Revendo mitos a respeito da carga tributária

Preparado pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o trabalho “Evolução Recente da Carga Tributária Federal” busca exorcizar alguns fantasmas que, na forma de bordões, acabam dominando o noticiário econômico.

Um deles é a ideia do descalabro nas contas públicas. Outra, a ideia do aumento desmesurado da carga tributária.

Com a divulgação da carga tributária de 2014 – correspondendo a 33,5% do PIB – o trabalho mostra que a arrecadação de impostos, taxas e contribuições tem-se mantido estável entre 33% e 34% do PIB desde 2005. A exceção foi no período de 2009 e 2010, quando a crise financeira derrubou a arrecadação para menos de 33%.

De 1996 a 2004 a carga tributária deu dois saltos:

1.     1997-2002: o governo procedeu a forte ajuste visando enfrentar as crises internacionais da época e viabilizar a transição para o sistema de metas inflacionários. A carga tributária passou de 26,1% do PIB, em 1996, para 32,2% do PIB, em 2002, aumento de 6,1 pontos percentuais (pp) do PIB em seis anos.

2.     2004-2005: novo ajuste fiscal para se contrapor à depreciação cambial de 2002 e recuperar o equilíbrio fiscal. A carga tributária passou de 31,4% do PIB em 2003 para 33,6% em 2005.

O trabalho dividiu a arrecadação por grupos de tributos e constatou para o período 2005-cinco conclusões

Conclusão 1 – a carga tributária federal está relativamente estável desde 2005. No ano passado houve queda de 0,4% do PIB em função da desaceleração econômica.

 

 

Conclusão 2 – as contribuições do FGTS e do sistema S subiram 0,5% do PIB em relação a 2005 e 0,7% em relação a 1996, dos quais 0,6% para o FGTS e 0,1% para o sistema S.

O salto mais expressivo foi a partir de 2005, devido ao aumento da massa salarial e da formalização do mercado de trabalho.

 

Conclusão 3: a arrecadação de 2014 voltou ao patamar de 2004, quando excluídas as contribuições do FGTS e ao sistema S.

A parcela que efetivamente financia as despesas públicas mantem-se em 21,1% do PIB desde 2004.

 

Conclusão 4 – as contribuições previdenciárias que entram na carga tributária federal aumentaram 1,4 pp do PIB desde 2003 e se estabilizaram em 5,8% a partir de 2013, com as desonerações para vários setores.

Desse 1,4 pp, 1,1 pp do PIB se devem ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e 0,3 pp no regime próprio da previdência dos servidores (RPPS) concentrados em 20045 e 2005, quando entrou em vigor a reforma da previdência de 2003.

 

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Conclusão 5 – A carga tributária de 2004 foi 1% do PIB inferior a de 2002, quando excluídos do cálculo as contribuições para o FGTS, sistema S, RGPS e RPPS.

Tais dados demonstram que a aprovação de um imposto provisório, como a CPMF, ajudaria o país a superar o buraco negro econômico atual.

75 comentários

  1. Os mitos mais assombrosos…

    É preciso desmascarar outros:

    Uma audiência recente no Senado, sob a presidência de Lindberg Farias em uma comissão ou subcomissão daquela Casa, com um painel oferecido por dois pesquisadores do IPEA mostrou:

     

    01- 10% mais ricos concentram 55% da riqueza nacional.

    02- Dentre estes 10%, 0,1% controlam 10% da riqueza.

    Agora a “surpresa”.

    É este setor que contribui com 7 a 5% dos tributos, na média, considerando que dentre os 10% mais ricos estão todos aqueles com renda igual ou superior a 5 mil/mês ou 60 mil/ano.

    Os pesquisadores mostraram que de 60 mil/ano até 250 mil/ano (a esmagadora maioria do grupo considerado) está a maior contribuição média (12%, aproximadamente). Depois, só vai caindo, embora a riqueza aumente desproporcionalmente.

    Olhando mais de perto, os pesquisadores informaram que cada ponto percentual para cima na pirâmide, mais próximo do zero na média da contribuição, até chegar ao topo e a nulidade estatística, embora a soma da riqueza (concentrada) seja significativa.

    Só os EUA, com uma economia “parecida” (é tolice comparar níveis de concentração com o Peru ou com Zaire) apresenta níveis de concentração tão dramáticos, resultado direto da seu ambiente de selvageria tributária. Lá, oa 10% mais ricos concentram  44% da riqueza nacional.

    É essa questão que emociona e mobiliza impostômetros dos impostores de sempre: quem paga a conta do Estado é justamente quem mais precisa e menos tem acesso ao Estado.

    O resto é cortina de fumaça.

  2. Sempre sinto falta, nessas

    Sempre sinto falta, nessas discussóes, da avaliaçáo da arrecadação per capita e como esta se compara com outros países, desenvolvidos ou não.

     

    Assim teríamos uma outra comparação para saber se nossa carga é alta ou não e se gastamos bem ou mal.

    • Bikini

      Estatísticas são como o bikini, mostram o todo, mas escondem o principal.

      Mas admito que hoje o Brasil têm pouco para gastar, depois de pagar os juros da dívida calculados sobre juros de extorção.

      Entretanto penso que continuar a criar o caos interno no País para honrar obrigações duvidosas financeiras é algo que deve ser discutido em nível nacional, bem como, as saídas efetivas para que esta negociação ocorra.

      Uma hora ou outra a corda rompe e o equilíbrio será perdido, com custos muito maiores do que os da prevenção.

      Dilma, acorda!

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