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Foto: Agência Senado
Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.
O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.
Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz.
Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]”.
No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões. Em seusite, a ONG destacou que, nesses períodos, “os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais”.
Outro lado
A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A Câmara dos Deputados escreveu que “desconhece o método utilizado” e que mensurações como o da entidade “levam a valores genéricos pouco elucidativos”, já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.
“Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano”, diz trecho da nota.
Castello Branco rebateu, dizendo que “não cabe nenhuma contestação”. “Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. E é claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365”, disse.
Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.
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Sem contar que dentro do
Sem contar que dentro do Congresso há restaurantes, lanchonetes, gabinetes médicos e dentários, etc. Há uns dois anos li uma matéria sobre os dentes de Agripino Maia, que quando fala mostra até o ciso. Segundo a reportagem ele fez tratamento lá mesmo no Senado, que se fosse fora daquele quadrante custaria, no mínimo, uns 50 mil reais. E vamos combinar que a saúde desses caras valem muito mais que a de qualquer cidadão; ou seja, esses médicos e dentistas devem ser escolhidos a dedo.
Tem um restaurante bacana nas dependências do Congresso, mas frequentam os restaurantes mais caros de Brasília.
Se não há disponibilidade de apartamento funcional, que embolse mais de quatro mil par apagamento de aluguel suficiente para morar em locais nobres da Capital.
Enquanto rola uma notícia dessa, que não admira a ninguém, nos bastidores do governo também rolam outras perversidades contra os servidores concursados, que sonhavam em manterem-se nos empregos, com estabilidade.
Já surge idéia de um PDV, de cortar gastos com pessoal brecando os aumentos salariais previstos; reduzir a carga horária com argumentos vis; ou retirando dos comssionados parte dos seus ganhos para empobrecê-los.
Até a Globo, na voz de Sardenberg, está estiulando Temer ir, aos poucos, desinchando a máquina, porém focando apenas nos servidores, como ouvi nesta semana.
Por tudo que vimos, não se justifica, em absoluto, tanta mordomia para uma classe política, parte dela constituída de homens ricos, empresários bem-sucedidos, latifundiários, etc., ao passo que o povo já não está suportando mais essa vida de sobressaltos, com aumentos de combustíveis, de energia elétrica, movendo toda a economia no sentido de recair na população a série de extravagância no aumento dos preços de todos os produtos e prestações de serviços.
A coisa é tao séria que nem mesmo Pezão está ciente de sua posição como governador, toda hora se surpreendendo com mais uma medida do seu superior. Ontem ele desconhecia o envio de tropas para a cidade que governa; e hoje diz não poder ainda determinar o dia do pagamento do funcionalismo, por desconhecer os termos do decreto que Temer assinou e já publicou no D.O. de ontem. Quero dizer que se um governador, do mesmo partido de Temer, se encontra alienado quanto às ações de Temer, não resta dúvida de que estamos vivendo num estado de meia-ditadura.
Por fim, se nenhum parlamentar defende o corte de gastos no Congresso é porque são todos irresponsáveis.
Fechar?
Fechar o Congresso fica parecendo uma boa ideia, diante desses levantamentos de gastos.
Também fica parecendo boa, a ideia de fundir as casas, transformando o sistema de bicameral em unicameral.
Cortar a enorme quantidade de gente pendurada nos deputados e senadores e que nada fazem, seria ótimo.
Mas, quem fará isto?
O MPF gasta por hora em torno
O MPF gasta por hora em torno disso também. Já o judiciário é bom nem saber.
isso é conta de padaria
Essa conta de quanto o governo gasta é primária, inconsequente e inóqua. Além do máis é conta de padaria, feita a lápis no papel do pão. A única conta que vale é quanto do dinheiro gasto retorna para a sociedade como benefício direto e indireto.
Por mim o Congresso poderia gasta o dobro, eu não estaria nem aí, desde que fosse um Congresso decente. Esse que temos não deveria gastar um centavo, ou melhor, deveria devolver o dinhero por defeito no serviço prestado.
Em vez de ficarmos fazendo conta de quanto cada órgão gasta ou quanto gasta o governo como um todo, deveriamos exigir que esse dinheiro retornasse em serviços de qualidade, oferecidos de foma ampla e irrestrita para a população. Qualquer centavo mal gasto é caro, todo centavo bem empregado é investimento em qualdade de vida, desenvolvimento e bem estar.
Elementar.
Os viúvos da ditadura
Fechem o Congresso e tudo se resolve.
Tira a Dilma e tudo se resolve.
Dois neurônios que fazem um estrago. Zero um, pingue pongue, bate e volta.
Senadores e deputados devem sim receber um salário razoável, mas todos, juntamente com suas famílias, por lei deveriam utlizar somente os serviços públicos, como escola e saúde. E como Servidores Públicos que são, não teriam direito a sigílo bancário, e enquanto estiverem servindo à população, todas as suas contas e movimentação financeira sejam transparentes e de acesso a todos.
Servir é vocação.