistas realmente ameaçaram a banda e disseram que haveria violência caso os shows acontecessem? Eles ameaçaram o promotor e as casas de show? Ou alguém ficou preocupado com o fato dos apoiadores do Bolsonaro não comprarem camisetas suficiente da banda nos shows?

    Em um post de Facebook recém apagado, foi dito que eles não devolveriam o dinheiro dos ingressos aos fãs. Ao invés disso, comunicaram que iriam doar os valores recebidos como adiantamento para a “caridade” ($42.000 DÓLARES AMERICANOS!) O promotor acaba de me dizer que ele recebeu o dinheiro de volta e agora os fãs que compraram os ingressos serão reembolsados! IHAAAA!

    Se as ameaças de violência contra fãs inocentes foram realmente verídicas, bem, isso muda as coisas.

    Eu tenho certeza que meus antigos companheiros de banda se lembram do terrível episódio de violência que ocorreu quando o verdadeiro Dead Kennedys tocou em Leicester, Inglaterra, em 1982. Os verdadeiros fascistas da Inglaterra [algo como uma Ku Klux Klan do país na época] se juntaram a alguns roadies do The Exploited e atacaram o show. Eu tive de me esquivar deles, no melhor estilo Muhammad Ali, por quase toda nossa apresentação enquanto eles subiam no palco e tentavam me acertar. O Dave do MDC acabou indo para o hospital com a cabeça rachada.

    Nós também nunca conseguimos esquecer dos ataques pré-planejados pela polícia em diversos outros shows, onde policiais completamente descontrolados giravam seus cassetetes acertando a todos [incluindo o Peligro] DENTRO das casas de shows. E eu não estou falando somente da Polícia de Los Angeles.

    Mas, “…A banda sente que não tem conhecimento suficiente para falar sobre assuntos políticos de outros países.”?? Vocês estão tirando com a minha cara?!?!? Essa banda já esteve no Brasil 2 ou 3 vezes! O que eles tem a dizer então sobre “Holiday in Cambodia”? E sobre “Bleed For Me”, cuja letra eu escrevi para as vítimas das guerras sujas da América Latina? Eles tem ciência sobre as capas dos discos da banda? Alguma vez na vida eles leram minhas letras nos encartes dos discos?

    Como é possível que eles não tenham noção do que acontece no resto do mundo? Todos nós estamos conectados atualmente. O East Bay Ray não é uma pessoa burra. Eu imagino, pela forma como o texto foi escrito, que ele mesmo escreveu a declaração anti-poster do Brasil. E eu não sei se ele mostrou o texto para os outros caras da banda antes de postar.

    Ray é uma pessoa muito bem educada, sempre se interessou por leitura e é o único membro original do Dead Kennedys que possui formação acadêmica. Me lembro dele como uma pessoa culta, sempre lendo artigos interessantes e aprofundados da revista The New Yorker. A recente edição do dia 1 de Abril trouxe um artigo bastante assustador expondo Bolsonaro e seu movimento. Mas mesmo antes disso, eu tenho 99% de certeza que o Ray sabia muito bem quem é o Bolsonaro – e o que ele representa.

    Por que eu sei disso? Porque a maioria dos americanos sabem, até mesmo aqueles que têm metade do cérebro funcionando. Eu não posso falar pelos apoiadores idiotas do Trump.

    Sim nós estamos preocupados com o Brasil. Porque nós nos importamos com o Brasil. E porque nós nos preocupamos com o mundo.

    Nós tememos pela situação dos brasileiros. Tememos pela Amazônia. Tememos pelas tribos indígenas que poderão ser massacradas. Nós não queremos que mais nenhum inocente morra como aconteceu com a Marielle Franco. Sim, a notícia de seu assassinato chegou até os noticiários americanos.

    E, meus caros amigos, nós admiramos e respeitamos muito cada um que tenha a coragem de se posicionar contra o Bolsonaro e seus apoiadores fascistas metidos a valentões.

    Minha banda, The Guantanamo School of Medicine, não poderá ir ao Brasil por algum tempo. Estamos gravando no momento e existem assuntos internos que precisam de nossa atenção agora.

    Mas saibam que vocês estão em nossos corações.
    Vocês não foram esquecidos.
    Vocês não estão sozinhos.
    FODA-SE O FASCISMO

    Jello Biafra

    A foto que abre o texto [ver no original; acima, link para o site] é de Matthew Kadi / Alternative Tentacles. A arte do poster é de Cristiano Suarez”

    Sampa/SP, 15/05/2019 – 11:12

  18. Será que dá pra aplicar o que é discutido na reportagem abaixo ao que acontece no Brasil? Tem no país ou na América Latina estudos e pesquisas dessa linha, sobre as formas nacional e regional de organização do crime do ponto de vista sociológico e não apenas criminológico?
    Certamente deve ter e este é o momento de ser divulgado ao público comum, de maneira acessível – parte da ofensiva da extrema-direita contra as instituições do Estado e da Cultura política, como a educação pública, só tem receptividade social porque a divulgação científica no país é muito ruim, restrita aos pares e nunca pretendeu de fato falar com o povo – a exceção que me vem à mente, nas últimas décadas, é o dr. Drauzio Varella na área de saúde pública. Qual a relação dessa ofensiva com o declínio da participação dos intelectuais e acadêmicos na vida institucional e pública do país? – é natural que não se produzam Darcys Ribeiros, Paulos Freires e Celsos Furtados ou Marias da Conceição Tavares e Marilenas Chauís a cada geração, mas onde estão os dessa geração?

    DO JORNAL PUBLICO
    https://www.publico.pt/2019/05/14/mundo/noticia/mafia-life-1872632

    ATENÇÃO: O texto é de um jornal português, portanto, a grafia e o vocabulário são do português português, rs, digo, português de Portugal.
    “Foi quando desligou o gravador que Federico Varese, professor na Universidade de Oxford, percebeu onde tinha errado. “Agora podemos falar”, disse-lhe um dos chefes da máfia russa com quem se encontrou. Desde aí, este académico feito escritor que sempre alimentou o sonho de um livro sobre o tema que o apaixona – as máfias –, dispensou a gravação das conversas que teve com os líderes da máfia e tira apenas breves notas quando consegue encontrar-se com eles.

    A segunda regra para entrevistar um mafioso é “nunca perguntar quem matou quem”. “Eu só quero perceber como é que eles vêem o mundo, porque para mim é o aspecto mais importante. Não sou polícia”, justifica o italiano, numa conversa com o PÚBLICO. E isso tem de ficar claro para eles. Afinal, o mais difícil de todo este processo é chegar à fala. “É um processo que demora muito tempo, porque tenho de ganhar a sua confiança.”

    O resultado de mais de 20 anos de conversas e entrevistas, enriquecidos com todo o tipo de materiais que se possam revelar úteis (como escutas telefónicas das autoridades, processos e dados biográficos) serviram de matriz para o livro Mafia Life (Edições Desassossego), lançado este mês. Ao longo de mais de 200 páginas, o leitor consegue ter uma vista privilegiada sobre o que acontece à porta fechada junto de cinco das máfias mais influentes do mundo: a Yakuza japonesa, a máfia russa, a Cosa Nostra italiana, a máfia italo-americana e as Tríades de Hong Kong. E verá que são mais as semelhanças do que as diferenças.

    O autor, que “sempre quis ser professor”, encontrou-se com o tema que lhe ocuparia os dias dos próximos 20 anos quase por acaso. “Quando estudava Ciência Política em Itália, observei à distância a transição para a economia de mercado e capitalismo na União Soviética. Decidi que queria estudar isso e por isso mudei-me para a Rússia durante um ano. Enquanto lá estava, registou-se um aumento do crime e comecei a perceber o quanto a violência era parte do capitalismo na Rússia daquele tempo. Por isso comecei a focar-me na máfia na Rússia em primeiro lugar”, explica. E a partir daí começou a aumentar o número de organizações que seguia.
    Um ritual de renascimento
    O ritual é a primeira cerimónia e uma das mais importantes da vida de um mafioso. É onde se deixa definitivamente a vida antiga e se renasce – com um nome novo, como acontece na máfia russa, que, muitas vezes, faz referência ao local onde cumpriu pena.

    Nestas cerimónias, o novo membro costuma ser apresentado por um padrinho, numa cerimónia secreta, à qual apenas alguns têm acesso. As regras são enunciadas aos novos integrantes. Em quase todas as máfias que Varese estudou, salienta-se a importância da hierarquia e a ajuda mútua ou proibição de violar mulheres ou de cobiçar a mulher de outrem.

    Pelos relatos existentes do ritual Cosa Nostra (a máfia siciliana), por exemplo, o iniciado pica um dos dedos da mão com que dispara a arma e verte algum sangue sobre uma imagem sagrada – normalmente a da Virgem Maria – que depois queima até ser cinza.
    Também as tatuagens são uma parte importante da identificação de um mafioso, especialmente junto da máfia russa. Quando um deles é preso, é costume que lhe perguntem se “as suas tatuagens falam por si”. Se um irmão (ou vori) descobre que um recluso ostenta tatuagens às quais não tem direito, as imagens podem ser-lhe arrancadas da pele com uma faca, lixa, um pedaço de vidro ou de tijolo.

    Qual é a ideia do livro?
    A ideia do livro é que cada capítulo do livro seja uma fase da vida de uma pessoa. Nascimento, trabalho, gestão, amor e casamento e eventualmente a morte. O primeiro capítulo é sobre o nascimento, mas não sobre o nascimento de uma pessoa: é sobre tornar-se noutra pessoa depois de te juntares à organização. O que eu descobri é que todos os rituais das cinco máfias são muito semelhantes e todos têm um tema: a transformação da personalidade assim que se tornam membros. É como se nascessem outra vez.

    Yakuza: é assim o submundo do crime no Japão
    Yakuza: é assim o submundo do crime no Japão
    Quais são as principais diferenças e semelhanças entre as máfias que estudou?
    No livro enfatizo principalmente as semelhanças. Claro que estas máfias nasceram todas em alturas diferentes, em países diferentes, e por isso são, por definição, diferentes. Por exemplo, algumas máfias usam tatuagens e outras não. A japonesa e a russa usam muitas tatuagens, os sicilianos, os italo-americanos e as Tríades [de Macau] não usam tanto. Mas são semelhantes na forma como se organizam: em grupos pequenos, coordenados por um comité. Isto porque na verdade todos fazem o mesmo trabalho que é governar, controlar territórios e mercados e explorá-los para os seus propósitos.

    Mencionou as tatuagens. Quais são as mais comuns e o que significam?
    Têm significados muito elaborados. Muitas das imagens usadas na Rússia, por exemplo, são religiosas. Por isso, têm igrejas e imagens da Virgem Maria ou Cristo. Assim que se tornam chefes, podem tatuar a estrela que significa isso mesmo: que se é chefe. O corpo torna-se numa tela na qual se inscreve o registo criminal. Significa que se é muito forte porque é muito doloroso fazer isto e a maioria delas são feitas na prisão, de forma muito rudimentar. E também tatuam partes privadas, como o pénis.

    As japonesas são diferentes, certo? Visto que tatuam o corpo todo.
    No Japão há um livro de imagens e as tatuagens são retiradas dali. O tigre é uma imagem muito importante e significa força. Todas têm significado, podíamos passar uma vida toda a estudá-los.

    O passo a passo para chegar à máfia
    Este é o tipo de investigação que obrigou Federico Varese (natural de Ferrara, no Norte de Itália) a viajar para vários pontos do mundo. “Uma das qualidades do meu trabalho é poder ir aos sítios que descrevo. Há um ditado inglês que diz que o maior crime é descrever alguma coisa sem nunca lá ter ido, por isso eu quero levantar-me da secretária e ir aos sítios”, disse.

    Ao longo do livro são descritas algumas das suas viagens. Uma delas foi, na verdade, um regresso à cidade russa onde fez o seu doutoramento: Perm. Na altura, conseguiu conversar com um chefe da máfia, depois de ter conseguido ganhar a confiança de um empresário local. Quando voltou, para escrever este livro, tentou um segundo encontro – que não foi possível, porque já tinha morrido. Foi um polícia que lhe deu a notícia, e disse-lhe que tinha encontrado, entre os pertences do mafioso, uma fotografia na entrevista com o investigador.

    Esteve nos casinos de Macau. Falou com a máfia de Hong Kong, depois dos ataques à ocupação dos estudantes. Esteve no Dubai onde foi celebrado um ritual. E, claro, visitou as regiões da sua Itália natal onde a máfia tem expressão: Sicília e Calábria.

    Como é o processo para se conhecer um mafioso?
    Quando fui para a Rússia fazer o meu trabalho de campo nos anos 90, conheci muitas pessoas, nomeadamente empresários. Foi um deles que me convidou, porque queria saber se eu era de confiança. Quando conheço estas pessoas nunca pergunto “Quem é que matou?”. Eu só quero perceber o que é que eles vêem quando acordam e olham para o espelho. No que é que acham que se baseia a sua vida.

    E o que é que descobriu? Como é que eles se vêem?
    Bem, eles não se vêem como criminosos. Vêem-se como pessoas que coordenam coisas, arranjam reuniões e fazem acordos no meio do conflito e da disputa; como pessoas que reduzem o conflito numa comunidade porque aproximam as pessoas. Vêem-se também como uma instituição de autoridade, de governação numa comunidade e isso é o que os torna diferentes dos criminosos normais.

    Quem foi a pessoa mais fácil de entrevistar?
    É sempre difícil. Há pouco tempo estive na Colômbia para entrevistar o líder de um gang. Ele controla um bairro e só com a sua autorização é que se pode entrar, caso contrário é-se roubado ou morto. Comigo foi extremamente simpático. Isto lembra-nos (e eu tentei fazer isso no livro) que eles são pessoas. Não são diferentes de nós, são seres humanos também. Eu acho que ao torná-los humanos também é mais fácil combatê-los.

    E houve alguém especialmente difícil?
    Bem, na minha primeira entrevista, usei um gravador e no final da entrevista, só depois de o ter desligado, a pessoa com quem estava a falar disse-me: “Agora podemos falar”. Ao início cometi muitos erros e nem sempre consegui entrevistar toda a gente que queria.

    Houve algo que o tivesse surpreendido, durante esta investigação?
    Sim. Este chefe da Colômbia, lembro-me de ser muito afectuoso com os seus filhos. Na história russa lembro-me que a dada altura um dos chefes levantou-se e começou a cantar muito bem, como se estivesse num karaoke.

    Portugal na rota da Máfia
    Kvicha trabalhou, em conjunto com quatro outros homens, para um dos clãs mais poderosos da máfia soviética: o clã Tbilisi, da Geórgia, com “filiais” e esconderijos espalhados por quase toda a Europa. Após um diferendo com um clã rival em Bari, Itália, Kvicha viveu uns tempos como foragido até reaparecer em Portugal, onde foi detido. Só mais tarde é que as autoridades portuguesas ficaram a saber que pendia sobre Kvicha um mandado de detenção europeu, emitido por Itália, pelo crime de homicídio.

    Para todos os efeitos, Kvicha não era membro da máfia georgiana – apenas trabalhava para ela. Mas, cumprida a sua missão, foi iniciado através do Skype – uma prova de que a máfia também usa ferramentas tecnológicas para cumprir o seu propósito –, enquanto estava detido em território português.

    Refere Portugal de forma breve no seu livro. Há mafiosos presos aqui?
    Há uma pessoa da máfia georgiana, no meu livro, que está presa em Portugal porque comete um crime em Itália. Não é o único: digo isto porque há vários processos a decorrer em tribunais portugueses que envolvem estas pessoas. Tanto quanto sei são células muito organizadas desta máfia, que fazem roubos em apartamentos. Há muita gente indiciada por isso. Portugal, infelizmente, não está imune.

    Eles não se vêem como criminosos. Vêem-se como pessoas que coordenam coisas, arranjam reuniões e fazem acordos no meio do conflito e da disputa; como pessoas que reduzem o conflito numa comunidade porque aproximam as pessoas.
    Sei que não é especialista no caso português, mas alguma vez tivemos aqui algum grupo que se assemelhasse à máfia?
    Acho que não, pelo menos não como as máfias que estudei. Acho que aqui há mais o risco de haver importações de máfias estrangeiras. As máfias tradicionais emergem em poucos países. Não estão em todo o lado, mas podem movimentar-se. É esse o problema para os países que não são tradicionalmente de máfias.

    Uma forma de fazer negócios
    As máfias conseguem fazer dinheiro de diversas formas: da extorsão de empresários locais das cidades onde as máfias operam (que pagam por protecção, por exemplo) ao tráfico de droga. No livro, Federico Varese detalha o plano para fazer regressar a Cosa Nostra ao tráfico de droga, proveniente da América Latina, numa aliança transatlântica com a máfia italo-americana.

    O autor segue também o rasto dos activos da máfia russa – por vários países do mundo – e descobre que há esquemas que só são possíveis devido a três figuras: o mafioso, os prestadores de serviços (que movimentam o dinheiro sujo) e os banqueiros que fecham os olhos à situação.

    Quais são as condições para o nascimento das máfias?
    As condições nestes países – Japão, Itália ou Rússia – eram muito semelhantes quando as máfias nasceram. Todos tiveram uma transformação económica muito rápida, com a transição para o capitalismo e a economia de mercado, algo que não foi bem gerido pelos Governos. Os direitos de propriedade não estavam bem definidos e por isso os novos proprietários de negócios pediam protecção. A máfia que operava como um quase-estado em alternativa ao Estado legítimo. Nos EUA não houve disso, mas houve proibição, que gerou enormes mercados ilegais de álcool que também não eram protegidos pelo Estado.

    A máfia existe em países onde as pessoas sentem que a democracia (ou o Estado) lhes falhou?
    Numa sociedade totalitária, a máfia não consegue operar, porque nada opera para lá do Estado. Não é, por isso, surpreendente que a emergência das máfias venha com a liberdade do capitalismo no campo económico e político. A democracia anda de mãos dadas com a máfia, que muitas vezes controla o voto. As eleições por si só não asseguram a paz nem a verdadeira democracia porque o processo em si pode ser sabotado pelos homens que estudei.

    As mulheres trazem consigo um elemento de desestabilização porque criam uma ligação emocional muito forte com os seus maridos e filhos. A máfia vê as mulheres como perigosas porque perturbam a cadeia de autoridade. São sociedades secretas de homens, feitas por homens e nas quais apenas os homens podem entrar.
    Para além da democracia, as acções da máfia têm capacidade de impactar os mercados em termos globais?
    Sem dúvida. Tornam os mercados piores, porque muito do que fazem nos mercados legais é reduzir a competição. Por isso, tem-se menos qualidade por preços superiores porque as pessoas são expulsas dos mercados, são atacadas fisicamente. O resultado das máfias é má economia e má democracia.

    A tecnologia veio trazer mais facilidade na organização?
    Eles são como nós: usam Skype, viajam na Easyjet, usam o Whatsapp​. Não devíamos estar muito surpreendidos. Tal como eu uso o Skype no meu trabalho, eles também usam. Ainda por cima é muito difícil interceptar o Skype e o Whatsapp, o que é uma vantagem.

    Mas podem usar a tecnologia para formas mais sofisticadas de intimidação?
    Não. As pessoas que estudei não são especialistas em cibercrime. Até podem usar a ajuda de especialistas, mas eles próprios não sabem.

    Oficialmente, não há mafiosas
    Apesar de conseguirem exercer um grande poder informal no seio destas organizações, as mulheres estão proibidas de ser iniciadas na máfia. O que não as impede de saberem quase tanto sobre os planos dos mafiosos e de gerirem a sua vida financeira.

    Uma das únicas excepções conhecidas é Fumiko Taoka, mulher de Kazuo, o terceiro chefe da Yamaguchi-gumi, o maior sindicato de crime organizado do Japão. Quando o chefe yakuza morreu, Fumiko, então com 62 anos, tomou o lugar do marido. Primeiro de forma provisória, até o homem de confiança de Kazuo ser libertado da prisão. Só que isso nunca aconteceu e o sucessor acabaria por morrer na prisão. Então, numa decisão inédita, Fumiko foi autorizada a manter-se no lugar de chefia da organização, mas sem nunca se iniciar oficialmente na Yakuza.

    As mulheres ainda estão impedidas de participar na máfia.
    A sociedade mudou muito, assim como o papel da mulher. Quando estas máfias emergiram, as mulheres nem tinham direito a votar. Agora podem entrar na sociedade, apesar de serem muitas vezes discriminadas e não lhes pagarem tanto quanto aos homens. Há discriminação, mas também há igualdade em muitos aspectos. Ainda assim, a máfia ainda exclui as mulheres dos rituais e isso é muito intrigante: às vezes, as mulheres estão envolvidas nas actividades da máfia como mulheres ou filhas, mas não podem fazer o ritual.

    Estão dispostos a mudar isso?
    Provavelmente não. O meu argumento no livro é que as mulheres trazem consigo um elemento de desestabilização porque criam uma ligação emocional muito forte com os seus maridos e filhos. A máfia vê as mulheres como perigosas porque perturbam a cadeia de autoridade. São sociedades secretas de homens, feitas por homens e nas quais apenas os homens podem entrar. Os mafiosos também passam muito tempo apenas com homens e não com mulheres. O poder do amor é muito perigoso para as máfias e por isso é que eles têm medo. É por isso que não os vejo a admitir mulheres no futuro, mas teremos de ver. ”

    Sampa/SP, 15/05/2019 – 11:50

  19. Se numa familia normal, a limite de gastos, pq o governo não se pode ter limite! Acho justo ter Teto de gastos, pq nao adianta nada gastar sem limite!

  20. “A cada queda, como existe uma Lei do Teto, mais contingenciamento orçamentário, induzindo a mais queda e mais contingenciamento.”
    Faltou você dizer algo importante, Nassif.

    Após derrubar Dilma Rousseff, o usurpador Michel Temer fez duas coisas:

    1) pagou a dívida contraída no STF aumentando os salários dos juízes;
    2) pagou a dívida contraída com a imprensa aumentando os gastos com publicidade.

    Bolsonaro manteve os gastos com publicidade e começou a aumentá-los assim que percebeu que não conseguiria facilmente aprovar seu pacote de maldades contra os pobres.

    Assim vivemos numa espiral dupla extremamente destrutiva. Assim como a realidade econômica impõe mais queda e mais contingenciamento orçamentário em razão da aplicação da Lei do Teto de Gastos, o aumento da temperatura social decorrente da destruição programática dos sistemas de saúde e de educação obriga o governo a elevar as despesas com publicidade para tentar se salvar.

    O abismo entre realidade e aparência, entretanto, é extremamente prejudicial para qualquer regime político. Foi assim que a Romênia explodiu na cara de Nicolae Ceauşescu.

  21. Com o apoio irresponsável da Carmen Lúcia, lembram-se?
    Sorridente e afável.
    Por falar nela, como anda aquele caso da compra de uma casa que era dinheiro sendo lavado pelo Carlinhos Maracanã?

  22. Agreguem a esses assombramentos todos a proposta de Guedes – que parece destinada à tergiversação – de fusão com o Bank of America, proposta estapafúrdia e no melhor espírito do vendilhão. Com a palavra, os economistas – cadê?

  23. Corroboro com a argumentação de outros comentaristas: A PEC do teto foi um ardil bancado pelo sistema financeiro para forçar o encolhimento do estado, a venda de ativos públicos e o corte de direitos trabalhistas, barateando ainda os custo da mão de obra e propiciando a privatização da educação, saneamento, saúde, previdência e segurança. Ao mesmo tempo em que cria todo essa gama de oportunidades em meio ao capitalismo em crise global de lucratividade, a PEC assegura aos principais beneficiários – burguesia detentora do capital financeiro – certeza líquida, plena, quanto ao pagamento de seus títulos da assim chamada “dívida pública”.

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