Deputados avaliam que não é o momento de discutir obrigatoriedade de vacina

Em audiência pública remota realizada nesta segunda-feira (26), especialistas foram ouvidos sobre o assunto. O debate ocorre dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, levantar a possibilidade de o Judiciário impor a vacinação.

O presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), destacou a seriedade do tema. “Não é plausível falar sobre obrigatoriedade e sobre qual vacina vamos trazer, enquanto não houver vacina validada pelas agências internacionais e pela nossa agência.”

Para a relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC),  trazer o debate da obrigatoriedade sem saber quantas doses da vacina estarão disponíveis e qual será o público-alvo da imunização é “antecipar processos”.

Vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a antecipação desse debate e o estímulo ao que chamou de uma “revolta contra a vacina” nas redes sociais. “Antecipar debate da obrigatoriedade, polarizado e ideológico, acaba fazendo as pessoas desacreditarem da vacina”, lamentou.

Ela enfatizou ainda que é possível que o Brasil precise de mais de um tipo de vacina para atender à população. “Não sabemos qual vacina será mais eficaz para grupos específicos, como idosos e crianças. O que temos que garantir é acesso universal, no SUS, à vacina”, completou.

A deputada fez um apelo para que a população continue acreditando na ciência e nas instituições brasileiras, como a Fiocruz, o Instituto Butantan e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Disputa política
O deputado Jorge Solla (PT-BA) também criticou a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória, em torno da vacina chinesa (Sinovac). “Não podemos ter lado. Nosso lado é o da população brasileira, que precisa ter a melhor resposta à Covid-19. Não podemos permitir que a polêmica sirva a posições anti-vacinas”, afirmou.

Os deputados da comissão também enfatizaram a importância do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na vacinação. Dados do Ministério já mostram queda na imunização de algumas doenças.

A coordenadora do PNI, Francieli Fontana, ressaltou durante a audiência que vacinas contra a Covid-19 só serão incorporadas a partir do momento em que forem autorizadas pela Anvisa. Ela também reafirmou a total confiança nos estudos da Fiocruz e lembrou a parceria de sucesso que o PNI tem com a instituição e também com o Butantan. “As vacinas que já são fornecidas pela Fiocruz e pelo Butantan são todas vacinas de qualidade, seguras e que trazem benefícios para população.”

Prazos
O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, tranquilizou os debatedores sobre a seriedade das avaliações que serão feitas. Alguns especialistas questionaram os prazos menores para desenvolvimento da vacina, que poderá ser concluída em menos de um ano.

O diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da USP, Anthony Wong, questionou, por exemplo, o “encurtamento” das fases 1 e 2 dos testes em laboratório para que os testes clínicos começassem mais cedo. A toxidade da vacina, segundo ele, só é medida com segurança no médio e longo prazos. “Alguns tipos de câncer, levamos mais de 1 ou 2 anos para identificar, mas a maioria das empresas cortou esse tempo.”

Já o vice-presidente da Fiocruz ressaltou o desafio de apressar os prazos. “Nunca enfrentamos uma situação tão grave, mas nunca estivemos tão preparados”, disse Marco Krieger.

Ele citou o exemplo do HIV, que levou anos para ser sequenciado, em comparação ao coronavírus, que levou um prazo de dias. “Temos condições de fazer [a vacina] com rapidez, sem abrir mão da segurança”, declarou.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli